O documento discute a relação entre saúde mental e cidadania no Brasil. Aborda como os direitos dos doentes mentais historicamente foram negados e como o conceito de cidadania evoluiu. Também analisa os desafios do Sistema Único de Saúde em garantir acesso universal e como a Reforma Psiquiátrica busca promover a inclusão social de pessoas com problemas de saúde mental.

1. SAÚDE MENTAL E CIDADANIA
Prof. Me. Aroldo Gavioli

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - CONCEITOS
Revolução francesa
• Sem nobres ou plebeus: o
conceito denota igualdade.
• Os cidadãos franqueiam ao
estado o direito de delimitar
as condições para ser cidadão.
• Direitos fundamentais são
restringidos por leis do
direitos da cidadania.
Capitalismo
• Direitos civil: Liberdade -
Mercantilismo
• Direito políticos: Poder de
escolha dos representantes -
Liberalismo
• Direito social: Direito de
viver em comunidade -
Monopolismo

3. OS DIREITOS DOS LOUCOS
A assistência psiquiátrica (e o saber científico que a sustentou e sustenta) constituiu-se a
partir da constatação de impossibilidade do exercício de direitos pelos doentes mentais.
Considerados despossuídos de razão – condição básica para o exercício de direitos civis – os
alienados/doentes mentais eram isolados do convívio social.
Esse isolamento era a tecnologia necessária para a recuperação da razão que, por sua vez,
era a condição de possibilidade para o exercício de direitos.
Essa foi a concepção estruturante da tecnologia pineliana que funda a assistência médico-
psiquiátrica no mundo ocidental.

4. CONSIDERAÇÕES INICIAIS – CIDADANIA X
CAPITALISMO
• O direito de reivindicar os direitos processou-se bem mais do que o
atendimento dos mesmos.
• Modo de produção capitalista (sistema suscitador de
desigualdades sociais)
• fomentador da luta contra a desigualdade inerente à luta pela
cidadania.
• “A cidadania pouco fez para diminuir as desigualdades sociais no
final do século 19, porem não se pode negar que ela abriu caminho
para a criação de políticas mais igualitárias no século 20.
Contradições e confrontos

5. NO BRASIL
• Emergência do Estado burguês
• Leis sociais dos trabalhadores =>limites e condições de
funcionamento da força de trabalho.
• Desigualdades sociais X modelo o corporativismo e o caráter
perseguidor e supressor dos conflitos sociais (pai dos pobres).
• Cidadania desigual
• Ex: Direitos previdenciários apenas para as classes com força
politica
Estado autoritário deVargas (1930-1945)

6. NO BRASIL
Redemocratização pós-ditadura varguista
• Legalização, durante um curto espaço de tempo, de um
partido operário (o então Partido Comunista do Brasil).
• Liberdades políticas foram restauradas.
• Direito de voto
• Princípio de cidadania regulada e submissão de justiça
ao princípio de maximização de eficiência do mercado.

7. NO BRASIL
• Alijamento da sociedade civil.
• Supressão drástica da escassa cidadania conquistada pela classe
trabalhadora antes de 1964.
• "Milagre brasileiro" - conseguido graças à miséria das classes
trabalhadoras.
• Caráter repressivo do Estado.
• É sob o signo da exploração que o padrão de vida das classes
trabalhadoras se deteriora e a questão social é tratada pelos
aparelhos repressivos.
Regime militar (1964 – 1985)

8. NO BRASIL
Redemocratização pós 1964
• Instabilidade e estagnação econômica, além de
inflação crônica.
• Constituição de 1988
• Processo de ajuste de corte neoliberal, marcado por
iniciativas de privatização no enfrentamento do déficit
público, mas com o Estado como ator central

9. CIDADANIA E SAÚDE
Em qualquer democracia “saúde e educação” devem ser o foco das politicas públicas.
Direitos elementares de cidadania representam o atendimento das necessidades básicas no
processo de manutenção e reprodução da força de trabalho.
A garantia desses direitos que mantém e renova a força de trabalho na sociedade.
As iniciativas das politicas de saúde no Brasil inicialmente se articulavam aos interesses dos
grupos dominantes internos ou pela expansão do capitalismo em escala internacional.
Previdência => força politica

10. SUS E CIDADANIA
Teoricamente universal porém, a garantia de acesso é um sonho distante.
Sucateamento
Espaço físico é precário e/ou deteriorado
Falta de materiais
Má remuneração dos recursos humanos.

11. CIDADANIA VERSUS SAÚDE MENTAL NO
BRASIL
 Manicomio:
 Alijamento de direitos e tratamento de certa forma coisificante: ”um quadro aviltante à
dignidade humana”.
 A doença mental tem como consequência central o alijamento dos direitos de
cidadania.
 “O direito de cidadania do doente mental deve ser o direito de receber assistência
adequada, a garantia de participar da sociedade e de não ser pura e simplesmente
jogado em depósitos, como ainda é uma realidade brasileira, na sua forma mais
brutal, nos grandes hospícios públicos ou, nas formas mais sutis, em clínicas
privadas e conveniadas”.

12. • cenário político-administrativo e teórico-conceitual atual no qual a
assistência à saúde mental se organiza no Brasil.
Reforma Psiquiatrica
• conceito estruturanete e central
• Presente em todas as conferencias de saúde mental.
• “construir uma mudança no modo de pensar a pessoa com transtornos
mentais em sua existência sofrimento, e não apenas a partir de seu
diagnóstico”
• Vinculo do conceito de saúde/doença mental ao exercício da
cidadania.
Cidadania

13. • Exercício pleno dos direitos civis:
• Está relacionado ao fato de que o princípio da igualdade
pode ser injusto socialmente:
• ao se tratar a todos igualmente, aqueles que necessitam
de cuidados especiais por um período da vida ou por uma
condição constitucional específica, são negligenciados.
• Há mais justiça em identificar e respeitar as diferenças,
pois “sempre haverá aqueles para quem a vida é mais
difícil, o sofrimento mais penoso e a necessidade de ajuda
mais constante”
Cidadania:

14. Cidadania e doença mental
paradoxo intransponível
a cidadania, fundada em
princípios liberalizantes,
pressupõe a liberdade e a
igualdade como seus atributos
básicos
a assistência (médica, jurídica) ao
doente mental pressupõe o amparo
social do Estado, muitas vezes
incluindo a interdição e a imposição
de um tratamento baseado na
negação de direitos civis (liberdade).

15. INCLUSÃO DOS “DOENTES MENTAIS”
COMO CIDADÃOS
É necessário ir muito além de reorganizar a rede de serviços ou substituir técnicas terapêuticas.
É necessário, inicialmente, que trabalhadores da saúde mental reconheçam a sua condição de
cidadania: sujeitos integrantes de um aparato institucional (saber e práticas psiquiátricas) que
representou, na história da civilização ocidental, um importante mecanismo de controle social.
A partir daí, podem se perceber também como agentes de mudança, na medida em que não se
resignarem ao papel de agentes da opressão e da exclusão.
Entretanto, sem essa consciência das contradições de sua prática, a assistência tenderá a
reproduzir essas práticas, ainda que em contextos aparentemente diferentes do hospício

16. REFERÊNCIAS
 MEDEIROS, Soraya Maria de; GUIMARAES, Jacileide. Cidadania e saúde mental
no Brasil: contribuição ao debate. Ciênc. saúde coletiva, São Paulo , v. 7, n.
3, 2002 .
 OLIVEIRA, A. G. B. A ética na assistência da enfermagem em saúde mental: ética
e cidadania. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004.
Disponinivel em <
http://www.sbpcnet.org.br/livro/56ra/banco_conf_simp/textos/AliceOliveira.htm>
acesso em 19/03/2015.