Questão Social no Brasil

Questão Social no Brasil
Programação!
Matrizes da Questão Social
Pré-Questão Social e Novas Questão Social
Composição de Questão Social no Brasil
Produção e Reprodução da questão social
Desigualdade Social e Questão Social
A Exclusão social
O Significado Contemporâneo da questão social no Brasil
O Significado Contemporâneo da questão social: urbana e rural
O desempenho e a precarização nas relações de trabalho
As formas de enfrentamento da questão social
Demandas sociais
A questão como matéria-prima do exercício profissional do serviço
social
As Instituições, os sujeitos e os profissionais frente e à questão social
Construção e desconstrução objeto
Desafios e perspectivas para a atuação profissional
O processo de trabalho do serviço

A questão social foi constituída em torno das
transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na
Europa do Século XIX. Entretanto as transformações
societárias que vêm ocorrendo nas economias capitalistas
desde a década de 1970 têm alterado o tratamento teórico
da questão. sofre modificações ao longo do tempo,
mantendo-se em essência a mesma; exige uma nova
postura política na sua solução; sua ação é finalmente,
apresentadas algumas idéias econômicas.
Matrizes da Questão Social

 A expressão "questão social" começa a ser
empregada maciçamente a partir da
separação positivista, no pensamento
conservador, entre o econômico e o social,
dissociando as questões tipicamente
econômicas das "questões sociais" (CF.
NETTO, 2001, p. 42).

 Assim, o "social" pode ser visto como "fato
social", como algo natural, a-histórico,
desarticulado dos fundamentos econômicos e
políticos da sociedade, portanto, dos
interesses e conflitos sociais. Assim, se o
problema social (a "questão social") não tem
fundamento estrutural, sua solução também
não passaria pela transformação do sistema.

 Tratar a Questão Social desconectada da sua
“Gênese”, dos processos contraditórios que a
geram.
 Entender os Problemas Sociais como
Problemas do Indivíduo.
 No entanto as particularidades devem ser
consideradas, sob pena da análise genérica.

 A origem desta separação são os
acontecimentos de 1830-48. No momento
em que a classe burguesa perde seu caráter
crítico-revolucionário perante as lutas
proletárias (CF. LUKÁCS, 1992, p. 109.),
surge um tipo de racionalidade que,
procurando a mistificação da realidade, cria
uma imagem fetichizada e pulverizada desta.
É o que Lukács chama de "decadência
ideológica da burguesia“.
Pré-Questão Social e Novas Questão Social

É uma nominação surgida no século XIX a partir das
manifestações de miséria e pobreza advindas da
exploração das sociedades capitalistas com o
desenvolvimento da industrialização. o que se apreende ao
longo da história do capitalismo é que há uma relação
direta entre cada período dessa formação social -
concorrencial, monopolista e tardio. na etapa
concorrencial, havia muita filantropia, pouco Estado e não
existiam as políticas sociais, conforme são entendidas
hoje. No segundo momento, fase monopolista, o Estado se
amplia, criam-se as políticas sociais e reduz-se o papel da
filantropia. No estágio do capitalismo tardio, sob a é
gideneoliberal, a proposta é pouco Estado (com outra
feição), redução das políticas sociais e a refilantropização
da assistência, inclusive constituindo-se filantropia.
empresarial.

Se temos, portanto, uma "nova" "velha" "questão
social" precisamos compreender seu significado,
além de pensar em novas modalidades de tratá-
Ia. O significado da "questão social" brasileira
contemporânea no interior (e como resultado) do
processo de reestruturação do capital,
particularmente no conjunto de reformas do
Estado, como uma opção teórico-metodológica
capaz de dar conta do fenômeno na sua
totalidade.

