Evento IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil

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Evento IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil

  1. 1. IFRS: adequação às normas internacionais decontabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil São Paulo, 17 de Janeiro de 2011 Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011
  2. 2. DisclaimerEsta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas sobre eventos ou resultadosfuturos de acordo com a regulamentação de valores mobiliários brasileira e internacional. Essasdeclarações estão baseadas em certas suposições e análises feitas pela Companhia de acordo com asua experiência e o ambiente econômico e nas condições de mercado e nos eventos futurosesperados, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia. Fatores importantes que podemlevar a diferenças significativas entre os resultados reais e as declarações de expectativas sobreeventos ou resultados futuros incluem a estratégia de negócios da Companhia, as condiçõeseconômicas brasileira e internacional, tecnologia, estratégia financeira, desenvolvimentos da indústriade serviços públicos, condições hidrológicas, condições do mercado financeiro, incerteza a respeitodos resultados de suas operações futuras, planos, objetivos, expectativas e intenções, entre outros. Emrazão desses fatores, os resultados reais da Companhia podem diferir significativamente daquelesindicados ou implícitos nas declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros.As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciaisinvestidores e nenhuma decisão de investimento deve se basear na veracidade, atualidade oucompletude dessas informações ou opiniões. Nenhum dos assessores da Companhia ou partes a elesrelacionadas ou seus representantes terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que possamdecorrer da utilização ou do conteúdo desta apresentação.Este material inclui declarações sobre eventos futuros sujeitas a riscos e incertezas, as quais baseiam-senas atuais expectativas e projeções sobre eventos futuros e tendências que podem afetar os negóciosda Companhia. Essas declarações incluem projeções de crescimento econômico e demanda efornecimento de energia, além de informações sobre posição competitiva, ambiente regulatório,potenciais oportunidades de crescimento e outros assuntos. Inúmeros fatores podem afetaradversamente as estimativas e suposições nas quais essas declarações se baseiam.
  3. 3. Overview • IFRS é o Standard mundial de práticas contábeis, com aplicação integral nos países aderentes em 2005 • Abordagem de essência sobre a forma e um caráter julgamental sobre o critério de registro contábil • No Brasil surge em 2005 através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujo objetivo é a emissão de pronunciamentos técnicos que levam à convergência da Contabilidade local aos padrões internacionais • Em 2007/2008 foram publicados 15 Pronunciamentos e 2 Orientações aplicáveis em 2008 • Em 2009 foram publicados 27 Pronunciamentos, 10 Interpretações e 1 Orientação para aplicação em 2010, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2009 • A EDP-Energias do Brasil reporta em base IFRS para o seu controlador desde 2005Nota: o gráfico ilustra o desempenho do risco-país - EMBI (JP Morgan) 2
  4. 4. Mensagens ImportantesAs Normas Internacionais CPC’s/IFRS não alteram: O relacionamento com os clientes; A estratégia das Empresas; A gestão operacional das Empresas; A gestão financeira das Empresas; A capacidade de gerar cash flow;
  5. 5. Impacto dos CPC’s por área de negócio Grupo Energias do Brasil Geração Transmissão Distribuição Comercialização Outros CPC 27 CPC 27DF´s e notas explicativasCPC´s com impacto nas ICPC 01 / CPC 20 / CPC 17 CPC 04 CPC 06 / CPC 25 / CPC 26/ CPC 32 / CPC 33 / ICPC 03 / ICPC 08 / ICPC 09 CPC 38/39/40/ CPC 38/39/40/ s OCPC 03 OCPC 03 s CPC 15 4
  6. 6. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  7. 7. CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09Combinação de Negócios é uma operação de aquisição de empresas ou outro evento em que oadquirente obtém o controle de um ou mais negócios. Controladora Controladora Controlada Controlada Controlada Controlada Controlada Nova aquisição Cisões Fusões/IncorporaçõesEste pronunciamento aplica-se a todas as Combinações de Negócios ocorridas a partir de 1º de janeirode 2009. A interpretação possibilita que possa ser aplicado a operações anteriores a essa data semelhor expressar o seu negócio. 6
  8. 8. CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09 Efeitos na controlada Efeitos na controladora / Consolidado Elaboração Registro de Registro doIncorpora- de PPA com ativos e custo de ção das Proforma de laudos de Proforma de passivos ao aquisição contasindividuais + justo valor antes não + avaliação do inicial e cálculo do + avaliação de + avaliação do da imobilizado imobilizado imobilizado considera- ágio / adquirida e intangível dos deságio (*)O ágio reconhecido será amortizado pelo prazo da concessão, pois, conforme ICPC 09, se for possívelobter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos epassivos e nem ao direito de concessão, também pode ser amortizado pelo prazo remanescente dodireito à concessão, em base individual. Porém não pode ser amortizado em base consolidada.O Deságio deve ser reconhecido imediatamente por resultados.
  9. 9. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  10. 10. CPC 20 – Custos de Empréstimo (IAS 23) Antes CPC20 Após CPC20Capitalização de Juros Permitida ObrigatóriaEmpréstimos CarimbadosEmpréstimos Não Carimbados Geração DistribuiçãoImpacto nas empresas do Grupo Todas* Transmissão Outras* Quando as condições para se capitalizar juros forem atendidas (ter um ativo qualificável e custos deempréstimos incorridos concomitantemente)Nota: antes da aplicação do CPC 20, na Distribuição e Transmissão não era possível aplicar acapitalização de encargos financeiros devido ao atraso no recebimento dos empréstimos carimbados.
  11. 11. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  12. 12. CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Obrigação É provável Incerto Presente que gere quanto ao resultante benefícios PROVISÃO prazo e de eventos econômicos valor passados futuros Tipo de obrigação Registro PublicaçãoObrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.Obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, masprovavelmente não irá requerer, uma saída de recursosHá obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saídade recursos é remota
  13. 13. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  14. 14. CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)Objetivo: estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários dasdemonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seusativos imobilizados, bem como suas mutações.Pontos principais a serem considerados na contabilização: o reconhecimento dos ativos; a determinaçãodos seus valores contábeis; taxas, valores de depreciação e perdas por desvalorização a seremreconhecidas em relação aos mesmos. Adoção Inicial Ajustes do Deemed Cost Imobilizado Rateio de Variação O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso Administração Cambial seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado, i.e. ou muito superior, ou visivelmente inferior.Este pronunciamento aplica-se a todos os imobilizados, registrados nas empresas incluídas no escopodo pronunciamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, embora o efeito seja sempre com base naretroação à origem da criação ou aquisição do ativo. 13
  15. 15. CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) Efeitos nas Empresas incluídas no Escopo Efeitos na controladora / Consolidado Baixa dos Empresas Montantes ImpactadasAdicionados ao Baixa no Ativo Imobilizado à = CESA = Baixa no Ativo Imobilizado Imobilizado etítulo de Rateio Energest e Redução do PL Redução do PL Administrativo Investconos anos 2008 e Pantanal 2009 Taxas de depreciação: Conforme estabelecidas pela Aneel. Empresas que têm direito a indenização no final da concessão: todas as concessionárias de serviçopúblico ou produtores independentes, de geração hídrica. Empresas que não têm direito a indenização no final da concessão: eólicas e térmicas (Cenaeel,Elebrás e Pecém). Bens reversíveis ou sujeitos a indenização: todos os que estiverem incluídos nas contas 132, comexceção da conta 13206 (não vinculados à concessão), o que no caso da geração tem valoresimaterias. 14
  16. 16. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 15
  17. 17. CPC 28 – Propriedades para investimentoPropriedade para investimento é o imóvel (terreno, edifício ou parte de um edifício) mantido peloproprietário para obter renda ou valorização do capital, e que não estão disponíveis para uso naprodução ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou para venda no cursoordinário do negócio. Tenho um contrato de arrendamento sobre um imóvel meu? O imóvel não é utilizado na minha Recebo renda por esse atividade operacional/negócio? arrendamento? Não X Sim Retirar o valor de imobilizado e classificar como Investimento Bens de Renda 16
  18. 18. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 17
