Seminário realizado em 5 de março de 2015 pela Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro. Palestrantes: Adriano Rodrigues, Gabriel Caldas e Rodrigo Curvello

1. Desafios Contábeis e
Regulatórios com a
Convergência ao IFRS no
Mercado de Seguros
Palestrantes:
AdrianoRodrigues
GabrielCaldas
RodrigoCurvello
1

2. Agenda
• Introdução ao IFRS
• Convergência ao IFRS no Mercados de Seguros
• Contabilidade como Ferramenta de Supervisão
• Projeto IFRS 4 - Fase II – Contratos de Seguros
2

3. INTRODUÇÃO AO IFRS
3

4. Adriano
Rodrigues
4

5. Caso Clássico da Daimler-Bens
Ano de 1994...
A Daimler-Bens tinha o objetivo de captar recursos
no mercado de capitais dos USA
Teve que converter suas demonstrações contábeis
para USGAAP...
GAAP Alemão lucro US$ 370 milhões
USGAAP prejuízo US$ 1 bilhão
Diferença US$ 1.370 milhões
5

6. Caso Clássico da Daimler-Bens
Em diversas escolas de negócios (business school) ao redor do mundo,
esse caso clássico da empresa Alemã Daimler-Bens, ocorrido em 1994,
quando do seu processo de captação de recursos no mercado de
capitais dos USA, é utilizado para discutir questões como:
• O que pode justificar uma diferença tão expressiva no resultado de
uma empresa ao converter suas demonstrações contábeis de um
país para outro?
• É possível internacionalizar os mercados financeiros de crédito e de
capitais com os países adotando diferentes padrões contábeis?
• O que pode ser feito para tentar resolver problemas como esse
vivenciado pela empresa Daimler-Bens?
6

7.  Principais Motivações:
 A contabilidade é a linguagem dos negócios.
Muitos “idiomas contábeis’’ dificulta o processo
de comunicação entre empresas e investidores de
diferentes países.
 Logo, o IFRS no mundo busca facilitar e estimular
o fluxo de capital entre países, pois reduz
assimetria informacional entre empresas,
investidores e instituições financeiras.
 O IFRS também foi motivado pelo desejo de criar
um padrão contábil internacional alternativo ao
USGAAP (Padrão Contábil Norte-americano).
IFRS no Mundo
7

8. O QUE É IASB?
 IASB: International Accounting
Standards Board
 Órgão independente que se destina
ao estudo e elaboração de normas
contábeis internacionais.
 Sucessor do IASC em 2001, órgão
que foi criado em 1973.
IFRS no Mundo
8

9. IFRS no Mundo
O QUE É IFRS?
IFRS = International Financial Reporting Standards
 As normas IFRS são publicadas/revisadas pelo IASB.
 Em 2005 as normas IFRS tornaram-se obrigatórias
nos países da União Européia.
 No mundo, já são mais de 100 países em
convergência com o IFRS.
 No Brasil, o BACEN e a CVM foram os primeiros
órgãos que sinalizaram a adoção do IFRS a partir de
2010 (antes mesmo da aprovação da Lei 11.638/07).
9

10. IFRS no Mundo

11. • O QUE É CPC?
CPC = Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Diretriz:
 Inserir o Brasil na convergência
internacional das normas contábeis
 Centralizar o processo de emissão das
normas contábeis
 Representar de modo democrático a
elaboração dessas normas contábeis
CPC no Brasil
11

12. CPC no Brasil
• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A Comissão de Valores Mobiliários, o Banco
Central do Brasil e demais órgãos e agências
reguladoras poderão celebrar convênio com
entidade que tenha por objeto o estudo e a
divulgação de princípios, normas e padrões de
contabilidade e de auditoria, podendo, no
exercício de suas atribuições regulamentares,
adotar, no todo ou em parte, os
pronunciamentos e demais orientações
técnicas emitidas
Art. 5º da Lei nº 11.638/07
12

