O documento analisa a 'questão social' no Brasil, destacando sua origem na separação entre questões econômicas e sociais e as interpretações individualistas sobre pobreza e miséria. Discute a história da sociologia, as transformações do estado de bem-estar social e as especificidades brasileiras, incluindo desigualdades raciais e de gênero, além de movimentos sociais e resistência. Enfatiza a criminalização da pobreza e a permanência de preconceitos raciais e sociais, ressaltando a necessidade de compreender as desigualdades estruturais que moldam a atualidade da questão social.

1. Prof. Araré de Carvalho

2.  A expressão "questão social" começa a ser
empregada maciçamente a partir da
separação positivista, no pensamento
conservador, entre o econômico e o social,
dissociando as questões tipicamente
econômicas das "questões sociais" (cf. Netto,
2001, p. 42).

3.  Assim, o "social" pode ser visto como "fato
social", como algo natural, a-histórico,
desarticulado dos fundamentos econômicos e
políticos da sociedade, portanto, dos
interesses e conflitos sociais. Assim, se o
problema social (a "questão social") não tem
fundamento estrutural, sua solução também
não passaria pela transformação do sistema.

4.  Tratar a Questão Social desconectada da sua
“Gênese”, dos processos contraditórios que a
geram.
 Entender os Problemas Sociais como
Problemas do Indivíduo.
 No entanto as particularidades devem ser
consideradas, sob pena da análise genérica.

5.  A origem desta separação são os
acontecimentos de 1830-48. No momento
em que a classe burguesa perde seu caráter
crítico-revolucionário perante as lutas
proletárias (cf. Lukács, 1992, p. 109 e ss.),
surge um tipo de racionalidade que,
procurando a mistificação da realidade, cria
uma imagem fetichizada e pulverizada desta.
É o que Lukács chama de "decadência
ideológica da burguesia“.

6.  Segundo ele (1992, p. 123), "após o
surgimento da economia marxista, seria
impossível ignorar a luta de classes como
fato fundamental do desenvolvimento social,
sempre que as relações sociais fossem
estudadas a partir da economia. Para fugir
dessa necessidade, surgiu a sociologia como
ciência autônoma [...]".

7.  Desta forma, "o nascimento da sociologia
como disciplina independente faz com que o
tratamento do problema da sociedade deixe
de lado a sua base econômica; a suposta
independência entre as questões sociais e as
questões econômicas constitui o ponto de
partida metodológico da sociologia" (Lukács,
1992, p. 132).

8.  Começa-se a se pensar então a "questão
social", a miséria, a pobreza, e todas as
manifestações delas, não como resultado da
exploração econômica, mas como fenômenos
autônomos e de responsabilidade individual
ou coletiva dos setores por elas atingidos. A
"questão social", portanto, passa a ser
concebida como "questões" isoladas, e ainda
como fenômenos naturais ou produzidos
pelo comportamento dos sujeitos que os
padecem.

9.  A partir de tal pensamento, as causas da
miséria e da pobreza estariam vinculadas
(nessa perspectiva) a pelo menos três tipos
de fatores, sempre vinculados ao indivíduo
que padece tal situação.

10.  Primeiramente a pobreza no pensamento
burguês estaria vinculado a um déficit
educativo (falta de conhecimento das leis
"naturais" do mercado e de como agir dentro
dele). Em segundo lugar, a pobreza é visto
como um problema de
planejamento (incapacidade de planejamento
orçamentário familiar). Por fim, esse flagelo é
visto como problemas de ordem moral-
comportamental (mal gasto de recursos,
tendência ao ócio, alcoolismo, vadiagem etc.).

11.  Surgem com isso as bases para o
desenvolvimento de concepções, como a da
"cultura da pobreza", onde a pobreza e as
condições de vida do pobre são tidas como
produto e responsabilidade do limites
culturais de cada indivíduo.

12.  Com esta concepção de pobreza (típica da
Europa nos séculos XVI a XIX), o tratamento e
o enfrentamento da mesma desenvolve-se
fundamentalmente a partir da organização de
ações filantrópicas.