  19. 19. CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19) O CPC 33 Benefícios a Empregados engloba todas as formas de remuneração concedidas por uma Entidade patrocinadora/empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, com exceção para os pagamentos baseados em ações. Remuneração pelo trabalho prestado BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO - Salário PRAZO - Previdência privada - Indenização por desligamento - HE - Licenças remuneradas - Assistência médica pós - FGTS emprego - Férias e 13º - Adicional por tempo de - Aviso prévio serviço - Bônus por tempo de serviço- PLR pago no exercício seguinte pago no período pós-emprego - Benefícios de PDV Férias e 13º Contribuição definida Benefício definido Deverão ser apresentados líquidos das provisões no Sem responsabilidade sobre Com responsabilidade sobre passivo. riscos atuariais e de riscos atuariais e de investimento. investimento. O reconhecimento passará a ser realizado em Outros resultados no PL, Fora do escopo do CPC 33 em detrimento de reconhecê-lo no resultado do exercícioDentro do escopo do CPC 33
  20. 20. CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)Exemplos da aplicação deste CPC no Grupo EDP Brasil Alteração na apresentação de férias e 13º no Reconhecimento de Ganhos e Perdas atuariais Balanço Patrimonial como obrigação atual Aplicação Anterior Aplicação Anterior 2009 2010 2009 2010Ativo PassivoCirculante CirculanteAdiantamentos a empregados (outros) 3.000 5.000 Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000Passivo Não circulanteCirculante Benefícios Pós-emprego 104.000 90.000Adiantamentos a empregados (outros) 50.000 56.000 Aplicação CPC 33 Aplicação CPC 33 2009 2010 2009 2010Ativo PassivoCirculante CirculanteAdiantamentos a empregados (outros) - - Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000Passivo Não CirculanteCirculante Benefícios Pós-emprego 134.000 120.000Adiantamentos a empregados (outros) 47.000 51.000 PL Os adiantamentos de férias e 13º deverão ser Outros Resultados Abrangentes (30.000) (30.000) apresentados líquidos das provisões no passivo. 19
  21. 21. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 20
  22. 22. ICPC 01 - Contrato de Concessão (IFRIC 12)Antes da aplicação da ICPC 01 Após a aplicação da ICPC 01* Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída Vida útil do item Item 1 Item 2 . . . Item X Data da Ativo Imobilizado concessão Ativo Intangível Ativo Financeiro (depreciado durante (direito a a concessão) indenização) * A norma será aplicada de forma prospectiva a partir de 01/01/2009. Modelo Bifurcado aplicável somente a Distribuição. O modelo da Transmissão é do Ativo Financeiro, porém ainda não existe esse modelo desenhado no mercado. 21
  23. 23. ICPC 01 – Contrato de Concessão (IFRIC 12) Exemplo do efeito por distribuidora Antes Depois ATIVO Circulante Não Circulante 1.300.000 1.100.000 CR do Poder Concedente 0 150.000 Imobilizado 1.250.000 5.000 Intangível 50.000 945.000 PASSIVO Circulante Não Circulante (200.000) 0 Obrigações Especiais (200.000) 0 RESULTADO Despesa 95.000 95.000 Depreciação 85.000 500 Amortização 10.000 94.500 22
  24. 24. CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11) Aplicável somente às empresas de Distribuição e Transmissão do Grupo EDP Energias do Brasil,por conta da aplicação da ICPC 01; Não há ajustes a serem efetuados nas Demonstrações Financeiras; Requer alguns itens de divulgação adicionais nas Demonstrações Financeiras da empresas quetem a aplicação deste CPC, como Receita e Custo de Construção. 23
  25. 25. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geralCPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3)CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesCPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)CPC 28 Propriedades para investimentoCPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 24
  26. 26. ICPC 03 – Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)Processo para definição de inclusão para ICP03: Assinatura do Contrato Juridicamente, é um Contrato de Arrendamento? Sim – CPC06 Não Financeiro Existe um arrendamento implícito? - É um Ativo Específico; - Direito de uso; Devemos - Capacidade de operar e controlar; registrar o bem - Transfere os riscos e benefícios do ativo. Sim Não Devemos registrar o Devemos registrar o bem em nosso valor no resultado imobilizado operacional da empresa Não existem contratos de arrendamento mercantil no Grupo EDP Brasil.
