O documento discute os custos do transporte escolar rural no município de Patos de Minas em 2016. Foram analisadas quatro rotas, duas próprias e duas terceirizadas, comparando os custos de cada modalidade. A conclusão foi que a terceirização do transporte escolar é mais vantajosa financeiramente para as rotas estudadas.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
A Bifurcação do Transporte Escolar Rural
Silva, Eduardo Pereira (autor)¹
eduardopersil@yahoo.com.br
Profa. Dra. Garbin, Tânia Rossi (orientadora)²
trgarbin@cead.ufop.br
RESUMO
A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil, no entanto, para
muitas pessoas residentes em regiões afastadas dos grandes centros, especificamente na
área rural, o acesso a esse direito acaba prejudicado devido à distância residência e
escola, repercutindo em situações de repetência e evasão escolar. Pensando em
minimizar esses problemas, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) e o Caminho da Escola, programas coordenados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de garantir a
oferta do transporte escolar para a educação básica da zona rural. Por se tratar de um
sistema que exige grande quantidade de recursos, seus custos merecem grande destaque.
Nesse contexto, o presente estudo visou quantificar esses custos, bem como compará-
los com custos gerados por essa prestação de serviços de terceiros. O estudo tem
abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com finalidade descritiva, que utilizou
como estratégia o método documental realizado no Setor de Transporte Escolar do
município de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, Minas Gerais, que utiliza
transporte escolar de forma própria e terceirizada, os cálculos possibilitaram
comparações sobre as duas modalidades de transporte, chegando à conclusão de que
para as rotas selecionadas, a terceirização do transporte escolar é mais vantajosa.
Palavras-chave: Transporte Escolar. Terceirização. Custos.
______________________________________________________________________
¹Aluno do Curso de Graduação em Administração Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto.
²Profa. Dra. Tania Rossi Garbin Graduada em Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia pela
Universidade Metodista de Piracicaba, Especialização em Neuropsicológica pelo Conselho Federal de
Psicologia, Mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal
de São Carlos e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Patos de Minas – MG
2016

2. INTRODUÇÃO
Este trabalho mostra os custos com o transporte escolar rural no ano de 2016 do
município de Patos de Minas. Ele visa verificar a modalidade mais vantajosa, terceirizar
ou manter próprio o serviço de transporte público rural, destaca que até o dia 30 de
junho de 2016 os valores são reais e a partir do dia 01 de julho de 2016 foram
estimados.
Na análise foram utilizadas quatro rotas de transportes, duas próprias e duas
terceirizadas, sendo em cada uma delas dois veículos, uma Kombi e um ônibus. Os
valores referentes aos veículos terceirizados foram disponibilizados pelo setor de
compras e licitação da prefeitura. Já os valores dos transportes próprios foram apurados
mediante cálculos realizados utilizando dados repassados pelo setor de transporte.
“A educação é um direito de todos, e dever do Estado e da família [...]”, é o que garante
a Constituição Federal em seu Art. 205. Também dispõe sobre os princípios segundo os
quais o ensino deve ser ministrado, atendendo a necessidade de igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola. Além dos princípios, a constituição impõe ao
Poder Público a incumbência da organização dos sistemas de ensino, de modo que
cumpra o atendimento ao educando, para tanto, faz uso de programas suplementares de
material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Mas a garantia
assegurada pela Constituição de uma vaga em uma escola pública, não é condição
suficiente para possibilitar o acesso à educação, ou mesmo assegurar-lhe a permanência
do cidadão no ensino. Existem vários fatores que influenciam tal anseio, como
alimentação, vestuário, material didático e transporte escolar. Quando se trata de
transporte escolar, a situação é agravada na zona rural, onde a falta de investimentos ou
melhorias em serviços básicos, faz com que o morador do campo percorra grandes
distâncias para ter acesso à escola mais próxima, fator esse, que contribui para o êxodo
escolar no interior.