13.  Entender a Atualidade da Questão Social,
tendo em vista, sempre, sua raiz no modelo
de produção do Capital.
 No Brasil, a Questão Social, ganha
características específicas, dado o modo
subserviente que o Brasil se insere na
mundialização do capital, e dado as
características das relações de cultura,
étinica, de gênero e de Nação.

14.  Do Pauperismo a Questão Social;
 O embate político e social derivou na
reformulação do Estado Social e seu
desdobramento no Wellfare State, até meado
da década de 70.
 O Pacto social, veio muito mais para livrar o
capital de problemas, que se colocavam no
período, como o medo do socialismo.

15.  O Estado tem um dupla e contraditório
função, a de manter ou criar, as condições de
uma lucrativa acumulação e ao mesmo tempo
criar condições de Harmonia Social.
 Já durante o processo de reestruturação do
Estado se coloca a exigência imperativa de
mais liberdade de mercado, já não cabe
tantos direitos sociais.

16.  O desdobramento lógico é um Estado
Mínimo, mais flexibilização nas relações de
trabalho, fragilizando as organizações de
classe, estimulando o Terceiro Setor e a
privatização de serviços antes prestados pelo
Estado.
 A constituição de 88, chamada de
constituição Cidadã, foi uma tentativa , de
sem ferir a ordem burguesa, reduzir a níveis
toleráveis o que a própria classe dominante
chamava de “DIVIDA SOCIAL”.

17.  A constituição representou uma espécie de
Estado de Bem-Estar Social, confirmando o
método do grande capital, que sob pressão
concede por um período, algumas benesses.
 Essa orientação vai contra o cenário
Neoliberal Internacional, baseado na
desregulamentação, flexibilização e
privatização.

18.  A eleição de Collor em 89 foi um ganho por
parte da burguesia, pois pra além do caso de
polícia que tornou-se seu governo, mostrou
que havia a necessidade de um plano menos
imediatista.
 Esse projeto aparece já no governo Itamar e
FHC, sob a égide do plano Real.

19.  FHC colocou em prática o projeto político do
Grande Capital. Seu projeto político
inviabilizou o projeto social contido na
constituição de 88, em nome da
“Modernização do País”.
 O endividamento crônico do País foi a
garantia que órgãos internacionais como o
BID e o FMI precisavam para impor medidas
que reestruturavam o mercado e garantia a
aquisição de empresas rentáveis pelo capital
estrangeiro.

20.  A agenda oculta consistia em cortar gastos
públicos e salários para liberar o dinheiro
necessário para o pagamento do serviço das
dívidas internas e externas.
 Tanto que para um novo acordo com o FMI o
órgão internacional colocava como condição
uma reforma na constituição, com a inserção
de cláusulas.

21.  O que incomodava era a estabilidade do
servidor público. Acreditava-se que para
atingir as metas impostas pelo FMI, seria
necessário uma demissão em massa de
servidores públicos.
 Houve também todo um processo de
convencimento de que para se combater a
inflação

22.  É preciso ter presente na análise elementos
que procurem discernir o caráter do
desenvolvimento nacional, da formação da
identidade brasileira, para melhor
compreender a Questão Social no Brasil.
 "Reflete sim disparidades econômicas,
políticas e culturais, envolvendo classes
sociais, grupos raciais e formações regionais.
Sempre põe em causa as relações entre
amplos segmentos da sociedade civil e o
poder estatal"(IANNI,1992, p.87).

23.  "As controvérsias sobre o pacto social, a
tomada de terras, a reforma agrária, as
migrações internas, o problema indígena, o
movimento negro, a liberdade sindical, o
protesto popular, o saque ou a expropriação,
a ocupação de habitações, a legalidade ou
ilegalidade dos movimentos sociais, as
revoltas populares e outros temas da
realidade nacional, essas controvérsias
sempre suscitam aspectos mais ou menos
urgentes da questão" (IANNI,1992, p.88).

