Ifrs lei 12973-2014

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Alterações da Legislação Tributária e adaptações ao IFRS

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Ifrs lei 12973-2014

  1. 1. IFRS obrigatório para Pequenas e Médias Empresas: Qual a relação com a Lei 12.973, SPED ECD e SPED ECF? Renata Santana Santos renata@ensicon.com.br www.ensicon.com.br 1
  2. 2. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos2 2 3. CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE ROTEIRO 5. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2. CONCEITO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 1. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA 4. TESTE DE RECUPERABILIDADE 6. ESTOQUES 8. PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO 9. INTANGÍVEL 7. IMOBILIZADO 10. PROVISÕES, ATIVOS E PASSSIVOS CONTINGENTES 11. ARRENDAMENTO MERCANTIL 12. AVP – AJUSTE AO VALOR PRESENTE 13. ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS 14. RECEITAS 16. CUSTO DE EMPRÉSTIMOS15. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
  3. 3. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos3 19. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS LEI 12.973/2014 ROTEIRO 21. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECF LUCRO REAL 18. EFEITOS DA MUDANÇA DE CÂMBIO 17. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 20. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECD? 22. COMO REGISTRAR ESTAS MUDANÇAS NO SPED ECF LUCRO PRESUMIDO 23. EXERCÍCIOS
  4. 4. O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA 4
  5. 5. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos
  6. 6. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Legalista e positivista. Code law Lei ou norma. Interpretação: princípios norteadores.Common law
  7. 7. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos
  8. 8. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos A GRANDE MUDANÇA INTERPRETAÇÃO
  9. 9. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VENDE-SE TERRENO O terreno está registrado.
  10. 10. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IFRS FULL – Grandes Empresas M O D E L O S C O N T Á B E I S A MESMA ESSÊNCIA. NBC TG 1000 - PME ITG 1000 – ME e EPP
  11. 11. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos O PLANETA (192 países) 2005 2014 148 países
  12. 12. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Convergência ao IFRS: quebra de paradigmas. 12
  13. 13. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Preciso das Demonstrações em IFRS.
  14. 14. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NO BRASIL...  Ser a favor ou contra a cultura IFRS pouco importa: É UM CAMINHO SEM VOLTA!!! 14
  15. 15. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NORMAS COMPLETAS (IFRS FULL) Receita bruta superior a R$ 300.000.000,00 Ativos totais superiores a R$ 240.000.000,00 Prestação pública de contas
  16. 16. CONCEITO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 16
  17. 17. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos O termo empresas de pequeno e médio porte adotado nesta Norma não inclui: • as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM; • as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07; • as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto. NBCT IT 1000 – CPC PME
  18. 18. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Pequenas e médias empresas são empresas que: (a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e (b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito. NBCT IT 1000 – CPC PME
  19. 19. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos As sociedades que estão obrigadas a adotar a NBCT ITG 1000 são as que possuem faturamento anual acima de R$ 3.600.000,00 e que não atingiram ainda a classificação de empresa de grande porte ou S.A. NBCT IT 1000 – CPC PME
  20. 20. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Demonstrações contábeis obrigatórias: 1) Balanço Patrimonial 2) Resultado 3) Resultado Abrangente 4) Demonstração dos Fluxos de Caixa 5) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 6) Notas Explicativas Fonte: Item 3.17 da NBCT IT 1000 NBCT IT 1000 – CPC PME
  21. 21. CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 21
  22. 22. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos POLÍTICAS CONTÁBEIS Lei, Norma... Critérios de reconhecimento e mensuração; Princípios, Características Qualitativas.
  23. 23. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS  Fundamentais;  De melhoria e Restrição.
  24. 24. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos FUNDAMENTAIS Relevância  Quando é capaz de influenciar nas decisões dos usuários;  Aspecto material: quando a sua omissão ou divulgação puder influenciar decisões dos usuários (natureza e magnitude); Representação Fidedigna  Representar um fenômeno relevante de maneira fidedigna;  Completa, neutra e livre de erro;  Desprovida do viés.
  25. 25. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DE MELHORIA E RESTRIÇÃO Comparabilidade  Períodos diferentes;  Empresas no mercado;  Não significa uniformidade;  Coisas iguais pareçam iguais e coisas diferentes pareçam diferentes.
  26. 26. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DE MELHORIA E RESTRIÇÃO Verificabilidade  Usuários cheguem a um consenso;  Direta: contagem física;  Indireta: o processo, modelo.
  27. 27. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DE MELHORIA E RESTRIÇÃO Tempestividade  No tempo de decisão. Compreensibilidade  Para aqueles que possuem: razoável conhecimento de negócios, de economia e de contabilidade.
  28. 28. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Essência Sobre a Forma
  29. 29. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MUDANÇA EM ESTIMATIVA CONTÁBIL  EXEMPLOS:  PECLD;  Taxa depreciação, amortização;  Valor justo de ativos;  Vida útil.  Aplicação Prospectiva;  Divulgação.
  30. 30. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos POLÍTICAS CONTÁBEIS  Uniformidade;  Mudanças em políticas:  Por exigência de norma;  Informação mais confiável e mais relevante.
  31. 31. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MUDANÇA DE POLÍTICA EXIGE  Comparabilidade;  Aplicação retrospectiva.
  32. 32. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos APLICAÇÃO RETROSPECTIVA Estoques 2013 2012BALANÇO PATRIMONIAL 2.500 1.000 Estoques 2013 REELABORADO 2012 BALANÇO PATRIMONIAL 3.300 1.800
  33. 33. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Patrimônio Líquido - Reservas de Lucros 2013 REELABORADO 2012 BALANÇO PATRIMONIAL 800 APLICAÇÃO RETROSPECTIVA Exemplo
  34. 34. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MUDANÇA EM POLÍTICA CONTÁBIL  EXEMPLOS:  Em 2013 tributada pelo Lucro Presumido e em 2014 Lucro Real;  Em 2013 os estoques foram avaliados pelo PEPS e em 2014 pela Média Ponderada Móvel.  Aplicação Retrospectiva;  Divulgação.
  35. 35. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MUDANÇA EM POLÍTICA CONTÁBIL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Vendas............................................................. ........ (-) Tributos Sobre Vendas........................................ 2014 2.000.000,00 (185.000,00) 2013 1.800.000,00 (65.700,00) REELABORADO LUCRO PRESUMIDOLUCRO REAL 2013 1.800.000,00 (166.500,00) LUCRO REAL 2013 LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL R$ 65.700,00 R$ 166.500,00 R$ 100.800,00 PL
  36. 36. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos RETIFICAÇÃO DE ERRO  Erros materiais  Fraudes Aplicação retrospectiva (ano anterior) ATIVO PASSIVO2012 20122013 2013 Duplicatas a receber PL • Capital Social • Reserva de Capital 100.000 100.000 90.00090.000 10.000 10.000
  37. 37. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Erro de anos anteriores nas Duplicatas a Receber: diferença de (5.000) D= Reserva de Lucros. C= Duplicatas a Receber. ATIVO PASSIVO Reelaborado 2012 Reelaborado 20122013 2013 Duplicatas a receber PL • Capital Social • Reserva de Lucros 95.000 95.000 90.00090.000 5.000 5.000 5.000 Exercícios Pág. 26, Exercícios 01 a 04
  38. 38. TESTE DE RECUPERABILIDADE RESOLUÇÃO CFC N.º 1.292/10 NBC TG 01 (R2) 38
  39. 39. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos OBJETIVO Garantir que todos os ativos se encontram registrados por valor recuperável. Valor Contábil Líquido Valor Máximo recuperável Perda por Desvalorização $ 10.000,00 $ 8.000,00 $ 2.000,00 Contabilização: D = Perdas por desvalorização (Resultado do exercício) C = Perdas estimadas por desvalorização (retificadora do ativo) $ 2.000,00 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  40. 40. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos REPRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 8.000,00 Imobilizado 8.000,00 10.000,00 (2.000,00) Máquinas e Equipamentos (-) Perdas Estimadas por Desvalorização REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  41. 41. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE “A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível [...]” (Lei nº. 6.404/76, Art. 183, VIII, § 3o). REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  42. 42. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE A doutrina contábil exige a análise sobre a recuperabilidade para todos os ativos. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  43. 43. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos TESTE DE RECUPERABILIDADE Intangíveis com vida útil indefinida, ou ainda não disponível; Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT CUIDADO!!! Indefinida indeterminada.
  44. 44. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ATIVOS SUJEITOS A ANÁLISE DA RECUPERABILIDADE Circulante Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimento Ágio Imobilizado Intangível Vida útil indefinida / não disponível para uso Obrigatório Impairment Análisecom indicadores REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT ATENÇÃO!!! A OBRIGATORIEDADE DO TESTE NÃO SE SOBREPÕE AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS.