13. Contabilidade baseada em princípios e
não em regras. O que isso significa?
 Sair de uma contabilidade baseada em “regras” para uma
contabilidade baseada em “princípios” é uma das principais mudanças
trazidas pelo IFRS nas demonstrações publicadas no Brasil.
 Aumentou o grau de julgamento dos responsáveis pela elaboração e
pela auditoria das demonstrações financeiras.
 Os profissionais possuem maior responsabilidade na seleção e na
aplicação das premissas e estimativas contábeis. Por exemplo: definir
taxas de depreciação, valor justo de derivativos e as provisões.
O que muda com o IFRS no Brasil?
13

14.  Aplicar os princípios do IFRS requer esforços de diferentes áreas,
pois demanda a participação de administradores, economistas,
engenheiros e advogados da empresa.
 Divulgar informações em Notas Explicativas com maior qualidade e
relevância para os usuários das demonstrações financeiras torna-
se primordial na lógica do Padrão IFRS baseado em princípios.
 A ideia central é que maiores e melhores informações divulgadas
pelas empresas diminuem as incertezas dos usuários, que
conseguem tomar melhores decisões econômicas.
Contabilidade baseada em princípios e
não em regras. O que isso significa?
O que muda com o IFRS no Brasil?
14

15. Foco na essência econômica das
transações ao invés da forma jurídica
 Os critérios de reconhecimento
e mensuração do IFRS tem
como foco o resultado
econômico
 Deve-se alcançar uma visão verdadeira
e justa (True and Fair View) a partir das
demonstrações financeiras das
empresas
O que muda com o IFRS no Brasil?
15

16.  ATIVO NÃO é simplesmente
Bens + Direitos
 ATIVO é um recurso controlado
pela entidade como resultado de
eventos passados capaz de gerar
benefícios econômicos futuros
para a empresa.
Foco na essência econômica das
transações ao invés da forma jurídica
O que muda com o IFRS no Brasil?
16

17. CONVERGÊNCIA AO IFRS NO
MERCADO SEGURADOR
17

18. Solvency II – IAIS
(International Association of
Insurance Supervisor)
18

19. Contabilidade de Seguros
• Arcabouço normativo aplicável:
• Lei nº 6.404/76
• Circular Susep nº 508/15
• Anexo I – Normas Contábeis
• Anexo II – Elenco de Contas
• Anexo III – Modelos de Publicação
• Anexo IV – Normas Recepcionadas (enforcement aos CPCs)
• Especificidades nas recepções:
• CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
• CPC 03 – Demonstração do Fluxo de Caixa
• CPC 11 – Contratos de Seguros
• ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo
Imobilizado e à Propriedade para Investimento (CPC 27, 28, 37 e 43)
• Circular Susep nº 474/13 – Registro Contábil das Operações de
Resseguros
19

20. Convergência da Contabilidade de
Seguros aos Padrões Internacionais
20
• Susep referendou quase todos os Pronunciamentos (CPC) e
Interpretações (ICPC) aplicáveis ao mercado.
• A norma contábil da Susep e, em algumas situações, outras normas
específicas prevalecem sobre os documentos emitidos pelo CPC.
• Há ainda algumas ressalvas específicas:
• CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável: perdas esperadas
• CPC 27 – Ativo Imobilizado: proibiu o custo atribuído na adoção
inicial

21. Convergência da Contabilidade de
Seguros aos Padrões Internacionais
21
• CPC 02 – Demonstração do Fluxo de Caixa
• método direto ou indireto
• equivalente de caixa - investimento que, na data de aquisição,
tenha prazo de vencimento igual ou inferior a 90 (noventa) dias.
• CPC 11 – Contratos de Seguros
• Teste de Adequação de Passivos (TAP) – obedece norma
específica da Susep (Circular Susep nº 457/12).
• ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo
Imobilizado e à Propriedade para Investimento (CPC 27, 28, 37
e 43)
• Proibiu a opção pela atribuição do custo atribuído (deemed cost)
previstas nos itens 22 e 51 da Interpretação.

