O documento discute o conceito de "jeitinho brasileiro" e como ele reflete a estrutura da hermenêutica jurídica no Brasil. Ele explica que a hermenêutica jurídica tem três partes - o mundo superior das leis, o mundo inferior da sociedade e o mundo intermediário da interpretação - e como no Brasil existe uma estrutura paralela de poder onde as elites e o povo criam suas próprias leis para contornar o sistema legal ineficaz. A conclusão é que fazer jeitinho e burlar as leis faz
8. O JEITINHO BRASILEIRO
# PARA ENTENDERMOS O JEITINHO
BRASILEIRO, TEMOS QUE ENTENDER
COMO QUE SE DÁ A ESTRUTURA DA
HERMENÊUTICA JURÍDICA
9. O JEITINHO BRASILEIRO
# A ESTRUTURA DA HERMENÊUTICA
JURÍDICA TEM TRÊS PARTES:
1 MUNDO DE CIMA DAS NORMAS,
2 MUNDO DE BAIXO DA SOCIEDADE E
3 MUNDO DO MEIO DA INTERPRETAÇÃO
10. O JEITINHO BRASILEIRO
# EXEMPLOS:
1 VOCÊS JÁ DEVEM TER OUVIDO FALAR
NA EXPRESSÃO “ESSA LEI NÃO VAI
PEGAR”
2 JÁ DEVEM TER OUVIDO FALAR QUE
“AQUI EMBAIXO AS LEIS SÃO
DIFERENTES”
11. O JEITINHO BRASILEIRO
# SE O MUNDO DE CIMA DAS LEIS NÃO É
APLICADO, É UM FAZ-DE-CONTA DO
ESTADO, QUE CRIA LEIS QUE NÃO PEGAM
PRA ENGANAR O CLAMOR SOCIAL
12. O JEITINHO BRASILEIRO
# SE O MUNDO DE BAIXO NÃO VISUALIZA
NENHUMA MUDANÇA, PASSA A CRIAR
SUAS PRÓPRIAS LEIS ALÉM DAQUELAS DO
ESTADO
14. JEITINHO BRASILEIRO
# MUNDO DE CIMA DAS LEIS
# POLÍTICOS CÍNICOS E HIPÓCRITAS
# CRIAM LEIS SABENDO QUE NÃO SERÃO
APLICADAS
15. JEITINHO BRASILEIRO
# MUNDO DE BAIXO DA SOCIEDADE
# POPULAÇÃO DESCRENTE
# POIS SABE QUE HÁ UMA ESTRUTURA
PARALELA ONDE SE DECIDE TUDO PARA
POUCOS ALÉM DA OFICIAL INEFICIENTE
PARA MUITOS
17. JEITINHO DAS ELITES
# TODOS SABEM: LEIS NÃO FUNCIONAM
# TODOS SABEM: PODER PARALELO
# O JEITINHO DAS ELITES CONSISTE EM
ACREDITAREM QUE ESTÃO ACIMA DAS
LEIS, ONDE FORMAM UMA ESTRUTURA
PARALELADE PODER COM LEIS PRÓPRIAS
18. JEITINHO DO POVO
# TODOS SABEM: LEIS NÃO FUNCIONAM
# TODOS SABEM: PODER PARALELO # .
# O JEITINHO DO POVO CONSISTE EM
ESTAR À MARGEM DAS LEIS (FORA-DA-LEI),
ONDE TAMBÉM FORMAM UMA
ESTRUTURA PARALELA DE PODER COM LEIS
PRÓPRIAS
19. CONCLUSÃO
# FAZ PARTE DA ESSÊNCIA CULTURAL DO
MODO DE SER DE TODO BRASILEIRO
(ELITE OU POVO) A MALANDRAGEM DE
BURLAR SEMPRE AS LEIS, POIS SABEMOS
QUE AS LEIS NÃO SÃO CUMPRIDAS, POIS
CRIAMOS NOSSAS PRÓPRIAS LEIS!