  45. 45. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO Fontes externas de informação 1ª. Há indicações que o ativo diminuiu significativamente, mais que o esperado; (durante o período) 2ª. Mudanças significativas com efeito adverso: tecnológico, mercado, econômico ou legal; 3ª. As taxas de juros aumentaram durante o período e afetarão a taxa de desconto do valor em uso; 4ª. O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  46. 46. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO Fontes internas de informação 1ª. Obsolescência ou dano físico de um ativo; 2ª. Mudanças significativas, com efeito adverso da utilização do ativo: ocioso, descontinuidade, reestruturação, baixa outros; 3ª. Relatório interno indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  47. 47. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR CONTÁBIL DO ATIVO VALOR RECUPERÁVEL VALOR LÍQUIDO DE VENDA VALOR LÍQUIDO DE USO NÃO PODE SER MAIOR QUE O MAIOR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  48. 48. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR RECUPERÁVEL Maior valor entre: valor justo líquido de venda ou de uso. Um único método que apresente a recuperabilidade é o suficiente. EXEMPLO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  49. 49. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR RECUPERÁVEL Muitos ativos podem ser testados pela venda e pelo uso. Alguns somente podem ser testados pela venda ou pelo uso. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  50. 50. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR JUSTO DE VENDA 1. Contrato de venda (-) despesas de venda; 2. Mercado ativo (-) Despesas de venda; 3. Transação mais recente; 4. Melhor informação disponível. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  51. 51. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR JUSTO DE VENDA $Máquina “x” Valor do contrato de venda Tributos sobre venda Outras despesas de venda Valor justo líquido de venda 100.000,00 (34.000,00) (5.000,00) 61.000,00 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  52. 52. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR EM USO Fluxo de caixa de um ativo ou de uma UGC. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  53. 53. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR EM USO  Variações: montante, período de ocorrência;  Dinheiro no tempo: taxa de juros livre de risco;  Incerteza;  Outros: falta de liquidez;  Peso maior às evidências externas;  Projeções: máximo de cinco anos, pessimistas. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  54. 54. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR EM USO  Projeções: entradas e saídas de caixa advindas do uso contínuo do ativo;  Fluxos de caixa líquidos: recebidos ou pagos pela baixa do ativo ao término de sua vida útil. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  55. 55. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR EM USO  Os fluxos de caixas são estimados na moeda onde eles provavelmente serão produzidos ou utilizados;  Taxa de câmbio à vista na data da estimativa. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  56. 56. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT 20162015 2017 2018 2019 ENTRADAS DE CAIXA SAÍDAS DE CAIXA Pelo uso normal do ativo + despesas de baixa Pelo uso normal do ativo + valor residual
  57. 57. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MÉTODOS  VENDA;  USO. EXEMPLOS REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  58. 58. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos TAXA DE DESCONTO  Antes dos impostos;  O valor do dinheiro no tempo; e  Riscos específicos. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  59. 59. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  Se não estiver disponível no mercado: usar substitutos para estimar a taxa de desconto. TAXA DE DESCONTO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  60. 60. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e TreinamentosREDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT Como é possível determinar a taxa de desconto nas seguintes situações: a) Empresa “A” conta com excelente fluxo de caixa e decide financiar a venda a seus clientes em até 24 meses cobrando a taxa de juros contratual de 1% a.m. b) Empresa “B” tem um fluxo de caixa em desequilíbrio, assim decide vender suas mercadorias a seus clientes em até 24 meses com a taxa de juros contratual de 1% a.m. e faz o desconto destas duplicatas junto a instituição financeira pela taxa de 1,5% a.m.
  61. 61. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos FLUXOS DE CAIXA FUTUROS  Reais e nominais;  Evitar a dupla contagem. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT Se a taxa de desconto não contemplar a inflação. Se a taxa de desconto contemplar a inflação.
  62. 62. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos RECONHECIMENTO DA PERDA  No resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  63. 63. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos REFLEXOS DA PERDA  Depreciação, amortização ou exaustão para os períodos futuros.  Ativos e passivos fiscais diferidos. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  64. 64. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos RECONHECIMENTO DE PERDAS ATIVO PASSIVO Imobilizado 10.000.000 (-) Depreciação (2.000.000) (-) Perdas (1.000.000) Rever Depreciação para próximo exercício REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  65. 65. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos LAUDO DE AVALIAÇÃO  Um ativo;  Uma Unidade Geradora de Caixa – U.G.C. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  66. 66. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IDENTIFICAÇÃO DA U.G.C. À QUAL UM ATIVO PERTENCE  Sem arbitrariedade;  Entradas de caixa de terceiros;  Linhas ou áreas: produto, negócios, localidades, maneira como a administração toma decisões e outros. EXEMPLO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  67. 67. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos U.G.C.  Para determinadas linhas;  Até para a empresa como um todo. “A situação em que a UGC é a empresa como um todo é mais comum do que pensamos. [...] Na verdade, qualquer empresa em que não seja possível identificar o valor recuperável de seus ativos individualmente é considerada ela toda como sendo uma UGC.” LAGIOIA, Umbelina Cravo. Pronunciamentos Contábeis na Prática. São Paulo: Atlas, 2011, p. 41 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  68. 68. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos PROJEÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2014 2015 2016 2017 2018 451.725 451.725 451.725 451.725 451.725 (-) 6% a.a. 402.033 379.277 357.808 337.555 426.155 (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. 1.902.828 + VALOR RESIDUAL = TOTAL FLUXOS DE CAIXA TODOS OS ATIVOS SÃO RECUPERÁVEIS? REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  69. 69. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ALOCAÇÃO DO ÁGIO A U.G.C.  Uma única UGC;  Múltiplas UGC;  Empresa como um todo;  Grupo de empresas. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  70. 70. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DESVALORIZAÇÃO EM UMA U.G.C.  Reduzir o valor contábil do ágio; e  Outros ativos proporcional ao valor contábil de cada ativo. EXEMPLO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  71. 71. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO  Pode ser revertida, exceto o ágio.  Contabilização:  D = Perdas por desvalorização (Ativo)  C = Reversão de perdas estimadas (Resultado) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  72. 72. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ANÁLISE PARA REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO Fontes externas:  há indicações observáveis que o valor do ativo tenha aumentado significativamente durante o período;  mudanças significativas tenham ocorrido durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal;  as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos tenham diminuído durante o período, e essas diminuições possivelmente tenham afetado a taxa de desconto. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  73. 73. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ANÁLISE PARA REVERSÃO DA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO Fontes internas:  mudanças significativas, com efeito favorável, tenham ocorrido, ou se espera que ocorram, na extensão ou na maneira por meio da qual ao ativo é utilizado. Ex.: gastos foram incorridos para melhorar o aprimorar o desempenho do ativo ou para reestruturar a operação à qual o ativo pertence;  há evidência disponível advinda dos relatórios internos que indica que o desempenho econômico do ativo é ou será melhor do que o esperado. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  74. 74. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos 1. Em 2013 um ativo foi testado através do fluxo de caixa para os próximos 5 anos e constatou-se que era preciso reconhecer uma perda por desvalorização. 2. Em 2014 o valor recuperável aumentou, pois o valor presente das futuras entradas aumentou pela passagem do tempo. Diante disso o valor recuperável ultrapassa o valor contábil. 3. Neste caso é possível reverter em 2014 a perda reconhecida em 2013? REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  75. 75. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMPORTANTE!!! “O valor em uso de um ativo pode se tornar maior que o seu valor contábil simplesmente porque o valor presente de futuras entradas de caixa aumenta na medida em que essas entradas se tornam mais próximas da data atual. [...] o potencial de serviços do ativo não aumentou [...] a perda por desvalorização não deve ser revertida [...] mesmo que o valor recuperável do ativo se torne maior do que seu valor contábil. - NBC TG 01, item 116. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT Exemplo
  76. 76. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Ativo “X” R$ 2.000.000 2014 2015 2016 2017 2018 451.725 451.725 451.725 451.725 451.725 (-) 6% a.a. 402.033 379.277 357.808 337.555 426.155 (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. (-) 6% a.a. 1.902.828 (-) Perdas R$ 97.172 Valor contábil Líquido R$ 1.902.828 DATA DA PROJEÇÃO – DEZ/2013
  77. 77. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ÉPOCA DA ANÁLISE E DOS TESTES  Qualquer época do ano, porém sempre nos mesmos períodos. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  78. 78. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  Obrigadas a realizar anualmente o teste de recuperabilidade. U.G.C. COM ÁGIO
  79. 79. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos PERDAS MAIOR QUE O ATIVO ATIVO PASSIVO Bem/ Direito 10.000 (-) Perdas (12.000) 2.000 Perdas não cobertas 2.000
  80. 80. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS a) Total das perdas por desvalorização; b) Total das reversões; c) Total de perdas para ativos reavaliados; d) Total das reversões de ativos reavaliados.
  81. 81. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS Informações para cada segmento: a) Total das perdas reconhecidas no resultado e resultado abrangente; b) Total das reversões de perdas reconhecidas no resultado e resultado abrangente.
  82. 82. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS a) Para uma UGC:  Descrição da UGC;  Total da perda reconhecida ou revertida por classe de ativos; e  Mudanças na composição de ativos da UGC e suas justificativas.
