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POLÍTICAS PÚBLICAS Residentes:  Camila Peixoto Ceretta Cristiane Holzschuh Gonçalves Jorge Luiz dos Santos de Souza
CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Têm uma esfera técnico-administrativa e outra política; Mecanismo utilizado pelo estado para ajudar os mais excluídos a ascender socialmente; São uma forma que o Estado tem de criar um novo tipo de mão de obra para sustentar o capitalismo de como pode ser explorado melhor, sem formar cidadãos críticos para participação política.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1897 a 1930  assistência à saúde limitada a ações de saneamento e combate de endemias. 1940  modelo agrário-exportador garantindo condições de saúde para os trabalhadores envolvidos na produção e exportação.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1923   Surge a Previdência Social criando as Caps (Caixas de Aposentadoria e Pensão) 1933  Criam as IAP(Institutos de Aposentadoria e Pensão) abrangendo os trabalhadores agrupados por ramos de atividades. *A assistência médica era baseada no vínculo trabalhista.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1930   Até então as ações em saúde eram de caráter coletivo. A partir dessa década a ênfase do governo passa a ser a assistência médica individualizada 1948  Plano SALTE(Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) 1953  Cria-se o Ministério da Saúde 1966   Acontece a fusão dos IAP da onde surge o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Década de 70  Política de saúde polarizada entre duas vertentes:  Ações de caráter coletivo (vacinação, vigilância epidemiológica e sanitária) sob responsabilidade do MS Assistência médica individual centrada no INPS. * Assistência médica individualizada passou a ser dominante e a política privilegiou a privatização dos serviços e estimulou o desenvolvimento das atividades hospitalares
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL DÉCADA DE 70 Ampliação da abrangência previdênciária Criação do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES)- início da mobilização social que originou o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) Surge o PPA e o FAS para enfrentar a crescente demanda curativa *PPA desburocartizou o atendimento de urgência sendo o início da universalização do atendimento
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1975   Primeira tentativa de regulamentação do papel dos municípios na política de saúde. *Dava-se pouca atenção aos atendimentos primários 1976  Cria-se o PIASS(Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento) evidenciando a  necessidade de atenção primária  e com o objetivo de levar esse tipo de assistência ás comunidades carentes  com o envolvimento da comunidade local.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1977   Criação do SINPAS = união de várias instituições de saúde e previdência social *Ações de saúde eram fragmentadas. A saúde coletiva era direito de todos mas a assistência médica hospitalar individualizada direito apenas dos trabalhadores contribuintes.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1978  Encontro municipal da saúde de Campinas - prioridade à atenção primária 1982   Surge o Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social.O modelo curativo dominante começa a ser abalado a partir daí. Como conseqüencia do Plano surgia as AIS com o objetivo da universalização da acessibilidade aos serviços de saúde. *Representou o início da descentralização
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1986  VIII Conferência Nacional de Saúde formalizou as propostas do MRSB originando mudanças baseadas na  universalidade , no  acesso igualitário , na  descentralização(municipalização)  e na  participação social . 1988   Constituição Federal = “saúde para todos”.Conceito de saúde ampliado,assistência de forma preventiva e curativa e gestão participativa.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1990  Lei 8080 que sedimenta as orientações constitucionais do SUS. Lei 8142 que trata do controle social e da transferência de recursos financeiros 1996  NOB = define as modalidades de gestão que resultou na maior capacidade de planejamento para os municípios.
HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 2000   EC 29 define a forma de financiamento da Política pública de saúde garantindo o financiamento do SUS constitucionalmente. Pensar em políticas públicas é pensar na participação do cidadão no micro, para a partir daí reivindicar mudanças no macro, porque vai ter consciência de sua participação da coisa pública que é o bem coletivo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cruz, V.V. Repensando o Conceito de Políticas Públicas.Disponível em:  http://www.artigonal.com.print/756674 . Acesso em: 10/08/2010. Júnior, A.P.; Júnior, L.C. Políticas Públicas de Saúde no Brasil.  Revista Espaço para a Saúde , Londrina, v.8, n.1, p.13-18, dez. 2006.