Convém fazermos alusão a que, "mudanças na cultura;
alterações na racionalidade e valores sociais (ditos pós-
modernos); significativas alterações no perfil do cidadão
(cada vez mais ligado ao consumo no
lugar do trabalho). A reestruturação produtiva e a
conseqüente transformação na legislação trabalhista; as
alterações da base democrática (cada vez menor
participação da sociedade nos processos decisórios
nacionais); e a constituição de um "novo contrato social"
(substutivo do modelo fordista/keynesiano) emolduram o
que se pode chamar de uma nova modalidade de trato à
Questão social".

 Segundo os autores, "após o surgimento da
economia marxista, seria impossível ignorar a
luta de classes como fato fundamental do
desenvolvimento social, sempre que as
relações sociais fossem estudadas a partir da
economia. Para fugir dessa necessidade,
surgiu a sociologia como ciência autônoma
[...]".
Composição de Questão Social no Brasil

 Desta forma, "o nascimento da sociologia
como disciplina independente faz com que o
tratamento do problema da sociedade deixe
de lado a sua base econômica; a suposta
independência entre as questões sociais e as
questões econômicas constitui o ponto de
partida metodológico da sociologia" (LUKÁCS,
1992, p. 132).

 Começa-se a se pensar então a "questão
social", a miséria, a pobreza, e todas as
manifestações delas, não como resultado da
exploração econômica, mas como fenômenos
autônomos e de responsabilidade individual
ou coletiva dos setores por elas atingidos. A
"questão social", portanto, passa a ser
concebida como "questões" isoladas, e ainda
como fenômenos naturais ou produzidos
pelo comportamento dos sujeitos que os
padecem.

 A partir de tal pensamento, as causas da
miséria e da pobreza estariam vinculadas
(nessa perspectiva) a pelo menos três tipos
de fatores, sempre vinculados ao indivíduo
que padece tal situação.

 Primeiramente a pobreza no pensamento
burguês estaria vinculado a um déficit
educativo (falta de conhecimento das leis
"naturais" do mercado e de como agir dentro
dele).
 Em segundo lugar, a pobreza é visto como
um problema de planejamento (incapacidade de
planejamento orçamentário familiar).
 fim, esse flagelo é visto como problemas de
ordem moral-comportamental (mal gasto de
recursos, tendência ao ócio, alcoolismo,
vadiagem etc.).

 Surgem com isso as bases para o
desenvolvimento de concepções, como a da
"cultura da pobreza", onde a pobreza e as
condições de vida do pobre são tidas como
produto e responsabilidade do limites
culturais de cada indivíduo.

 Com esta concepção de pobreza (típica da
Europa nos séculos XVI a XIX), o tratamento e
o enfrentamento da mesma desenvolve-se
fundamentalmente a partir da organização de
ações filantrópicas.

 Entender a Atualidade da Questão Social,
tendo em vista, sempre, sua raiz no modelo
de produção do Capital.
 No Brasil, a Questão Social, ganha
características específicas, dado o modo
subserviente que o Brasil se insere na
mundialização do capital, e dado as
características das relações de cultura,
étinica, de gênero e de Nação.
Produção e Reprodução da questão social

 Do Pauperismo a Questão Social;
 O embate político e social derivou na
reformulação do Estado Social e seu
desdobramento no Wellfare State, até meado
da década de 70.
 O Pacto social, veio muito mais para livrar o
capital de problemas, que se colocavam no
período, como o medo do socialismo.

 O Estado tem um dupla e contraditório
função, a de manter ou criar, as condições de
uma lucrativa acumulação e ao mesmo tempo
criar condições de Harmonia Social.
 Já durante o processo de reestruturação do
Estado se coloca a exigência imperativa de
mais liberdade de mercado, já não cabe
tantos direitos sociais.

 O desdobramento lógico é um Estado
Mínimo, mais flexibilização nas relações de
trabalho, fragilizando as organizações de
classe, estimulando o Terceiro Setor e a
privatização de serviços antes prestados pelo
Estado.
 A constituição de 88, chamada de
constituição Cidadã, foi uma tentativa , de
sem ferir a ordem burguesa, reduzir a níveis
toleráveis o que a própria classe dominante
chamava de “DIVIDA SOCIAL”.