  83. 83. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS a) Se o valor recuperável é seu valor justo líquido de venda ou seu valor em uso; b) Base para os cálculos do valor justo; c) Taxa de desconto do fluxo de caixa.
  84. 84. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS a) Ativos afetados por perdas ou reversões; b) Circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão de perdas.
  85. 85. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ATIVOS GERAM BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS VENDA USO REVISÃO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  86. 86. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Exemplo: Contábil Valor Ativo (-) Depreciação Valor Contábil Líquido 1.000 700 (300) Venda Valor Mercado (-) Despesa Venda Valor Líquido Venda 600 550 (50) Uso V. Presente x1 120 x2 125 x3 130 x4 135 x5 140 / 200 110 113 116 119 322 597 8% 8% 8% 8% 8% REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  87. 87. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR CONTÁBIL LÍQUIDO 700 VALOR RECUPERÁVEL VENDA 550 USO 597 NÃO PODE SER MAIOR QUE MAIOR VALOR ENTRE Valor Contábil Líquido (-) Valor Máximo Recuperável = Perda por não Recuperabilidade 700 103 (597) Contabilização D= Perdas por não recuperabilidade (Resultado) C= Perdas Estimadas (Redutor do ativo) 103 103 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  88. 88. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos UGC 1 100 UGC 2 150 UGC 3 200 450 (100/450)x100=22 122 (150/450)x100=33 184 (200/450)x100=44 244 550 Ativo corporativo = 100 UGC 1 90 250 200UGC 2 UGC 3 Teste de Impairment Lançamento Contábil D= Perdas por desvalorização (Resultado) 32 C= Perdas Estimadas (Redutora ativo) 32 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA PERDA POR NÃO RECUPERABILIDADE 122 – 90 = 32
  89. 89. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTUDO DE CASO MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE Custo (amortizado) Valor justo Equivalência Impairment Não Impairment REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS – IMPAIRMENT
  90. 90. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa Bancos Aplicações Financeiras CRÉDITOS Clientes Adiantamento a Fornecedores Tributos a recuperar Mercadoria a receber Outros créditos ESTOQUE Mercadorias Bens de fornecimento Produtos industrializados Quando a instituição bancária esteja em liquidação ou intervenção é preciso ficar atento a questão das possíveis perdas. PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa; (-) Impairment (-) Impairment (-) Impairment. (-) Impairment. PECLD – Perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa; (-) Impairment Impairment Valor realizável líquido Preço de venda (-) Despesas de vendas (-) tributos sobre vendas
  91. 91. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos (1) (2) Títulos a Receber (1) (2) Tributos a recuperar (2) Depósitos judiciais (2) Outros créditos (1) (2) INVESTIMENTOS A valor justo Equivalência patrimonial Custo Ágio IMOBILIZADO Tangíveis INTANGÍVEL Com vida útil definida Com vida útil indefinida Não disponível para uso Impairment Impairment Impairment (1) PECLD (2) Impairment
  92. 92. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos EXERCÍCIO 01. Quanto a Redução ao Valor Recuperável de Ativos – Impairment - é correto afirmar que: ( ) Todos os itens do ativos devem ser testados anualmente; ( ) O ágio e os estoques precisam ser testados anualmente; ( ) O ágio e os intangíveis com vida útil não definida precisam ser testados anualmente; ( ) A grande maioria dos componentes do ativo devem ser submetidos somente a análise de recuperabilidade com base em indicadores. X X
  93. 93. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Para ser valor justo precisa ter todas as seguintes características: partes independentes; interessadas em fazer negócio; com conhecimento do negócio; e que não haja favorecidos. O valor de mercado é o preço (valor) praticado em um determinado mercado. _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _______________________________ EXERCÍCIO 02. Qual a diferença entre Valor Justo e Valor de Mercado?
  94. 94. APRESENTAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS 94
  95. 95. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Para quem são elaboradas as Demonstrações Contábeis??? “[...] são elaborados para os usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente.” NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, item QC32
  96. 96. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NBCT IT 1000 – CPC PME – BALANÇO PATRIMONIAL 31.12.X1 31.12.X0 31.12.X1 31.12.X0 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Fornecedores Contas a Receber Empréstimos e Financiamentos Estoques Obrigações Fiscais Outros Créditos Obrigações Trabalhistas e Sociais Contas a Pagar Provisões NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Contas a Receber Financiamentos Investimentos Imobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO Intangível Capital Social (-) Depreciação e Amortização Acumuladas Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros Acumulados (-) Prejuízos Acumulados TOTAL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL em 31.12.x1 e 31.12.x0 Expresso em R$ Fonte: Anexo 2 da RESOLUÇÃO CFC Nº 1.418 / 2012.
  97. 97. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos
  98. 98. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos BALANÇO PATRIMONIAL 2013 2012 ATIVO 2.765.311,21 2.366.905,94 CIRCULANTE (5.1) 2.179.301,92 2.057.481,00 EQUIVALENTES DE CAIXA 11.754,16 21.962,42 CAIXA 10.546,98 7.877,09 BANCOS CONTAS CORRENTES 0,00 12.878,15 C. E. F. 0,00 10.903,47 BANCO DO BRASIL S/A 0,00 1.974,68 APLICAÇÕES DE LIQ. IM. 1.207,18 1.207,18 C. E. F. 1.207,18 1.207,18
  99. 99. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa - Caixa 2011 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 20122013 Mudanças em Políticas Contábeis; Retificações de Erros de Exercícios Anteriores.
  100. 100. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Satisfizer qualquer dos seguintes critérios: a) Realizado, vendido ou consumido no ciclo operacional; b) Mantido para ser negociado; c) Realizado até doze meses após a data do balanço; ou d) Caixa ou equivalente de caixa. Exemplos:  Direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente;  Despesas do exercício seguinte. ATIVO CIRCULANTE  Todos os demais. ATIVO NÃO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  101. 101. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Ativos que “tenham sua realização, certa ou provável, após o término do exercício seguinte, o que, normalmente, significa realização num prazo superior a um ano do próprio Balanço”. MARTINS, E. e outros. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 109. “[...] que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, II) Exemplos: Empréstimos a pessoas ligadas; Imposto de Renda e CSLL diferidos. ATIVO NÃO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  102. 102. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos INVESTIMENTOS “Participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa” (Lei nº 6.404//76, art. 179, III) Exemplo: Participação societária; Ágio adquirido. ATIVO NÃO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  103. 103. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO “Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.” (Lei nº 6.404//76, art. 179, IV) Exemplos: Máquinas e Equipamentos; Veículos. ATIVO NÃO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  104. 104. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos INTANGÍVEL ”Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido”. (Lei nº 6.404//76, art. 179, VI) Exemplos: Marcas e Patentes; Softwares. ATIVO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  105. 105. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Quando satisfizer um dos seguintes critérios: a) Seja liquidado durante o ciclo operacional; b) Mantido com a finalidade de ser negociado; c) Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou d) Sem possibilidade de diferir a liquidação após doze meses da data do balanço. PASSIVO CIRCULANTE  Todos os demais. PASSIVO NÃO CIRCULANTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  106. 106. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  Capital Social;  Reservas de Capital;  Ajuste de Avaliação Patrimonial;  Reservas de Lucros. PATRIMÔNIO LÍQUIDO APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINALIDADE FINALIDADE FINALIDADE
  107. 107. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. RESERVAS DE CAPITAL APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  108. 108. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo. Exemplos:  Custo atribuído;  Instrumentos financeiros destinados à venda futura;  Passivos financeiros que atendam as classificações do mercado;  Ativos e passivos resultantes de reorganização societária;  Variações cambiais de investimentos no exterior. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  109. 109. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. RESERVAS DE LUCROS APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  110. 110. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NBCT IT 1000 – CPC PME – DRE 31.12.x1 31.12.x0 VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções = RECEITA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços = LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais = RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (+/-) RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS = RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Despesa com Contribuição Social (*) (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*) = RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO em 31.12.x1 e 31.12.x0 Expresso em R$ (*) As entidades que estão enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”.