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Políticas públicas

  • 1. POLÍTICAS PÚBLICAS Residentes: Camila Peixoto Ceretta Cristiane Holzschuh Gonçalves Jorge Luiz dos Santos de Souza
  • 2. CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Têm uma esfera técnico-administrativa e outra política; Mecanismo utilizado pelo estado para ajudar os mais excluídos a ascender socialmente; São uma forma que o Estado tem de criar um novo tipo de mão de obra para sustentar o capitalismo de como pode ser explorado melhor, sem formar cidadãos críticos para participação política.
  • 3. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1897 a 1930  assistência à saúde limitada a ações de saneamento e combate de endemias. 1940  modelo agrário-exportador garantindo condições de saúde para os trabalhadores envolvidos na produção e exportação.
  • 4. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1923  Surge a Previdência Social criando as Caps (Caixas de Aposentadoria e Pensão) 1933  Criam as IAP(Institutos de Aposentadoria e Pensão) abrangendo os trabalhadores agrupados por ramos de atividades. *A assistência médica era baseada no vínculo trabalhista.
  • 5. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1930  Até então as ações em saúde eram de caráter coletivo. A partir dessa década a ênfase do governo passa a ser a assistência médica individualizada 1948  Plano SALTE(Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) 1953  Cria-se o Ministério da Saúde 1966  Acontece a fusão dos IAP da onde surge o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
  • 6. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Década de 70  Política de saúde polarizada entre duas vertentes: Ações de caráter coletivo (vacinação, vigilância epidemiológica e sanitária) sob responsabilidade do MS Assistência médica individual centrada no INPS. * Assistência médica individualizada passou a ser dominante e a política privilegiou a privatização dos serviços e estimulou o desenvolvimento das atividades hospitalares
  • 7. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL DÉCADA DE 70 Ampliação da abrangência previdênciária Criação do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES)- início da mobilização social que originou o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) Surge o PPA e o FAS para enfrentar a crescente demanda curativa *PPA desburocartizou o atendimento de urgência sendo o início da universalização do atendimento
  • 8. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1975  Primeira tentativa de regulamentação do papel dos municípios na política de saúde. *Dava-se pouca atenção aos atendimentos primários 1976  Cria-se o PIASS(Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento) evidenciando a necessidade de atenção primária e com o objetivo de levar esse tipo de assistência ás comunidades carentes com o envolvimento da comunidade local.
  • 9. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1977  Criação do SINPAS = união de várias instituições de saúde e previdência social *Ações de saúde eram fragmentadas. A saúde coletiva era direito de todos mas a assistência médica hospitalar individualizada direito apenas dos trabalhadores contribuintes.
  • 10. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1978  Encontro municipal da saúde de Campinas - prioridade à atenção primária 1982  Surge o Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social.O modelo curativo dominante começa a ser abalado a partir daí. Como conseqüencia do Plano surgia as AIS com o objetivo da universalização da acessibilidade aos serviços de saúde. *Representou o início da descentralização
  • 11. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1986  VIII Conferência Nacional de Saúde formalizou as propostas do MRSB originando mudanças baseadas na universalidade , no acesso igualitário , na descentralização(municipalização) e na participação social . 1988  Constituição Federal = “saúde para todos”.Conceito de saúde ampliado,assistência de forma preventiva e curativa e gestão participativa.
  • 12. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 1990  Lei 8080 que sedimenta as orientações constitucionais do SUS. Lei 8142 que trata do controle social e da transferência de recursos financeiros 1996  NOB = define as modalidades de gestão que resultou na maior capacidade de planejamento para os municípios.
  • 13. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 2000  EC 29 define a forma de financiamento da Política pública de saúde garantindo o financiamento do SUS constitucionalmente. Pensar em políticas públicas é pensar na participação do cidadão no micro, para a partir daí reivindicar mudanças no macro, porque vai ter consciência de sua participação da coisa pública que é o bem coletivo.
  • 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cruz, V.V. Repensando o Conceito de Políticas Públicas.Disponível em: http://www.artigonal.com.print/756674 . Acesso em: 10/08/2010. Júnior, A.P.; Júnior, L.C. Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Revista Espaço para a Saúde , Londrina, v.8, n.1, p.13-18, dez. 2006.