Seminário de IFRS - CPC 13

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Seminário de IFRS promovido em parceria com o IBEF sobre o CPC 13 e Adoção inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08 em 2009.

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Seminário de IFRS - CPC 13

  1. 1. Seminário de IFRSPronunciamento Técnico CPC 13Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e daMedida Provisória nº 449/08Palestrante: Ms Karla Carioca
  2. 2. Temas Opção da data de transição Instrumentos financeiros (CPC 14) Arrendamento mercantil financeiro (CPC 06) Ativo diferido Ativo intangível (CPC 04) Valor de recuperação de ativos (CPC 01) Ajustes a valor presente (CPC 12) Equivalência patrimonial Prêmio na emissão de debêntures (CPC 08) Reserva de reavaliação Lucros acumulados Stock options (CPC 10) Operações entre partes independentes DVA (CPC 09) e DFC (CPC 03) Efeitos tributários Divulgações
  3. 3. Introdução Adoção a partir de 01/01/2008 Harmonização com as NIC Efeito dos ajustes devem ser na conta de lucros acumulados Desobrigação de realizar os ajustes retroativamente Possibilidade de optar pela reapresentação comparativa
  4. 4. Opção da data de transição Data de transição § 1º do Deliberação art. 186 CVM nº da Lei nº 01/01/2008 01/01/2007 506/06 6.404/76 Ajuste em Retroagir lucros para fins deacumulados comparação
  5. 5. ExemploMovimentação na conta de Lucros AcumuladosSegundo § 1º do art. 186 da Lei nº 6.404/76Saldo em 01/01/2007 - Lucro líquido do exercício 10.000Destinação do lucro Reserva de lucros (7.500) Dividendos (2.500)Saldo em 31/12/2007 - Ajustes de exercícios anteriores (4.000) Lucro líquido do exercício 12.000Destinação do lucro Reserva de lucros (6.000) Dividendos (2.000)Saldo em 31/12/2008 -
  6. 6. ExemploMovimentação na conta de Lucros AcumuladosSegundo Deliberação CVM nº 506/06Saldo em 01/01/2007 - Ajustes de exercícios anteriores (3.000)Saldo em 01/01/2007 ajustado (3.000) Lucro líquido do exercício 10.000 Ajustes por mudança de prática contábil (1.000)Destinação do lucro Reserva de lucros (7.500) Dividendos (2.500)Saldo em 31/12/2007 (4.000) Lucro líquido do exercício 12.000Destinação do lucro Reserva de lucros (6.000) Dividendos (2.000)Saldo em 31/12/2008 -
  7. 7. ExemploMovimentação na conta de Lucros Acumulados Movimentação na conta de Lucros AcumuladosSegundo § 1º do art. 186 da Lei nº 6.404/76 Segundo Deliberação CVM nº 506/06 Saldo em 01/01/2007 -Saldo em 01/01/2007 - Ajustes de exercícios anteriores (3.000) Lucro líquido do exercício 10.000 Saldo em 01/01/2007 ajustado (3.000)Destinação do lucro Lucro líquido do exercício 10.000 Reserva de lucros (7.500) Ajustes por mudança de prática contábil (1.000) Dividendos (2.500) Destinação do lucroSaldo em 31/12/2007 - Reserva de lucros (7.500) Ajustes de exercícios anteriores (4.000) Dividendos (2.500) Saldo em 31/12/2007 (4.000) Lucro líquido do exercício 12.000 Lucro líquido do exercício 12.000Destinação do lucro Destinação do lucro Reserva de lucros (6.000) Reserva de lucros (6.000) Dividendos (2.000) Dividendos (2.000)Saldo em 31/12/2008 - Saldo em 31/12/2008 -
  8. 8. Instrumentos financeiros (CPC 14) Classificação Disponível Mantido até o Em Negociação para venda vencimento Valor justo Valor justo Custo amortizado Ajuste de Lucros Lucros avaliaçãoacumulados acumulados patrimonial
  9. 9. ExemploConsiderando, na data de transição, que o título estavacontabilizado a $ 1.000 e o valor justo é $ 1.100 Débito CréditoEm negociaçãoInstrumentos financeiros 100Imposto diferido passivo 34Lucros acumulados 66 Débito CréditoDisponível para vendaInstrumentos financeiros 100Imposto diferido passivo 34Ajuste de avaliação patrimonial 66
  10. 10. Arrendamento mercantil financeiro (CPC 06) Direitos sobre bens destinados à manutenção das atividades da empresa Deve ser registrado no ativo fixo da empresa quando: Controle Risco Benefício
  11. 11. Arrendamento mercantil financeiro (CPC 06) a) Registrar no ativo imobilizado o bem arrendado pelo valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos do arrendamento, na data inicial do contrato, ajustado pela depreciação acumulada calculada desde a data do contrato até a data da transição; b) Registrar a obrigação por arrendamento pelo valor presente das contraprestações em aberto na data da transição;Arrendatária c) Registrar a diferença apurada em (a) e (b), líquida dos efeitos fiscais contra lucros ou prejuízos acumulados na data da transição; d) Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário anteriormente reconhecidos no resultado do período não podem ser incorporados ao valor do ativo no balanço patrimonial na data de transição. a) Efetuar a baixa do custo do ativo imobilizado e da correspondente depreciação acumulada contra lucros ou prejuízos acumulados na data da transição;Arrendadora b) Registrar o instrumento financeiro como ativo realizável (contas a receber) pelo valor presente das contraprestações em aberto na data de transição, contra lucros ou prejuízos acumulados.
  12. 12. ExemploConsiderando , na data da transição , o valor do ativo imobilizadode $ 1.000 e o valor a pagar pelo arrendamento de $ 1.500Sendo o custo líquido do ativo imobilizado de $ 800Na arrendatária Débito CréditoAtivo imobilizado 1.000Obrigação por arrendamento 1.500Imposto diferido ativo 170Lucros acumulados 330Na arrendadora Débito CréditoAtivo imobilizado 800Contas a receber por arrendamento 1.500Imposto diferido passivo 238Lucros acumulados 462
  13. 13. Ativo diferido Restrição de uso pela Lei nº 11.638/07 apenas para registro de despesas pré-operacionais e gastos de reestruturação Posteriormente, a Medida Provisória nº 449/08 extinguiu esse grupo de contas
  14. 14. Ativo diferido Os gastos ativados que não possam ser reclassificados para outro grupo de ativos devem ser baixados na data de transição A baixa deve ser contra lucros ou prejuízos acumulados, líquida dos efeitos fiscais Podem ser mantidos nesse grupo até a completa amortização sujeito à análise de recuperação (CPC 01 – Redução ao valor recuperável de ativos)
  15. 15. Ativo diferido Ágio Ativo intangível: relativo a valor pago a terceiros, independentes, por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) Investimentos: pago por diferença entre valor contábil e valor justo dos ativos e passivos adquiridos Resultado: sem substância econômica.
  16. 16. ExemploAtivo diferido caracterizado como intangível Débito CréditoIntangível 560Ativo diferido 560Ativo diferido não caracterizado como despesapré- operacional ou gastos de reestruturação Débito CréditoAtivo diferido 800Imposto diferido ativo 272Lucros acumulados 528
  17. 17. Ativo intangível (CPC 04) Novo grupo de contas criado pela Lei nº 11.638/07 Direitos sobre bens incorpóreos destinados à manutenção da empresa Reconhecimento como intangível apenas se: a) For provável que os benefícios econômicos futuros esperados sejam gerados em favor da empresa; b) O custo do ativo puder ser mensurado com segurança; c) For identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado.
  18. 18. Ativo intangível (CPC 04) Contabilização dos efeitos da adoção inicial: Ativo já contabilizado Ativo intangível válidonão cumpre os critérios mas que não foi Amortização de reconhecimento de reconhecido como ativo ativo intangível Deve serbaixado contra lucros ou Não reconhecer Manter critérios que prejuízos acumulados, retroativamente estavam sendo adotadoslíquido dos efeitos fiscais
  19. 19. Ativo intangível (CPC 04) Não devem ser reconhecidos como ativo intangível Proveniente de Gerado Proveniente desenvolvimentointernamente de pesquisa deve ser analisado Marcas Exemplos Publicações Listas de clientes
  20. 20. ExemploAtivo intangível não caracterizado segundo nova prática contábil Débito CréditoIntangível (marca) 7.000Intangível (publicações) 2.300Intangível (lista de clientes) 3.400Imposto diferido ativo 4.318Lucros acumulados 8.382
  21. 21. Valor de recuperação de ativos (CPC 01) Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável A empresa deve avaliar, pelo menos no fim do exercício, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. O CPC 01 é aplicável para: a) Verificar se houve perda por redução ao valor de recuperação (impairment) pela adoção das novas práticas contábeis brasileiras; b) Medir a perda por redução ao valor de recuperação, para complementar ou reverter perdas que possam ter sido constituídas anteriormente.