24.  As manifestações têm que ser levadas em
conta para compreender a particularidade
das questões sociais no Brasil. Encontra-se
um IANNI, bastante afirmativo no que se
refere à questão escravista. "É claro que
durante a vigência do regime de trabalho
escravo havia uma questão social. O
escravo era expropriado no produto do seu
trabalho e na sua pessoa. Nem sequer
podia dispor de si.

25.  Era propriedade do outro, do senhor, que
podia dispor dele como quisesse, declará-
lo livre ou açoitá-lo até a morte". A
contrapartida, na perspectiva do escravo,
continua o autor, "era o suicídio, a tocaia
contra o senhor, membros da família deste
e capatazes, rebelião na senzala, fuga,
formação de quilombo, saque,
expropriação". E assim se entende que "a
questão social estava posta de modo
aberto, transparente"(1992, p.88).

26.  "Ao longo das décadas de 20 e 30 os governantes
começam a admitir que a questão social poderia
deixar de ser considerada um problema de polícia, e
começar a ser tratada como um problema político".
Segundo registros do próprio autor, leva tempo a
moderada alteração de atitudes e métodos, além
disso são frequentes os retrocessos. Ele, diz,
também: "nunca deixou de ocorrer a repressão contra
diferentes manifestações sociais de setores
populares, no campo e na cidade". Aparelhos
repressivos de "dentro e de fora das agências
estatais, agem no sentido de anular ou intimidar
movimentos, sindicatos e partidos, suas bases e
lideranças". " (1992, p.89).

27.  O processo de desenvolvimento "extensivo e
intensivo do capitalismo, na cidade e no campo,
provoca os mais diversos movimentos dos
trabalhadores, ..." (...) "As crescentes
diversidades sociais estão acompanhadas de
crescentes desigualdades sociais. Criam-se e
recriam-se as condições de mobilidade social
horizontal e vertical, simultaneamente às
desigualdades e aos antagonismos. É o contexto
em que emprego, desemprego, subemprego e
pauperismo se tornam realidade cotidiana para
muitos trabalhadores". (1992, p. 91-92).

28.  E "sob essas condições, manifestam-se
aspectos mais ou menos graves e urgentes da
questão social. As lutas sociais polarizam-se
em torno do acesso à terra, emprego, salário,
condições de trabalho na fábrica e na
fazenda, garantias trabalhistas, saúde,
habitação, educação, direitos políticos,
cidadania".

29.  "Conforme a época e o lugar, a questão social
mescla aspectos raciais, regionais, culturais,
juntamente com os econômicos e políticos.
Isto é, o tecido da questão social mescla
desigualdades e antagonismos de
significação estrutural"(1992, p.92).

30.  Vista assim, em perspectiva histórica ampla, a
sociedade em movimento apresenta-se como uma
vasta fábrica das desigualdades e antagonismos que
constituem a questão social. A prosperidade da
economia e o fortalecimento do aparelho estatal
parecem em descompasso com o desenvolvimento
social. Isto é, a situação social de amplos
contingentes de trabalhadores; fabrica-se
precisamente com os negócios, a reprodução do
capital. As dificuldades agudas da fome e de
desnutrição, falta de habitação condigna e as
precárias condições gerais de saúde são produtos e
condições dos mesmos processos estruturais que
criam a ilusão de que a economia brasileira é
moderna,... (IANNI, 1992, p. 92-93).

31.  A "criminalização da questão social" é outro
aspecto presente no trato da questão brasileira
"Praticamente um século após a Abolição da
Escravatura, ainda ressoa no pensamento social
brasileiro a suspeita de que a vítima é culpada",
quando, "há estudos em que a 'miséria', a
'pobreza', e a 'ignorância' parecem estados de
natureza ou da responsabilidade do miserável,
pobre, analfabeto". E o lamentável é que 'não há
empenho visível em revelar a trama das relações
que produzem as desigualdades sociais"(1992, p.
97).

