O documento discute os direitos de várias minorias no Brasil, incluindo índios, negros, mulheres, crianças, idosos e deficientes. Aborda os estatutos que protegem esses grupos e fornecem igualdade de direitos, como o Estatuto do Índio, Estatuto da Igualdade Racial, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Execução Penal. O documento também discute a integração e inclusão dessas minorias na socied

2. AULA 13HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

3. DIREITO AULA 013
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
AUGUSTINOPOLIS
09.11.16

4. SEJAM
BEM VIND@S!

5. O QUE
VAMOS VER?

6. AULA 013
# DIREITO DAS MINORIAS
# ÍNDIOS, NEGROS, MULHERES
# CRIANÇAS, ADOLESCENTES
# JOVENS, IDOSOS
# DEFICIENTES E PRESOS

7. ESTATUTO
DO
ÍNDIO

8. ESTATUTO DO ÍNDIO
# INTEGRAÇÃO DO ÍNDIO
# PARADOXOS DA ACULTURAÇÃO
# DEIXAR UMA CULTURA
# PARA ENTRAR EM OUTRA

9. ESTATUTO DO ÍNDIO
# VISÕES DO ÍNDIO
# BOM x MAU; TRABALHO x PREGUIÇA;
# HARMONIA NATUREZA x MONSTRO;
# FELIZ x INFELIZ; BONITO x FEIO;
# ESPERTO x BURRO; TABUS x ORGIAS
# COISA SEM ALMA x POUCO DE HUMANIDADE

10. ESTATUTO DO ÍNDIO
# VISÕES DO ÍNDIO
# COMUNISMO x ANARQUIA;
# DÓCIL x VIOLENTO;
# CRIANÇA INOCENTE x CRIMINOSO
# CANIBAL SELVAGEM x CIVILIZAÇÃO, LEI
E RELIGIÃO

11. ESTATUTO DA
IGUALDADE
RACIAL

12. IGUALDADE RACIAL
# ESCRAVIDÃO DE ONTEM
# DESIGUALDADE DE HOJE
# POLÍTICAS PÚBLICAS
# AÇÕES AFIRMATIVAS
# DISCRIMINAÇÃO POSITIVA
# REPARAÇÃO, INCLUSÃO E IGUALDADE

13. LEI
MARIA
DA PENHA

14. LEI MARIA DA PENHA
# MEDIDAS DE PREVENÇÃO
# MEDIDAS DE PROTEÇÃO
# MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA
# COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS:
# DOMÉSTICA, FAMILIAR, ÍNTIMA, FÍSICA,
# PSICOLÓGICA, SEXUAL, PATRIMONIAL E MORAL

15. ESTATUTO
DO
IDOSO

16. ESTATUTO DO IDOSO
# IDOSO E ENVELHECIMENTO
# PROTEÇÃO E PRIORIDADE
# RESPONSABILIDADES: INDIVÍDUO...
# FAMÍLIA, COMUNIDADE, SOCIEDADE E
# ESTADO
# PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO

17. ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

18. CRIANÇA E ADOLESCENTE
# DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
# PRIORIDADE ABSOLUTA
# CONDIÇÃO ESPECÍFICA E ESPECIAL
# PESSOA EM DESENVOLVIMENTO
# RESPONSABILIDADE: FAMÍLIA...
# COMUNIDADE, SOCIEDADE E ESTADO

19. CRIANÇA E ADOLESCENTE
# FAMÍLIAS: NATURAL, SUBSTITUTA E EXTENSA
# PODER FAMILIAR: GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO
# MEDIDAS DE PROTEÇÃO: ATO
INFRACIONAL E MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

20. ESTATUTO
DA
JUVENTUDE

21. ESTATUTO DA JUVENTUDE
# EDUCAÇÃO E TRABALHO
# IGUALDADE E DIVERSIDADE
# SAÚDE E LAZER
# MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

22. PESSOAS
PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA

23. DEFICIENTES
# FÍSICOS, VISUAIS, MENTAIS E
AUDITIVOS
# INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO
# PLENITUDE DE DIREITOS E EFETIVIDADE
# IGUALDADE, JUSTIÇA E RESPEITO
# DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
# PRIORIDADE E ACESSIBILIDADE

24. LEI DE
EXECUÇÃO
PENAL

25. LEI DE EXECUÇÃO PENAL
# MEDIDAS ASSISTENCIAIS AO CONDENADO
# DEVERES E DIREITOS
# FALTAS DISCIPLINARES E SANÇÕES
# ÓRGÃOS E ESTABELECIMENTOS
# FORMAS DE EXECUÇÃO E REGIMES

26. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

27. PRÓXIMA AULA
11.11.16