O documento descreve a história das políticas de saúde no Brasil desde a década de 1920 até a criação do SUS em 1988. Ele destaca a criação da previdência social na década de 1920, a unificação dos institutos de aposentadoria na década de 1930, e a criação do Ministério da Saúde em 1953. Também discute as pressões populares na década de 1970 que levaram à reforma sanitária e à criação do SUS na década de 1980 como um sistema universal, descentralizado e participativo.

1. SUS

2. RETROSPECTIVA HISTORICA E
REFORMA SANITARIA

4.  POLITICAS E SISTEMAS DE SAUDE
NO BRASIL; UMA RETROSPECTIVA
HISTORICA.
* DÉCADA DE 20/30
* DÉCADA DE 60
* DÉCADA DE 70/80

5.  1920: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social , as
Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente
funcionários ferroviários e marítimos.
 1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões
(IAPS), que asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro
em carteira de trabalho.
 Contexto da Saúde no Brasil entre 1930 e 1940: dividida em dois campos de
ação (saúde pública X medicina previdenciária).
 1953: criação do Ministério da Saúde
 1966: Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a partir da
unificação dos IAPS.
 1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.

6.  1977, INAMPS : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social.
 1979, PIASS : Programa de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento.
 O INAMPS a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma
cobertura mais universal dos serviços de saúde (ex.: fim da exigência de
carteira do INAMPS para se ter atendimento nos hospitais conveniados a
rede pública).
 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas
bases constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira.
 1987: Criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),
ainda gerido pelo INAMPS.
 1988: Criação definitiva do SUS

7. – Reforma Sanitária
 Nasceu no meio acadêmico no início da
década de 70
 Forma de oposição técnica e política ao
regime militar
 Abraçado por outros setores da sociedade
 E pelo partido de oposição da época
(MDB)

8. Mudanças
 Meados da década de 70, ocorreu uma crise do
financiamento da previdência social, com
repercussões no INAMPS
 Em 1979 - I Simpósio sobre Política Nacional
de Saúde = conclusões altamente favoráveis
 Ao longo da década de 80- INAMPS passou por
sucessivas mudanças com universalização
progressiva do atendimento, já numa transição
com o SUS.

9. História do SUS
 A 8ª Conferência Nacional de Saúde –
marco na história do SUS
Motivos:
 Aberta em 17 de Março de 1986 por José
Sarney, o primeiro presidente civil após a
ditadura
 foi a primeira CNS a ser aberta à
sociedade

10. História do SUS
 Foi a primeira CNS a ser aberta à
sociedade
 Importante na propagação do movimento
da Reforma Sanitária

11. Resultados da 8ª CNS
 Implantação do Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde (SUDS),
 Convênio entre o INAMPS e os governos
estaduais,
 Mais importante: formou as bases para a
seção "Da Saúde" da Constituição
brasileira de 5 de outubro de 1988.

12. AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 80 (MENDES, 1994)
• A VIII conferência nacional de saúde (1986) teve como ápice o projeto
de reforma sanitária que originou o sus
· Aspectos fundamentais da reforma sanitária
CONCEITO ABRANGENTE DE SAÚDE: “ A SAÚDE É RESULTANTE
DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, RENDA,
MEIO AMBIENTE, TRABALHO, TRANSPORTE, EMPREGO, LAZER,
LIBERDADE, ACESSO E POSSE DA TERRA E ACESSO A SERVIÇOS DE
SAÚDE.
* transição de uma cidadania regulada para cidadania plena: “a
saúde como direito de cidadania e dever do estado”.
* reformulação do sistema nacional de saúde como a instituição do
sus com princípios: universalidade, a integralidade das ações, a
descentralização com mando único em cada instância federativa e a
participação popular.

13. Constituição de 1988
 Marco na história da saúde pública
brasileira, ao definir a saúde como "direito
de todos e dever do Estado"

14. OBRIGADO !!!
Jorge Samuel