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  1. 1. DIREITO AULA 013 HISTÓRIAANTROPOLOGIA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS | 13maio16
  2. 2. SEJAM BEM VIND@S!
  3. 3. AVISOS IMPORTANTES # Novo calendário # Feriado = Educ@ -MACIEL; AGUIAR, Cap. 11-13 # Para Aula 017 – 10 junho -ZANIN; COSTA. Direito, Antropologia e pesquisa empírica no Brasil
  4. 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho Aula 013: 1305 – Direito na Idade Média e no Brasil Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3] Aula 015: 2705 – Antropologia jurídica Aula 016: 0306 – Intermediária A2 Aula 017: 1006 – Antropologia jurídica Aula 018: 1706 – TC04 Aula 019: 2406 – A2 Aula 020: 0107 – Exame
  5. 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 #Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 #Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 C___H___A___M___A___D___A
  6. 6. O QUE JÁ VIMOS? # Plano de ensino # História para quê? # Desconstruir e desnaturalizar # Antropologia para quê? # Culturalizar # Direito/Ser humano/Cultura/História
  7. 7. O QUE JÁ VIMOS? # Objeto da história e da antropologia # Visão mais ampla zetética do direito # Modelos históricos e culturais do direito # Formação propedêutica e DCNs # Dogmática X Zetética # Visões reducionistas do objeto histórico
  8. 8. O QUE JÁ VIMOS? # História velha X História Nova – Annales # Virada antropológica # Arcaico, Antigo e Moderno # Características, penas, fontes do arcaico # Família, clãs, etnias # Propriedade privada e cidades
  9. 9. O QUE JÁ VIMOS? # Transição e estruturas das cidades # Egito # Hebreus # Mesopotâmia # Índia # China
  10. 10. O QUE JÁ VIMOS? # Grécia # Roma
  11. 11. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO # Direito romano # Direito bárbaro germânico # Direito feudal # Direito canônico # Costumes # Conflitos # Civil Law e Common Law
  12. 12. PERIODICIZAÇÃO MEDIEVAL # Queda do império romano do Ocidente # Século V – Século XV # Burguesia, Renascimento, Modernidade # Alta = V – XII # Baixa = XII – XV
  13. 13. BÁRBAROS E ROMANOS # Contatos e assimilações # Clãs  Cidades # Agricultura  Urbano # Sem propriedade  Propriedade # Identidade forte  Fraca # Igualdade  Desigualdade
  14. 14. PLURALISMO, DUALISMO, PERSONALIDADE # Pluralismo = Mistura de costumes # Dualismo = Bárbaros e Romanos # Inexistência de um poder central # Inexistência de soberania # Princípio da personalidade
  15. 15. DIREITO BÁRBARO ROMANO # Fim do dualismo = Integração # Princípio da territorialidade # Criação dos próprios direitos locais # Códigos locais > Direito romano # Pax cristã # Carlos Magno: expansão e feudalismo
  16. 16. DIREITO FEUDAL(ISMO) # Laços de união entre membros de classe dominante # Acumulação de poder e prestígio # Direito feudal-dominial # Senhor (militar) <> Vassalo (fidelidade) # Senhor = aplicação da justiça
  17. 17. DIREITO MULTINÍVEL # Dir. bárbaro germânico (personalidade) # Dir. romano medieval (individualista) # Dir. canônico medieval (poder de julgar) # Costumes (fusão de tradições) # Conflitos: como solucionar? # Retórica-tópica. Melhor decisão ao caso
  18. 18. DIREITO MULTINÍVEL-QUAL RESULTADO? # Direitos Locais (bárbaro, romano, canônico, costumes)  # Direito romano (comum, erudito, subsidiário)
  19. 19. METODOLOGIA DOS DIREITOS ROMANISTAS # Retórica-Tópica-Escolásticas # Questão-Proposição-Oposição-Solução # Glosadores-Glosa-Fidelidade-Parte # Comentadores-Liberdade-Todo # Humanistas-negar passado-abrir futuro
  20. 20. COMMON LAW E CIVIL LAW COMMON LAW CIVIL LAW Judge made law Lei Processo principal Processo secundário Não dir. romano Sim dir. romano Não costumes locais Sim costumes locais Lei secundária Lei principal Não códigos Sim códigos
  21. 21. COMMON LAW – COMPOSIÇÃO # WRIT=jurisdição real>locais (magna carta) # EQUITY=nova jurisdição=justiça # JURY=sem ordálias=segurança # PRECEDENTES=cases=longa tradição # STATUTES=leis sociais # HOJE = mistura civil law e common law
  22. 22. PROXIMA LEITURA Educ@ MACIEL; AGUIAR, Cap. 11-13 Próxima Aula Fotocópias
  23. 23. professorzanin.t k + EDUC@
  24. 24. OBRIGADO BONS ESTUDOS! ATÉ A PRÓXIMA!

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