32.  A questão indígena tem origem em nossa
economia. Tem raízes na propriedade da terra.
Hoje ela se mostra, mantendo marcadas raízes
do século XVI, na matança , tomada de terra,
massacres, atrasos nas demarcações, conflitos
fundiários, pressões de políticos e grupos
interessados nas terras pela revisão dos
dispositivos constitucionais ( caso brasileiro),
constituem fatos concretos dessa história
interminável" (1997, p.78). Acrescenta-se ainda o
peso do preconceito de que continua sendo
vítima, considerado como "não-gente“.

33.  Sua resistência: lutas por identidade, memória,
autonomia, convivência pluralista, com algumas
novas feições, como, manifestações públicas,
filiação a partidos políticos, associações, ocupações
de terras e, ultimamente no Brasil, invasões de
agências públicas, tomadas de reféns,
acampamentos nas cidades (1997, p.77), criação de
"casas do índio" nos municípios, onde expõem os
artesanatos e a cultura, ou seja, onde ele mesmo se
expõe porque fora do seu meio, como forma de
dizer; o que também fazem quando são
encontrados em suas representações nos
congressos: "ouçam-nos: nós temos nosso jeito de
ser e de viver".

34.  Alguns avanços já se registram a partir da
inscrição na Constituição de 88, art. 231,
como "Nações indígenas", em que são
reconhecidos, pela organização social,
costumes, crenças, tradições, direitos sobre
terras, que tradicionalmente
ocupavam(1997, p. 77).

35.  está na gênese do "encontro do estrangeiro com
o nativo“ (1997, p. 83), por isso se expressa na
mestiçagem, nas questões de fronteira, questões
regionais, tanto para direcionar recursos do
governo, quanto na discriminação entre as
regiões, xpressando-se, por exemplo nos
nordestinos em São Paulo, nos separatistas
latentes na "República dos Pampas", nas
categorias sociais, como os "brasiguaios", que
demonstram com clareza dificuldades e
problemas da questão nacional (1997, p. 87).

36.  Respostas de resistências: Grupos políticos e
acadêmicos insistem na necessidade de
redefinir a federação e na formulação de
projetos estratégicos alternativos,
envolvendo questões diversas, na elaboração
de projetos nacionais (1997, p. 87-88).
Acredita-se, como as outras questões, esta
especialmente é atualíssima, quando na
mundialização do capital, o espaço da nação
ficou reduzido e clama por afirmação.

37.  Mesmo após 114 anos do fim da
escravidão, uma "Pesquisa do Datafolha"
informa: empregados negros com carteira
assinada ganham 42% menos que a média
paga ao trabalhador em geral. Se levado em
conta o trabalho informal no qual as
condições de trabalho ainda são piores. (
Jornal Folha de SP. 24 de mar. 2002, p. 5).
Estas e outras informações dão conta de
que o racismo no Brasil não é tão "cordial"
como alguns querem fazer crer.

38.  "A situação dos negros vai se manifestar como
uma questão social, germinalmente, por
problemas econômicos quanto ao seu custo e
produtividade"(1997, p. 90-91). Tornou-se mais
acirrada na agenda política após o processo
abolicionista. Passa pela questão do
embranquecimento", imposição de fazê-lo
"pensar como branco". Está comprovado que
ainda encontra dificuldades para ocupar as
mesmas posições do branco,especialmente no
trabalho, normalmente, ganhando menos.

39.  Sua resistência: como visto anteriormente, já
começava nos navios negreiros, continuava
nas plantações até a formação dos quilombos
(1997, p. 93). Organizações mais recentes
estão nos movimentos pela "consciência
negra", que procuram afirmar, seus
costumes, valorizar a raça, estimular para
preservar seu estilo de vida. Enfim garantir
posições mais igualitárias.

40.  Trata-se de uma questão especial porque
contempla, além da mulher em geral, a
mulher indígena, negra, rural, operária,
favelada e a doméstica. "Permeia todos os
setores e classes sociais inclusive as
dominantes".