22. Convergência da Contabilidade de
Seguros aos Padrões Internacionais
22
• Susep não recepcionou:
• CPC 09 – DVA
• CPC 17 – Contratos de Construção
• CPC 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícola
• CPC 44 – Demonstrações Combinadas
• CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário
de Termos
• ICPC 01 – Contratos de Concessão
• ICPC 02 – Contratos de Construção do Setor Imobiliário
• ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento
Mercantil
• ICPC 14 – Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos
Similares
• ICPC 15 – Passivo decorrente de Participação em um Mercado Específico –
Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
• ICPC 17 – Contratos de Concessão – Evidenciação
• ICPC 18 – Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície nas
Fase de Produção
• Todos os OCPCs

23. ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE CIRCULANTE
DISPONÍVEL CONTAS A PAGAR
APLICAÇÕES DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO DEPÓSITOS DE TERCEIROS
ATIVOS DE RESSEGURO E RETROCESSÃO - PROVISÕES TÉCNICAS PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER PROVISÕES TÉCNICAS - RESSEGURADORAS
OUTROS VALORES E BENS PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO
DESPESAS ANTECIPADAS OUTROS DÉBITOS
CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CONTAS A PAGAR
APLICAÇÕES DÉBITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS DÉBITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DÉBITOS DAS OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS
ATIVOS DE RESSEGURO E RETROCESSÃO - PROVISÕES TÉCNICAS PROVISÕES TÉCNICAS - RESSEGURADORA
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OUTROS VALORES E BENS PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS OUTROS DÉBITOS
DESPESAS ANTECIPADAS PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS Capital Social
INVESTIMENTOS Aumento/Redução de capital (Em Aprovação)
IMOBILIZADO Reservas de Capital
INTANGÍVEL Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Variação cambial sobre Investimentos societários no exterior
Lucros ou Prejuízos Acumulados
(-) Ações em Tesouraria (*)
********** TOTAL DO ATIVO ********** ***** TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO *****
23
BALANÇO PATRIMONIAL - SUBGRUPOS

24. DRE – SEGUROS E PREVIDÊNCIA
(+) PRÊMIOS EMITIDOS (-) PLANOS DE APOSENTADORIA
(+) CONTRIBUIÇÕES PARA COBERTURA DE RISCOS
(+/-) VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE PRÊMIOS
(=) PRÊMIOS GANHOS E RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES (EXCETO PLANOS DE APOSENTADORIA)
(+)RECEITA COM EMISSÃO DE APÓLICES – DPVAT
(-) SINISTROS OCORRIDOS
(-) CUSTOS DE AQUISIÇÃO
(+) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
(+) RESULTADO COM RESSEGURO
(+) RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS DOS PLANOS DE APOSENTADORIA
(-) CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
(=) RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS DE VGBL
(+) RENDAS COM TAXA DE GESTÃO E OUTRAS TAXAS
(+/-) VARIAÇÃO DE OUTRAS PROVISÕES TÉCNICAS
(-) DESPESAS COM BENEFÍCIOS
(-) CUSTOS DE AQUISIÇÃO
(+) RESULTADO COM RESSEGURO
(+) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(-) DESPESAS COM TRIBUTOS
(+) RESULTADO FINANCEIRO
(+) RESULTADO PATRIMONIAL
(=) RESULTADO OPERACIONAL
(+) GANHOS OU PERDAS COM ATIVOS NÃO CORRENTES
(=) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
(-) IMPOSTO DE RENDA
(-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(-) PARTICIPAÇÕES SOBRE O RESULTADO
(=) LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO
(/) QUANTIDADE DE AÇÕES
(=) LUCRO LÍQUIDO / PREJUÍZO POR AÇÃO
24

