Rural versus urbano

De que espaço vamos falar? Do …
 Porção da superfície terrestre transformada pelo
Homem
 Cujo início coincide com a descoberta da agricultura e a
domesticação de animais
 O que vai tornar o Homem um ser produtor de recursos
alimentares indispensáveis à sua subsistência
 Proporcionando outros recursos, tais como, matérias
primas para a indústria, produção energética, lazer …
 O palco do processo (longo, diferenciado e inacabado) de:
Sedentarização do Homem
Constituição das primeiras civilizações
Diferenciação progressiva entre rural e urbano
Espaço geográfico

Reguengos de Monsaraz, Alentejo interior – espaço rural -
predomínio de atividades primárias.

Reguengos de Monsaraz, Alentejo interior – espaço
urbano - um espaço densamente ocupado com atividades
terciárias e, também, atividades secundárias compatíveis
com o espaço urbano.

Campo versus Cidade
Campo versus Cidade
Publicado 27th October 2012 por José Rosa
Principais traços diferenciadores

E s p a ç o r u r a l E s p a ç o u r b a n o
 Predomínio do setor primário
(agricultura, caça, pesca, pecuária,
silvicultura ou, ainda, atividade
extrativa)
 Ocupação urbanística desde
que não implique a
reclassificação como urbano
(exº empreendimentos turísticos;
edificações de apoio às actividades típicas
do solo rural)
 Rede viária pouco densa
 Reduzido número de
infraestruturas básicas e
equipamentos coletivos de
apoio à população (escassa).
 Predomínio do setor
terciário (serviços) e
alguma atividade
secundária
 Terrenos urbanizados e
áreas vocacionadas para
urbanização e edificação
(definidos nos planos diretores
municipais)
 Rede viária densa e
diversificada
 Elevado número de
infraestruturas básicas e
equipamentos coletivos

Campo Cidade
 Paisagem natural mais
conservada
 Território de baixa
densidade demográfica
 Habitação
dispersa/Agrupada
 Reduzido número de
 Fornecedor de recursos
primários
 Área periférica à cidade
 Favorável ao combate às
alterações climáticas
 Ocupação horizontal dos
solos
 Paisagem fortemente
humanizada
 Território de elevada
densidade demográfica
 Habitação fortemente
concentrada
 Elevado número de
 Fornecedor de bens
transformados, capitais e
ideias
 Lugar central
 Responsável por micro
climas urbanos
 Ocupação intensiva e
concentrada dos solos

Decreto-Regulamentar que define os
critérios de classificação do solo – DR
nº15/2015, de 19 de agosto
O atual conceito de terrenos “urbanizáveis” desaparece,
passando a existir apenas Solo Rústico e Solo Urbano.

Decreto Regulamentar n.º 15/2015, estabelece
os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios
de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função
do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
 SOLO URBANO - corresponde ao que está total ou
parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em
plano territorial à urbanização ou edificação.
 SOLO RÚSTICO - corresponde àquele que, pela sua
reconhecida aptidão, se destine, nomeadamente ao
aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação
e valorização de recursos naturais, à exploração de
recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim
como o que se destina a espaços naturais, culturais, de
turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como
urbano.

Artigo 6.º
Classificação do solo como rústico
1 — A classificação do solo como rústico visa proteger o solo
como recurso natural escasso e não renovável, salvaguardar
as áreas com reconhecida aptidão para (…)
2 — A classificação do solo como rústico obedece à
verificação de um dos seguintes critérios:
a) Reconhecida aptidão para aproveitamento agrícola,
pecuário ou florestal;
b) Reconhecida potencialidade para a exploração de
recursos geológicos e energéticos;
c) Conservação, valorização ou exploração de recursos e
valores naturais, culturais ou paisagísticos, que justifiquem ou
beneficiem de um estatuto de proteção, conservação ou
valorização incompatível com o processo de urbanização e
edificação;

d) Prevenção e minimização de riscos naturais ou antrópicos
ou de outros fatores de perturbação ambiental, de segurança
ou de saúde públicas, incompatíveis com a integração em
solo urbano;
e) Afetação a espaços culturais, de turismo, de recreio ou de
lazer que não seja classificado como solo urbano, ainda que
ocupado por infraestruturas;
f) Localização de equipamentos, infraestruturas e sistemas
indispensáveis à defesa nacional, segurança e proteção civil,
incompatíveis com a integração em solo urbano;
g) Afetação a infraestruturas, equipamentos ou outros tipos
de ocupação humana que não confiram o estatuto de solo
urbano;
h) Afetação a atividades industriais ligadas ao
aproveitamento de produtos agrícolas, pecuários e florestais,
ou à exploração de recursos geológicos e energéticos;
i) Os solos que não sejam classificados como solo urbano,
ainda que não preencham nenhum dos critérios anteriores.