41.  Sua resistência resulta da "tomada de
consciência individual de determinadas mulheres
e de certos grupos que, com imensas
dificuldades conseguiram impactar um círculo
maior de pessoas"(1997, p.95-96). Também os
movimentos feministas havidos, no início do
século , mas em especial o dos anos 60. Eles
tiveram avanços na proclamação do Ano
Internacional da Mulher 1975, e dos Congressos
Internacionais com destaque para Beijing, em
1996, que estimulou ações afirmativas da
mulher , em especial no mundo do trabalho
como também da política

42.  . A criação de Conselhos representativos, as
Delegacias da Mulher, uma rede de
Associações de Mulheres, e de Associações
de Bairros, em geral, onde ela desponta
como principal liderança, também da
definição de quotas nos partidos políticos e
nas direções sindicais.

43.  Engloba componentes como o indígena, o
negro e a mulher. Problemas estruturais
ligados à propriedade da terra sob a forma de
latifúndio e uma discriminação oligárquico-
patrimonialista do passado, mas que persiste
ainda hoje. "A implantação da empresa agrícola
capitalista pouco alterou as relações de
poder"(1997, p.101).

44.  Persiste o sistema latifundiário que
concentra terras nas mãos de poucos e a
empresa agrícola que mantém o "bóia-fria"
numa situação pouco diferenciada da
escravidão, porém, com um prejuízo: com
menos comida e menos saúde.

45.  Para não ter dúvidas sobre isto é só sentar nas
"rodas" deles e ouvir os relatos, para os quais
acrescentar-se-ia nesta mesma situação, o nosso
agricultor de subsistência, no interior do nosso
Brasil. A produção com prioridades para a
exportação e a monocultura, expõem hoje uma
ferida que poderá sangrar muito no futuro; a
degradação do meio ambiente ecológico, inclui-
se o cultivo de transgênicos sem suficiente e/ou
acesso às pesquisas e o uso de agrotóxicos que,
ainda, mata muita gente no "silêncio da noite“ e
nos espaços privados do nosso agricultor.

46.  Sua resistência: a partir da organização em sindicatos
e cooperativas de produção , que atinge
especialmente a agricultura familiar, e na ocupação
de terras pelo Movimento dos Sem-Terra, ainda, a
busca de aliados, na política , na sociedade, em geral
, como também aliados em outros países. Como
resultado, a mobilização dos camponeses e dos
trabalhadores rurais vem crescendo, inclusive
adotando estratégias e táticas de lutas inovadoras,
trazendo, por um lado, maior violência; e por outro,
uma conscientização de que nesta face da Questão
Social totalizante, reside a fonte de contínuos e
graves conflitos sociais" e, ele lembra, ainda o
Movimento de Chiapas no México e MST no Brasil .

47.  Situam-se como vítimas do mesmo processo: da
concentração de renda e do aumento da
desigualdade, num contexto mais amplo, mas,
também, na atual conjuntura da "desestabilização
dos estáveis", considerando que o "incluído" de hoje,
seja o "excluído" de amanhã. Com as grandes
concentrações urbanas é compreensível que,
expressiva Questão Social tenha a cara urbana,
expressa no "pauperismo, na violência, no tráfico da
droga", na moradia precária, "tornando a situação
urbana um elemento crítico da questão social"(1997,
p.112), quando a "questão social ainda continua uma
questão de polícia", em que se criminalizam, o
desempregado, o pobre, o favelado, que hoje, mais
do que nunca, são considerados "classes perigosas".

48.  A resistência deste aspecto tentar-se-á
contemplar mais amplamente noutro espaço,
quando se pretende trabalhar aspectos da
Questão Social no espaço local no município. De
qualquer forma registre-se ainda como parte da
nossa historicidade: Daqui para frente
enfrentaremos novos problemas, típicos de uma
população urbana, envelhecida, deseducada,
com recursos públicos cada vez mais limitados,
ante as necessidades crescentes"
(SCHWARTZMAN, 2001, p. 8).