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ATIVIDADE FINAL DO CURSO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
GILNUBIA ROSA MENDES DA SILVA
FLÁVIA LOPES SILVA
Atividade Final de Conclusão
apresentada ao Programa Nacional
de Formação Continuada a Distância
nas Ações do FNDE (Formação pela
Escola) como exigência parcial para
conclusão do curso Plano de Ações
Articuladas (PAR), sob orientação da
Tutora: Valéria Benjamim.
Vitória da Conquista- BA
Agosto/2021
INTRODUÇÃO
Neste texto buscamos descrever de forma sucinta as aprendizagens
adquiridas no decorrer do curso Plano de Ações Articuladas (PAR) faz parte do
Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE
(Formação pela Escola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O
Formação pela Escola é um programa que utiliza a metodologia de educação a
distância e tem como objetivo principal capacitar os agentes, parceiros,
operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento, a
avaliação e o controle social de ações e programas no âmbito do FNDE. Com o
curso Plano de Ações Articuladas (PAR), o Formação pela Escola tem como
objetivo disponibilizar ao cursista informações e conhecimentos sobre o PAR,
seus principais objetivos, suas etapas, sua forma de execução, detalhando
inclusive a sua operacionalização e a prestação de contas.
O município de Vitória da Conquista está situado a 509 km de distância
de Salvador, segundo o censo de 2012 tem cerca de 315.884 habitantes, na
rede de ensino é composta por 161 unidades escolares, sendo 129 escolas,
dessas 77 na zona rural e 52 na urbana e 32 creches CMEIs. Aproximadamente
45 mil alunos são atendidos por 1.525 professores contratados e efetivos, na
Modalidade de Educação Especial temos cerca de 1040 alunos com deficiência
matriculados na rede, desses 541 são matriculados nas 20 Salas de Recursos
Multifuncionais onde professoras especialistas fazem o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) e inclusive com dois polos de AEE Surdez e a
parceria com a Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide)
que atende aos alunos cegos e com baixa visão da nossa rede municipal de
ensino, bem como de municípios vizinhos.
Nesse sentido, os estudos e discussões nos permitiu compreender que
os conhecimentos adquiridos no decorrer do curso podem possibilitar nos
capacitar para acompanhar todas as etapas do PAR no nosso município e/ou
estado; sugerir ações para desenvolver a educação em seu município e/ou
estado, bem como fiscalizar o andamento das ações pactuadas no âmbito do
PAR no município e/ou estado. Para tanto, faz-se necessário compreender o
Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as
suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de
contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação
nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal. A constituição
federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso XXXIII que:
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de
seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que
serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade,
ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança
da sociedade e do Estado.
Considerando que são muitas as questões associadas ao PAR e visando
uma discussão aprofundada sobre essas questões, o conteúdo de estudo foi
dividido em seis unidades, a saber A primeira unidade é “O planejamento no
âmbito da política educacional” discute sobre o planejamento de ações
educacionais sob a perspectiva da atual política educacional do País, mais
especificamente, a educação básica; Na segunda unidade, “O Plano de Ações
Articuladas (PAR): um instrumento de planejamento da política
educacional”, discorre acerca da dinâmica e os ciclos do PAR, bem como as
informações necessárias para a sua operacionalização; A terceira unidade, “As
iniciativas para a política educacional no âmbito do PAR”, apresenta como
o PAR se organiza e sua estrutura lógica. Ou seja, como ele foi construído, as
dimensões, as iniciativas e seus atributos, e como esses elementos estão
interligados; A quarta unidade, “Etapas de elaboração do PAR no Simec”,
mostra o PAR como um instrumento de planejamento e gestão e cada uma das
etapas no Simec, bem como as principais características do termo de
compromisso; Na quinta unidade, “Execução, monitoramento,
acompanhamento e prestação de contas do PAR”, apresenta o passo a passo
para a operacionalização da execução, monitoramento, acompanhamento, além
da prestação de contas, que finaliza o ciclo de uma pactuação e finalmente, na
sexta unidade, “O PAR e o controle social”, trás uma definição do que é o
controle social, descrevendo o papel do Comitê Local e do Conselho do CACS-
Fundeb, e como se efetiva a gestão democrática, a participação e a mobilização
social para o controle social do PAR.
No município de Vitoria da Conquista PAR 4 se encontra na fase
planejamento em que as iniciativas dos participantes são lançadas no Simec,
para com vistas a adquirir materiais e equipamentos, fazer obras e reformas,
adquirir veículos, entre outros recursos para o desenvolvimento das ações
educacionais, ou seja, na fase em que as prioridades serão estabelecidas a partir
do Diagnóstico feito.
