O documento descreve o Programa Saúde da Família (PSF) no Brasil, incluindo sua história, objetivos, equipes, responsabilidades e componentes. O PSF visa fornecer assistência primária de saúde integral e contínua às famílias por meio de equipes multiprofissionais nas unidades básicas de saúde.

1. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Aline Pacheco Sandra Maria Betânia Marcimone Franciele Patricia

2. Programa Saúde da Família Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Iniciada em 1991 com o PACS ( Programa de Agentes Comunitários de Saúde) . Representa uma “porta de entrada”. É o primeiro contato com os serviços de saúde. Organiza os serviços de referência e contra-referencia para os diferentes níveis de atenção.

3. Um pouco de história Naturalmente existem várias concepções sobre a Medicina de Família, sua origem nos remete à década de 70, quando essa proposição chegou a faculdades de medicina da América Latina como reforma curricular como reação à tendência à especialização e conseqüente desumanização do atendimento. Várias tendência podem ser identificadas nessas concepções desde sua vinculação a uma reforma social e de estado como aconteceu com a medicina de família de Cuba e na China que propôs os conhecidos médicos de pés descalços até a proposição dos países industrializados de saúde comunitária passando necessariamente pelo Family Practice da reforma do sistema de saúde da Inglaterra do pós guerra que é foi considerado um modelo de acesso universal adotado por muitos outros países.

4. Atendimento O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família.

5. Equipe Cada equipe é capacitada para: . Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas características sociais. · Identificar os principais problemas de saúde e situações de risco aos qual a população que ela atende está exposta. · Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença. · Prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar. · Desenvolver ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados.

6. A partir de 1992, o conceito de promoção da saúde: Intersetorialidade; Participação popular. A estratégia do PSF: Família como núcleo social alvo em território definido. Atenção Básica não é: Para pobres; Sinal de baixa resolutibidade; Lugar para profissionais sem qualificação.

7. Atenção Básica é Serviço de alta qualidade e resolutividade Valorização da promoção e proteção da saúde; Parte de um sistema hierarquizado.

8. A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de saúde das populações assistidas às equipes saúde da família.

9. O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.

10. Objetivos do PSF Prestar assistência integral, contínua, com resolutibidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população. Intervir nos fatores de risco á população. Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população. Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença,da organização dos serviços e da produção social da saúde. Estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício do controle social.

11. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4 mil e 500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde.

12. Agente Comunitário de Saúde Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;e ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.

13. São atribuições do ACS Mapear sua área de atuação; Cadastrar as famílias de sua área, mantendo os cadastros atualizados. Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Realizar visitas domiciliares; Colher dadospara análise da situação das famílias acompanhadas; Desenvolver ações de promoção e prevenção de doenças.

14. Componentes das equipes Médicos: Atende a todos os integrantes da cada família e desenvolve com os demais integrantes da equipe , ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população. Gosto pelo trabalho em equipe; Capacidade de adaptar-se a situações novas; Equilíbrio; Resistência a frustrações;

15. Enfermeiro: Supervisiona o trabalho o ACS e do Auxiliar de enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio Responsabilizar-se pelas ações de vig.à saúde; Capacita o ACS; Promove ações de educação em saúde; Discutir junto á equipe e comunidade relações existentes entre cidadania e saúde.

16. Auxiliar de Enfermagem: Realiza procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde, no domicilio e executa ações de orientação sanitária. Auxilia na identificação das famílias de risco; Auxilia os ACS ns visitas domiciliares; Participa das discussões e organização do processo de trabalho da unidade de saúde.

17. Agente Comunitário de Saúde: faz a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma vez por mês; realiza mapeamento de cada área,o cadastramento das famílias e estimula a comunidade para práticas que proporcionem melhores condições de saúde e de vida.

18. Cirurgião – Dentista: Realizar exames clínicos para diagnóstico epidemiológico, Realizar os procedimentos clínicos previstos pela NOB-SUS/96 e NOAS-MS/2001

19. Leis Lei Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Lei Nº 10.507 de 10 de julho de 2002 Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

20. Responsabilidades das Esferas Gestoras em Atenção Básica: Federal Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica; Co-financiar o sistema de atenção básica; Ordenar a formação de recursos humanos; Propor mecanismos para a programação, controle, regulação, e avaliação da atenção básica; Manter as bases de dados nacionais. Estadual Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território; Regular as relações inter-municipais; Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território; Co-financiar as ações de atenção básica; Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

21. Municipal Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território; Contratualizar o trabalho em atenção básica; Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento ( gestão e gerência); Co-financiar as ações de atenção básica; Alimentar os sistemas de informação; Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.