1) O documento descreve as principais partes e estruturas do balanço patrimonial de uma empresa, incluindo ativo, passivo e patrimônio líquido. 2) É explicado que o balanço patrimonial deve ser organizado de acordo com a lei das sociedades anônimas e os princípios fundamentais de contabilidade. 3) O ativo é dividido em circulante, não circulante, realizável a longo prazo, investimentos e imobilizado, enquanto o passivo é dividido em circulante, não circulante e exigível

1. BALANÇO PATRIMONIAL
A empresa deve manter escrituração contábil com base na legislação comercial e com
observância das Normas Brasileiras de Contabilidade.
O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma
sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração
contábil.
Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei 6.404/76 (chamada
“Lei das S/A”) e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Passemos então a estudar cada uma destas estruturas de contas, dentro do conceito legal da
própria Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187), que, em síntese, se compõem de:
ATIVO PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS RESULTADO DE EXERC. FUTUROS
IMOBILIZADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITAS
DESPESAS
O ATIVO
A Estrutura básica do ativo é composta dos seguintes grupos de contas:
ATIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
ATIVO CIRCULANTE
O ativo circulante abrange valores realizáveis no exercício social subsequente. Assim, por
exemplo, uma empresa cujo exercício social encerre em 31 de dezembro, ao realizar o
encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2.009, deverá classificar no Ativo Circulante
todos os valores realizáveis até 31 de dezembro de 2.010.

2. Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no
circulante ou longo prazo terá por base o prazo deste ciclo. Raramente, porém, é usado esta
classificação mais extensa, de forma que, como padrão, pode-se adotar a classificação das contas
como circulante se forem realizáveis ou exigíveis no prazo de 1 (um) ano.
O Ativo Circulante é dividido, segundo a Lei 6.404/76, em:
DISPONIBILIDADES
— Representam os recursos disponíveis para utilização imediata da empresa (caixa, bancos
conta movimento e aplicações financeiras de liquidez imediata)
DIREITOS REALIZÁVEIS NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE:
— Correspondem a valores (créditos e direitos) realizáveis no exercício subsequente, como
contas a receber de clientes, impostos a recuperar, etc.
APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE:
— Indicam aplicações de recursos em despesas antecipadas que devam ser apropriadas nos
períodos ou meses subsequentes (como seguros pagos antecipadamente, despesas
financeiras a apropriar, etc.)
Já a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC)-T-3, estabelece a divisão do ATIVO
CIRCULANTE em:
DISPONÍVEL
CRÉDITOS
ESTOQUES
DESPESAS ANTECIPADAS
OUTROS VALORES E BENS
DISPONÍVEL
São entendidos como disponibilidades o dinheiro em caixa, os saldos monetários em contas de
movimento bancário e os saldos de contas relativas ao ativo imediatamente liquidável (exemplo:
aplicações financeiras - FIF) e o numerário em trânsito.
CRÉDITOS
Estes direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral.
São oriundos de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes, ou decorrem de outras
transações que geram valores a receber.
A Lei 6.404/76 não separa as transações relacionadas às atividades fins das não relacionadas com
as atividades fins da empresa. A NBC-T-3 determina essa segregação, classificando as
transações não relacionadas com as atividades fins em Outros Valores e Bens.
ESTOQUES
Neste subgrupo, classificam-se os seguintes valores:

3. 1. Estoque de produtos prontos e mercadorias, matérias-primas e material secundário
empregado em processos em andamento, material de consumo, produtos em trânsito,
subprodutos, resíduos e serviços em andamento.
2. Estoque de imóveis prontos para venda, ou em construção, com prazo de entrega até 12
meses.
3. Estoque de mercadorias em poder de terceiros para beneficiamento.
DESPESAS ANTECIPADAS
São registrados neste subgrupo os valores das despesas antecipadas que devam ser apropriadas
como despesa no decurso do exercício seguinte (prêmio de seguros, despesas financeiras a
incorrer, etc.).
A NBC-T-3 estabeleceu o titulo DESPESAS ANTECIPADAS por ser mais adequado e
tecnicamente correto, como a própria conceituação acima reconhece.
OUTROS VALORES E BENS
A NBC-T-3 estabelece a identificação das transações reais relacionadas com as atividades fins da
empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas nos grupos anteriores. São exemplos:
Bens Não Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em Garantia para Revenda, etc.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
De uma forma geral, são classificáveis no Realizável a Longo Prazo contas da mesma natureza
das do Ativo Circulante, que, todavia, tenham sua realização certa ou provável após o término do
exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano a partir
do próprio balanço.
As despesas apropriáveis após o exercício seguinte também são classificadas no Ativo Realizável
a Longo Prazo.
Os direitos não derivados de vendas, e adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou
controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem
negócios usuais na exploração do objeto da empresa, serão classificados no Ativo Realizável a
Longo Prazo.
Em geral, por se constituírem poucas contas, não há no Ativo Realizável a Longo Prazo uma
abertura em subgrupos como ocorre no Ativo Circulante. Esse procedimento pode, todavia, ser
adotado no Plano de Contas como uniformização de estrutura, porém abreviado quando da
divulgação das demonstrações contábeis.
INVESTIMENTOS
São escriturados neste grupo:
1) As participações permanentes em outras empresas.