Na visão de Egami, et al, (2006), muitas vezes, o transporte escolar gratuito fornecido
pelo poder público representa a única alternativa que o aluno carente dispõe de chegar à
escola. Nestas circunstâncias, o transporte escolar torna-se fundamental no acesso à
unidade de ensino. A execução do serviço de transporte escolar pode ser realizada de
forma direta (com veículos e motoristas do serviço público) ou mediante a contratação
de particulares ou de empresas prestadoras do serviço (sistema terceirizado). Neste
contexto, o presente trabalho busca contribuir para a discussão quanto às formas de
disposição do transporte escolar rural, resgatando elementos importantes das ações
sociais do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas, no que
dizer respeito ao acesso à educação por meio de programas suplementares. Também se
justifica pelo intuito de gerar conhecimento para o setor público no que tange aos custos
relacionados ao setor de transporte escolar rural, evidenciando a realidade do município
de Patos de Minas, que mantém as duas modalidades de transporte próprio e
terceirizado, deparando-se com o questionamento: Qual o custo do transporte escolar
rural prestado pelas modalidades direta e indireta? A educação vem passando por
diversas mudanças, principalmente no que se refere ao seu financiamento. Conforme
Araújo (2008), nos últimos anos permeados pela Constituição Federal de 1988 (CF/88),
diversos instrumentos legais foram aprovados para a garantia de recursos e cobrança de
metas educacionais a serem atingidas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
o Plano Nacional de Educação (PNE), e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental (Fundef), substituído em 2007 pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre outros, são exemplos desses
instrumentos legais, aplicados tanto na oferta da educação em áreas urbanas como
rurais. Criado em 1993 pelo governo federal, o Programa Nacional de Transporte

3. Escolar (PNTE), tinha por finalidade facilitar o acesso e a permanência dos estudantes
da área rural ao ensino fundamental público. Para tanto, faz transferências de recursos
financeiros aos municípios para a aquisição de veículos automotores (terrestres ou
fluviais) destinados ao transporte de escolares. Em 2003, com o intuito de reduzir as
dificuldades de acesso ao ensino nas áreas rurais e acreditando que o transporte escolar
rural seria a solução desse problema, a Lei 10.709/2003, alterou a LDB Lei 9.394/76,
estabelecendo em seus Art. 10, inciso VII e Art.11, inciso VI, que a partir de então os
Estados e os Municípios assumiriam o transporte escolar das suas redes estadual e
municipal consecutivamente. (ARAÚJO, 2008). Na visão de Collicchio, (2013), a
projeção do Transporte Escolar Rural (TER) no Brasil só encontrou ressonância no País,
a partir do momento que o Governo Federal, por meio do Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC/FNDE, incluiu na
agenda pública, estratégias de formulação e implementação de políticas públicas que
buscam melhorar as condições de acesso e permanência de estudantes residentes na área
rural. Assim, em 2004, o PNTE veio dar lugar ao PNATE (Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (2015), foi instituído pela
Lei 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência
nos estabelecimentos escolares, somente dos alunos do ensino fundamental público,
residentes em área rural, que utilizassem transporte escolar, por meio de assistência
financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Porém,
com a Medida Provisória 455/2009, transformada na Lei 11.947, de 16 de junho do
mesmo ano, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando
também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.
Esse fundo consiste na transferência automática de recursos financeiros aos estados,
Distrito Federal e municípios, sem necessidade de convênio ou outro instrumento da
mesma natureza, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e
taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor,
elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou,
no que couber na embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica
pública, que residem em área rural. Esses valores também podem ser utilizados para o
pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar (FNDE,
2015). Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios são realizados em nove parcelas anuais, de março a novembro, tendo como
base o quantitativo de alunos da zona rural, transportados e informados no censo escolar
do ano anterior para o cálculo do montante de recursos financeiros destinados. O valor
per capta/ano varia entre R$ 120,73 e R$ 172, 24, de acordo com a área rural do
município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de
pobreza. Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além do
PNATE, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), mantém outro programa que visa atender alunos moradores da zona
rural: O Caminho da Escola. (FNDE, 2015).
Programa Caminho da Escola Criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007,
consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de
ônibus, Kombis e micro-ônibus zero-quilômetro e de embarcações novas, com o
objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao
transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por
meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais, (FNDE,
2015).

4. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução
dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O governo
federal, por meio do FNDE e em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (INMETRO), oferece um veículo com especificações
exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de
trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira, (FNDE, 2015). A
aquisição é realizada por meio de pregão eletrônico para registro de preços, realizado
pelo FNDE por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços
(SIGARP), de veículos padronizados para o transporte escolar, havendo três formas
para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios,
bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
(FNDE, 2015).
