Esta aula apresenta as primeiras civilizações do Egito, Mesopotâmia e Hebreus, destacando seus principais institutos jurídicos e características. O Egito foi a primeira civilização individualista, enquanto a Mesopotâmia desenvolveu os primeiros códigos jurídicos abstratos. Os Hebreus perpetuaram seus códigos na Bíblia, influenciando o direito canônico e muçulmano.

1. DIREITO AULA 006
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 18mar16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# GRUPO DE PESQUISA
Em funcionamento
 Projeto + Eventos + Blog
# INTERMEDIÁRIA A1
Médias
# CHAMADA ORAL + feriado

4. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005

5. PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES
# Egito. Mesopotâmia. Hebreus.
# Documentos escritos mais antigos
# Oralidade não basta para identidade e
memória
# Estrutura religiosa, econômica, política
e jurídica mais complexa

6. PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES
# Egito = 1º individualista
# Mesopotâmia = 1º código +- abstrato
# Hebreus = Códigos junto com Bíblia
# Perpetuação no direito canônico
# Perpetuação no direito muçulmano

7. DIFERENÇAS MESOPOTÂMIA E EGITO
# Tigre e Eufrates instáveis X Nilo estável
# Monarquia fragmentada X Centralizada
# Dependência comercial X Independência

8. EGITO DIVISÕES
# Monarca Faraó de origem divina
# Ministros com salários e carreira
# Regiões administrativas dos chefes de
polícia
# Judiciário = classe sacerdotal
# Religião+Política+Direito=TudoJunto!

9. EGITO PROCESSO
# Acusação pelas testemunhas
# Polícia repressiva e auxiliar das
testemunhas
# Instrução pública e parcialmente
escrita
# Julgamento secreto e decisão simbólica

10. EGITO INSTITUTOS
# Direito extremamente evoluído
# Público centralizador e privado
individualista
# Igualdade na família e emancipação
# Liberdade testamentária
# Todos os bens alienáveis = censos
# Sem penas “muito” crueis

11. HEBREUS E NOMES
# Semitas
# Judeus
# Israelitas
# Povo [semi] nômade
# Periodização para compreensão!

12. HEBREUS PERIODICIZAÇÃO
# Fase patriarcal
# Abrão, Isaac, Jacó, José
# Líderes de clãs tribais com poderes
absolutos
# [semi] nômades
# Para Canaã e para Egito

13. HEBREUS PERIODICIZAÇÃO
# Fase da confederação das doze tribos
# Tempo dos juízes [Josué, Gideão,
Samuel]
# Moisés Fuga Unidade Decálogo
# Do clã tribal nômade à nação territorial
# Centralização da justiça em anciãos
# Centralização dos sacerdotes

14. HEBREUS PERIODICIZAÇÃO
# Fase da monarquia [unidade]
# Saul, Davi, Salomão
# Monarquia sem origem divina
# Subordinação aos anciãos
# Subordinação aos sacerdotes

15. HEBREUS PERIODICIZAÇÃO
# Fase da divisão
# Morte de Salomão e divisão do reino
# Reino do norte = Israel = Jeroboão
# Reino do sul = Judá = Roboão
# Babilônia invade Israel
# Assíria invade Judá

16. HEBREUS PERIODICIZAÇÃO
# Fase da vassalagem
# Diásporas: Babilônia e Roma
# Fase da reconstrução
# Retorno à Terra Prometida
# Reconstrução do templo
# Estado de Israel 1948

17. HEBREUS CARACTERÍSTICAS
# Bíblia hebraica Tanakh Torá
# Talmud = Mishna + Guemara
# Mishna = oralidade e escritura
# Guemara = comentários
# Diferente da bíblia católica
# Diferente da bíblia protestante
# Problema das traduções

18. HEBREUS CARACTERÍSTICAS
# 1º povo a ter uma história escrita
# Mesmo que sagrada
# Legalismo
# Certo e errado
# Se, então

19. HEBREUS TRIBUNAIS
# Fase da confederação
# Trib. dos 3 = comuns
# Trib. dos 23 = apelações e pena de
morte
# Trib. dos 70 = senadores, profetas,
militares, cidades, tribos

20. HEBREUS POLÍCIA
# Divisão da cidade em 4 partes
# Lógica dos distritos policiais
# Cada parte tinha um chefe de polícia

21. HEBREUS INSTITUTOS
# Família: patriarcal
# Casamento: compra; “contrato”
# Propriedade: rituais e não contratos
[ex. me;morial e escritura dena pedras]
# Penas: crime = pecado = pedra de novo
# Lapidação, decapitação, talião, ordálias

22. MESOPOTÂMIA CARACTERÍSTICAS
# Mais antigos documentos escritos
# Ur-Nammu = Talião X Pecuniária
# Esnunna = Família e responsabilidade
civil
# Hammurabi = Inspirado por Samas,
deus da Justiça, mas diferente dos
Hebreus

23. MESOPOTÂMIA INSTITUTOS
# Criadores dos contratos [vários!]
# Família monogâmica e patriarcal, mas
avanços para mulher
# Adoção e sucessão
# Penas severas
# Desigualdade social na aplicação da lei

24. QUAL A IMPORTÂNCIA DE TUDO ISSO?
# Legado histórico ao Ocidente
# Fundamentos morais, religiosos e
legais do Ocidente
# “Entendimento do poder criativo da
humanidade”
# Irrigação, Roda, Alfabeto, Escrita,
Cidades, Monumentos, Monoteísmo

25. professorzanin.t
k
+
EDUC@

26. PROXIMA LEITURA
MACIEL;AGUIAR, Cap.5-8

27. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA01 12fev Apresentação professor, alunos e disciplina. Conceitos de
história, de antropologia e de Direito.
AULA02 19fev Mesopotâmia e Egito. Direito Hebraico
AULA03 26fev Direito Grego e Direito Romano
TRABALHO COLETIVO 01
AULA04 04mar Idade Média e Direito Germânico
AULA05 11mar INTERMEDIÁRIA A1
AULA06 18mar Direito Canônico, Inquisição e Modernidade
AULA07 01abr Direito Islâmico, Direito Indiano e Direito Chinês
TRABALHO COLETIVO 02
AULA08 08abr Direito no Brasil: Colônia, Império e República
AULA09 15abr AVALIAÇÃO A1

28. TRABALHO COLETIVO 02
Transferido para Aula 008

29. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!