4. 2) As aplicações em incentivos fiscais, após o certificado de investimentos, quando houver
intenção de manter esses valores como investimentos.
3) As aquisições de imóveis, desde que não sejam para revenda ou destinados à manutenção das
atividades da empresa.
IMOBILIZADO
São escriturados neste grupo os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das
atividades operacionais da empresa, ou que sejam exercidos com essa finalidade, abrangendo,
inclusive, os de propriedade industrial ou comercial.
Os itens classificados na categoria de Ativo Imobilizado incluem:
Bens tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos,
benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.
Bens intangíveis: aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos direitos
de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais,
marcas, etc.
CONSTRUÇÃO E IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO
Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da natureza
permanente, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tais como
construção e importações em andamento.
CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO
No balanço patrimonial, algumas contas que apresentam saldo credor devem ser agrupadas no
ativo, uma vez que representam valores refiticadores de elementos que integram os seus grupos.
CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO CIRCULANTE
( - ) Títulos Descontados
( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
( - ) Provisão para Ajuste de Estoque ao Valor de Mercado
( - ) Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos
temporários)
CONTAS RETIFICADORAS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
( - ) Títulos Descontados
( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
( - ) Provisão para Perdas (registrará os valores estimados de perdas de investimentos
temporários)
INVESTIMENTOS
( - ) Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos

5. IMOBILIZADO
( - ) Depreciações Acumuladas
( - ) Exaustão
( - ) Amortizações
DIFERIDO
( - ) Amortizações
O PASSIVO
No Passivo registram-se as transações relativas ás obrigações, provisões e contas integrantes do
Patrimônio Líquido.
A estrutura básica do passivo é composta dos seguintes grupos de contas:
PASSIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Neste grupo são escrituradas as obrigações da empresa, inclusive financiamento para aquisição
de direitos do ativo permanente, quando vencerem no exercício seguinte.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Neste grupo são escrituradas as obrigações da empresa vencíveis após o exercício seguinte,
inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente. No caso de o ciclo
operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o
prazo desse ciclo.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Este grupo consta no balanço entre o passivo exigível a longo prazo e o patrimônio líquido; o seu
objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados
em anos futuros, sendo que já devem estar deduzidas dos custos e despesas correspondentes.
Somente deve englobar tais receitas menos despesas, ou seja, resultados futuros recebidos ou
faturados antecipadamente, mas para os quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução
por parte da empresa.

6. A NBC-T-3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS, entendendo
que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei 6.404/76 prevê este
grupo e, por consequência, pode ser considerado no plano contábil das empresas.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
É a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos e o resultado de exercícios futuros. É
constituído por Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de
Lucros e Lucros ou Prejuízos Acumulados.
CAPITAL SOCIAL
Representa valores recebidos pela empresa, ou por ela gerados, e que estão formalmente
incorporados ao Capital.
RESERVAS DE CAPITAL
Representam valores recebidos que não transitaram pelo seu resultado como receitas.
RESERVAS DE REAVALIAÇÀO
Representam acréscimo de valor atribuído a elementos do ativo acima dos índices de correção
monetária.
RESERVAS DE LUCROS
Representam lucros obtidos pela empresa retidos com finalidade especifica.
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
São também resultados obtidos, mas retidos sem finalidade especifica (quando lucros), ou à
espera de absorção futura (quando prejuízos).
No caso, se houver Passivo a Descoberto (Passivo maior que Ativo), devido à sua
excepcionalidade, a empresa deverá alterar a forma habitual da equação patrimonial,
apresentando, de forma vertical, o Ativo diminuído do Passivo, tendo como resultado o Passivo a
Descoberto.
CONTAS RETIFICADORAS DO PASSIVO
— Os custos e despesas relativos a receitas antecipadas, registradas em conta do grupo
Resultado de Exercícios Futuros.
— Ações em tesouraria, que não devem ser registradas no Ativo, mas como dedução de
conta no Patrimônio Liquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua
aquisição.
— A que representa o prejuízo acumulado, que será um valor deduzido dos elementos do
Patrimônio Líquido.
— A parcela do Capital a Realizar, que será deduzida do Capital Social.