  22. 22. Valor de recuperação de ativos (CPC 01) Deve ser aplicado somente prospectivamente, não sendo aplicável no balanço de abertura As desvalorizações apuradas devem ser reconhecidas no resultado A desvalorização de um ativo reavaliado deve ser tratada como uma diminuição ou um aumento de reavaliação
  23. 23. Ajustes a valor presente (CPC 12) Ativos e passivos de longo prazo, ou de curto prazo com efeito relevante, com base na data de origem da transação, devem ser ajustados a valor presente contra lucros acumulados A obrigação gerada pela aquisição de ativo deve ser registrada como redução do custo do ativo, sendo também ajustada a depreciação Cálculo pode ser para todos os saldos em aberto, desde que possuam características uniformes e a taxa de desconto pode ser com base nas condições da data de transição A taxa de desconto, quando houver impossibilidade de determinação, pode ser com base nas condições da data de transição
  24. 24. ExemploAtivos de longo prazo Débito CréditoProvisão para AVP (redutora de ativo) 8.000Imposto diferido ativo 2.720Lucros acumulados 5.280Passivos de longo prazo Débito CréditoProvisão para AVP (redutora de passivo) 12.000Imposto diferido passivo 4.080Lucros acumulados 7.920
  25. 25. ExemploObrigação por aquisição de ativo Débito CréditoProvisão para AVP (redutora de passivo) 3.400Estoque de mercadorias 3.400Obrigações por aquisição de ativo por $ 10.000 sendo que70% ainda se encontra em estoque Débito CréditoProvisão para AVP (redutora de passivo) 10.000Estoque de mercadorias 7.000Lucros acumulados 3.000Imposto diferido passivo (34% x 3.000) 1.020Lucros acumulados 1.020
  26. 26. Equivalência patrimonial Investimentos com influência significativa, ou nas quais participe com 20% ou mais do capital votante, ou que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum Para os investimentos adquiridos antes da data de transição a diferença no MEP deve ser registrada contra lucros ou prejuízos acumulados A empresa pode retroagir para o cálculo do MEP, apurando ágio ou deságio que teria sido gerado na data original, para todos os investimentos do período
  27. 27. Equivalência patrimonial Para os investimentos permanentes que deixarem de ser avaliados pelo MEP considerar o valor contábil do investimento na data da transição como novo valor de custo Deve ser incluído no cálculo ágio ou deságio não amortizado e provisão para perdas Creditar a conta de investimentos pelos dividendos que vierem a ser recebidos por conta de lucros que já tiverem sido reconhecidos pelo MEP
  28. 28. ExemploMudança de custo para MEPO valor do investimento pelo custo é $ 1.000 e o valor do investimentopelo MEP é $ 1.200A empresa optou por não retoagir Débito CréditoInvestimento 200Lucros acumulados 200Mudança de custo para MEPO valor do investimento pelo custo é $ 900 e o valor do investimentopelo MEP é $ 940, sendo o deságio na data original de $ 90A empresa optou por retoagir Débito CréditoInvestimento 40Deságio 90Lucros acumulados 50
  29. 29. Prêmio na emissão de debêntures (CPC 08) e e doaçõese subvenções para investimentos (CPC 07) Revogado o registro do prêmio recebido na emissão de debêntures, das doações e das subvenções para investimentos diretamente em conta de Reserva de Capital Os saldos das reservas de capital existentes em 01/01/08 devem ser mantidos até sua utilização CPC 07 – reconhecimento no resultado CPC 08 – conta de passivo, apropriando ao resultado periodicamente
  30. 30. Reserva de reavaliação Eliminada a possibilidade de reavaliação espontânea de bens. Saldo da reserva de reavaliação constituída antes da vigência da Lei, deve: (a) Ser mantidos até sua efetiva realização; (b) Ser estornados até o término do exercício social de 2008.