  111. 111. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Lei nº 6.404/76, art. 187. Demonstração do Resultado Op.ContinuadasOp.Descon- tinuadas Receita de vendas e Serviços (-) Deduções de vendas Receita líquida de vendas (-) Custo das Mercadorias/Serviços Vendidos Lucro Bruto Despesas/Receitas Operacionais (-) Despesas com vendas (-) Despesas administrativas (-) Despesas tributárias (-) Despesas Gerais (+ -) Receitas e Despesas com investimentos em outras sociedades (+) Outras Receitas Operacionais Resultado antes do resultado financeiro líquido (+ -) Receitas e Despesas Financeiras Resultado antes dos tributos sobre o lucro (-) Provisão para CSLL e IRPJ Resultado líquido das OPERAÇÕES CONTINUADAS (+) Venda do ativo não circulante (-) Custo do ativo não circulante vendido (+) Resultado do ajuste a valor justo Resultado das operações descontinuadas (-) Provisão para CSLL e IRPJ- Operações descontinuadas Resultado líquido das OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultado líquido do exercício
  112. 112. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE  Inicia com Resultado do Período (DR);  Demonstra as transações do PL que não passaram pelo resultado. (exceto as com sócios ou acionistas) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  113. 113. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos 2013 2012 Resultado Líquido do Período 83.900,00 81.680,00 (+-) Resultados Abrangentes 1.000,00 1.200,00 Resultado Abrangente do Período 84.900,00 82.880,00 DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 113
  114. 114. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DRA–DEMONSTRAÇÃODO RESULTADOABRANGENTE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DEMONSTRAÇÃO INDEPENDENTE EM COLUNA ESPECÍFICA DA DMPL JUNTO COM A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - DR VEDADO PELA LEI Nº 6.404/76 114
  115. 115. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL  Apresenta as receitas e despesas que foram reconhecidas diretamente dentro do patrimônio líquido;  Efeitos das mudanças nas práticas contábeis;  Correções de erros reconhecidos no período;  Valores investidos pelos proprietários; e  Dividendos e outras distribuições. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  116. 116. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos116 EVENTOS CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL AJUSTE DE AV. PATRIMONIAL LUCROS ACUMULADOS TOTAIS Saldos em 31.12.2011 23.000.000 56.456 -53.961 - 23.002.495 Aumento de Capital por Incorporação de Ações 1.368.183 - - - 1.368.183 Aumento de Capital com Reservas 131.817 - - - 131.817 Aumento de Capital com Reservas – Bonif. de ações 2.000.000 - - - 2.000.000 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 61.882 - 61.882 Lucro Líquido - - - 8.012.282 8.012.282 Destinações: - Reservas - - - -5.294.200 -5.294.200 - Juros sobre o Capital Próprio Pagos - - - -2.133.269 -2.133.269 - Dividendos Pagos - - - -584.813 -584.813 Saldos em 31.12.2012 26.500.000 56.456 7.921 - 26.564.377 Aumento de Capital com Reservas 2.000.000 - - - 2.000.000 Aumento de Capital por subscrição de ações 1.500.000 - - - 1.500.000 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 164.373 - 164.373 Lucro Líquido - - - 10.021.673 10.021.673 Destinações: - Reservas - - - -6.652.930 -6.652.930 - Juros sobre o Capital Próprio Pagos e/ou Provisionados - - - -2.464.538 -2.464.538 - Dividendos Pagos e/ou Provisionados - - - -904.205 -904.205 Saldos em 31.12.2013 30.000.000 56.456 172.294 - 30.228.750 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 116
  117. 117. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC  Apresenta as alterações no caixa e equivalentes de caixa de um período contábil. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  118. 118. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos OBJETIVO  Avaliar a capacidade da entidade em gerar fluxos de caixa e equivalentes de caixa;  Avaliar a necessidade da entidade em utilizar os fluxos de caixa e equivalentes de caixa. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  119. 119. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CONCEITOS APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Equivalentes de Caixa Aplicações financeiras de CURTO PRAZO, (três meses) ALTA LIQUIDEZ, prontamente conversíveis em caixa e INSIGNIFICANTE RISCO de mudança de valor. Fluxos de caixa CAIXA Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
  120. 120. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DFC – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ATIVIDADES OPERACIONAIS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DIRETO INDIRETO APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  121. 121. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos O que significa?
  122. 122. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NBC TG 03 (R2), item 11. “A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa advindos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada aos seus negócios.”
  123. 123. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos PAGAMENTODE EMPRÉSTIMO DUAS OPERAÇÕES VALOR PRINCIPAL = Financiamento JUROS = Operacional
  124. 124. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos “Os fluxos de caixa advindos da compra e venda de títulos (títulos e empréstimos) são classificados como atividades operacionais”. NBC TG 03, item 15. SÃO SEMELHANTES AOS ESTOQUES.
  125. 125. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos “A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida obrigatoriamente, caso [...] use o método direto [...]”. NBC TG 03, item 20A CUIDADO!
  126. 126. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos “Ganhos e perdas não realizados de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa”. NBC TG 03, item 28. “[...] o efeito das mudanças nas taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de conciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e o fim do período”. NB CTG 03, item 28. CUIDADO!
  127. 127. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Recomendação: Juros, recebidos ou pagos e os dividendos e juros sobre capital próprio recebidos = ATIVIDADE OPERACIONAL. Dividendos e juros sobre capital próprio pagos = ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO. NBC TG 03, item 33. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS JUROS PAGOS E RECEBIDOS, DIVIDENDOS E JCP RECEBIDOS.
  128. 128. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos 1. Aquisições através de financiamentos; 2. Aquisições com emissão de títulos patrimoniais; 3. Conversão de dívida em instrumentos patrimoniais. DEVEM SOMENTE SER DIVULGADAS. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS X
  129. 129. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos LITERATURA MARTINS, E; e outros. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 2ª ed. Atlas. São Paulo: 2013, p. 653. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Duplicatas Descontadas BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Passivo Duplicatas Descontadas DECLARAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA Duplicatas Descontadas = ATIVIDADE OPERACIONAL Recebimento de Clientes
  130. 130. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ........................................................................ ........................................................................ ........................................................................ ........................................................................ A empresa decide vender uma máquina que utilizava como Imobilizado, este recebimento é? OPERACIONAL ou INVESTIMENTO? Resposta: Se ao comprar a máquina a empresa já planejou a sua venda depois de um certo tempo é ATIVIDADE OPERACIONAL. Caso contrário INVESTIMENTO. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  131. 131. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS  GENÊRICAS – a empresa como um todo.  ESPECÍFICAS – tratam de um realidade em si: BP, DR, DMPL, DFC, DVA outras. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  132. 132. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS  São informações complementares as demonstrações contábeis e que visam auxiliar o usuário das informações contábeis no sentido de facilitar o entendimento e a tomada de decisão.  É preciso que cada nota específica faça referência a qual item da demonstração se refere. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  133. 133. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS 31/12/13 ATIVO Circulante 70.809 Caixa e equivalentes a caixa (Nota 5) 70.809 NOTAS EXPLICATIVAS 1. 2. 3. 4. 5. Caixa e equivalentes a caixa e aplicações financeiras 31/12/13 Bancos conta movimento 5.750 CDB – Certificado de Depósito Bancário, vencimento em 05/2014, pós fixado. 65.059 70.809 BALANÇO PATRIMONIAL APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  134. 134. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176  Base de preparação e práticas contábeis;  Informações adicionais das demonstrações financeiras;  Critérios de avaliação dos estoques, depreciação, amortização e exaustão, provisões e dos ajustes para perdas de ativo;  Investimentos em outras sociedades;  Aumento de valor de ativo resultante de novas avaliações; APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  135. 135. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NE – Lei nº 6.404/76 – art. 176  Ônus reais, garantias prestadas;  Taxa de juros, vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;  Número, espécies e classes das ações do capital social;  Opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;  Ajustes de exercícios anteriores; e  Eventos subsequentes. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  136. 136. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos FONTES PARA ELABORAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS  Lei nº 6.404/76;  NBC TG 26 (R1);  Todas as Normas, interpretações ou Comunicados Técnicos do CFC aplicados nos períodos;  Órgãos reguladores (CVM). APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  137. 137. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS NOTA Nº 01 - CONTEXTO OPERACIONAL FIAT POWERTRAIN, com sede em Campo Largo, Estado do Paraná, que atua no segmento.... NOTA Nº 02 - POLÍTICAS CONTÁBEIS E BASES DE PREPARAÇÃO Demonstrações contábeis As demonstrações contábeis anuais foram preparadas e estão apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial pela NBC TG 26 (R1), e ainda em conformidade com a Lei n.º 6.404/76, com as alterações contidas nas Reconhecimento de ativos Os ativos foram reconhecidos à medida que existia probabilidade de benefício econômico futuro para a empresa e que seu custo ou valor pudesse ser medido em bases confiáveis. Como base de mensuração dos ativos foi aplicado o custo histórico, custo histórico amortizado, o valor justo e equivalência patrimonial. Onde o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição. O custo histórico amortizado é o custo do ativo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido como despesa ou receita. O valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Equivalência patrimonial onde os investimentos relevantes foram ajustados conforme evolução do patrimônio líquido da entidade investida.
  138. 138. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS Reconhecimento de passivos O reconhecimento dos passivos foi realizado à medida que existia probabilidade de redução de benefício econômico futuro e que o valor ou custo pudesse ser estimado de maneira confiável. Ativo circulante e não circulante Foram considerados como ativo circulante todos os ativos que se espera realizar, vender ou consumir durante o ciclo operacional normal da empresa; quando ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; espera realizar o ativo no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou o ativo for caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo seja restrita durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis. Todos os demais ativos foram classificados como não circulantes. Passivo circulante e não circulante Foram classificados como passivo circulante aqueles que a empresa espera liquidar durante o ciclo operacional normal; o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação; o passivo for exigível no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou a empresa não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação. Todos os demais passivos foram classificados como não circulantes.