 A constituição representou uma espécie de
Estado de Bem-Estar Social, confirmando o
método do grande capital, que sob pressão
concede por um período, algumas benesses.
 Essa orientação vai contra o cenário
Neoliberal Internacional, baseado na
desregulamentação, flexibilização e
privatização.

 A eleição de Collor em 89 foi um ganho por
parte da burguesia, pois pra além do caso de
polícia que tornou-se seu governo, mostrou
que havia a necessidade de um plano menos
imediatista.
 Esse projeto aparece já no governo Itamar e
FHC, sob a égide do plano Real.

 Fernando Henrique Cardoso -FHC colocou em
prática o projeto político do Grande Capital.
Seu projeto político inviabilizou o projeto
social contido na constituição de 88, em
nome da “Modernização do País”.
 O endividamento crônico do País foi a
garantia que órgãos internacionais como o
BID e o FMI precisavam para impor medidas
que reestruturavam o mercado e garantia a
aquisição de empresas rentáveis pelo capital
estrangeiro.

 A agenda oculta consistia em cortar gastos
públicos e salários para liberar o dinheiro
necessário para o pagamento do serviço das
dívidas internas e externas.
 Tanto que para um novo acordo com o FMI o
órgão internacional colocava como condição
uma reforma na constituição, com a inserção
de cláusulas.

 O que incomodava era a estabilidade do
servidor público. Acreditava-se que para
atingir as metas impostas pelo FMI, seria
necessário uma demissão em massa de
servidores públicos.
 Houve também todo um processo de
convencimento de que para se combater a
inflação

Desigualdade Social e Questão Social
A má distribuição e baixa cobertura dos programas sociais;
o caráter predominantemente contratualista (excluindo os
não contribuintes); a estratificação dos benefícios da
política social; a ausência de proteção econômica para o
desempregado; enfim, um padrão financeiro perverso,
insuficiente e regressivo, caracteriza o novo padrão
neoliberal de política social estatal pela primazia de
programas assistenciais de caráter apenas suplementar, e
emergencial. Desta forma, os "serviços estatais para
pobres" são, na verdade, "pobres serviços estatais". Aqueles
que têm condição de contratá-Ios na órbita privada terão
serviços de boa qualidade, quem não puder, receberá um
tratamento de má qualidade.

A Exclusão social
O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão
social como o ponto máximo atingível no decurso da
marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo
vai se afastando da sociedade através de rupturas
consecutivas com a mesma. A pobreza pode, por exemplo,
levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é
obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente
ligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser
pobre e estar integrado na sua classe e comunidade. Deste
modo, factores/estados como a pobreza, o desemprego ou
emprego precário, as minorias étnicas e ou culturais, os
deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadores
informais e os idosos podem originar grupos excluídos
socialmente mas, não é obrigatório que o sejam.

 É preciso ter presente na análise elementos
que procurem discernir o caráter do
desenvolvimento nacional, da formação da
identidade brasileira, para melhor
compreender a Questão Social no Brasil.
 "Reflete sim disparidades econômicas,
políticas e culturais, envolvendo classes
sociais, grupos raciais e formações regionais.
Sempre põe em causa as relações entre
amplos segmentos da sociedade civil e o
poder estatal"(IANNI,1992, p.87).
O Significado Contemporâneo da questão
social no Brasil

 "As controvérsias sobre o pacto social, a
tomada de terras, a reforma agrária, as
migrações internas, o problema indígena, o
movimento negro, a liberdade sindical, o
protesto popular, o saque ou a expropriação,
a ocupação de habitações, a legalidade ou
ilegalidade dos movimentos sociais, as
revoltas populares e outros temas da
realidade nacional, essas controvérsias
sempre suscitam aspectos mais ou menos
urgentes da questão" (IANNI,1992, p.88).

