A aula apresenta as primeiras civilizações do Egito e da Mesopotâmia, incluindo suas características políticas, econômicas e jurídicas. O Egito tinha uma monarquia centralizada e um direito privado individualista, enquanto a Mesopotâmia desenvolveu alguns dos primeiros códigos legais escritos, como o Código de Hamurabi, embora tivesse uma estrutura política descentralizada. Ambas as civilizações tiveram influência duradoura no desenvolvimento do direito.

2. AULA 03HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

3. DIREITO AULA 003
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
AUGUSTINOPOLIS
14.10.16

4. SEJAM
BEM VIND@S!

5. O QUE
VAMOS VER?

6. AULA 003
# Primeiras civilizações
# Egito
# Mesopotâmia

7. INTRODUÇÃO
PRIMEIRAS
CIVILIZAÇÕES

8. INTRODUÇÃO
# Egito, Mesopotâmia e Hebreus
# Documentos escritos mais antigos
# Da oralidade à escrita
# Nascimento das primeiras cidades
# Política e economia mais complexas
# Religião e direito mais complexos

9. INTRODUÇÃO
# Egito = 1ª civilização individualista
# Mesopotâmia = 1º código +- abstrato
# Hebreus = Códigos junto com a Bíblia
# Legado no direito mulçumano
# Legado no direito canônico

10. PRIMEIRAS
CIVILIZAÇÕES
EGITO

11. DIVISÕES
# Monarca faraó de origem divina
# Ministros com carreira e salário
# Divisão em regiões dos chefes de polícia
# Classe sacerdotal = Judiciário
# Religião/Política/Direito: Tudo junto!

12. PROCESSO
# Acusação pelas testemunhas
# Polícia repressiva
# Polícia auxiliar das testemunhas
# Instrução pública, parcialmente escrita
# Julgamento secreto
# Decisão simbólica/oracular

13. INSTITUTOS
# Direito extremamente evoluído
# Direito público centralizador
# Direito privado individualista/alienações
# Igualdade na família e emancipação
# Liberdade testamentária
# Sem penas “muito” crueis

14. EGITO x MESOPOTÂMIA
# Nilo estável X Tigre Eufrates instáveis
# Monarquia centralizada X Descentralizada
# Independência comercial X Dependência

15. PRIMEIRAS
CIVILIZAÇÕES
MESOPOTÂMIA

16. CARACTERÍSTICAS
# Mais antigos documentos escritos!
# Código Ur-Nammu: TaliãoXPecuniária
# Código Esnunna: Família e
responsabilidade civil
# Código Hammurabi: Inspirado por
Samas, deus da justiça

17. INSTITUTOS
# Criadores de vários contratos
# Família monogâmica e patriarcal
# Avanços para a mulher
# Adoção e sucessão
# Penas severas
# Desigualdade social na aplicação da lei

18. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

19. PRÓXIMA AULA
17.10.16