  139. 139. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS Características qualitativas das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância do regime de competência, exceto a Demonstração dos Fluxos de Caixa e dentro das exigências NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1374/2011, conforme a seguir: Características qualitativas fundamentais: - Relevância: foram consideradas com relevantes as informações capazes de fazer diferença nas decisões por parte dos usuários das demonstrações contábeis; - Representação Fidedigna: as informações contábeis foram consideras fidedignas quando representavam com fidedignidade o fenômeno que estavam por representar, sendo completa, neutra e livre de erro e ainda retratando essencialmente a realidade econômica dos fatos contábeis. Características qualitativas de melhoria: - Comparabilidade: todas as demonstrações, bem como os quadros ilustrativos em notas explicativas foram produzidos com os saldos de dois anos consecutivos, sendo o exercício encerrado (2013) e o imediatamente anterior (2012). O elenco de contas também foi produzido dentro do que recomendam as normas brasileiras de contabilidade já convergidas às normas internacionais (IFRS) para assim propiciar a comparabilidade com outras empresas no mercado;
  140. 140. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS - Verificabilidade: embora muitos valores apresentados nas demonstrações contábeis sejam baseados em estimativas, estes se prestam a verificabilidade de diferentes observadores, cônscios e independentes sendo possível chegar a um consenso, embora não necessariamente a um completo acordo, conforme determinada a Resolução CFC nº. 1.374/2011, QC26; - Tempestividade: tomou-se cuidado especial para sempre produzir as informações contábeis dentro do tempo de decisão; -Compreensibilidade: os relatórios e demonstrações contábeis foram elaborados visando atender usuários com razoável conhecimento de negócios e de atividade econômica e que analisem a informação diligentemente. Restrição de custo na elaboração e divulgação: na elaboração das demonstrações contábeis, bem como na divulgação de fatos contábeis foram observados como limitadores de custo os prováveis benefícios advindos pela geração e divulgação, claro que dentro de uma ótica holística dos mais diversos usuários das NOTA Nº 03 - MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As demonstrações contábeis são apresentadas em real (R$), sendo esta a moeda funcional e de apresentação da empresa. As transações em moedas estrangeiras são inicialmente registradas à taxa de câmbio em vigor na data da transação e ajustadas a taxa vigente no encerramento do exercício. Os ganhos e as perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldos em moeda estrangeira para a moeda funcional são reconhecidos na demonstração do resultado ou na conta de ajuste de avaliação patrimonial dentro do Patrimônio Líquido.
  141. 141. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS NOTA Nº 04 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS As aplicações financeiras estão atualizadas pelas taxas pactuadas nos respectivos contratos, calculadas e apropriadas pro rata dia; Os créditos a receber estão apresentados líquidos do ajuste a valor presente, conforme determina a NBC TG 12 aprovada pela Resolução CFC nº. 1151/2009, calculado sobre as parcelas das vendas a prazo, com base nas taxas de juros de mercado. A prática contábil adotada para os instrumentos financeiros foi pautada no que determinam as: NBC TG 38, Resolução CFC nº. 1196/2009, NBC TG 39, Resolução CFC nº. 1197/2009, NBC TG 40, Resolução CFC nº. 1198/2009 e NBC TG 40, Resolução CFC nº. 1399/2012. Para os instrumentos financeiros básicos foi adotado o método do custo amortizado. O reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, foi efetivamente realizado quando a empresa tornou-se parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. A mensuração inicial de ativos a passivos financeiros se deu através do custo da operação, incluindo os custos de transação, com exceção dos instrumentos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado. Sempre que o instrumento financeiro se caracterizava como operação de financiamento os ativos e passivos foram ajustados a valor presente com base nos pagamentos futuros. NOTA Nº 05 - ESTOQUES Os estoques de produtos para comercialização ou industrialização foram reconhecidos pelo valor de custo de aquisição ou valor de venda líquido, dos dois o menor. Os tributos recuperáveis foram excluídos dos estoques e considerados como tributos a compensar.
  142. 142. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS Os estoques de produtos industrializados foram avaliados pelo valor de custo de produção, comparado com o valor realizável líquido, destes o menor; Os estoques de bens de fornecimento, materiais secundários foram avaliados pelo valor de custo, comparado com o valor realizável líquido, destes o menor. NOTA Nº 06 - INVESTIMENTOS Os investimentos em outras sociedades, quando não relevantes, foram avaliados pelo custo de aquisição, porém quando relevantes sem controle das políticas operacionais e financeiras foram avaliados a valor justo no resultado e nas controladas pelo método de equivalência patrimonial. NOTA Nº 07 - IMOBILIZADO Imobilizado, avaliado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. Os encargos financeiros de empréstimos inerentes às aquisições e construções foram incorporados como custo do bem até que o referido bem estivesse pronto para ser utilizado como imobilizado. Foram considerados ativos imobilizados os ativos tangíveis que são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou de serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos e que se espera que sejam utilizados durante mais do que um período. O reconhecimento dos itens do imobilizado se deu quando existia probabilidade de benefício econômico futuro para a empresa e o custo do item foi mensurado de maneira confiável e ainda quando a empresa assumia substancialmente os Riscos, os Benefícios e o Controle de tais ativos, dentro da primazia da essência sobre a forma.
  143. 143. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS As peças de reposição de itens do imobilizado, quando seu valor era relevante, material e existia possibilidade de ser utilizadas por mais de um período foram consideradas como imobilizado. Na ocasião da ativação das peças de reposição, as peças antigas, foram baixadas. Quando não foi possível baixar as peças antigas, as de reposição foram consideradas como despesas no resultado. As inspeções regulares da frota de veículos bem como das máquinas foram assim tratadas: a primeira inspeção regular foi tratada como custo do imobilizado e as demais foram consideradas como despesas no resultado. A mensuração dos itens do imobilizado, a formação do custo, foi realizada da seguinte forma: preço de compra, incluindo os tributos não recuperáveis e todos os demais custos até o ponto do imobilizado estar em condições de uso. Os itens adquiridos através de financiamento, exceto ativos qualificáveis, foram considerados no reconhecimento inicial pelo valor presente dos pagamentos futuros ou valor justo, dos dois, o menor. O ativo imobilizado foi depreciado através do método linear com base em laudos de avaliação produzidos por profissionais especializados em avaliação de ativos, levando em conta a estimativa da vida útil de cada item sendo que as despesas de depreciação foram reconhecidas no resultado do período. Na determinação da vida útil foram considerados, entre outros, os seguintes fatores: uso esperado do ativo; desgaste e quebra física esperada; obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço resultante do ativo; limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos arrendamentos mercantis relacionados. A depreciação foi realizada assim que cada item do ativo imobilizado estava disponível para uso. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  144. 144. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS NOTA Nº 08 – INTANGÍVEIS Os intangíveis foram reconhecidos somente quando era provável que benefícios econômicos futuros pudessem advir para empresa e o custo do intangível pudesse ser mensurado com confiabilidade. Os ativos intangíveis gerados internamente para os quais a empresa teve dificuldade para identificar a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros, ou que não fosse possível determinar com confiabilidade o custo, tais gastos foram reconhecidos como despesas no resultado. NOTA Nº 09 - INFORMAÇÕES COMPARATIVAS Para atender o que determina a NBC TG 23 (R1), aprovada pela Resolução CFC nº. 1.179/2009, as informações comparativas foram apresentadas de maneira ajustada, quando assim exigido, para tornar possível aos usuários das Demonstrações Contábeis à comparabilidade dos saldos ao longo do tempo, propiciando assim a identificação das principais tendências relativas à sua posição patrimonial, financeiras e também de desempenho. Tomou-se cuidado especial para que a comparabilidade se estendesse no tocante a outras empresas do mercado, especialmente mantendo a estrutura das demonstrações dentro do preconiza a NBC TG 26. Todos os ajustes exigidos por força de mudanças em práticas ou políticas contábeis foram contabilizados retrospectivamente com a reapresentação dos saldos comparativos utilizando-se da expressão "reelaborado". NOTA Nº 10 - USO DE ESTIMATIVAS E PREMISSAS A elaboração das demonstrações contábeis exige, em certos casos, o uso de estimativas e premissas sobre condições futuras. Isso pode levar a resultados, diversos no futuro, daquele apresentado ao
  145. 145. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS encerrar as atuais demonstrações. Porém, como determinada a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução 1.374/2011, item nº 4.41 “O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade.” Sempre que não existia base razoável para realizar uma estimativa, esta não foi feita. NOTA Nº 11 - CONJUNTO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Com base na NBC TG 26, Resolução CFC Nº. 1.185/2009 e empresa elaborou as seguintes demonstrações contábeis individuais: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Notas Explicativas. A Demonstração do Resultado Abrangente foi apresentada em quadro próprio dentro da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. NOTA Nº 12 - DETERMINAÇÃO DO RESULTADO O resultado foi apurado segundo o regime de competência onde os efeitos das operações e de outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando são recebidos ou pagos como caixa ou equivalente de caixa) e são registrados na contabilidade e divulgados nas demonstrações contábeis dos períodos aos quais se referem. Foram ainda consideradas as legislações específicas e demais legislações aplicáveis tais como as normas brasileiras de contabilidade, editadas e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em consonância com as normas internacionais de contabilidade conhecidas como IFRS.