 As manifestações têm que ser levadas em
conta para compreender a particularidade
das questões sociais no Brasil. Encontra-se
um IANNI, bastante afirmativo no que se
refere à questão escravista. "É claro que
durante a vigência do regime de trabalho
escravo havia uma questão social. O
escravo era expropriado no produto do seu
trabalho e na sua pessoa. Nem sequer
podia dispor de si.

 Era propriedade do outro, do senhor, que
podia dispor dele como quisesse, declará-
lo livre ou açoitá-lo até a morte". A
contrapartida, na perspectiva do escravo,
continua o autor, "era o suicídio, a tocaia
contra o senhor, membros da família deste
e capatazes, rebelião na senzala, fuga,
formação de quilombo, saque,
expropriação". E assim se entende que "a
questão social estava posta de modo
aberto, transparente"(IANNI,1992, p.88).

 "Ao longo das décadas de 20 e 30 os governantes
começam a admitir que a questão social poderia
deixar de ser considerada um problema de polícia, e
começar a ser tratada como um problema político".
Segundo registros do próprio autor, leva tempo a
moderada alteração de atitudes e métodos, além
disso são frequentes os retrocessos. Ele, diz,
também: "nunca deixou de ocorrer a repressão contra
diferentes manifestações sociais de setores
populares, no campo e na cidade". Aparelhos
repressivos de "dentro e de fora das agências
estatais, agem no sentido de anular ou intimidar
movimentos, sindicatos e partidos, suas bases e
lideranças". " (IANNI, 1992, p.89).

 O processo de desenvolvimento "extensivo e
intensivo do capitalismo, na cidade e no campo,
provoca os mais diversos movimentos dos
trabalhadores, ..." (...) "As crescentes
diversidades sociais estão acompanhadas de
crescentes desigualdades sociais. Criam-se e
recriam-se as condições de mobilidade social
horizontal e vertical, simultaneamente às
desigualdades e aos antagonismos. É o contexto
em que emprego, desemprego, subemprego e
pauperismo se tornam realidade cotidiana para
muitos trabalhadores". (IANNI, 1992, p. 91-92).

 E "sob essas condições, manifestam-se
aspectos mais ou menos graves e urgentes da
questão social. As lutas sociais polarizam-se
em torno do acesso à terra, emprego, salário,
condições de trabalho na fábrica e na
fazenda, garantias trabalhistas, saúde,
habitação, educação, direitos políticos,
cidadania".

 "Conforme a época e o lugar, a questão social
mescla aspectos raciais, regionais, culturais,
juntamente com os econômicos e políticos.
Isto é, o tecido da questão social mescla
desigualdades e antagonismos de
significação estrutural"(IANNI, 1992, p.92).

 A sociedade em movimento apresenta-se como
uma vasta fábrica das desigualdades e
antagonismos que constituem a questão social. Nas
primeiras décadas do século XX a sociedade
brasileira se configurava como amplamente rural.
Em paralelo ao expressivo crescimento da
população verificado no país entre 1940 e 1980,
observou-se uma inversão da distribuição
populacional entre as áreas rurais e urbanas. Nesse
sentido, o esvaziamento das áreas rurais, o
crescimento desordenado de grandes cidades e a
formação de centros metropolitanos são reflexos
evidentes que sinalizam um país de um novo
tempo.
O Significado Contemporâneo da questão
social: urbana e rural

A expansão do tecido urbano sobre as áreas rurais e o
crescimento do número de pessoas ocupadas em atividades
consideradas até então como exclusivamente urbanas,
indicam a existência de um novo paradigma sócio espacial
no Brasil. Marx e Weber ressaltam que, pouco antes da
disseminação do capitalismo urbano industrial pelo mundo,
originou-se um conflito entre duas realidades distintas: o
urbano, símbolo de incorporação do capitalismo e do
progresso da técnica, e o rural, refúgio da aristocracia
decadente e de antigas relações e formas de vida. o urbano
passa a ser associado ao novo, ao progresso capitalista das
fábricas, e o rural, ao velho, ou seja, à velha
ordem social vigente.