  27. 27. Outros CPCs aplicáveis, porém menos relavantes (com menor ou sem impacto) ResumoCPC 18 – Investimento em Coligada e Controlada (IAS 28)Baixar qualquer deságio reconhecido quando da aquisição dos investimentos;Impacto no Grupo EDP Brasil: baixa do deságio com impacto positivo em resultado no valor de R$ 3MMCPC 31 – Ativo Não Circulante Disponível para Venda (IFRS 5)O maior impacto desta reclassificação é com os requisitos de divulgação, pois o ajuste contábil ésomente uma reclassificação entre linhas, exceto se houver a necessidade de fazer uma mensuração avalor justo dos itens classificados nesta conta.CPC 38, 39, 40 e OCPC 03 - Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39 e IFRS 7)Exige novas necessidades de disclosure de informação, não tendo impacto nas DemonstraçõesFinanceiras.ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de DividendosO reconhecimento dos dividendos deve ser feito através do registro como passivo dos dividendosmínimos obrigatórios (25% do LL),devendo o restante ser mantido no patrimônio líquido, em contaespecífica, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios; 26
  28. 28. Ponto importante para o setor elétrico Não é previsto pelos CPCsAtivos e Passivos RegulatóriosNão mais reconhecer Ativos e Passivos Regulatórios, uma vez que eles nãoatenderiam os conceitos previstos pela Estrutura Conceitual paraelaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras. 27
  29. 29. Efeitos nas DF’s da aplicação dos IFRS para o Controlador Balanço (R$ MM) 30 de Setembro de 2010 DRE (R$ MM) 30 de Setembro de 2010 IFRS BRGAAP Variação IFRS BRGAAP VariaçãoAtivo Circulante 2.356 2.581 (225) Volume de negócios 3.676 3.688 (13)Outros Ativos Não Circulantes 1.258 1.008 249 Custo das vendas 1.973 2.061 (88)Imposto Não Corrente 798 530 268 Margem Bruta 1.703 1.627 76Imobilizado Intangível 3.043 1.122 1.921 Opex 473 485 (12)Imobilizado Tangível 5.081 6.751 (1.670) Outros custos / proveitos 71 76 (4)Total do Ativo 12.536 11.992 544 Total Opex 544 561 (17)Passivo Circulante 2.205 2.312 (107) EBITDA 1.159 1.067 92Outros Passivos Não Circulantes 646 370 277 Amortizações e Provisões 268 245 23Empréstimos MLP 2.747 2.786 (39) EBIT 891 821 70Imposto Diferido 472 174 298 Financeiros 175 163 12Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58Património Líquido 4.595 4.612 (18) Impostos 238 218 20Interesses Minoritários 1.871 1.738 133 Minoritários 94 97 (3)Total do Passivo+PL+IM 12.536 11.992 544 Resultado Líquido 384 343 41 Existirão diferenças entre o IFRS para o controlador e o IFRS local, devido ao timing de adoção; Na data de adoção inicial é onde se verificam os impactos maiores por ajuste de ativos/passivos ou harmonização de conceitos; 28

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