REFERENCIAL TEÓRICO
Esta seção apresenta o referencial teórico deste artigo, com os temas: Transparência na
Gestão Pública e Custos no Setor Público.
O setor público deve ser autossustentável sendo, portanto, fundamental o conhecimento
e o controle de custos. Logo, é necessário um sistema que permite medir os custos para
ajudar nas tomadas de decisões. (CORREIA et al, 2012).
Transparência na Gestão Pública
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37 dispõe que “a administração pública
direta, indireta, ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade.” (BRASIL, 1988).
A transparência dos atos, fatos e da gestão pública é um dos pilares de sustentabilidade
da democracia. Portanto não há democracia sem transparência da gestão pública.
(CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU, 2012). No passado, a prestação de
contas era assunto, apenas, dos tribunais. A LRF estabeleceu um processo de
accountability (obrigação de prestar contas) quando exigiu publicidade, participação
popular e demonstrações fiscais, com periodicidade menor que um ano, publicado até
30 dias após o encerramento de cada bimestre e composto de vários demonstrativos.
(CASTRO, 2008, p. 289). A Lei n° 12.527 promulgada em 18 de novembro de 2011
dispõe em seu artigo 5° que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à
informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma
transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.” (BRASIL, 2011). Portanto, a
prestação de contas é de suma importância, pois esclarece aos usuários (sociedade) da
informação como é a administração de seu dinheiro. Dentre estas informações a mais
essencial é a prestação dos custos no setor público.
Os custos são as parcelas de materiais, que é necessário a produção. Eles são ativados
passando a incorporar os estoques dos produtos em elaboração e acabados
(VICECONTI; NEVES, 2012). E Martins (2010) acrescenta que é um gasto, para a
produção de bens e serviços, e que passa a incorporar o valor final destes. De acordo
Cruz e Platt Neto (2007, p. 41) o sistema de custos compreende o modelo e tipo de
processo para organizar as informações de custos, oriundas das diversas áreas da
entidade jurídica, recursos humanos, logística, econômica, financeira, contábil,
operacional (produção, vendas, gerência) etc.
Os custos fixos são aqueles que existem independentes de haver ou não a produção,
portanto, não sendo considerados como custos para produzir e sim como despesas, que
são encerrados contra o resultado do exercício. (VICECONTI; NEVES, 2012). Os

5. custos variáveis são os sujeitos à alteração de valores, em função do volume de
produção da empresa, portanto, eles aumentam à medida que fabrica maior quantidade
de produtos. (VICECONTI; NEVES, 2012). Com a aprovação da portaria 828/11 todos
os entes federativos, inclusive os municípios terão que adotarem os procedimentos
contábeis patrimoniais. (CORREIA et al, 2012).
Custos no Setor Público
Os custos no setor público estão preocupados com o desempenho dos serviços prestados
pelas entidades públicas, enquanto que no setor privado preocupa-se com a avaliação de
estoques e com a apuração de lucros. (CONTE, MIRANDA, 2012).
As apurações de custos no setor público são obrigatórias, de forma restrita, desde a
promulgação da lei nº 4.320 de 1964, para as empresas públicas industriais. (SOUZA,
DURIGON, 2012). O registro de custos passou a ser obrigatório para toda a
administração pública federal, com o Decreto-Lei nº 200 de 1967. (BRASIL, 1967).
O objetivo de um subsistema de custo é a coleta, o processamento e apuração dos custos
das gestões políticas públicas (CORREIA et al, 2012). Os sistemas de custos permitem
a entidade pública controlar a ação governamental, em que o resultado é obtido pela
análise da eficiência da utilização dos recursos disponíveis aos órgãos para a execução
dos programas de governo (ROSA, 2011).
O setor público necessita dos conhecimentos de custos para alocar de forma eficiente os
recursos. As gestões que não conhecem e não sabem utilizar os custos, mostram sinais
de ineficiências. (ALONSO, 1999). É fundamental conhecer sobre os custos de uma
entidade pública, pois assim, os gestores terão melhores condições para tomadas de
decisões de forma mais acertada e gerindo melhor o dinheiro público, permitindo a
entidade ter sua saúde financeira preservada. (CONTE, 2012).