 A "criminalização da questão social" é outro
aspecto presente no trato da questão brasileira
"Praticamente um século após a Abolição da
Escravatura, ainda ressoa no pensamento social
brasileiro a suspeita de que a vítima é culpada",
quando, "há estudos em que a 'miséria', a 'pobreza',
e a 'ignorância' parecem estados de natureza ou da
responsabilidade do miserável, pobre, analfabeto".
E o lamentável é que 'não há empenho visível em
revelar a trama das relações que produzem as
desigualdades sociais"(IANNI, 1992, p. 97).
O desempenho e a precarização nas
relações de trabalho

 A questão indígena tem origem em nossa
economia. Tem raízes na propriedade da terra.
Hoje ela se mostra, mantendo marcadas raízes
do século XVI, na matança , tomada de terra,
massacres, atrasos nas demarcações, conflitos
fundiários, pressões de políticos e grupos
interessados nas terras pela revisão dos
dispositivos constitucionais ( caso brasileiro),
constituem fatos concretos dessa história
interminável" (IANNI, 1997, p.78). Acrescenta-se
ainda o peso do preconceito de que continua
sendo vítima, considerado como "não-gente“.

 Engloba componentes como o indígena, o negro
e a mulher. Problemas estruturais ligados à
propriedade da terra sob a forma de latifúndio e
uma discriminação oligárquico-patrimonialista
do passado, mas que persiste ainda hoje. "A
implantação da empresa agrícola capitalista
pouco alterou as relações de poder"(CF. LUKÁCS
1997, p.101).

 "A situação dos negros vai se manifestar como
uma questão social, germinalmente, por
problemas econômicos quanto ao seu custo e
produtividade"(JORNAL FOLHA DE SP, 1997, p. 90-
91). Tornou-se mais acirrada na agenda política
após o processo abolicionista. Passa pela questão
do embranquecimento", imposição de fazê-lo
"pensar como branco". Está comprovado que
ainda encontra dificuldades para ocupar as
mesmas posições do branco,especialmente no
trabalho, normalmente, ganhando menos.

 Trata-se de uma questão especial porque
contempla, além da mulher em geral, a
mulher indígena, negra, rural, operária,
favelada e a doméstica. "Permeia todos os
setores e classes sociais inclusive as
dominantes".

 . A criação de Conselhos representativos, as
Delegacias da Mulher, uma rede de
Associações de Mulheres, e de Associações
de Bairros, em geral, onde ela desponta
como principal liderança, também da
definição de quotas nos partidos políticos e
nas direções sindicais.

 Situam-se como vítimas do mesmo processo: da
concentração de renda e do aumento da
desigualdade, num contexto mais amplo, mas,
também, na atual conjuntura da "desestabilização dos
estáveis", considerando que o "incluído" de hoje, seja
o "excluído" de amanhã. Com as grandes
concentrações urbanas é compreensível que,
expressiva Questão Social tenha a cara urbana,
expressa no "pauperismo, na violência, no tráfico da
droga", na moradia precária, "tornando a situação
urbana um elemento crítico da questão
social"(SCHWARTZMAN 1997, p.112), quando a
"questão social ainda continua uma questão de
polícia", em que se criminalizam, o desempregado, o
pobre, o favelado, que hoje, mais do que nunca, são
considerados "classes perigosas".

 está na gênese do "encontro do estrangeiro com
o nativo“ (1997, p. 83), por isso se expressa na
mestiçagem, nas questões de fronteira, questões
regionais, tanto para direcionar recursos do
governo, quanto na discriminação entre as
regiões, expressando-se, por exemplo nos
nordestinos em São Paulo, nos separatistas
latentes na "República dos Pampas", nas
categorias sociais, como os "brasiguaios", que
demonstram com clareza dificuldades e
problemas da questão nacional (CF. LUKÁCS
1997, p. 87).
As formas de enfrentamento da questão
social

