O documento descreve a história do tratamento de pessoas com deficiência ao longo dos tempos, desde a antiguidade até os dias atuais. Ele destaca períodos de rejeição e ostracismo, mas também avanços como a Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em 1975 e a Convenção da OIT em 1983, que reconhecem a igualdade de direitos. O texto também discute os desafios de comunicação e inclusão social enfrentados por pessoas surdas e seus direitos trabalhistas.

1. Profª Karina Miranda Machado Borges Cunha

2. Pessoas com deficiências no trabalho:
Rejeição e ostracismo
Completo extermínio
Concessão de
privilégios no meio
social.

3. Fatos históricos apresentam avanços e recuos na
abordagem social referente às deficiências.
Mercado de trabalho e uso da força humana

4. Na Idade Antiga: Os deficientes
eram exterminados pelo grupo
assim que nasciam ou ao longo de
suas vidas.
Eles teriam um certo grau de
impureza ou pecado.
Alguns povos consideravam o
deficiente como um membro
qualquer do grupo ou como
um enviado pelos “deuses” para
beneficiar a tribo.

5. Em Roma Antiga: os romanos eram obcecados contra
os defeitos físicos – PRECONCEITO.
Lei das XII Tábuas – Tábua IV
“I – Que o filho nascido
monstruoso seja morto
imediatamente.”

6. Na era do Renascimento: visão humanitária das
atitudes sociais, fruto das ciências, principalmente em
relação aos deficientes físicos.

7. Na época Moderna: tentativas de superação das
deficiências. Stephen Farfler criou a primeira cadeira
de rodas para uso próprio, visando ao acesso ao
trabalho e ao lazer.
• Séculos XVII e XVIII: avanço nos campos
filosófico, médico e educacional
– Surgiram as primeiras iniciativas de ensino de
comunicação para as pessoas surdas;
– Louis Braille desenvolveu o código Braille para
pessoas cegas.

8. No Brasil: entre os colonizadores, havia muitas
pessoas com deficiências.
Entre os índios, não era frequente a manifestação de
deficiências, talvez pela prática de eutanásia eugênica.

9. 1975 – a ONU construiu a Declaração dos
Direitos das Pessoas Portadoras de
Deficiências (ONU, Resolução nº 30/84).
O deficiente era visto como uma
pessoa que não incapaz de satisfazer
por si mesmo, de forma total ou
parcial, suas necessidades vitais e
sociais.

10. • 1980 – a Classificação Internacional de
Impedimentos, Deficiências e Incapacidades
(CIDID), publicada pela OMS.
Demonstrava que o deficiente tinha
impedimentos, deficiências e incapacidades, de
modo simultâneo, mas isso não lhe tiraria o
direito de tomar decisões, controlar sua vida e
ter responsabilidades.

11. 1981 – Ano Internacional das Pessoas Deficientes
Participação plena e igualdade das pessoas com
deficiência em todo o mundo.
Igualdade de
oportunidades

12. 1982 – as Nações Unidas aprovaram o Programa de
Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência (ONU,
Resolução nº 37/52)
Medidas para prevenção da deficiência, reabilitação e
realização dos objetivos de igualdade e de participação
plena das pessoas com deficiência na vida social.
Análise clínica da deficiência

13. 1983 – Organização Internacional do Trabalho (OIT)
adotou a Convenção nº 159:
Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas
Deficientes, que, no Brasil, foi ratificada e publicada
no Decreto Legislativo nº 129, de 22/05/91.
O deficiente poderia obter e conservar um emprego,
bem como progredir no mesmo.

14. 1993 – Nações Unidas desenvolveram as Normas para
Equiparação de Oportunidades para Pessoas
Portadoras de Deficiência (ONU, Resolução nº 48/96,
1993)
Acessibilidade, educação, emprego, renda, seguro
social, vida familiar e integridade pessoal, cultura, lazer,
esporte, pesquisa tecnológica, políticas de
planejamento, legislação e políticas econômicas.

16. Os direitos trabalhistas
são genéricos para
pessoas com
deficiências (física,
visual, auditiva e
outras).

18. Direitos sociais
Inciso XXXI, art. 7º - “proibição de qualquer
discriminação no tocante a salário e critérios de
admissão do trabalhador portador de deficiência”
IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE AS
PESSOAS COM OU SEM DEFICIÊNCIAS.

19. Artigo 37, inciso VIII
“a lei reservará percentual de cargos e empregos
públicos para as pessoas portadoras de deficiência e
definirá os critérios de sua admissão”.

20. CLT – nada consta a respeito dos direitos dos
deficientes
“Descaso em relação aos interesses dos deficientes,
sua dignidade humana e isonomia trabalhista.”
(NOVAES, 2010).

21. Lei nº 8.112/90, art. 5º, § 2º:
“às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever em concurso público pra
provimento de cargo cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras”...
“serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas
oferecidas no concurso”.

22. Dados de dezembro de 2012.
Fonte: TEM e Pesquisa

26. Dos 26 milhões de trabalhadores ativos em serviço
público, apenas 537 mil pessoas são classificadas como
deficientes.

27. Comunicação
Como superar a barreira comunicativa?
Interação
Quais as afinidades entre o surdo e as
pessoas de sua convivência? Como se dá
essa interação?
Convívio
Quais as necessidades sociais do surdo?

32. Trabalho

34. Devido à socialização nas Associações de Surdos
que a comunidade surda aprendeu a ascender
socialmente no mercado de trabalho. Na
associação, ocorrem as soluções para problemas
como afrontas, sindicatos, operários, etc.

35. O trabalho sempre esteve associado com a
possibilidade de independência e de autonomia das
pessoas surdas.
CONQUISTA DA CIDADANIA.