A Lei 9.605/98 trouxe a descrição de diversos crimes ambientais, incluindo queimadas urbanas como crime de poluição. O documento discute as altas taxas de queimadas no Brasil nas últimas décadas, com quase 20% do território sendo atingido entre 1985-2020, principalmente no Cerrado e Amazônia, e mais da metade em áreas de vegetação nativa. As queimadas podem ocorrer de forma natural ou antrópica, ligadas a atividades agrícolas.

1. Editor: José Guilherme

2. • A Lei 9.605/98, elaborada com o objetivo de trazer punições administrativas e
penais para condutas e atos que causem danos ao meio ambiente, trouxe a
descrição de diversos crimes ambientais.
• A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito no artigo 54, a queimada
urbana, como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a
segurança de animais, e a destruição da flora.
• O 3º do art. 225 dispõe que as condutas e atividades consideradas lesivas ao
lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e
administrativas.

3. • Queimadas atingem quase 20% do território brasileiro em 3 décadas
• Levantamento inédito realizado pela ONG MapBiomas mostra que, entre
1985 e 2020, a área queimada no Brasil somada neste período é superior a
1,6 milhão de quilômetros quadrados. Somada, a área queimada no país
neste período é superior a 1,6 milhão de quilômetros quadrados, o que
corresponde a quase 20% do território brasileiro. O Cerrado e a Floresta
Amazônica concentraram 85% da área atingida pelo fogo. Outro dado
preocupante mostra que mais da metade dos incêndios ocorreram em
áreas de vegetação nativa.

4. • O desmatamento é caracterizado pela remoção da vegetação nativa de
uma área. A sua causa está atrelada principalmente à ação antrópica, ou
seja, à atuação do homem no desenvolvimento das atividades produtivas.
As consequências do desmatamento estão ligadas à perda da
biodiversidade e, consequentemente, à extinção de espécies. Além disso, o
desmate provoca um amplo conjunto de impactos ambientais negativos e é
apontado como um dos grandes responsáveis pelas mudanças climáticas.
• As queimadas são fenômenos naturais que podem surgir em áreas secas,
de clima árido e semiárido, que contenham vegetação. Com a ajuda do
vento e da baixa umidade, fagulhas podem surgir de forma natural,
causando incêndios que, em alguns casos, podem chegar a proporções
enormes. Há, também, as queimadas antrópicas, muito comuns em áreas
rurais para a limpeza do pasto ou para a preparação do solo para a próxima
colheita.

5. “A natureza tem uma estrutura feminina: não sabe se
defender mas sabe se vingar como ninguém."Marina Silva,
historiadora, professora, ambientalista e política brasileira
“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano
não a ouve.”
Victor Hugo, romancista, poeta, dramaturgo e ativista pelos
direitos humanos francês.
“Inteligência é a habilidade das espécies para viver em
harmonia com o meio ambiente.”
Paul Atson, co-fundador do Greenpeace.

6. • Documentário “Cinzas da Floresta”
O artista paulista Mundano percorreu junto com uma
expedição mais de 10.000 km em 4 biomas brasileiros
(Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado)
acompanhando brigadistas e registrando imagens e
entrevista sobre as queimadas no país.
O artista pintará um mural de 780 m² no Centro de São
Paulo com a tinta produzida a partir das cinzas de
florestas que foram queimadas nos últimos meses. A obra
ficará na rua Capitão Mor Jerônimo Leitão, no bairro da
República, região central da cidade de São Paulo.

7. MÚSICAS RELACIONADAS AO DESMATAMENTO E
AS QUEIMADAS NO MUNDO:
• As Baleias, de Roberto e Erasmo Carlos: Essa música fala da
extinção provocada pelas ações descabidas do homem, como a
caça. Excelente material para levantar outras atividades humanas
que provocam a extinção de espécies. Esta seção e este texto
podem ajudar em alguma futura atividade com os alunos.
• Absurdo, de Vanessa da Mata: Aqui, a cantora mato-grossense
aponta o comportamento autodestrutivo humano que, ao
prejudicar a natureza, prejudica a si mesmo – já que fazem parte
do mesmo conjunto, das mesmas interações, do mesmo planeta.

8. FIM