 Sua resistência: lutas por identidade, memória,
autonomia, convivência pluralista, com algumas
novas feições, como, manifestações públicas,
filiação a partidos políticos, associações,
ocupações de terras e, ultimamente no Brasil,
invasões de agências públicas, tomadas de
reféns, acampamentos nas cidades (IANNI, 1997,
p.77), criação de "casas do índio" nos municípios,
onde expõem os artesanatos e a cultura, ou seja,
onde ele mesmo se expõe porque fora do seu
meio, como forma de dizer; o que também fazem
quando são encontrados em suas representações
nos congressos: "ouçam-nos: nós temos nosso
jeito de ser e de viver".

 Alguns avanços já se registram a partir da
inscrição na Constituição de 88, art. 231,
como "Nações indígenas", em que são
reconhecidos, pela organização social,
costumes, crenças, tradições, direitos sobre
terras, que tradicionalmente
ocupavam(IANNI, 1997, p. 77).

 Respostas de resistências: Grupos
políticos e acadêmicos insistem na
necessidade de redefinir a federação e na
formulação de projetos estratégicos
alternativos, envolvendo questões
diversas, na elaboração de projetos
nacionais. (PN, 1997, p. 87-88). Acredita-
se, como as outras questões, esta
especialmente é atualíssima, quando na
mundialização do capital, o espaço da
nação ficou reduzido e clama por
afirmação.

 Mesmo após 114 anos do fim da
escravidão, uma "Pesquisa do Datafolha"
informa: empregados negros com carteira
assinada ganham 42% menos que a média
paga ao trabalhador em geral. Se levado em
conta o trabalho informal no qual as
condições de trabalho ainda são piores. (
JORNAL FOLHA DE SP. 24 de mar. 2002, p.
5). Estas e outras informações dão conta de
que o racismo no Brasil não é tão "cordial"
como alguns querem fazer crer.

 Sua resistência: como visto anteriormente, já
começava nos navios negreiros, continuava
nas plantações até a formação dos quilombos
(JORNAL FOLHA DE SP, 1997, p. 93).
Organizações mais recentes estão nos
movimentos pela "consciência negra", que
procuram afirmar, seus costumes, valorizar a
raça, estimular para preservar seu estilo de
vida. Enfim garantir posições mais
igualitárias.

 Sua resistência resulta da "tomada de consciência
individual de determinadas mulheres e de certos
grupos que, com imensas dificuldades
conseguiram impactar um círculo maior de
pessoas"(BEIJING,1997, p.95-96). Também os
movimentos feministas havidos, no início do
século , mas em especial o dos anos 60. Eles
tiveram avanços na proclamação do Ano
Internacional da Mulher 1975, e dos Congressos
Internacionais com destaque para Beijing, em
1996, que estimulou ações afirmativas da mulher
, em especial no mundo do trabalho como
também da política

 Persiste o sistema latifundiário que
concentra terras nas mãos de poucos e a
empresa agrícola que mantém o "bóia-fria"
numa situação pouco diferenciada da
escravidão, porém, com um prejuízo: com
menos comida e menos saúde.

 Para não ter dúvidas sobre isto é só sentar nas
"rodas" deles e ouvir os relatos, para os quais
acrescentar-se-ia nesta mesma situação, o nosso
agricultor de subsistência, no interior do nosso
Brasil. A produção com prioridades para a
exportação e a monocultura, expõem hoje uma
ferida que poderá sangrar muito no futuro; a
degradação do meio ambiente ecológico, inclui-
se o cultivo de transgênicos sem suficiente e/ou
acesso às pesquisas e o uso de agrotóxicos que,
ainda, mata muita gente no "silêncio da noite“ e
nos espaços privados do nosso agricultor.