  146. 146. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS As receitas de vendas e serviços foram reconhecidas pelo valor justo recebido ou a receber através do regime de competência. Na definição do valor justo foi levado em consideração o valor de qualquer desconto comercial e os descontos e abatimentos por volume concedidos pela empresa. As receitas de vendas e serviços somente foram reconhecidas quando possível estimar de forma confiável e ainda de acordo com o estágio de execução do referido serviço, através do método da percentagem completada, e quando todas as seguintes condições foram consideradas satisfeitas: o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável; é provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a empresa; o estágio de execução da transação ao final do período de referência pode ser mensurado de forma confiável; os custos incorridos para a transação e os custos para completar a transação podem ser mensurados de forma confiável, tudo em conformidade com o que determina a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, Resolução CFC nº. 1.374/2011, item nº 4.47 que assim determina: “a receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com a diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade [...]” Os serviços que foram executados por um número indeterminado de atos durante um período de tempo foram reconhecidos em base linear. As receitas decorrentes de aplicações financeiras foram reconhecidas através do regime de competência sempre que era provável que benefícios econômicos associados com a transação fluirão à empresa e o valor da receita pudesse ser mensurado de forma confiável. Os juros foram reconhecidos através da aplicação do método da taxa efetiva de juros.
  147. 147. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS NOTA Nº 13 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS A política de aplicação dos recursos de caixa prioriza a alocação em títulos de liquidez imediata em instituições financeiras de primeira linha, considerando o gerenciamento de risco, a proteção patrimonial e políticas de controle interno quanto às autorizações para aplicação e resgate. NOTA Nº 14 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Atendendo ao que recomenda a NBC TG 01, Resolução CFC nº. 1.292/2010, a empresa fez a análise sobre a recuperabilidade dos ativos com o objetivo de identificar se algum ativo pudesse estar acima do valor justo. A análise foi conduzida levando-se em conta os indicadores de fontes externas e internas conforme a seguir: Fontes externas de informação: durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal, mudanças significativas com efeito adverso sobre a empresa ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a empresa opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado, as taxas de juros de mercado ou as outras taxas de retorno de mercado sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetam materialmente a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de ativo e diminuem o valor justo menos as despesas para vender o ativo, o valor contábil dos ativos líquidos da empresa é maior do que o valor justo estimado da empresa como um todo. Fontes internas de informação: evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de ativo, mudanças significativas com efeito adverso sobre a empresa ocorreram durante o período, ou espera-se que ocorram no futuro próximo, na medida ou na maneira em que um ativo é utilizado ou espera-se que seja utilizado. Essas mudanças incluem: o ativo tornar-se inativo, planos para descontinuar ou
  148. 148. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS reestruturar a operação na qual o ativo pertence, planos para alienar o ativo antes da data previamente esperada e revisão da vida útil do ativo como definida ao invés de indefinida, evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de ativo é, ou será pior, que o esperado. Após toda esta análise a administração da A empresa concluiu que todos os ativos estavam apresentados no Balanço Patrimonial por valor recuperável através da Venda ou do Uso, fato este que dispensou a concretude dos laudos de recuperabilidade – Impairment. NOTA Nº 15 – PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES As provisões quando envolviam incertezas foram constituídas dentro da melhor estimativa, fortemente alicerçadas sobre opiniões de especialistas. Quando ligadas à área jurídica, as mesmas refletem a opinião dos assessores jurídicos e advogados responsáveis por tais demandas, sempre levando em conta o Princípio da Prudência, conforme determina a Resolução CFC 750/1993 e Resolução CFC Nº. 1111/2007. A opinião dos advogados encontra-se baseada no critério da similaridade com processos anteriores, a complexidade e o próprio posicionamento dos Tribunais. Desta forma a administração da sociedade considera que as provisões são suficientes e refletem a melhor posição patrimonial nas respectivas datas das demonstrações contábeis. As provisões foram constituídas quando a empresa tinha uma obrigação na data das demonstrações contábeis resultado de eventos passados, era provável a exigência de benefício econômico para liquidação e o valor da obrigação pudesse ser estimado em base confiável. Os passivos contingentes somente foram reconhecidos quando existia probabilidade de saída de recursos e fosse possível estimar de maneira confiável o montante.
  149. 149. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS Os ativos contingentes não foram reconhecidos a não ser quando era praticamente certo o ingresso de recursos e tais valores pudessem ser mensurados em bases confiáveis. NOTA Nº 16 - AJUSTE A VALOR PRESENTE Seguindo o que preceitua a NBC TG 12, Resolução CFC nº. 1.151/2009 e demais legislações contábeis esparsas, foram realizados os ajustes a valor presente das operações de longo prazo e de curto prazo quando consideradas relevantes. O ajuste a valor presente foi realizado com base em taxas de desconto que refletiam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. (NBC TG 12, item 21). O ajuste foi aplicado para todas as operações abrangidas por tal exigibilidade no reconhecimento inicial de forma individualizada, em base exponencial “pro rata die”. A contabilização se deu através de conta redutora do ativo ou passivo, propiciando assim a melhor visualização. Os juros foram sendo transferidos para o resultado pelo regime de competência como receitas ou despesas financeiras através da aplicação da taxa efetiva de juros. Os empréstimos e financiamentos subsidiados foram tratados como determinada a NBC TG 12, Item 11: “[..] até que surja um efetivo mercado competitivo de crédito de longo prazo no Brasil, os passivos dessa natureza (e ativos correspondentes no credor) não estão contemplados por este Pronunciamento como sujeitos à aplicação do conceito de valor presente por taxas diversas daquelas a que tais empréstimos e financiamentos já estão sujeitos.” NOTA Nº 17 - SEGUROS A empresa possui seguros contratados junto a diversas companhias conforme a seguir demonstrado:
  150. 150. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS Sede da empresa: cobertura do prédio e conteúdo através da ................, apólice Nº 00000000000, vencimento em 00/00/0000: Coberturas Limite máximo indenizável Incêndio, Raio e Explosão(Básica) 0,00 Danos Elétricos e Curto Circuito 0,00 Vendaval/Granizo/Impacto de Veículos 0,00 Perda/Pagamento de Aluguel 0,00 Despesas Fixas Decorrentes da Básica 0,00 NOTA Nº 18 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Os itens do imobilizado adquiridos através de arrendamento mercantil foram classificados como arrendamento mercantil financeiro, quando o contrato transferia substancialmente todos os riscos e os benefícios da propriedade a empresa. A análise foi realizada sob a ótica da Primazia da Essência sobre a Forma. A formação de opinião se deu levando-se em conta as seguintes características: o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida; o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida; no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos
  151. 151. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. Os demais arrendamentos mercantis, os quais não possuíam as características anteriormente citadas foram classificados como arrendamento mercantil operacional, e portanto não foram reconhecidos como ativos da empresa, sendo tratados como despesas no resultado ou como formação de custos de outro produto ou serviço. NOTA Nº 19 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO A Demonstração do Resultado foi estruturada em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, conforme preceitua a NBC TG 26 (R1), item nº 82, iniciando a partir da Receita Líquida, sendo ainda subdivida em operações continuadas e operações descontinuadas. Foram classificada em operações continuadas aquelas que a empresa espera que tenham continuidade pelo menos por mais doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo que as demais operações forma classificadas como operações descontinuadas. Os ativos imobilizados alienadas na abrangência destas demonstrações, para os quais os administradores da entidade manifestaram o firme propósito de reposição por outro item de mesma natureza foram classificados como operações continuadas e para os quais a entidade não tinha interesse em reposição foram classificados como operações descontinuadas. NOTA Nº 20 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem objetivo apresentar o resultado da
  152. 152. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS empresa para um período contábil, tanto receitas e despesas, que foram reconhecidas diretamente dentro do patrimônio líquido e ainda demonstrar os efeitos das mudanças em práticas contábeis (convergências às normas internacionais de contabilidade) e correções de erros de exercícios anteriores, valores investidos pelos sócios os lucros e outras distribuições que possam ter ocorrido durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta todas as movimentações ocorridas dentro do patrimônio líquido durante os períodos cobertos por estas demonstrações contábeis e financeiras. NOTA Nº 21 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tem a finalidade de demonstrar os fluxos de caixas e equivalentes de caixa ocorridos durante os períodos cobertos pelas demonstrações contábeis. Esta demonstração foi elaborada através do regime de caixa conforme determina a NBC TG 03 (R1), Resolução CFC nº. 1.296/2010 e está apresentada pelo método indireto de maneira a deixar transparentes os fluxos operacionais, investimentos e financiamentos da empresa. O método indireto foi apurado a partir do resultado líquido do período, o qual foi ajustado pelos efeitos das transações que não afetaram o caixa ou equivalente de caixa. Assim foram consideradas todas as mudanças ocorridas nas contas do ativo e passivo, as quais possuem relação com a atividade da empresa, tais como: clientes, duplicatas a receber, fornecedores e demais contas ligadas. Foram classificadas como equivalentes de caixa as aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez que são mantidas pela empresa com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimentos e outros fins. O tempo do curto prazo foi considerado pela
  153. 153. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS empresa como sendo de até 90 dias da data do fechamento das demonstrações contábeis. Nas atividades operacionais foram consideradas todas aquelas que visam gerar receitas à empresa de maneira constante, em especial, todas as transações que passaram pelo resultado decorrente da atividade fim da empresa. Foram classificados como atividades de investimentos as aquisições ou alienações de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa, em especial: pagamentos de caixa para aquisições de ativos imobilizados, ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo; recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras empresas e participações societárias (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras empresas e participações societárias (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda); adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros; recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros; pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo; recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento. Foram classificados como atividades de financiamentos aquelas que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da empresa, em especial: caixa recebido pela emissão de instrumento patrimonial ou equivalente de caixa; pagamentos de caixa a
  154. 154. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MODELO ILUSTRATIVO DAS PRINCIPAIS NOTAS EXPLICATIVAS investidores para adquirir ou resgatar quotas da empresa; caixa recebido por empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; pagamentos para amortização de empréstimo; pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro. NOTA Nº 22 - EVENTOS SUBSEQUENTES A empresa declara que não aconteceram eventos relevantes durante do período subsequente ao encerramento das demonstrações contábeis. A análise foi realizada dentro do que determinam as características qualitativas e dos princípios contábeis editados pelo Conselho Federal de Contabilidade e em especial conforme recomenda a NBC TG 24 (R1), Resolução CFC nº. 1.184/2009.