25. CONTABILIDADE COMO
FERRAMENTA DE SUPERVISÃO
25

26. Objetivos da Supervisão
Riscos
Sistêmicos
Macroprudenciais
(intra e trans)
Microprudenciais
(companhia
individual)
Mitigação
Supervisão
Regulação
Gestão
Controles
Internos
Consequências
Solvência
companhia
individual
Estabilidade
Financeira do
Macrosistema
Estabilidade do
Sistema Financeiro
26
Fonte: SUSEP, 2015. Orientação sobre fiscalização à distância - versão 2015. Disponível em: www.susep.gov.br

27. Monitoramento da Solvência
27
Fonte: SUSEP, 2015. Orientação sobre fiscalização à distância - versão 2015. Disponível em: www.susep.gov.br

28. Relação entre Contabilidadee Solvência
Contabilidade
•Lei nº 6.404/76
•Pronunciamentos
do CPC
•Resoluções,
Circulares,
Orientações, etc.
Solvência
•Provisões Técnicas
•Ativos Garantidores
•Patrimônio Líquido
Ajustado
•Capital Mínimo
Requerido
Ações de
Regulação
•Priorização de Empresas
•Plano de Regularização
•Direção Fiscal
•Liquidação extrajudicial
28

29. Solvency II – IAIS
(International Association
of Insurance Supervisor)
29

30. ProvisõesTécnicas
Provisão de Prêmios
Não Ganhos (PPNG)
Provisão de
Sinistros a Liquidar
(PSL)
Provisão de
Sinistros Ocorridos
e Não Avisados
(IBNR)
Provisão
Matemática de
Benefícios a
Conceder (PMBAC)
Provisão
Matemática de
Benefícios
Concedidos (PMBC)
Provisão
Complementar de
Cobertura (PCC)
Provisão de
Despesas
Relacionadas (PDR)
Provisão de
Excedentes Técnicos
(PET)
Provisão de
Excedentes
Financeiros (PEF) 30
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão

31. Ativos
Garantidores
Provisões
Técnicas
31
Ativosfinanceirosenãofinanceiros
necessáriosparacoberturadasprovisões
técnicasconstituídas
Contabilidadecomo Ferramentade Supervisão
AtivosGarantidores

32. Mercadode Seguros
CapitalMínimoRequerido
CAPITAL
MÍNIMO
REQUERIDOCAPITAL BASE
CAPITAL DE RISCO
Capital Mínimo Requerido: Maior dos dois valores
Patrimônio Líquido Ajustado (PLA)
>
Capital Mínimo Requerido (CMR)
CAPITALBASE(CB):montantefixodecapital(segmentodemercadoeregião)
CAPITALDERISCO(CR):montantevariáveldecapitalparagarantirosriscosinerentesà
operação.
(CRsubs CRcred CRoper CRmerc)
32
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão

33. ProvisõesTécnicasx Capitalx Ativos
LIQUIDEZ DE
20 % do CR
33
EXIGÊNCIA DE
CAPITAL -
CMR
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão
Fonte: adaptado de Melo e Neves, 2012.

34. QUADRO DE APURAÇÃO DO PLA
SEGURADORA XYZ
Informações contábeis e financeiras
(+) Total do Ativo
(-) Total do Passivo Exigível
(=) Patrimônio Líquido
(-) Deduções exigidas pela Res. CNSP 300/2013
(-) Participações em sociedades financeiras e não financeiras - nacionais
(-) Participações em sociedades financeiras e não financeiras - no exterior
(-) Despesas antecipadas não relacionadas a resseguros
(-) Créditos Tributários (prejuízo fiscal (IR) e base nagetiva (CSLL))
(-) Ativos Intangíveis
(-) Imóveis Urbanos e fundos de investimentos imobiliários com lastros
em imóveis urbanos que excedam 14% do total do ativo total ajustado
(-) Imóveis Rurais e fundos de investimentos imobiliários com lastros em
imóveis rurais
(-) Ativo Diferido
(-) Sucursais no exterior
(-) Obras de Arte
(-) Pedras preciosas
(-) Créditos oriundos da alienação de quaisquer ativos elencados como
deduções
(=)Patrimônio líquido ajustado (PLA)
34