 A resistência deste aspecto tentar-se-á
contemplar mais amplamente noutro espaço,
quando se pretende trabalhar aspectos da
Questão Social no espaço local no município. De
qualquer forma registre-se ainda como parte da
nossa historicidade: Daqui para frente
enfrentaremos novos problemas, típicos de uma
população urbana, envelhecida, deseducada,
com recursos públicos cada vez mais limitados,
ante as necessidades crescentes"
(SCHWARTZMAN, 2001, p. 8).
Demandas sociais

 Sua resistência: a partir da organização em sindicatos
e cooperativas de produção , que atinge
especialmente a agricultura familiar, e na ocupação
de terras pelo Movimento dos Sem-Terra, ainda, a
busca de aliados, na política , na sociedade, em geral
, como também aliados em outros países. Como
resultado, a mobilização dos camponeses e dos
trabalhadores rurais vem crescendo, inclusive
adotando estratégias e táticas de lutas inovadoras,
trazendo, por um lado, maior violência; e por outro,
uma conscientização de que nesta face da Questão
Social totalizante, reside a fonte de contínuos e
graves conflitos sociais" e, ele lembra, ainda o
Movimento de Chiapas no México e MST no Brasil .

A questão como matéria-prima do
exercício profissional do serviço social
A importância do profissional em Serviço Social está em
alta, principalmente no que diz respeito ao seu trabalho
com as políticas públicas. A prova disso é a recente criação
no Brasil de uma lei que obriga todos os municípios a
terem os chamados Conselhos de Assistência à População.
Crianças abandonadas, mulheres espancadas pelos
maridos, idosos na fila da previdência social ou doentes
em busca de uma vaga hospitalar. Diariamente, milhares
de brasileiros vivem situações como essas. Além de ajuda
material, buscam por um pouco de atenção, por que não
dizer, de carinho.

Apesar do tipo de auxilio prestado, porém, Serviço Social
não deve ser confundido com caridade. Mais que coração, o
assistente social utiliza hoje, conhecimentos científicos
para desempenhar seu papel. No dia-a-dia, ele aplica
conceitos de Psicologia, Sociologia, História, Antropologia e
Economia para compreender a realidade em que as
desigualdades ocorrem no Brasil e, assim, buscar a solução
dos problemas. Parceiro de profissionais das áreas médica
e jurídica, o assistente social atua em equipes ligadas a
questões como moradia, saúde, educação, saneamento
básico e previdência, analisando as políticas públicas para
esses setores. É preciso ter postura crítica e estar atento
para que as ações do governo sejam de fato eficientes,
atacando as origens dos problemas sociais, e não apenas
apresentando soluções paliativas.

As Instituições, os sujeitos e os profissionais
frente e à questão social
A inserção do Serviço Social em todas as instituições
públicas e privadas, deve contribuir para com ações que
tornem o seu trabalho como uma prática de inclusão
social, de formação da cidadania e emancipação dos
sujeitos sociais. Ambos, tanto as instituições como o
Serviço Social, trabalham diretamente com a o individuo,
com a consciência, com a oportunidade de possibilitar as
pessoas que se tornem conscientes e sujeitas de sua
própria história.

Para a Organização das Nações Unidas – ONU e o
Desenvolvimento de Comunidade - DC, é uma medida
para solucionar o complexo problema de integrar esforços
da população aos planos regionais do governo e aos
planos nacionais de desenvolvimento econômico (visão
acrítica dos problemas sociais). O trabalho social é visto
como isento de qualquer envolvimento político. Em 1957 o
DC é recomendado em larga escala no país. A ONU volta
seu olhar para o Serviço Social, realizando pesquisas
internacionais sobre a sua formação, no nível auxiliar, de
graduação e de pós-graduação. Investe no Serviço Social
como aliado para atingir seus objetivos.

