CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 10
OBJETIVO E PARTES DA AULA 10
• Compreensão do que é/não é patenteável e
do que é/não é protegido no direito do autor.
• O que é/não é patenteável?
• O que é/não é direito do autor?
• Alternativas à propriedade intelectual
• Desafios da EAD
1. O QUE É PATENTEÁVEL
• Patente de Invenção
• Modelo de Utilidade
• Desenho Industrial
• Estado da técnica / Estado da arte
• Novidade + Inventividade + Útil prática
• Resolver problema + Produção Industrial
20 anos
2. O QUE NÃO É PATENTEÁVEL
• Descobertas e teorias científicas
• Métodos matemáticos e abstrações
• Criações estéticas, esquemas e planos
• Métodos comerciais, contábeis, financeiros
• Métodos educativos e publicitários
• Métodos de sorteio e de fiscalização
3. O QUE É DIREITO DO AUTOR
• Textos, conferências, dramas
• Coreografias, músicas, desenho
• Fotografia, escultura, ilustrações
• Pintura, engenharia, tradução, audiovisuais
• Cartas geográficas, arquitetura, cenografia
• Topografia, adaptação, dicionários, sermões
70 anos
4. O QUE NÃO É DIREITO DO AUTOR
• Métodos matemáticos
• Atos de jogos/negócios
• Formulários em branco
• Tratados, leis e decisões judiciais
• Calendários e agendas
• Nomes e títulos isolados
5. MOVIMENTO DE ACESSO AO CONHECIMENTO
• Sigla em inglês “A2K”
• Alternativas à propriedade intelectual
• Alternativas aos direitos do autor
• Tecnologias da Informação e Comunicação
• Internet (Marco Civil da Internet)
• Abertura de dados, conteúdos e informações
6. A2K, CREATIVE COMMONS E EAD
• A2K, Creative Commons (CC) e licenças.
• Open Educational Resources (OER)
• Domínio Público (após 20 e 70 anos)
• Softwares Livres e Abertos
• “Copyleft” e Wikipedia
• A EAD deve dar preferência a tais materiais!
CONCLUSÃO
• O que é/não é patenteável
• O que é/não é direito do autor
• Duração da patente e do direito do autor
• Domínio Público
• Movimento do acesso ao conhecimento
• EAD e alternativas de uso de materiais

CONTEUDISTA010

  • 1.
    CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAISDE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 10
  • 2.
    OBJETIVO E PARTESDA AULA 10 • Compreensão do que é/não é patenteável e do que é/não é protegido no direito do autor. • O que é/não é patenteável? • O que é/não é direito do autor? • Alternativas à propriedade intelectual • Desafios da EAD
  • 3.
    1. O QUEÉ PATENTEÁVEL • Patente de Invenção • Modelo de Utilidade • Desenho Industrial • Estado da técnica / Estado da arte • Novidade + Inventividade + Útil prática • Resolver problema + Produção Industrial 20 anos
  • 4.
    2. O QUENÃO É PATENTEÁVEL • Descobertas e teorias científicas • Métodos matemáticos e abstrações • Criações estéticas, esquemas e planos • Métodos comerciais, contábeis, financeiros • Métodos educativos e publicitários • Métodos de sorteio e de fiscalização
  • 5.
    3. O QUEÉ DIREITO DO AUTOR • Textos, conferências, dramas • Coreografias, músicas, desenho • Fotografia, escultura, ilustrações • Pintura, engenharia, tradução, audiovisuais • Cartas geográficas, arquitetura, cenografia • Topografia, adaptação, dicionários, sermões 70 anos
  • 6.
    4. O QUENÃO É DIREITO DO AUTOR • Métodos matemáticos • Atos de jogos/negócios • Formulários em branco • Tratados, leis e decisões judiciais • Calendários e agendas • Nomes e títulos isolados
  • 7.
    5. MOVIMENTO DEACESSO AO CONHECIMENTO • Sigla em inglês “A2K” • Alternativas à propriedade intelectual • Alternativas aos direitos do autor • Tecnologias da Informação e Comunicação • Internet (Marco Civil da Internet) • Abertura de dados, conteúdos e informações
  • 8.
    6. A2K, CREATIVECOMMONS E EAD • A2K, Creative Commons (CC) e licenças. • Open Educational Resources (OER) • Domínio Público (após 20 e 70 anos) • Softwares Livres e Abertos • “Copyleft” e Wikipedia • A EAD deve dar preferência a tais materiais!
  • 9.
    CONCLUSÃO • O queé/não é patenteável • O que é/não é direito do autor • Duração da patente e do direito do autor • Domínio Público • Movimento do acesso ao conhecimento • EAD e alternativas de uso de materiais