  155. 155. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos PERIODICIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Mínimo anualmente. Se diminuir ou aumentar a periodicidade da divulgação será necessário justificar os motivos para tal fato. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
  156. 156. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NBCT IT 1000 – CPC PME – Resumo das Regras
  157. 157. ESTOQUES NBC TG 16 (R1) 157
  158. 158. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES ESTOQUES 1- Mantidos para venda no curso normal dos negócios; 2- Processo de produção; ou 3- Materiais ou suprimentos para consumo, produção ou prestação de serviços.
  159. 159. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES ATIVO Circulante Estoques Imobilizado PASSIVO Circulante Fornecedores Outras contas a pagar TERMINOLOGIA CORRETA NOS BALANÇOS
  160. 160. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES CUSTO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO ESTOQUES Preço de venda estimado (-) Despesas Custos Gerais (-) Tributos Recuperáveis
  161. 161. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CUSTO DOS ESTOQUES AQUISIÇÃO TRANSFORMAÇÃO ESTOQUES Custos para trazê-los à sua condição de venda.
  162. 162. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos TRANSPORTE, SEGURO e MANUSEIO. PREÇO DE COMPRA TRIBUTOS (exceto os recuperáveis) OUTROS (diretamente atribuíveis) ESTOQUES CUSTODEAQUISIÇÃO =
  163. 163. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DIRETOS (M.O.) INDIRETOS (Fixos e Variáveis) ESTOQUES CUSTODE TRANSFORMAÇÃO =
  164. 164. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES CUSTOS FIXOS Depreciação Manutenção Aluguel Outros CAPACIDADE NORMAL DE PRODUÇÃO P R O D U T O CAPACIDADE OCIOSA, BAIXO VOLUME DE PRODUÇÃO. D E S P E S A
  165. 165. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos 01 ESTOQUES 02 04 05 0706 08 1009 1211 1413 1615 1817 2019 21 22 23 24 2503 2827 302926 Depreciação Aluguel Custo (estoque) ou Despesa (resultado)? Dezembro Atividade Normal Férias Coletivas Obs.: 1. Mês normal a empresa produziu 1000 motores; 2. Em dezembro produziu 500 motores. Isso significa que os motores produzidos em dezembro têm um custo maior que os dos demais meses do ano??? CUSTO ou DESPESA?Foram planejadas?
  166. 166. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES Método de Rateio: a) Receita de venda de cada produto; b) Outro método. CUSTOS FIXOS PRODUTO FINAL
  167. 167. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES SUBPRODUTOS CUSTO = Valor Realizável Líquido. Este valor é deduzido do custo do produto principal. Obs.: O valor contábil do produto principal não deve ser materialmente diferente do seu custo.
  168. 168. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CUSTO DOS ESTOQUES DE MERCADORIAS E PRODUTOS  Custo de aquisição e de transformação;  Custos incorridos para trazer os estoques à sua condição de venda;  Custos de distribuição desde que adicionem valor aos produtos;  Custos financeiros para ativos qualificáveis. ESTOQUES
  169. 169. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Para Pensar... ESTOQUES Depósito - Campo Largo/PR Produto “X” Valor de Venda R$ 200,00 São Paulo/SP Produto “X” Valor de Venda R$ 220,00 Frete R$ 5,00 Custo ou Despesa?
  170. 170. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Para Pensar... A Empresa constatou uma falha nos produtos que foram fabricados no dia 10/06. Tais produtos precisam de uma revisão, pois uma peça foi mal colocada. Este reparo tem um gasto estimado de R$ 100,00 por unidade. Como deve ser tratado este gasto? Explique. Este gasto deve ser tratado como DESPESA, pois é decorrente de uma falha ou má gestão. ESTOQUES
  171. 171. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Para Pensar... ESTOQUES 1. A empresa leva 3 meses para construir um ativo (estoque). 2. A MP é adquirida de um fornecedor para pagamento em 12x a uma taxa de juros contratual de 1% a.m. 3. O valor a vista da MP é de R$ 100.000,00. 1. É preciso capitalizar os juros? 2. Qual a taxa de juros para capitalização?
  172. 172. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ESTOQUES Resposta: É preciso capitalizar. Taxa de juros: de mercado (hipoteticamente 0,7%) HP 100000 (CHS) PV 12 n 0,7 i PMT = ? 8.717,35 n VALOR PGTO JUROS AMORTIZAÇÃO 0 100.000,00 1 91.982,65 8.717,35 700,00 8.017,35 2 83.909,18 8.717,35 643,88 8.073,47 3 75.779,19 8.717,35 587,36 8.129,99 4 67.592,30 8.717,35 530,45 8.186,90 5 59.348,09 8.717,35 473,15 8.244,20 6 51.046,18 8.717,35 415,44 8.301,91 7 42.686,15 8.717,35 357,32 8.360,03 8 34.267,61 8.717,35 298,80 8.418,55 9 25.790,13 8.717,35 239,87 8.477,48 10 17.253,31 8.717,35 180,53 8.536,82 11 8.656,75 8.717,35 120,77 8.596,58 12 0,00 8.717,35 60,60 8.656,75 CUSTO >100.000,00 + 1.931,24 = 101.931,24 DESPESA = 2.676,93 Custo é: = Valor a vista + Juros de mercado até o ativo ficar pronto. ATENÇÃO!!! 1. A taxa de juros do contrato é 1% 2. O AVP é pela taxa de mercado; 3. A diferença é despesa
  173. 173. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CUSTOS DE ESTOQUES DE PRESTADOR DE SERVIÇOS  Mão de obra e outros custos com pessoal diretamente envolvidos na prestação dos serviços;  Material utilizado;  Custos indiretos atribuíveis. ESTOQUES
  174. 174. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO PROVENIENTE DE ATIVO BIOLÓGICO  Valor justo (-) despesas estimadas;  Se for para matéria-prima  estoques comuns. Como determinar o valor justo? ESTOQUES
  175. 175. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUES  Custo-padrão;  Método de varejo;  PEPS;  Média ponderada móvel. ESTOQUES
  176. 176. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NÃO COMPÕEM OS CUSTOS DOS ESTOQUES  Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra;  Gastos com armazenamento, exceto se necessários durante o processo produtivo;  Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condições atuais;  Despesas de comercialização;  Encargos financeiros, exceto para ativos qualificáveis;  Variação cambial incorrida após a data da entrada do produto no estabelecimento. ESTOQUES
  177. 177. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e TreinamentosIMPORTANTE... Valor realizável líquido Valor Justo É o valor que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. É específico da empresa. É o preço pelo qual uma transação ordenada para venda do estoque no mercado principal ou mais vantajoso. = = (-) Despesas de Venda.
