O documento resume o tema do feminicídio em três frases: (1) aborda o que é feminicídio, os tipos, a lei do feminicídio e seu objetivo; (2) coloca o Brasil em 5o lugar no ranking mundial de feminicídio e apresenta estatísticas sobre vítimas no Brasil; (3) defende que a origem da violência está na cultura patriarcal e que políticas de educação e aplicação da lei podem ajudar a reverter isso.

1. Colégio Estadual Polivalente Professor Goiany Prates
Alunos: Jéssica Alves, Cauã Vitor e Heitor Rodrigues
Turma: 3ºC
FEMINICÍDIO
TÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS
O que é feminicídio?
Tipos
Lei do feminicídio
Objetivo e importância da lei
Ranking mundial
Feminicídio no Brasil
Vitimas
Estatistica Brasileira
Resolução
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como tema o feminicídio, é objetivo explanar sobre o
crime de feminicídio, abordar os principais aspectos do crime que estão organizados
em 9 tópicos, nos quais estão listados acima.

2. O QUE É FEMINICÍDIO
O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões
da condição do gênero feminino e em decorrência da violência
doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição
de mulher.
Violência doméstica e familiar: quando o crime resulta da violência
doméstica ou familiar praticada contra a vítima. Nesse caso, a morte é
resultante da prática de um/a familiar ou de uma pessoa com quem a vítima
conviveu ou mantinha laços de afetividade.
Menosprezo ou discriminação à condição de mulher: quando o crime
resulta o menosprezo ou discriminação do gênero feminino, sendo
manifestado pelo ódio, aversão ou objetificação da mulher.
LEI DO FEMINICIDIO
Em vigor há sete anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê
circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol
dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência
doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Com
pena de reclusão de 12 á 30 anos
TIPOS

3. CONFIRA A LEI:
Feminicídio (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição
Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança
Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge,
companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa
condição:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
§ 2º-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime
envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Aumento de pena
§ 7º A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o
crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou
com deficiência;
III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

4. OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA LEI
Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que
fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a
mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de
crime. A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres e os altos
índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da
lei 13.104/15. mais conhecida como lei do feminicidio.
RANKING MUNDIAL DE FEMINICIDIO
1° - El Salvador
2º - Colômbia
3º - Guatemala
4º - Rússia
5º - Brasil
6º - México
7º - Moldávia
8º - Suriname
9º - Letônia
10º - Porto Rico

5. FEMINICIDIO NO BRASIL
Brasil é o 5º no ranking de homicídios de mulheres. Todos os dias, um número
significativo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de
violência no Brasil. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência
psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição e feminicídio.
A maior parte desses crimes é praticada por homens que vivem ou viveram
com a vítima, sendo namorados, parceiros sexuais ou maridos. Além dos altos
índices de feminicídio, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal
gerada por violência doméstica.
VÍTIMAS
Três mulheres foram enterradas quarta-feira dia 27/07/2022 na Região
Metropolitana do Rio, vítimas de feminicídio, modalidade de crime em que a vítima
sofre por ser mulher.

6. Yzabelli Cristina
No final da manhã, familiares e amigos se
despediram de Yzabelli Cristina, de 18 anos,
que havia saído de casa para comprar um
lanche e foi encontrada morta com sinais de
violência sexual em Maricá. O enterro foi em
São Gonçalo, e a polícia investiga a autoria do
crime.

7. Letícia Dias
A tarde, foi a vez do corpo de Letícia Dias, de 27 anos,
ser sepultado em Niterói. Ela foi morta com uma facada
no pescoço, e o principal suspeito do crime é o ex-
marido da jovem, Flávio Fonseca. Eles se separaram há
pouco tempo e, segundo familiares, Flávio não aceitava
o fim da relação. Ele seguia agredindo e ameaçando a
ex-companheira. Letícia deixa três filhos de 3, 5 e 10
anos de idade

8. Sarah Pereira
Na Zona Norte do Rio, no Cemitério do Catumbi, Sarah
Pereira, de 24 anos, foi enterrada depois de ter sido morta a
tiros pelo ex-namorado, Queven da Silva. Ele foi preso e
confessou o crime. Sarah deixa dois filhos pequenos um de
seis meses e outro de cinco anos.

9. ESTATISTICA DE FEMINICIDIO NO BRASIL
No ano passado, cerca de 1.340 mulheres morreram por serem
mulheres, enquanto em 2020 o número de vítimas foi pouco mais de
1.350. O anuário mostra que, no Brasil, 1 mulher é vítima de feminicídio a
cada 7 horas. Isto significa dizer que, ao menos 3 mulheres morrem por
dia simplesmente por serem mulheres.
RESOLUÇÃO
Como afirmam algumas teorias feministas, a origem dessa violência está na
cultura patriarcal e misógina que ainda permeia a nossa sociedade. Esse tipo de
cultura somente pode ser revertido com políticas que promovam a educação e a
fiscalização da lei, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que
criminalizam e propõem punições específicas e mais severas para quem pratica
crimes de violência contra as mulheres.

10. CRÉDITOS
Direção
Jéssica Alves dos Santos
Cauã Vitor Borges paixão
Heitor Rodrigues Moura
Roteiro
Jéssica Alves dos Santos
Cauã Vitor Borges Paixão
Heitor Rodrigues Moura
Imagens
Cauã Vitor Borges Paixão
Voz
Jéssica Alves dos Santos
Edição
Jéssica Alves dos Santos
Cauã Vitor Borges Paixão
Agradecimentos
As nossas professoras, Denisia de língua
portuguesa e Karina de produção textual