Construção e desconstrução objeto
A construção encontra-se na base dos movimentos sociais
da sociedade brasileira, como produto e condição da
ordem burguesa, isto é, na sociedade de classes, sendo a
expressão das lutas dos trabalhadores urbanos e rurais
pela apropriação da riqueza socialmente produzida,
articulando suas demandas ao Estado e patronato que, no
enfrentamento da questão social formulam políticas
sociais. A desconstrução está em processo contínuo de
transformação e pode-se pensar que, no seu deciframento,
os assistentes sociais devem “construir propostas de
trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos,
a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser
um profissional propositivo e não só executivo”
(IAMAMOTO, 2000, p. 20)

Desafios e perspectivas para a atuação
profissional
O assistente social ao se inserir na divisão social e técnica
do trabalho coletivo, (IAMAMOTO, 2001) torna-se
responsável por uma utilidade social que permite ao
profissional vender sua força de trabalho numa relação
mercantilizada e, portanto, assalariada. Não queremos com
isso defender a tese do Serviço Social como trabalho,
apenas destacar a sua utilidade enquanto espaço sócio-
ocupacional.

É, portanto, no momento em que o Estado passa a intervir
na relação capital/trabalho através da constituição das
políticas sociais que o Serviço Social se afirma enquanto
profissão no mercado de trabalho. É somente na ordem
societária comandada pelo monopólio que se gestam as
condições histórico-sociais para que, na divisão social (e
técnica) do trabalho, constitua-se um espaço em que se
possam mover práticas profissionais como as do
assistente social. A profissionalização do Serviço Social
não se relaciona decisivamente à “evolução da ajuda”, à
racionalização da filantropia” nem à “organização da
caridade”; “vincula-se à dinâmica da ordem monopólica, é
uma busca de solução para os problemas sociais que
surge”. (NETTO, 2011, p. 73).

O processo de trabalho do serviço
Sendo assim, o aprofundamento das expressões da
questão social tem colocado novas demandas para o
Serviço Social e consequêntemente novos espaços sócio
ocupacionais estão surgindo. Estes espaços já são pré-
definidos pela Lei de Regulamentação da Profissão (8.662
de 7 de junho de 1993) que prevê em seu artigo 4º o
exercício profissional do assistente social em “entidades e
organizações populares”, “em órgãos de administração
pública direta e indireta”, “aos movimentos sociais” e
“outras entidades”.

No entanto, é preciso ainda entendermos e analisarmos
esses novos espaços, a sua representatividade, suas
condições de trabalho, os interesses que permeiam a
reprodução das relações sociais e até mesmo de que
forma esses novos espaços oportunizam um exercício
profissional tendo em vista o Código de Ética da
Profissão. Este que preconiza a liberdade como valor
ético central e o compromisso com autonomia e valores
emancipatórios dos indivíduos. A própria compreensão
da função do assistente social nesses novos espaços já se
configura como um desafio para a profissão, de forma
que os mesmos sejam conscientemente ocupados e
sirvam de instrumentos de consolidação dos princípios
da ética profissional e de superação da ordem social do
capital.

BRASIL. Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993. Lei de Regulamentação da
Profissão.Disponível em www.cfess.org.br, acesso em: 21 Janeiro. 2015, 20:31.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL – CRESS 10ª Região –
Gestão1996/1999, Porto Alegre, 117 p.
CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma
interpretação histórico-metodológico. 14ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
CASTEL, Robert. Desigualdade e questão social. São Paulo: EDUC, 1997.
CERVINI, R.; BURGER, F. O menino trabalhador no Brasil dos anos 80. São Paulo:
Cortez,1991.
COLETÂNIA DE LEIS, CRESS 10ª Região – Gestão 1999/2002. Porto Alegre, 238 p.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e
formação profissional. São Paulo: Cortez, 2000. 325 p.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e
formação profissional. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 8ª ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social – Os princípios ontológicos fundamentais
de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

Profª Neldilene G. Soares
Especialista em Língua Linguística e Literatura,
Supervisão e Orientação Educacional,
Psicopedagoga Institucional e mestrando em
Ciências da Educação Brasileira.
enelidlen@yahoo.com.br/Facebook Lena Soares

Questão Social no Brasil

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Destaque

Semelhante a Questão Social no Brasil

Mais de Secretaria de Educação e Cultura - SEMEC aAcari

Último

Questão Social no Brasil