O conhecimento sobre os custos que a entidade pública possui é fundamental,
principalmente, em casos de decisões sobre produzir ou terceirizar o produto/serviço,
permitindo que os custos da entidade sejam menores, sem prejudicar a qualidade dos
mesmos. (CONTE, 2012). As maiores dificuldades encontradas nas administrações
públicas são a implantação do sistema de custos, a conscientização da necessidade de
apurar com exatidão os custos. (CONTE, MIRANDA, 2012). A maioria dos gestores
públicos não sabe se as ações disponibilizadas a sociedades são ou não bem sucedidas,
pois os mesmos desconhecem se algum corte que realiza em alguma despesa é essencial
ou supérfluo. (BRASIL, 2011). Se o ente público não possui um controle do sistema de
custo adequado, a apuração de resultados, a produção de informações econômico-
financeiras e os relatórios de desempenho serão ineficientes. (CORREIA et al, 2012).
Logo é necessário que as entidades públicas tenham um bom controle e planejamento de
custos, entretanto estas informações nas entidades públicas brasileiras são escassas, o
que não permite medir com eficiência os serviços prestados à sociedade. (CONTE,
2012).
OBJETIVO GERAL
O trabalho objetiva levantar os custos que a prefeitura de Patos de Minas tem com duas
rotas do transporte escolar rural, sendo uma terceirizada e outra própria, ambas usam
um ônibus e uma Kombi para compararam qual modalidade é mais vantajosa para o
transporte escolar rural.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Será feito levantamento junto ao setor público para apontar os custos com o transporte
escolar rural, para a rota terceirizada as informações são do setor de compras e licitação

6. da prefeitura, e para a rota própria os cálculos são repassados pelo setor de transporte. A
qualidade dos serviços prestados analisando o que é oferecido por cada rota.
Custos fixos.
Custos variáveis.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Após a definição do objeto de estudo, houve a necessidade da busca e
identificação dos procedimentos metodológicos a serem utilizados, de qual forma fazer
e que instrumentos poderiam ser usados. A metodologia aponta o caminho a ser
seguido, direcionando as ações através das fontes e ferramentas disponíveis.
O presente trabalho utilizou-se de pesquisa qualitativa quanto à abordagem, pois
de acordo com Gerhardt (2009, p. 31), “a pesquisa qualitativa não se preocupa com
representatividade numérica, mas sim, com o aprofundamento da compreensão de um
grupo social, de uma organização, etc.”. Quanto à natureza caracteriza-se como uma
pesquisa aplicada, pois se propõe gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidas à
soluções de problemas específicos, envolvendo verdades e interesses sociais. Quanto
aos objetivos, encaixa-se como uma pesquisa descritiva e utiliza-se das estratégias
bibliográfica e documental para consecução de seus objetivos. A estratégia de pesquisa
documental seguiu os passos expostos por Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009) que
inferem na preparação das informações, para então classificar os dados conforme
categorias pré-estabelecidas, na sequência os dados passam para a fase de descrição e
interpretação.
A pesquisa foi realizada através de questionários elaborados com perguntas
fechadas e aplicadas ao secretário Lázaro André Ribeiro do setor de compras e licitação
da prefeitura, e para a rota própria ao secretário Nelson Nogueira da Silva do setor de
transporte.
ANÁLISE DOS DADOS
A análise dos dados foi feita após observação dos questionários. A qual mostrou
os custos de cada modalidade de serviço terceirizado e próprio.
O objetivo principal deste trabalho foi identificar como o orçamento público
pode atender a questão de custos no transporte escolar rural no município de Patos de
Minas, buscando custos mais baixos.
RESULTADOS
O trabalho utilizou-se de quatro rotas de transporte escolar, sendo 2 próprias e 2
terceirizadas, ambas feitas por uma Kombi e um ônibus.