  178. 178. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO  Produtos danificados;  Produtos obsoletos;  Diminuição do preço de venda;  Aumento nos custos estimados de acabamento ou de venda. ESTOQUES F I C A R A T E N T O
  179. 179. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO  Geralmente é feito item a item;  Estimativas baseadas nas evidências mais confiáveis disponíveis;  Estimativas devem levar em conta a finalidade para a qual o estoque é mantido;  O custo de reposição é a melhor medida disponível;  A análise do valor recuperável líquido deve ser feita a cada período contábil, via de regra, a cada ano.ESTOQUES
  180. 180. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DIVULGAÇÃO  Políticas contábeis adotadas;  O valor total escriturado como estoque e o valor registrado em outras contas apropriadas;  Valor dos estoques a valor justo menos os custos de venda;  Valor reconhecido como despesa no resultado;  Redução nos estoques reconhecida como despesa;  Valor de qualquer reversão;  Circunstâncias ou acontecimentos que conduziram a reversão;  Penhor ou garantia dada a passivos da empresa. ESTOQUES
  181. 181. IMOBILIZADO NBC TG 27 (R1) 181
  182. 182. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO Mantido para USO na: PRODUÇÃO, VENDA, SERVIÇOS, ALUGUEL, ou para fins ADMINISTRATIVOS; e Se espera utilizar por mais de um período. TANGÍVEL IMOBILIZADO Unidades imobiliárias podem ser Investimento.
  183. 183. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALORCONTÁBIL Valor de reconhecimento (custo ou custo atribuído) (-) Depreciação (-) Impairment. VALORRESIDUAL Valor estimado de venda do ativo ao final da vida útil (-) Despesas de Venda ao fim de sua vida útil.
  184. 184. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VALOR DEPRECIÁVEL Diferença entre: Custo ou Custo Atribuído (-) Valor Residual Exemplo: Custo de Aquisição R$ 100.000,00 Valor Residual R$ (10.000,00) Valor Depreciável R$ 90.000,00 DEPRECIAÇÃO Alocação sistemática do valor depreciável ao longo da vida útil de um ativo.
  185. 185. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VIDA ÚTIL Número de unidades de produção que a empresa espera utilizar o ativo. Período de tempo que a empresa espera utilizar o ativo. OU A VIDA ÚTIL: É definida pela entidade (julgamento); Pode ser menor que a vida econômica.
  186. 186. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos b) O custo puder ser mensurado de maneira confiável. a) For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e RECONHECIMENTO Se espera utilizar por mais de um período.
  187. 187. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos RISCOSRECONHECIMENTO IMOBILIZADO BENEFÍCIOS CONTROLE A S S U M I R S U B S T A N C I A L M E N T E ESSÊNCIAECONÔMICA
  188. 188. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO OUTROS IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS PREÇO DE AQUISIÇÃO A VISTA CUSTO IMOBILIZADO TODOSOSGASTOATÉOATIVOESTARA DISPOSIÇÃODAADMINISTRAÇÃO.
  189. 189. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos DESPESAS Abertura de nova instalação; Introdução de novo produto ou serviço; Transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes; Administrativas e outros gastos indiretos; Valores anormais: - materiais; - mão-de-obra; - desperdícios. Juros de financiamento, exceto ativo qualificável. IMOBILIZADO
  190. 190. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Custo: desde que possível baixar a peça substituída. IMOBILIZADO Substituição de peças
  191. 191. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  A primeira é custo;  As demais, custo com a baixa da inspeção anterior, ou despesa. Inspeção Regular importante IMOBILIZADO
  192. 192. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO Alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. Inicia quando o bem está disponível para uso.
  193. 193. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO Linha Reta ou Linear = IMOBILIZADO Custo (-) Valor Residual Vida Útil Estimada 1 – n Valor Residual Custo Dos Saldos Decrescentes = Vida útil
  194. 194. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO Valor do Bem R$ 16.000,00 Outras informações: (laudo) - Vida útil 8 anos; - Valor Residual R$ 2.000,00. Cálculo da Depreciação (Método Linear) Valor Atual R$ 16.000,00 (-) Valor Residual R$ 2.000,00 = Valor Depreciável R$ 14.000,00 / Vida Útil (8 anos) = Depreciação anual R$ 1.750,00. 16.000,00 2.000,00 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1.750 1 3 4 52 76 8 Cálculo do percentual da Depreciação 1.750 / 16.000 = 0,1093750 x 100 10,94% ao ano IMOBILIZADO Laudo de avaliação
  195. 195. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  A depreciação do imobilizado se inicia quando o ativo está em condições de uso e termina quando ele é baixado.  Quando o ativo não está em uso ou ocioso não paralisa a depreciação. IMOBILIZADO
  196. 196. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  Também são considerados como imobilizados as propriedades para investimento cujo valor justo não pode ser mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço excessivo. IMOBILIZADO
  197. 197. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  Terrenos e edificações eles precisam ser contabilizados em separado, mesmo quando adquiridos conjuntamente. IMOBILIZADO
  198. 198. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos CUSTO ATRIBUÍDO Adoção pela primeira vez das IFRS. IMOBILIZADO Máquinas e Equipamentos 100.000,00 (-) Depreciação Acumulada (100.000,00) Valor Contábil 0,00 Avaliação (Laudo) R$ 50.000,00 IMOBILIZADO Contabilização Custo atribuído D = Valor Justo de Máq. e Equipamentos (ANC)….……….......... R$ 50.000,00 C = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)……………………….… R$ 50.000,00 Provisão dos Tributos sobre Ganho de Capital D = Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)…………R$ 17.000.00 C = Tributos Diferidos (PNC)…………………….…R$ 17.000,00 Subconta Lei nº 12.973/2014
  199. 199. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  Aquisição a prazo com pagamento de juros, estes não podem ser tratados como custos, assim o custo é o preço à vista. Exceto ativos qualificáveis. IMOBILIZADO
  200. 200. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  Mensuração após o reconhecimento inicial deve ser realizado pelo custo menos a depreciação acumulada e possíveis perdas por redução ao valor recuperável. IMOBILIZADO
  201. 201. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos VIDA ÚTIL DO ATIVO CONSIDERAR TODOS OS ITENS: a) Uso esperado do ativo; b) Desgaste e quebra física esperada do ativo, número de turnos, manutenção, reparo e cuidados específicos; c) Obsolescência; d) Limites legais ou semelhantes: término de contrato de arrendamento mercantil ou outros; e) Posição da Receita Federal do Brasil. IMOBILIZADO
  202. 202. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMOBILIZADO  Teste de Impairment;  A cada divulgação a entidade deve aplicar (análise) a Redução Valor Recuperável de Ativos - Impairment. (NBC TG 27 - R1). IMOBILIZADO
  203. 203. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Exemplo de Contabilização Uma máquina do Imobilizado teve uma parada técnica programada (1ª prevista pelo fabricante) no valor de R$ 1.500,00. Contabilizar a operação: D= Máquinas e Equipamentos (Imobilizado) 1.500,00 C= Fornecedores a pagar 1.500,00 IMOBILIZADO
  204. 204. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Uma empresa está construindo um ativo imobilizado que vai levar 2 anos para ficar pronto. No início da obra a empresa contrata um financiamento (2 anos) para construir tal ativo, conforme abaixo: Valor original R$ 200.000,00; Juros R$ 20.000,00. Contabilização Inicial: D= Imobilizado em Construção R$ 200.000,00 C= Financiamento R$ 220.000,00 D = Juros a transcorrer R$ 20.000,00 ATIVO PASSIVO Imobilizado em Construção 200.000 Financiamento 220.000 Juros a Transcorrer (20.000) IMOBILIZADO Exemplo de Contabilização
  205. 205. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos Contabilização Subsequente. (mês a mês). D = Imobilizado em Construção R$ 20.000,00 C = Juros a transcorrer R$ 20.000,00 ATIVO PASSIVO Imobilizado em Construção 220.000 Financiamento 220.000 (-) Juros a transcorrer 0 IMOBILIZADO Exemplo Contabilização Só baixa pelo pagamento.
  206. 206. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos ATENÇÃO . . .  O valor residual e a vida útil devem ser revisados ao final de cada exercício;  A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, exceto se valor residual do ativo for maior que o valor contábil;  A depreciação será zero enquanto o valor residual for igual ou superior ao seu valor contábil;  A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo;  O valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial;IMOBILIZADO
  207. 207. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, exceto pelo método de unidades produzidas;  A vida útil tem relação com a empresa e não com o bem em si;  A vida útil pode ser menor do que a sua vida econômica;  A estimativa da vida útil é uma questão de julgamento; IMOBILIZADO ATENÇÃO . . .
  208. 208. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos  O método de depreciação deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros;  O método de depreciação deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício;  Métodos de depreciação: linha reta, saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. IMOBILIZADO ATENÇÃO . . .
  209. 209. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos IMPAIRMENT Ao final de cada período fazer a análise da recuperabilidade. IMOBILIZADO
  210. 210. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos BAIXA a) Pela alienação; ou b) Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros. IMOBILIZADO
  211. 211. Lei 12973, SPED ECD e SPED ECF Ensicon Cursos e Treinamentos NOTAS EXPLICATIVAS  Critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;  Métodos de depreciação utilizados;  Vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;  Valor contábil bruto e a depreciação acumulada e impairment no início e no final do período; IMOBILIZADO

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