Acreditamos que dentre as demandas consideradas mais críticas quanto
à situação educacional no município de Vitória da Conquista sejam referentes ao
controle social, posto que tal ação requer a participação efetiva dos cidadãos e
nem sempre encontramos pessoas disponíveis para participar com afinco
dessas ações.
Vale ressaltar que o PAR é uma estratégia de assistência técnica para
planejamento plurianual das políticas de educação alinhado com as metas do
PNE/PEE/PME. No município de Vitória da Conquista, é possível perceber as
ações do PAR, na formação de professores, na aquisição de mobiliário e
materiais pedagógicos para Salas de Recursos Multifuncionais, que
realizam Atendimento Educacional Especializado (AEE), na construção de
quadras poliesportivas, na infra estrutura das escolas com construção e reforma
de unidades escolares, creches e CMEIs, com a compras de mobiliários,
equipamentos de informática e climatização para as escolas, ônibus escolares,
entre outros. Assim, pode se afirmar que esse planejamento é feito para a
aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, formação de profissionais,
equipamentos e infraestrutura escolar.
CONCLUSÃO
As contribuições do PAR, enquanto instrumento de planejamento das
ações educacionais municipais para melhoria da qualidade da educação mostra-
se como uma excelente ferramenta, uma vez que possibilita ao município fazer
o planejamento das ações com vistas a atender às suas demandas educacionais
utilizando os recursos que são disponibilizados pelo MEC.
Sendo assim é possível concluir com base na frase de Yuri Gonçalves
Campos, que nos diz: “Não devemos nos opor ao nosso crescimento. Devemos
nos desenvolver e lutar para fazer a diferença onde quer que estejamos. Porque
nossa função é necessária e nosso comportamento deve ser o de dar o melhor
de nós sempre. Cada um fazendo a sua parte, o resultado é maior do que você
pensa”. Ou seja, utilizar o PAR é uma ferramenta de planejamento das ações
educacionais de modo a corroborar para a transferência de recursos que
poderão contribuir efetivamente para a consecução das metas do PNE e na
melhoria dos indicadores educacionais do nosso município.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Plano de Ações Articuladas – PAR: Caderno de estudos / Programa
Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE.
Assessoria de Educação Corporativa. - 1. ed. - Brasília : MEC, FNDE, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro
de 1988.

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Atividade final curso par

  • 1. ATIVIDADE FINAL DO CURSO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR GILNUBIA ROSA MENDES DA SILVA FLÁVIA LOPES SILVA Atividade Final de Conclusão apresentada ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) como exigência parcial para conclusão do curso Plano de Ações Articuladas (PAR), sob orientação da Tutora: Valéria Benjamim. Vitória da Conquista- BA Agosto/2021
  • 2. INTRODUÇÃO Neste texto buscamos descrever de forma sucinta as aprendizagens adquiridas no decorrer do curso Plano de Ações Articuladas (PAR) faz parte do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O Formação pela Escola é um programa que utiliza a metodologia de educação a distância e tem como objetivo principal capacitar os agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento, a avaliação e o controle social de ações e programas no âmbito do FNDE. Com o curso Plano de Ações Articuladas (PAR), o Formação pela Escola tem como objetivo disponibilizar ao cursista informações e conhecimentos sobre o PAR, seus principais objetivos, suas etapas, sua forma de execução, detalhando inclusive a sua operacionalização e a prestação de contas. O município de Vitória da Conquista está situado a 509 km de distância de Salvador, segundo o censo de 2012 tem cerca de 315.884 habitantes, na rede de ensino é composta por 161 unidades escolares, sendo 129 escolas, dessas 77 na zona rural e 52 na urbana e 32 creches CMEIs. Aproximadamente 45 mil alunos são atendidos por 1.525 professores contratados e efetivos, na Modalidade de Educação Especial temos cerca de 1040 alunos com deficiência matriculados na rede, desses 541 são matriculados nas 20 Salas de Recursos Multifuncionais onde professoras especialistas fazem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e inclusive com dois polos de AEE Surdez e a parceria com a Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide) que atende aos alunos cegos e com baixa visão da nossa rede municipal de ensino, bem como de municípios vizinhos. Nesse sentido, os estudos e discussões nos permitiu compreender que os conhecimentos adquiridos no decorrer do curso podem possibilitar nos capacitar para acompanhar todas as etapas do PAR no nosso município e/ou estado; sugerir ações para desenvolver a educação em seu município e/ou estado, bem como fiscalizar o andamento das ações pactuadas no âmbito do PAR no município e/ou estado. Para tanto, faz-se necessário compreender o