Os valores referentes aos veículos terceirizados foram disponibilizados pelo setor de
compras e licitação da prefeitura. Quanto aos valores referentes aos transportes próprios
estes foram apurados mediante cálculos realizados utilizando dados repassados pelo
setor de transporte daquele ente público. A primeira rota terceirizada é a de número 38,
realizada por um veículo Kombi, que comporta 15 passageiros com o seguinte
itinerário: Serra do Queiroz – Ribeirão da Cota – Escola Municipal Maria Inez Rubinger
de Queiroz Rodrigues, nesta o veículo faz o transporte em apenas um horário de manhã
percorrendo um total de 95 km/dia. A segunda rota é a de número 02, realizada por um
veículo ônibus, com capacidade para 31 passageiros com o seguinte itinerário:
Acampamento 02 de novembro – Baleiros – Escola Estadual Juca Mandu. E o trecho
por ele percorrido é de 270 quilômetros, em três horários de manha, tarde e noite. As

7. rotas de veículos próprios são as de números 06 e 40. A rota de número 06 é realizada
por um veículo Kombi, que comporta 15 passageiros com o seguinte itinerário: Serra da
Quina – Santa Maria – Fazenda do Armando – Escola Municipal F. de Paula – Bom
Sucesso – Santa Maria. Nesta o veículo roda 130 quilômetros dia, apenas no período da
manha. A rota de número 40 é realizada por um veículo ônibus, com capacidade de 31
passageiros e perfazendo o seguinte itinerário: Fazenda do Virgílio – Paraíso – Fazenda
Santa Terezinha – Fazenda Geraldo da Luz – Escola Estadual Juca Mandu. O veículo
percorre diariamente 120 km em dois horários de manhã e a tarde.
O ônibus da rota 02 que tem a maior quantidade de km rodado dia, pois percorre 270
km, enquanto a Kombi é apenas 95 km dia, então ao final do ano a Kombi percorre
19.000 km, enquanto o ônibus 54.000 km. Ainda de acordo com os dados verifica-se
que a Kombi apresenta um custo unitário de R$ 2,27 por km e com o percurso final de
19.000 km, significando que a prefeitura disponibiliza o valor de R$ 43.130,00 no fim
do exercício. Quanto ao ônibus o custo por km foi valorado em R$ 2,01 e com o
percurso total de 54.000 km, com um custo final aos cofres públicos de R$ 108.540,00.
Os custos fixos que a prefeitura desembolsará com a Kombi são divididos em
duas formas, custo fixo do veículo e custo fixo com pessoal. Nos custos fixos e
variáveis, a Kombi apresentará um custo total de R$ 36.529,45, sendo 60,97% com
custos fixos, ou seja, R$ 22.271,46, enquanto que os custos variáveis somam R$
14.257,99.
O custo fixo é composto pela depreciação, seguro do casco, vistoria, DPVAT e custo de
oportunidade o que gera um valor de R$ 7.552,84, e o percentual de 33,91% do total.
O custo fixo tem valor total de R$14.718,62. Dessa forma, os custos fixos têm um
desembolso total aos cofres públicos de Patos de Minas no valor de R$ 22.271,46. Os
custos fixos que o município terá com o ônibus também são divididos em custo fixo e
custo fixo pessoal. Nos custos fixos, o ônibus apresentará total de R$ 70.323,03, sendo
R$ 51.941,31, e os custos variáveis são R$ 18.381,72. Nos cálculos da previsão dos
custos que aquele ente público terá até 31 de dezembro de 2016 foi considerada a
quantidade de dias que os veículos percorreram no ano em estudo.
Os custos variáveis são combustível e peças de manutenção, percebe-se que o
custo variável que o ente público obterá com a Kombi ao longo do ano de 2016 é no
patamar de R$ 14.257,99.
Verifica-se que o valor a ser desembolsado com custo variável com o ônibus
representa um total de R$ 18.381,72, sendo que R$ 15.349,17 gasto com combustível,
enquanto que R$ 3.032,55 gasto com peças de manutenção.
Os valores das rotas terceirizadas foram encontrados junto ao setor de compras e
licitação da prefeitura e são apresentados na tabela 1.