Artigo 7.º
Classificação do solo como urbano
1 — A classificação do solo como urbano visa a
sustentabilidade e a valorização das áreas urbanas, no
respeito pelos imperativos de economia do solo e dos demais
recursos territoriais.
2 — O solo urbano compreende:
a) O solo total ou parcialmente urbanizado ou edificado e,
como tal, afeto em plano intermunicipal ou municipal à
urbanização e à edificação;
b) Os solos urbanos afetos à estrutura ecológica necessários
ao equilíbrio do sistema urbano.
3 — A classificação do solo como urbano observa,
cumulativamente, os seguintes critérios:
a) Inserção no modelo de organização do sistema urbano
municipal ou intermunicipal;

b) Existência de aglomerados de edifícios, população e
atividades geradoras de fluxos significativos de população,
bens e informação;
c) Existência de infraestruturas urbanas e de prestação dos
serviços associados, compreendendo, no mínimo, os
sistemas de transportes públicos, de abastecimento de água
e saneamento, de distribuição de energia e de
telecomunicações, ou garantia da sua provisão, no horizonte
do plano territorial, mediante inscrição no respetivo programa
de execução e as consequentes inscrições nos planos de
atividades e nos orçamentos municipais;
d) Garantia de acesso da população residente aos
equipamentos de utilização coletiva que satisfaçam as suas
necessidades coletivas fundamentais;
e) Necessidade de garantir a coerência dos aglomerados
urbanos existentes e a contenção da fragmentação territorial

Tipos
de
solo
Os solos, ou resultam de
alterações químicas, físicas e
biológicas das formações
geológicas (dependentes do
tipo de clima e do ritmo do
tempo) dando os solos
eluvionares, pouco espessos,
pedregosos e de baixa
produtividade –, ou são o
resultado da acumulação de
detritos transportados pelos
cursos de água – os aluviões
ou solos aluvionares, em geral
mais profundos, mas que só se
encontram em áreas reduzidas
nos vales largos do norte e
nuns largos quilómetros
quadrados nas bacias do Tejo –
Sado. Os solos estão sujeitos a
vários tipos de erosão que
contribuem para aumentar a
sua degradação e o seu
empobrecimento
http://www.igeo.pt/atlas/cap1/Cap1d_6.html
Solos castanhos
Solos pedregosos pouco
evoluídos
Solos argilosos
Solos ácidos
Solos sobre depósitos
fluviais recentes
Solos mtº pouco evoluídos
Solos negros argilosos
Solos pouco evoluídos em
montanhas
Solos ligados a toalhas de
água salgada
Solos fracamente
permeáveis

Risco de perda dos solos rústicos
 Portugal encontra-se entre os 3 países mais desertificados
da Europa. Para além de Portugal, figuram no top 3 a
Turquia e a Itália, segundo dados da Agência Espacial
Europeia (AEE) através do projecto Desert Watch.
 Em Portugal, especificamente, a desertificação atinge já
36% do continente, sendo previsível que dentro de 20 anos
mais de metade do território continental se encontre
desertificado. No espaço de duas décadas, dois terços do
País podem transformar-se em solo árido.
 A aridez dos solos atinge a totalidade do interior algarvio
e o Alentejo. Mas a desertificação não está confinada ao
Sul do País. Todo o interior, do Norte ao Sul, está a ficar
deserto, a nível de perda de potencial biológico dos solos.
Mas não só, também é humana a desertificação do País.
https://detrolhaaengenheiro.wordpress.com/2007/08/31/desertificacao-em-portugal/

O que é a estrutura fundiária?
É a forma como se organizam no espaço rural, o conjunto dos
prédios rústicos, os caminhos, as linhas de água
 Assume um papel fundamental nos resultados obtidos
pelas explorações agrícolas, devido à influência que tem
no aproveitamento da mão-de-obra, no rendimento das
máquinas agrícolas e na diversificação das opções
produtivas.
 Principais deficiências da estrutura fundiária em Portugal:
 Área reduzida dos prédios rústicos e das explorações;
 Fragmentação da propriedade - nº de prédios muito
elevado por proprietário;
 Dispersão elevada - grande afastamento entre os
prédios de um mesmo proprietário;
 Elevado nº de prédios encravados ou com acesso
deficiente;
 Prédios de formas irregulares;
 Rede viária deficiente em densidade e qualidade.

O que é o emparcelamento rural?
É o conjunto de operações de remodelação predial destinadas
a por termo à fragmentação e dispersão dos prédios rústicos
pertencentes ao mesmo titular, com o fim de melhorar as
condições técnicas e económicas das explorações agrícolas
“Foi publicada hoje a Lei nº 111/2015
que altera o Regime Jurídico da
Estruturação Fundiária, vulgo
Emparcelamento Rural. Este diploma
pretende melhorar a utilização do
solo em termos agrícolas e florestais,
assim como a instalação de
melhoramentos fundiários que sejam
necessários.
As operações de emparcelamento
rural determinam a reunião
da propriedade num único prédio rústico por titular e a eliminação de situações de
prédios encravados. As alterações prediais resultantes das operações de
emparcelamento rural estão sujeitas a registo predial e a inscrição matricial, bem
como a georreferenciação e a inscrição no cadastro predial”.
http://www.paoj.pt/?p=2833

Exemplo de
espaço rural
encravado
num meio
fortemente
urbanizado.
Um campo de
ocupação
intensiva.
Cantinho das
aromáticas,
V.N. de Gaia

Elementos das
paisagens rural e
urbana (exemplos)
Cada porção do espaço geográfico
materializa-se numa paisagem. Assim, fala-se
em paisagem rural e/ou paisagem urbana.

