O documento discute as atividades e responsabilidades relacionadas ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) em diferentes níveis de governo. Ele aborda a importância do censo escolar, da prestação de contas correta e do uso adequado dos recursos de acordo com as diretrizes do programa. Além disso, discute a participação do conselho no acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

1. PTE
ATIVIDADE 1
Condições – direito – constitucional – atendimento – programas –
suplementares – responsabilidade - direito – política – pública –
transporte – escolar.
d, f, h, i
conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações-
conformidade – fiscalização – denúncia – segurança.
ATIVIDADE 2
caminho da escola
pnte
pnate
ATIVIDADE 3
No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de
“complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na
verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os
alunos da área rural, matriculados na Educação Básica pública, é
do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por
intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistência financeira)
a essa política pública.
ATIVIDADE 4
R: No município de Sulina o Transporte Escolar não possui
Legislação própria, mas seguimos as Leis Estaduais e Federais.
Também as normas estabelecidas pelo FNDE segundo o PNATE.

2. ATIVIDADE 5a)V, b) F, c) V, d) F, e) F, f) F, g)F, h) V, i)
V, j) F
ATIVIDADE 6
Resposta pessoal sobre o que vc acha do transporte do nosso
município.
Também pesquise com alunos e pais.
ATIVIDADE 7
Fnde
Eex
cacs
ATIVIDADE 8
a)9,
b)2,
c)6,
d)8,
e)4,
f)1,
g)7,
h)3,
i)5.
b - O FNDE é responsável pelos passos 2 e 3; o EEx se
responsabiliza pelos passos 1, 4, 5, e 7; já o CACS/Fundeb deve
executar os passos 6, 8, e 9.
ATIVIDAE 9
Para receber os recursos do Pnate, as secretarias de educação dos
estados, Distrito Federal e municípios devem obrigatoriamente

3. participar do censo escolar, informando o número de alunos
residentes na zona rural. Além disso, é preciso aplicar os recursos
financeiros em conformidade com as diretrizes do programa,
elaborar a prestação de contas (com o cuidado para que elas não
contenham irregularidade)e entregá-la, no prazo previsto, para o
conselho do Fundeb.
ATIVIDADE 10
fator de necessidade de recursos do município - fator de correção
de desigualdades regionais
ATIVIDADE 11
a) Em que faixa de necessidade de recursos o seu estado se
inclui?
Muito Baixa
b) Munic: Alunos munic 216 , Alunos do
Estado 225 total geral 441
Recursos do munic. 19.838,56 recursos do PNATE
20.665,16,
total Geral 40.503,72
c) O valor repassado ao município e prestado conta ao Fundeb é o
mesmo que está disponível no site do FNDE.
ATIVIDADE 12
Verdadeiras: a, b, e, g; Falsas: c, d, f
ATIVIDADE 13
analisar; definir;volume; recursos; modalidade; dispensa; compras;

4. serviços; 8.000,00.
ATIVIDADE 14
Termo de referência – projeto base
ATIVIDADE 15
a. 1; b. 2; c. 5; d. 6; e. 4; f. 3
1, 2, 6
3, 4
5
( LETRA B EXATAMENTE ASSIM 1, 2, 3 tem que coloca virgula
depois espaço)
ATIVIDADE 16
Durante a fase de execução do Pnate, é preciso estar atento para
evitar erros, como depósitos de recursos próprios do EEx na conta
corrente do programa, pagamentos de despesas (serviços ou
aquisições)realizados em espécie (dinheiro), pagamento de vários
fornecedores com o mesmo cheque, entre outros. Já na prestação
de contas, deve-se cuidar, entre outros itens, para que não faltem o
CNPJ das empresas ou o CPF de prestadores de serviços, bem
como a declaração da forma de pagamento adotada para a
despesa e o número da transação (cheque nominativo, ordem
bancária ou transferência eletrônica de disponibilidade – TED).
ATIVIDADE 17
b, d, g, h
ATIVIDADE 18
Compete ao Cacs/Fundeb fazer o acompanhamento e o controle
social sobre a repartição, a transferência, a aplicação e a prestação

5. de contas dos recursos do Pnate.
ATIVIDADE 19
C – E
ATIVIDADE 20
a) Não sou membro do conselho.
b) Sim. Gostaria de participar.
c)
d) Sim. Gostaria de participar.
e) ( x ) SIM
f) Reuniões, convites, atas e aprovações das contas.
g) Não, vem sendo divulgados as reuniões de alguns conselhos. O
conselho da alimentação vem desenvolvendo muito bem seus
trabalhos.
h) O CONSELHO foi renovado no mês de agosto de 2013, tendo
vigência por dois anos. O Conselho se reúne sempre que
necessário, como por exemplo para instituir o parecer de prestação
de contas a serem apreao FNDE, também acompanhar a aplicação
dos recursos do FUNDEB
i) ATIVIDADE 21
A ordem correta da numeração é: 2, 4, 6, 1, 3 e 5
PESQUISA REALIZADA COM MOTORISTAS DO TRANSPORTE
ESCOLAR
A EQUIPE DE MOTORISTA RELATOU QUE O TRANSPORTE
VEM MELHORANDO, ESTÁ DENTRO DAS NORMAS

6. ESTABELECIDAS, REALIZA REUNIÕES COM A SECRETARIA
PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.