Tabela 1 - Custo do transporte terceirizado
Rota 38 02
Dias letivos 200 200
Km/dia 95 270
Km/ano 19.000 54.000
Custo por km R$ 2,27 R$ 2,01
Custo por ano R$ 43.130,00 R$ 108.540,00
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Os custos fixos da Kombi são apresentados na tabela 2:

8. Tabela 2 - Custo fixo do transporte escolar próprio – Kombi
1 - COMPOSIÇÃO DO PREÇO FIXO
Custo Fixo Total
Depreciação R$ 3.990,00
Seguro do Casco R$ 792,36
Vistoria R$ 130,00
DPVAT R$ 246,48
Custo de Oportunidade R$ 2.394,00
Custo Fixo do Veículo R$ 7.552,84
Custo Fixo com pessoal R$ 14.718,62
Salários R$ 8.648,16
Encargos Sociais e Trabalhistas R$ 2.517,14
Previdência 19,9% sobre salários R$ 1.720,98
FASERV 6% R$ 518,89
1/3 Férias R$ 240,23
Previdência 19,9% sobre 1/3 férias R$ 47,81
13º Salário R$ 720,68
Previdência 19,9% sobre 13º Salário R$ 143,42
Férias Prêmio 60% ano R$ 432,41
Previdência 19,9% sobre Férias Prêmio R$ 86,05
Vale Alimentação R$ 2.160,00
CUSTO FIXO TOTAL DO VEÍCULO R$ 22.271,46
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Tabela 3 - Custo fixo do transporte escolar próprio - ônibus
1 - COMPOSIÇÃO DO PREÇO FIXO
Custo Fixo Total
Depreciação R$ 21.000,00
Seguro do Casco R$ 871,92
Vistoria R$ 180,00
Documentação Veículo R$ 246,48
Custo de Oportunidade R$ 12.600,00
Custo Fixo do Veículo R$ 34.898,40
Custo Fixo R$ 17.042,91
Salário Motorista R$ 10.248,72
Encargos Sociais e Trabalhistas R$ 2.983,00
Previdência 19,9% sobre salários R$ 2.039,50
FASERV 6% R$ 614,92
1/3 Férias R$ 284,69
Previdência 19,9% sobre 1/3 férias R$ 56,65
13º Salário R$ 854,06
Previdência 19,9% sobre 13º Salário R$ 169,96
Férias Prêmio 60% ano R$ 512,44
Previdência 19,9% sobre Férias Prêmio R$ 101,97
Vale Alimentação R$ 2.160,00
CUSTO FIXO TOTAL DO VEÍCULO R$ 51.941,31
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.

9. Tabela 4 – Porcentagem de dias letivos até 30 de junho de 2016 e porcentagem de
dias letivos do dia 01 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016
Total de Dias Letivos 200
Dias letivos até 30 de junho de 2016 93
Dias letivos de 01 de julho de 2016 até 31
de dezembro de 2016
107
% de dias letivos até 30 de junho de 2016 46,50%
% de dias letivos de 01 de julho de 2016 até
31 de dezembro de 2016
53,50%
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Tabela 5 - Custo variável do transporte escolar próprio – Kombi
2 - COMPOSIÇÃO DE CUSTO VARIÁVEL/KM
Valor até 30 de
junho 2016
Valor estimado de 01 de
julho de 2016 até 31 de
dezembro de 2016
TOTAL
Combustível R$ 2.743,89 R$ 2.935,96 R$ 5.679,85
Pecas/manutenção R$ 4.144,03 R$ 4.434,11 R$ 8.578,14
Suspensão R$ 1.359,00 R$ 1.454,13 R$ 2.813,13
Motor R$ 581,01 R$ 621,68 R$ 1.202,69
Elétrica R$ 1.030,02 R$ 1.102,12 R$ 2.132,14
Freio R$ 488,00 R$ 522,16 R$ 1.010,16
Acessórios R$ 98,00 R$ 104,86 R$ 202,86
Transmissão R$ 445,00 R$ 476,15 R$ 921,15
Funilaria R$ 88,00 R$ 94,16 R$ 182,16
Produtos R$ 55,00 R$ 58,85 R$ 113,85
CUSTO VARIÁVEL R$ 6.887,92 R$ 7.370,07 R$ 14.257,99
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Tabela 6 - Custo variável do transporte escolar próprio – ônibus
2 - COMPOSIÇÃO DE CUSTO VARIÁVEL
CUSTO VARIÁVEL
Valor até 30 de
junho 2016
Valor estimado de 01 de
julho de 2016 até 31 de
dezembro de 2016
TOTAL
Combustível R$ 7.415,06 R$ 7.934,11 R$ 15.349,17
Pecas/manutenção R$ 1.465,00 R$ 1.567,55 R$ 3.032,55
Suspensão R$ 237,00 R$ 253,59 R$ 490,59
Motor R$ 828,00 R$ 885,96 R$ 1.713,96
Acessórios R$ 400,00 R$ 428,00 R$ 828,00
CUSTO VARIÁVEL R$ 8.880,06 R$ 9.501,66 R$ 18.381,72
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.