7. A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do
exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridas no exercício.
Esta demonstração deve ser apresentada na posição vertical, e discriminados seus componentes
de forma seqüencial.
Exemplo de Demonstração do Resultado do Exercício (simplificada):
Nome da Empresa: XYZ Ltda.
Período Base: de 01/01/2002 a 31/12/2002
Receita Operacional Bruta 10.000.000,00
(-) Impostos e Deduções sobre a Receita Operacional ( 2.105.000,00)
Receita Operacional Líquida 7.895.000,00
(-) Custo da Receita Operacional ( 4.973.850,00)
Lucro Operacional Bruto 2.921.150,00
(-) Despesas Operacionais ( 1.145.674,00)
Lucro Operacional Líquido 1.775.476,00
Despesas - Receitas Não Operacionais ( 10.559,40)
Participações de Funcionários ( 177.547,60)
Provisão para a Contribuição Social ( 176.722,47)
Lucro Líquido do Exercício antes do IRPJ 1.410.646,53
Provisão para o Imposto de Renda ( 410.646,53)
Lucro Líquido do Exercício 1.000.000,00
RECEITA BRUTA
A Lei 6.404/76, em seu artigo 187, itens 1 e II, estabelece que a Demonstração do Resultado do
Exercício deverá discriminar:
A receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, e
a receita líquida das vendas e serviços.
Assim sendo, as vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos
impostos, sendo que estes, as devoluções e os abatimentos deverão ser registrados em contas
devedoras especificas, as quais serão classificadas como contas redutoras das vendas.
Já o Regulamento do Imposto de Renda define receita líquida como sendo a receita bruta
diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos
incidentes sobre vendas, exceto quanto aos impostos não-cumulativos, pois o Regulamento do
Imposto de Renda, artigo 279, parágrafo único, dispõe que na receita bruta não se incluem os
impostos não-cumulativos (IPI e ICMS Substituição Tributária).
Dessa forma, criou-se a seguinte situação: para fins de Imposto de Renda, o IPI e o ICMS
Substituição Tributária não faz parte da receita bruta de vendas e serviços, enquanto para a Lei
das S.A. são integrantes dela.

8. Para, de certa forma, conciliar a situação e atender a essas legislações, bem assim conservar bons
critérios, a fim de não prejudicar a comparabilidade das demonstrações, poder-se-ia adotar a
seguinte estrutura:
FATURAMENTO BRUTO
( - ) IPI NO FATURAMENTO BRUTO
( - ) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO FATURAMENTO BRUTO
( = ) RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
As vendas canceladas correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de
vendas e serviços.
Os abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente.
Os impostos, assim considerados para efeito de deduções das vendas e serviços, são os que
guardam proporcionalidade com o preço das vendas ou dos serviços prestados.
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques da
empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas de estoques por vendas realizadas no
período.
Nas empresas comerciais, a fórmula é simples, pois as entradas são representadas pelas compras
de mercadorias destinadas à venda.
No caso das empresas industriais, todavia, as entradas representam toda produção completa no
período, sendo que, para tais empresas, é necessário um sistema de contabilidade de custos, cuja
complexidade vai depender daquela do sistema de produção e das necessidades internas para fins
gerenciais.
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
São apropriados como custos aqueles que se relacionam diretamente e são indispensáveis para a
obtenção da receita oriunda dos serviços prestados.
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
As Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos
e serviços e administrar a empresa; dentro do conceito da Lei 6.404/76, abrangem também as
despesas líquidas para a empresa financiar suas operações. Os resultados líquidos das atividades
acessórias da empresa são também consideradas operacionais.
O artigo 187 da Lei 6.404/76 estabelece que, para chegarmos ao lucro operacional, serão
deduzidas as despesas com vendas, as despesas financeiras deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas e outras despesas operacionais.
Assim, as Despesas/Receitas Operacionais são formadas, dentre outras, pelos seguintes itens:

9. DESPESAS DE VENDAS
DESPESAS COM PESSOAL
COMISSÕES DE VENDAS
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
UTILIDADES E SERVIÇOS
VIAGENS E REPRESENTAÇÕES
PERDAS COM CRÉDITOS INCOBRÁVEIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS COM PESSOAL
UTILIDADES E SERVIÇOS
HONORÁRIOS
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
IMPOSTOS E TAXAS
DESPESAS FINANCEIRAS
JUROS PAGOS
DESCONTOS CONCEDIDOS
CORREÇÃO MONETÁRIA PRÉ-FIXADA
COMISSÕES E DESPESAS BANCARIAS
RECEITAS FINANCEIRAS
JUROS OBTIDOS
DESCONTOS AUFERIDOS
CORREÇÃO MONETÁRIA PRÉ-FIXADA
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS SOBRE OUTROS INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
PRÉMIO DE RESGATE DE TÍTULOS E DEBÉNTURES
VARIAÇÕES MONETÁRIAS
VARIAÇÕES CAMBIAIS
CORREÇÃO MONETÁRIA (exceto a prefixada)
OUTRAS DESPESAS E RECEITAS
PREJUÍZO DE PARTIÇIPAÇÕES SOCIETÂRIAS (Equivalência Patrimonial)
DESPESAS OPERACIONAIS DIVERSAS
LUCRO DE PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS (Equivalência Patrimonial)
DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS
RENDAS DIVERSAS
GANHOS E PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
GANHOS E PERDAS NA ALIENAÇÃO DO IMOBILIZADO
BAIXAS DE ATIVOS DIFERIDOS

10. PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
O artigo 189 da Lei 6.404/76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de
qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.
O artigo 190 da Lei 6.404/76 dispõe que as participações estatutárias de empregados,
administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com
base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Esse artigo deixou de mencionar as debêntures, mas, pela seqüência do artigo 187, elas seriam
incluídas antes da participação dos empregados.