O documento discute o conceito de políticas públicas, dividindo-as em quatro tipos e explicando cada um. Também define os atores envolvidos no processo de formulação de políticas públicas, dividindo-os em atores públicos e privados. Por fim, discute as demandas que levam à criação de políticas públicas.
Políticas Públicas Definição Tipos Atores Demandas Processo
1. Caroline Guedes, Jamily Quaresma, Layana Barbosa,
Nathalia Coringa, Naiana Moraes e Sarah Mendes.
2. ◦ Toda atitude, ação, projeto que o Estado toma em relação a algum
problema ou reivindicação da sociedade é uma política pública.
Também pode ser definida por um conjunto de iniciativas tomado pelo
Estado, no caso, Brasileiro, visando atendimento a diversos setores
sociais, sendo que este conjunto de iniciativas pode ser apoiado por
ONG’s ou “iniciativas privadas”. Decisões e análises sobre política
pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o
quê, por quê e que diferença faz.
3. Theodore Lowi, cientista político, criou um modelo de análise no qual a
maioria dos outros modelos é inspirada, e nesse modelo as políticas
públicas são divididas em quatro tipos:
Políticas distributivas: São decisões tomadas pelo Estado que visam apenas
privilegiar certo grupo social ou alguma região, prejudicando o todo.
Políticas regulatórias: São as que envolvem burocracia, políticos e grupos de
interesse, são mais visíveis ao povo.
Políticas redistributivas: Atingem o maior número de pessoas e impõem perdas
irrefutáveis em curto prazo para alguns grupos sociais, e ganhos questionáveis e
pósteros para outros.
Políticas constitutivas: Em suma, lidam com procedimentos. Cada uma delas
gerará pontos ou grupos de inibição e de apoios diferentes, findando-se de formas
diferentes, também, no sistema político
4. Apesar do fato de que outros segmentos, que não os Governos,
envolvem-se no processo de formulação de políticas públicas, tais como
os grupos de interesse e os movimentos sociais, cada qual com maior
ou menor influência dependendo do tipo de política formulada e da
associação que integram o governo, e apesar de certa literatura
argumentar que o papel dos governos tem sido encolhido por
fenômenos como a globalização, a diminuição da capacidade dos
governos de intervir, formular políticas públicas e de governar não está
cientificamente comprovada. Portanto, seu papel na formação, evolução,
planejamento e implantação das políticas públicas continua a ser
indubitável.
5. Termo muito encontrado no estudo das políticas públicas, os atores
nada mais são do que os indivíduos envolvidos em quaisquer dos
processos da política pública. Em conjunto, eles esclarecem as
necessidades e obrigações das partes, chegando a um estágio de
harmonia que torna viável a política pública. Esses personagens podem
ser enquadrados em duas categorias:
◦ Atores públicos: Podem ser políticos eleitos, deputados, senadores, o
campo do legislativo em geral, burocratas, tecnocratas, entre outros.
◦ Atores privados: Geralmente, são empresários, trabalhadores, etc.
6. As demandas são as razões ou os motivos pelos quais as políticas
públicas são implantadas. Elas são divididas em três categorias:
◦ Demandas novas: Aquelas que resultam do surgimento de novos
atores políticos ou novos problemas
◦ Demandas recorrentes: Aquelas que expressam problemas não
resolvidos ou mal resolvidos
◦ Demandas reprimidas: Aquelas que não chegam até o sistema
político, são barradas ou têm seu processo decisório trancado.
Costumam constituir-se a partir de assuntos considerados sensíveis
demais para a cultura vigente.
7. Como são um sistema, as políticas públicas estão ligadas a um
processo de passos importantes como sua concepção, a negociação de
interlocutores, a pesquisa de soluções aplicáveis, uma agenda de
consultas públicas, a eleição de opções razoáveis e aptas para o atingir
a finalidade, o orçamento e
busca de meios ou parceiros
para o suporte dos programas-
oportunidade em que se fixam
os objetivos e as metas de
avaliação, até que finalmente,
seja implantada.