10. Tabela 7 - Custo fixo e variável do transporte escolar próprio – Kombi
3 - CUSTO UNITÁRIO
TOTAL
Valor até 30 de
junho 2016
Valor estimado até 31
de dezembro de 2016 TOTAL
Preço Variável R$ 6.887,92 R$ 7.370,07 R$ 14.257,99
Preço Fixo Unitário R$ 22.271,46
PREÇO UNITÁRIO
TOTAL
R$ 6.887,92 R$ 7.370,07 R$ 36.529,45
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Tabela 8 - Custo fixo e variável do transporte escolar próprio – Ônibus
3 - CUSTO UNITÁRIO
TOTAL
Valor até 30 de
junho 2016
Valor estimado até 31
de dezembro de 2016 TOTAL
Preço Variável R$ 8.880,06 R$ 9.501,66 R$ 18.381,72
Preço Fixo Unitário R$ 51.941,31
PREÇO UNITÁRIO
TOTAL
R$ 8.880,06 R$ 9.501,66 R$ 70.323,03
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
Tabela 9 – Custo unitário Kombi e ônibus
Kombi Ônibus
Quantidade Km diários 130 120
Quantidade de dias 200 200
Total km ano 26.000 24.000
Custo total R$ 36.529,45 R$ 70.323,03
Custo total variável R$ 14.257,99 R$ 18.381,72
Custo total fixo R$ 22.271,46 R$ 51.941,31
Custo unitário R$ 1,40 R$ 2,93
Fonte: Elaborado pelos autores mediante dados fornecidos pela prefeitura.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O transporte escolar é o meio de oferecer possibilidades aos alunos moradores
de zonas rurais ou afastadas, acesso à educação com condições igualitárias aos dos
moradores do centro urbano. Por se tratar de um sistema que exige grande quantidade
de recursos, seus custos merecem destaque.
Neste contexto, o presente trabalho buscou contribuir para a discussão do
transporte escolar rural em Patos de Minas, usando elementos importantes das ações
sociais do Estado para o desenvolvimento de políticas e gerando conhecimento para o
setor público no que tange aos custos relacionados ao setor de transporte escolar rural.
O trabalho demonstrou os custos que a prefeitura de Patos de Minas deverá
disponibilizar, no ano de 2016, com o transporte escolar rural.
Dessa forma, fica evidenciada com este estudo que envolveu duas modalidades
de veículos, que é mais vantajoso para o município a terceirização do transporte escolar
rural. Com os resultados apurados no trabalho é possível aos administradores do
município de Patos de Minas adotarem decisões que vão diminuir os gastos com o
transporte escolar rural, e podendo desta forma direcionar mais recursos para outras
áreas também tão prioritárias para a população.

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALONSO, Marcos. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público. Ano 50, n.
1, p.37-63, 1999.
CONTE, Nelson Carlos. Sistema de informação de custos na administração pública: um
estudo no serviço de transporte escolar no Município de São Domingos do Sul – RS. In:
XIX Congresso Brasileiro de Custos, 2012, Gramado. Anais... São Leopoldo:
Associação Brasileira de Custos, 2012.
http://www.patosdeminas.mg.gov.br/. Acessado em 20 jun. 2016.
http://revistaescolapublica.com.br/textos/33/a-encruzilhada-do-transporte-290787-1.asp.
Acessado em 1 jul. 2016.
http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/AnaPaulaMonteirodeMoura-
ComunicacaoOral-int.pdf.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >.
Acessado em 25 jul. 2016.
BRASIL. Portaria n° 08 de 08 de janeiro de 2015. Anexos I e II – Divulgação do
resultado final do Censo Escolar de 2014.
Disponível em:
<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=105&data
=09/01/2015>. Acessado em 24 jul. 2016.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. UFRGS:
2009.
SANTOS, Geovane Camilo; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Godinho; JÚNIOR,
Edvard Trajano. O que é mais vantajoso para o município de Pato de Minas manter
próprio ou terceirizar o transporte público escolar rural? Um estudo de caso. 2013.
Disponível em:
<http://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/download/92/92>. Acessado em 01 jul.
2016.
LOPES, Elisangela Pereira. Modelo organizacional para o transporte escolar rural nos
estados e municípios brasileiros. 2009. Disponível em:
<http://repositorio.unb.br/handle/10482/4184>. Acessado em 20 jul. 2016.