  • 3. Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal. A constituição federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso XXXIII que: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Considerando que são muitas as questões associadas ao PAR e visando uma discussão aprofundada sobre essas questões, o conteúdo de estudo foi dividido em seis unidades, a saber A primeira unidade é “O planejamento no âmbito da política educacional” discute sobre o planejamento de ações educacionais sob a perspectiva da atual política educacional do País, mais especificamente, a educação básica; Na segunda unidade, “O Plano de Ações Articuladas (PAR): um instrumento de planejamento da política educacional”, discorre acerca da dinâmica e os ciclos do PAR, bem como as informações necessárias para a sua operacionalização; A terceira unidade, “As iniciativas para a política educacional no âmbito do PAR”, apresenta como o PAR se organiza e sua estrutura lógica. Ou seja, como ele foi construído, as dimensões, as iniciativas e seus atributos, e como esses elementos estão interligados; A quarta unidade, “Etapas de elaboração do PAR no Simec”, mostra o PAR como um instrumento de planejamento e gestão e cada uma das etapas no Simec, bem como as principais características do termo de compromisso; Na quinta unidade, “Execução, monitoramento, acompanhamento e prestação de contas do PAR”, apresenta o passo a passo para a operacionalização da execução, monitoramento, acompanhamento, além da prestação de contas, que finaliza o ciclo de uma pactuação e finalmente, na sexta unidade, “O PAR e o controle social”, trás uma definição do que é o controle social, descrevendo o papel do Comitê Local e do Conselho do CACS- Fundeb, e como se efetiva a gestão democrática, a participação e a mobilização social para o controle social do PAR.
  • 4. No município de Vitoria da Conquista PAR 4 se encontra na fase planejamento em que as iniciativas dos participantes são lançadas no Simec, para com vistas a adquirir materiais e equipamentos, fazer obras e reformas, adquirir veículos, entre outros recursos para o desenvolvimento das ações educacionais, ou seja, na fase em que as prioridades serão estabelecidas a partir do Diagnóstico feito. Acreditamos que dentre as demandas consideradas mais críticas quanto à situação educacional no município de Vitória da Conquista sejam referentes ao controle social, posto que tal ação requer a participação efetiva dos cidadãos e nem sempre encontramos pessoas disponíveis para participar com afinco dessas ações. Vale ressaltar que o PAR é uma estratégia de assistência técnica para planejamento plurianual das políticas de educação alinhado com as metas do PNE/PEE/PME. No município de Vitória da Conquista, é possível perceber as ações do PAR, na formação de professores, na aquisição de mobiliário e materiais pedagógicos para Salas de Recursos Multifuncionais, que realizam Atendimento Educacional Especializado (AEE), na construção de quadras poliesportivas, na infra estrutura das escolas com construção e reforma de unidades escolares, creches e CMEIs, com a compras de mobiliários, equipamentos de informática e climatização para as escolas, ônibus escolares, entre outros. Assim, pode se afirmar que esse planejamento é feito para a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, formação de profissionais, equipamentos e infraestrutura escolar. CONCLUSÃO As contribuições do PAR, enquanto instrumento de planejamento das ações educacionais municipais para melhoria da qualidade da educação mostra- se como uma excelente ferramenta, uma vez que possibilita ao município fazer o planejamento das ações com vistas a atender às suas demandas educacionais utilizando os recursos que são disponibilizados pelo MEC. Sendo assim é possível concluir com base na frase de Yuri Gonçalves Campos, que nos diz: “Não devemos nos opor ao nosso crescimento. Devemos nos desenvolver e lutar para fazer a diferença onde quer que estejamos. Porque
  • 5. nossa função é necessária e nosso comportamento deve ser o de dar o melhor de nós sempre. Cada um fazendo a sua parte, o resultado é maior do que você pensa”. Ou seja, utilizar o PAR é uma ferramenta de planejamento das ações educacionais de modo a corroborar para a transferência de recursos que poderão contribuir efetivamente para a consecução das metas do PNE e na melhoria dos indicadores educacionais do nosso município.
  • 6. REFERÊNCIAS BRASIL. Plano de Ações Articuladas – PAR: Caderno de estudos / Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Assessoria de Educação Corporativa. - 1. ed. - Brasília : MEC, FNDE, 2019. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.