Paisagem rural:
- habitação
unifamiliar
- povoamento
disperso
- campos
agrícolas
- área florestal
- turismo rural
- predomínio da
atividade
primária
- afetação
pontual do
espaço ao
turismo rural
Viana do Castelo – Sª de Orbacém
Quinta da Rabaçosa – Castro Daire

http://cortesdomeio.blogs.sapo.pt/2009/05/
Paisagem rural:
e) Afetação a
espaços culturais, de
turismo, de recreio
ou de lazer que não
seja classificado
como solo urbano,
ainda que ocupado
por infraestruturas;
g) Afetação a
infraestruturas,
equipamentos ou
outros tipos de
ocupação humana
que não confiram o
estatuto de solo
urbano;
Decreto Regulamentar
nº15/2015 de 19 de agosto
Uma ecovia, forma da valorização da paisagem rural:
lazer e desporto

Persistência da indústria em espaço rural
Miguel Gigante abriu a sua
primeira loja na Covilhã em
1992. Um ano mais tarde,
começou a vender as suas
coleções não só em Portugal,
mas também em Espanha,
França, Alemanha e Itália.
Trabalha agora no New Hand
Lab, na Covilhã, e criou a
primeira coleção com o selo
das Aldeias Históricas de
Portugal.
A história do queijo da Serra
está intimamente ligada à
história das povoações
serranas, dos pastores e da
vida na montanha, sendo já
referido no século XVI.
Atualmente, a sua área de
produção estende-se pelos
concelhos de Celorico da Beira,
Fornos de Algodres, Gouveia,
Manteigas, Oliveira do Hospital,
Seia e algumas freguesias dos
concelhos da Covilhã, Guarda e
Trancoso.

g) Afetação a
infraestruturas,
equipamentos ou
outros tipos de
ocupação humana
que não confiram o
estatuto de solo
urbano;
h) Afetação a
atividades
industriais ligadas
ao aproveitamento
de produtos
agrícolas, pecuários
e florestais, ou à
exploração de
recursos geológicos
e energéticos;
DR nº15/2015
Parque eólico
Ligação ferroviária à Galiza

Hortas urbanas
Exemplo de apego dos urbanos à prática agrícola em espaços
urbanos reduzidos. Uma forma de lazer, uma forma terapêutica
(?) … um processo biológico de produção para autosuficiência

Estarreja: Terreno com três mil metros quadrados
dividido em hortas urbanas
Parcelas de terreno dedicadas
exclusivamente à produção de
espécies hortícolas, plantas
aromáticas, medicinais,
pequenos frutos e flores de corte.
Objetivos do projeto:
Promover hábitos de
alimentação saudável
Recorrer a produtos vegetais
provenientes da agricultura
tradicional
Responder às necessidades
crescentes de contacto da
população urbana com o espaço
rural
Incentivar a requalificação
ambiental de terrenos camarários
As hortas constituem um
importante contributo para a
economia familiar e assumem
grande importância na promoção
de hábitos de consumo
sustentáveis.
http://gojiberries.blogs.sapo.pt/19773.html

Paisagem urbana
- espaço
“arteficializado”
- espaço
densamente
ocupado
- espaço
fortemente
motorizado
Câmara Municipal de V.N. de Gaia

Espaço urbano
Parque Biológico de Gaia –
exemplo de Áreas Verdes de
Utilização Pública em espaço
urbano.

Paisagem urbana
b) Existência de
aglomerados de
edifícios, população e
atividades geradoras de
fluxos significativos de
população, bens e
informação;
c) Existência de
infraestruturas urbanas
e de prestação dos
serviços associados,
compreendendo, no
mínimo, os sistemas de
transportes públicos, de
abastecimento de água
e saneamento, de
distribuição de energia
e de telecomunicações
DR nº15/2015, 19 agosto
Estação das Devesas – V.N. de Gaia
Unidade industrial

Regiões
Predominantemente
Urbanas – 80% ou mais de
população urbana
Regiões intermediárias–
população rural entre 20 e
50% da população total
Regiões
Predominantemente Rurais
– mais de 50% de
população rural
Nova Tipologia
urbana-rural para as
regiões NUTS III nos
27 Estados-membros

Esta tipologia baseia-se
na definição urbana e rural
aplicada a uma malha
básica de 1 km².
As malhas urbanas
preenchem duas
condições:
1) Uma densidade de
população de, pelo
menos, 300 hab/km²
2) Um mínimo de 5 000
habitantes numa
malha contígua para
lá deste patamar de
densidade.
As outras são
consideradas rurais.

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