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SUS
RETROSPECTIVA HISTORICA E
REFORMA SANITARIA
Historico sus
 POLITICAS E SISTEMAS DE SAUDE
NO BRASIL; UMA RETROSPECTIVA
HISTORICA.
* DÉCADA DE 20/30
* DÉCADA DE 60
*   DÉCADA DE 70/80
 1920: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social , as
Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente
funcionários ferroviários e marítimos.
 1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões
(IAPS), que asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro
em carteira de trabalho.
 Contexto da Saúde no Brasil entre 1930 e 1940: dividida em dois campos de
ação (saúde pública X medicina previdenciária).
 1953: criação do Ministério da Saúde
 1966: Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a partir da
unificação dos IAPS.
 1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.
 1977, INAMPS : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social.
 1979, PIASS : Programa de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento.
 O INAMPS a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma
cobertura mais universal dos serviços de saúde (ex.: fim da exigência de
carteira do INAMPS para se ter atendimento nos hospitais conveniados a
rede pública).
 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas
bases constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira.
 1987: Criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),
ainda gerido pelo INAMPS.
 1988: Criação definitiva do SUS
– Reforma Sanitária
 Nasceu no meio acadêmico no início da
década de 70
 Forma de oposição técnica e política ao
regime militar
 Abraçado por outros setores da sociedade
 E pelo partido de oposição da época
(MDB)
Mudanças
 Meados da década de 70, ocorreu uma crise do
financiamento da previdência social, com
repercussões no INAMPS
 Em 1979 - I Simpósio sobre Política Nacional
de Saúde = conclusões altamente favoráveis
 Ao longo da década de 80- INAMPS passou por
sucessivas mudanças com universalização
progressiva do atendimento, já numa transição
com o SUS.
História do SUS
 A 8ª Conferência Nacional de Saúde –
marco na história do SUS
Motivos:
 Aberta em 17 de Março de 1986 por José
Sarney, o primeiro presidente civil após a
ditadura
 foi a primeira CNS a ser aberta à
sociedade
História do SUS
 Foi a primeira CNS a ser aberta à
sociedade
 Importante na propagação do movimento
da Reforma Sanitária
Resultados da 8ª CNS
 Implantação do Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde (SUDS),
 Convênio entre o INAMPS e os governos
estaduais,
 Mais importante: formou as bases para a
seção "Da Saúde" da Constituição
brasileira de 5 de outubro de 1988.
AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 80 (MENDES, 1994)
•  A VIII conferência nacional de saúde (1986) teve como ápice o projeto
de reforma sanitária que originou o sus
· Aspectos fundamentais da reforma sanitária
CONCEITO ABRANGENTE DE SAÚDE: “ A SAÚDE É RESULTANTE
DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, RENDA,
MEIO AMBIENTE, TRABALHO, TRANSPORTE, EMPREGO, LAZER,
LIBERDADE, ACESSO E POSSE DA TERRA E ACESSO A SERVIÇOS DE
SAÚDE.
* transição de uma cidadania regulada para cidadania plena: “a
saúde como direito de cidadania e dever do estado”.
* reformulação do sistema nacional de saúde como a instituição do
sus com princípios: universalidade, a integralidade das ações, a
descentralização com mando único em cada instância federativa e a
participação popular.
Constituição de 1988
 Marco na história da saúde pública
brasileira, ao definir a saúde como "direito
de todos e dever do Estado"
OBRIGADO !!!
Jorge Samuel

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Historico sus

  • 1. SUS
  • 4.  POLITICAS E SISTEMAS DE SAUDE NO BRASIL; UMA RETROSPECTIVA HISTORICA. * DÉCADA DE 20/30 * DÉCADA DE 60 *   DÉCADA DE 70/80
  • 5.  1920: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social , as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente funcionários ferroviários e marítimos.  1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), que asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro em carteira de trabalho.  Contexto da Saúde no Brasil entre 1930 e 1940: dividida em dois campos de ação (saúde pública X medicina previdenciária).  1953: criação do Ministério da Saúde  1966: Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a partir da unificação dos IAPS.  1974 a 1979: pressões populares e reivindicações.
  • 6.  1977, INAMPS : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.  1979, PIASS : Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento.  O INAMPS a partir da 8ª Conferência de Saúde, direciona-se para uma cobertura mais universal dos serviços de saúde (ex.: fim da exigência de carteira do INAMPS para se ter atendimento nos hospitais conveniados a rede pública).  1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um relatório, cujas bases constituíram o projeto de Reforma Sanitária Brasileira.  1987: Criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), ainda gerido pelo INAMPS.  1988: Criação definitiva do SUS
  • 7. – Reforma Sanitária  Nasceu no meio acadêmico no início da década de 70  Forma de oposição técnica e política ao regime militar  Abraçado por outros setores da sociedade  E pelo partido de oposição da época (MDB)
  • 8. Mudanças  Meados da década de 70, ocorreu uma crise do financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS  Em 1979 - I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde = conclusões altamente favoráveis  Ao longo da década de 80- INAMPS passou por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS.
  • 9. História do SUS  A 8ª Conferência Nacional de Saúde – marco na história do SUS Motivos:  Aberta em 17 de Março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura  foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade
  • 10. História do SUS  Foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade  Importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária
  • 11. Resultados da 8ª CNS  Implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),  Convênio entre o INAMPS e os governos estaduais,  Mais importante: formou as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988.
  • 12. AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL NOS ANOS 80 (MENDES, 1994) •  A VIII conferência nacional de saúde (1986) teve como ápice o projeto de reforma sanitária que originou o sus · Aspectos fundamentais da reforma sanitária CONCEITO ABRANGENTE DE SAÚDE: “ A SAÚDE É RESULTANTE DAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, RENDA, MEIO AMBIENTE, TRABALHO, TRANSPORTE, EMPREGO, LAZER, LIBERDADE, ACESSO E POSSE DA TERRA E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE. * transição de uma cidadania regulada para cidadania plena: “a saúde como direito de cidadania e dever do estado”. * reformulação do sistema nacional de saúde como a instituição do sus com princípios: universalidade, a integralidade das ações, a descentralização com mando único em cada instância federativa e a participação popular.
  • 13. Constituição de 1988  Marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado"