Este documento apresenta um resumo de uma aula sobre história e antropologia do direito ministrada pelo professor Fábricio Carlos Zanin. Contém avisos sobre trabalhos a serem entregues, revisão das aulas anteriores, o trabalho coletivo proposto dividido em tópicos e dicas de estudo para os alunos.

1. DIREITO AULA 018
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 17junho16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Trabalho Coletivo 04
# Prova A2
# Exame Final

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Direito na Idade Média e no Brasil
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Antropologia jurídica
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Antropologia jurídica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 # Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 # Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014 # Aula 015
# Aula 016 # Aula 017 # Aula 018
C___H___A___M___A___D___A

6. TRABALHO COLETIVO
01 A antropologia e a sociologia são
irmãs, mas diferem muito entre si, pois
a primeira estuda os europeus (ordem,
inclusão e normalidade) e a segunda, os
primitivos bárbaros selvagens não
europeus (desordem, exclusão,
anormalidade).

7. TRABALHO COLETIVO
02 A soma do jeitinho formal com o informal resulta
na mais absoluta descrença e desconfiança com
relação às instituições sociais e, sobretudo, com
relação à lei. O brasileiro simplesmente não acredita
na política e na lei e muito menos no Direito, pois
sabe que aquilo que vê é fruto de uma estrutura
paralela de poder invisível e acessível a poucos
privilegiados, local onde as decisões são
verdadeiramente tomadas.

8. TRABALHO COLETIVO
03 O contato entre bárbaros e romanos
nunca foi pacífico, mas as assimilações
foram se intensificando muito, a tal
ponto dos bárbaros ganharem pela
força, mas perderem pela cultura, ou
seja, assimilando os valores romanos.

9. TRABALHO COLETIVO
04 Para o estudo do direito romano
vários métodos foram criados e que
serviram como a semente da ciência
jurídica. São eles: escolástica,
glosadores, comentadores e
humanistas.

10. TRABALHO COLETIVO
05 No conflito de gerações entre pai e
filho, por exemplo, o pai representa o
paradigma da desordem e o filho, o da
ordem.

11. TRABALHO COLETIVO
06 Dizer que a antropologia é o conjunto
de ações humanas no tempo e no
espaço significa aproximá-la,
respectivamente, da história e da
geografia.

12. TRABALHO COLETIVO
07 Carlos Magno foi o personagem
principal na época do dualismo entre
romanos e bárbaros; inclusive
intensificando o conflito destes entre si
e de ambos com a igreja católica.

13. TRABALHO COLETIVO
08 A finalidade da antropologia é
aproximar, a través do estudo e de
métodos, a identidade com a
diversidade, a igualdade da diversidade,
o familiar com o estranho.

14. TRABALHO COLETIVO
09 Nem todo preconceito é discriminnação
porque pode permanecer no âmbito privado
da pessoa e não se exteriorizar. E nem todo
discriminação é negativa, pois existem
modalidades que geram, a partir do direito, a
inclusão de grupos minoritários excluídos e
invisíveis.

15. TRABALHO COLETIVO
10 No Brasil, até mesmo o jeitinho
brasileiro é desigual, pois dividido
conforme a classe social da pessoa: os
ricos se consideram acima da lei; os
pobres, fora da lei em todos os sentidos!

16. TRABALHO COLETIVO
11 No vazio do Brasil, no vazio da Amazônia e
no vazio do ritual, na vazio da presença
suspensa da lei, reina a exceção de uns acima
dela e outros abaixo dela, mas tendo todos
em comum o jeitinho formal ou informal no
qual todos criam suas próprias leis paralelas e
invisíveis

17. TRABALHO COLETIVO
12 Atualmente predomina uma
separação rígida ente os sistemas da
common law e da civil law, pois o
primeiro é puramente jurisprudencial,
enquanto o segunto, legislativo.

18. TRABALHO COLETIVO
12 Do dualismo na relação entre
bárbaros e romanos (princípio da
identidade) passou-se ao monismo
(princípio da territorialidade).

19. TRABALHO COLETIVO
13 A idade média é o período mais curto
da história mundial, pois foi a transição
entre a idade antiga e a idade romana.
Justamente por isso tem o nome de
média.

20. TRABALHO COLETIVO
14 A antropologia divide-se em quatro
fases: pragmática (criação do método),
romântica (defesa do método), científica
(consolidação do método) e pós-
moderna (crise do método).

21. TRABALHO COLETIVO
15 A antropologia nasceu na época
imperialista, nacionalista e colonialista dos
países europeus na modernidade. Na sua
certidão de nascimento está marcada com a
legitimação de muitas barbáries que foram
feitas aos povos originários indígenas das
colônias.

22. TRABALHO COLETIVO
16 Família, religião, economia e política
são alguns exemplos da fertilidade dos
conceitos antropológicos utilizados em
outras áreas científicas ou analisados
desde o ponto de vista antropológico.

23. TRABALHO COLETIVO
17 Racismo e etnocentrismo
caracterizam-se pela consideração de
umas pessoas superiores com relação a
outras a partir de um discurso
hierárquico e horizontal, no qual os
superiores são excluídos e os inferiores
incluídos.

24. TRABALHO COLETIVO
18 O direito medieval é caracterizado
pela existência de um pluralismo legal
em multiníveis, desde o direito romano
e bárbaro, até o direito canônico e os
costumes.

25. TRABALHO COLETIVO
19 A diferença entre a raça e a etnia está na
dimensão: a primeira é mais restrita, a
segunda, mais ampla. Além disso, a raça é
biológica e a etnia tem como base a
ancestralidade. Mas ambas têm comum a
criação linguística de um dualismo
hierárquico.

26. TRABALHO COLETIVO
20 O direito feudal corresponde a um
laço que une todas as pessoas, tanto as
de classe baixa quanto as da alta, a
partir de laços de fidelidade e de
segurança.

27. TRABALHO COLETIVO
21 Se transportarmos essa atitude flexível e
descompromissada com relação ao ritual religioso
para outras esferas da sociedade, tais como a Política,
o Direito, a Economia, a Família, etc., tudo fica mais
nítido e compreensível. A democracia, a justiça, as
trocas, os vínculos privados e públicos, tudo depende
de certos rituais, certas regras, as quais o brasileiro
subverte com seu comportamento malicioso,
displicente e pessoalizado ("jeitinho").

28. TRABALHO COLETIVO
22 Na época das universidades, quando
o direito romano ressurgiu das cinzas,
ele obteve as características de: local
(não comum), vigente (não erudito) e
principal (não subsidiário).

29. TRABALHO COLETIVO
23 A aproximação do direito com a
antropologia visa, a partir da identificação
antropológica dos selvagens excluídos de
dentro, a inclusão destes grupos minoritários
a partir da edição de leis protetivas e
promovedoras.

30. TRABALHO COLETIVO
24 O preconceito é possível de ser
controlado por leis estatais e sanções,
mas a discriminação, não!

31. TRABALHO COLETIVO
25 O único modo de vercermos a
dinâmica das desigualdades é com
educação, informação, comunicação,
diálogo, ética, direitos humanos e
cidadania.

32. TRABALHO COLETIVO
26 A modernidade, a partir do
colonialismo e a partir da globalização
não conseguiu e nem tem conseguido
impor seu modelo de desenvolvimento
único, universal e normativo a todos os
países do globo terrestre.

33. TRABALHO COLETIVO
27 A antropologia é pura, ou seja, a
física é ciência natural e a cultural é
ciência humana.

34. TRABALHO COLETIVO
28 O jeitinho brasileiro significa a
criação de uma estrutura paralela às leis
com o intuito de sanar suas falhas e
gerar igualdade e justiça.

35. TRABALHO COLETIVO
29 Primeiro, os políticos e empresários
brasileiros, ou seja a elite, adotam o
jeitinho brasileiro informal. Segundo, o
resto do povo brasileiro também adota
o jeitinho brasileiro, mas, nesse caso,
formal.

36. PROXIMA LEITURA
PROVA A2
EXAME FINAL

37. DICAS PARA ESTUDO
01 Slides 02 TCs
03 Provas 04 Educ@
05 Leituras

38. professorzanin.t
k
+
EDUC@

39. OBRIGADO
BONS ESTUDOS
SEMPRE!