35. Passivo
ExigívelAtivo
PL
BALANÇO PATRIMONIAL
PL
(-) AJUSTES
(=) PLA
(-) Despesas
Receitas
(=) Lucros
ou Prejuízos
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Informações evidenciadas em NE
CONTABILIDADESOLVÊNCIA
(-) CMR
(=) Suf. de
Capital
Usado ainda como base para o limite
de retenção
Composto por parcela fixa (CB) ou
variável (CR)
Acompanhamento gera ações regulatórias
proativas e reativas
Ajustamento do PL contábil para se
chegar a um “PL regulatório”
35
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão

36. Contabilidadee Solvência
• As rubricas contábeis servem de inputs para o sistema de
regulação/supervisão utilizado
• Formulário de Informações Periódicas (envio mensal)
• Arquivos requeridos pela Circular Susep nº 360/08
• Relatórios Circunstanciados de Auditoria
• Questionário Trimestral
• Cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA)
• Usado para aferir a suficiência de capital e para estabelecer o
limite de retenção (de risco) das supervisionadas
• Cálculo dos capitais baseados em risco
• Cálculo de indicadores econômico-financeiros para
acompanhamento e sinalização 36
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão

37. Rating
Sistema de Priorização de Companhias
Ativos
Garantidores
Indicadores
Econômicos
Avaliação do Analista
Provisões
Técnicas
Adequação de
Capital
A, B, C, D, E
37
Fonte: SUSEP, 2015. Orientação sobre fiscalização à distância - versão 2015. Disponível em: www.susep.gov.br

38. • Acompanhamento das discussões promovidas na Comissão
Atuarial da Susep – CAS
• Adoção das orientações da Diretoria Técnica – Susep
• Adoção de normas voltadas ao investidor para
acompanhamento de solvência
• IFRS nas demonstrações contábeis individuais
• Regulamentação do Risco de Mercado
• Patrimônio Líquido Ajustado Econômico
• Implementação do Enterprise Risk Management/Own Risk
Solvency Assessment – ERM/ORSA
• Supervisão de Grupos
38
Desafios
ContabilidadecomoFerramentade Supervisão

39. Solvency II – IAIS
(International Association of
Insurance Supervisor)
39

40. PROJETO IFRS 4 - FASE II
CONTRATOS DE SEGUROS
40

41. Projeto IFRS 4 - Fase II – Contratos de Seguros
41
Históricodo Projeto
Fonte:www.ifrs.org

42. Projeto IFRS 4 - Fase II – Contratos de Seguros
42
Informações mais
úteis sobre as
características dos
contratos de
seguros
Custo / Benefício
para os
preparadores e
usuários das
demonstrações
financeiras

43. 43
IFRS 4
Fase I - Contabilidade
atual
Mudança de Conceitos
Manutenção das Práticas
Aumento da Transparência
Ativos (Valor Justo) x
Passivo (Valor Regulatório
das Provisões Técnicas)
Fase II – a ser emitido
em 2015 (final)
Mensuração do Ativo e do
Passivo (Provisões Técnicas)
pelo Valor Justo
Projeto IFRS 4 - Fase II – Contratos de Seguros

44. • Acompanhamento das atas e orientações da Comissão
Contábil da Susep - CCS
• Adoção das orientações para registro das operações de
resseguro
• Discussão sobre a implantação do documento final
relativo IFRS 4 - fase II, a ser emitido pelo IASB
44
Projeto IFRS 4 - Fase II – Contratos de Seguros
Desafios

45. Obrigado!!!
• Contatos:
• Adriano Rodrigues
(adriano@facc.ufrj.br)
• Gabriel Caldas
(gabriel.caldas@facc.ufrj.br)
• Rodrigo Curvello
(rodrigo.curvello@facc.ufrj.br) 45