  31. 31. Reserva de reavaliação Reserva de reavaliaçãoManter até Reserva de Estornar em a Estornar reavaliação 31/12/2008realização inclusive os continua impostos sendo diferidos realizada Valor doimobilizado Retroagir à é o novo data de valor de transição custo
  32. 32. Exemplo Débito CréditoAtivo imobilizado 2.000Imposto diferido passivo 680Reserva de reavaliação 1.320
  33. 33. Lucros acumulados A conta de lucros acumulados não foi eliminada pela nova lei, entretanto, a mesma passou a ter natureza transitória Deve ser utilizada para transferência do lucro do exercício para as destinações do lucro e reserva de lucros
  34. 34. Stock options (CPC 10) Aplicação ao exercício iniciado em 01/01/2008 Os efeitos das opções de remuneração em ações existentes no final do exercício de 2008 devem retroagir ao início do exercício e serem reconhecidos na conta de lucros acumulados
  35. 35. ExemploApropriação para pagamento futuro realizado em dinheiro Débito CréditoPassivo 350Lucro acumulados 350
  36. 36. Operações entre partes independentes Ativos e passivos adquiridos em operação de incorporação, fusão e cisão realizada entre partes independentes, precedida de transferência de controle, fossem registrados pelo seu valor justo (A Lei nº 11.638/07, modificando o art. 226 da Lei das S/A) CPC 15 esteve em audiência pública e não será mais emitido. Em 2009, com aplicação a partir de 2010, será emitido o Pronunciamento completo sobre Combinação de Negócios (IFRS 3)
  37. 37. DVA (CPC 09) e DFC (CPC 03) De acordo com o art. 7º da Lei nº 11.638/07 a DFC e a DVA podem ser divulgadas no primeiro ano de vigência da Lei, sem a indicação dos valores correspondentes ao exercício anterior. Apresentação da DOAR é dispensada Encorajada a publicação da DVA e DFC para fins comparativos. Se a empresa já tiver divulgados anteriormente tem que apresentar comparativamente
  38. 38. Efeitos tributários Os eventuais efeitos tributários da aplicação, pela primeira vez, da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 devem ser registrados conforme as normas existentes, mais precisamente a que trata da Contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social Lei nº 11.638/07 não tem efeito fiscal
  39. 39. Divulgações Declaração, em nota explicativa, da base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, de que está adotando pela primeira vez a Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 Apresentação do sumário das práticas contábeis modificadas, acompanhado de demonstração dos efeitos no resultado e no patrimônio líquido da adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, com a finalidade de suprir informações quanto à comparabilidade do resultado e do patrimônio líquido com os valores que seriam obtidos caso não tivessem existido essas modificações. Com isso fica dispensada a divulgação do balanço inicial ajustado Divulgação, em notas explicativas, das opções relevantes efetuadas pela administração, previstas ao longo do CPC 13
  40. 40. Pronunciamentos e Orientações Aprovados Pronunciamento fase atual Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovado CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (IAS 36) aprovado CPC 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis (IAS 21) aprovado CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7) aprovado CPC 04 Ativo Intangível (IAS 38) aprovado CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24) aprovado CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17) aprovado CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20) aprovado CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 39 - partes) aprovado CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) aprovado CPC 10 Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2) aprovado CPC 11 Contratos de Seguro (IFRS 4) aprovado CPC 12 Ajuste a Valor Presente aprovado CPC 13 Adoção Inicial da Lei no.11.638/07 e da Medida Provisória no. 449/08 aprovado CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase1) aprovado Orientação fase atual OCPC 01 Entidades de Incorporação Imobiliária (Orientação) aprovada OCPC 02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 aprovadaFonte: http://www.cpc.org.br/agenda.php
  41. 41. CPC’s em audiência pública CPC 15 Combinação de Negócios (IFRS 3) Em Audiência Pública CPC 16 Estoques Audiência Pública encerrada CPC 17 Contratos de Construção Audiência Pública encerrada CPC 20 Custos de Empréstimos Audiência Pública encerrada CPC 21 Demonstração Intermediária (IAS 34) Em Audiência Pública CPC 22 Informações por Segmento (IFRS 8) Em Audiência Pública CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8) Em Audiência Pública CPC 24 Evento Subsequente (IAS 10) Em Audiência Pública CPC 25 Provisão e Passivo e Ativo Contingentes (IAS 37) Em Audiência Pública CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1) Em Audiência Pública CPC 27 Ativo Imobilizado (IAS 16) Em Audiência Pública CPC 28 Propriedade para Investimento (IAS 40) Em Audiência Pública CPC 31 Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5) Em Audiência Pública CPC 32 Tributos sobre o Lucro (IAS 12) Em Audiência PúblicaFonte: http://www.cpc.org.br/agenda.php
  42. 42. Agenda 2009 do CPC Pronunciamento / Interpretação Previsão Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis - ComplementoCPC 00 C1 1º. semestre nº. 1 CPC 18 Investimento em Coligada (IAS 28) 1º. semestre CPC 19 Investimento em Empreendimento Conjunto (IAS 31) 3º. trimestre CPC 29 Ativos Biológicos (IAS 41) 3º. trimestre CPC 30 Receitas (IAS 18) 1º. semestre CPC 33 Benefício Pós-Emprego (IAS 19) 3º. trimestre CPC 34 Exploração e Avaliação de Recurso Mineral (IFRS 6) 3º. trimestre CPC 35 Demonstrações Separadas (IAS 27) 3º. trimestre CPC 36 Demonstrações Consolidadas (IAS 27) 3º. trimestre CPC 37 Adoção Inicial das IFRSs (IFRS 1) 3º. trimestre CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (IAS 39) 1º. semestre CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação (IAS 32) 1º. semestre CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação (IFRS 7) 1º. semestre CPC 41 Resultado por ação (IAS 33) 3º. trimestre CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária (IAS 29) ICPC 01 Concessões (IFRIC 12) 1º. semestre ICPC 02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário (IFRIC 15)Fonte: http://www.cpc.org.br/agenda.php
  43. 43. Obrigada pela atenção!Ms Karla Cariocakjcarioca@hotmail.com

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