PÓS3.INCONSTITUCIONALIDADES

P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016

T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
2 Constituição Aberta
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
4 In-Constitucionalidades
5 Constitucionalização Simbólica

O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Manhã

T Ó P I C O S
1 Inconstitucionalidades
1.1 Direito Constitucional e Constituição
1.2 Tipos e Elementos
1.3 (In) Constitucionalidade
1.4 Dignidade da Pessoa Humana

O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Tarde

T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica
1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social
1.2 Características da Legislação Simbólica
1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia
1.4 Consequências Positivas

O QUE
NÓS JÁ
FIZEMOS?
Quais atividades?

O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br
2 Questionário e vídeos obrigatórios
3 Atividades 1ª parte
4 Atividades 2ª e 3ª partes
5 Já fazem parte da avaliação

QUARTA
PARTE
In-
Constitucionalidades

INCONSTITUCIONALIDADES
1 Onde se situa o direito constitucional?
1.1 Disciplina mais importante do curso!
1.2 Ramo do direito público interno
1.3 Conexão com todas as propedêuticas
1.4 Formação jurídica integral-humanística

2 O que é uma Constituição?
2.1 Organizar o poder estatal soberano
2.2 Organizar os direitos de cidadania
2.3 Organizar a sociedade como um todo
2.4 Fundamento Supremo e Rígido!

3 Significado da Constituição para Brasil
3.1 Novo paradigma democrático
3.2 Compromisso c/ direitos fundamentais
3.3 Discurso de promulgação U.Guimarães
3.4 +democracia-desigualdades+garantias

5 Elementos que compõem a Constituição
5.1 Organização do poder
5.2 Organização do poderes
5.3 Organização da cidadania
5.4 Organização da sociedade

6 Onde está o fundamento de validade?
6.1 Sociedade
6.2 Política
6.3 Direito
6.4 Cultura
6.5 Filosofia

7 Constitucionalismo Brasileiro
7.1 1824.1891.1934.1937.1946.1964.1969
7.2 1988!
7.3 Poder? Golpes-Violência-Repressão
7.4 Cidadania? Cima-Permissão-Repressão

8 Requisitos do Controle
8.1 Fundamento de Validade
8.2 Rigidez
8.3 Bloco de Constitucionalidade/Abertura
8.4 Filtragem–Adequação–Compatibilidade

9 Princípios do Controle
9.1 Supremacia constitucional
9.2 Presunção relativa de constitucionalidade
9.3 Unidade e Harmonia da Constituição
9.4 Máxima efetividade

10 Tipos de inconstitucionalidade
10.1 Material=Estática=Conteúdo
10.2 Formal=Dinâmica=Objetiva=Subjetiva
I. Objetiva=Processo Legislativo
II. Subjetiva=Iniciativa
10.3 Omissão=Inércia na regulamentação

11 Momentos do Controle
11.1 Antes Preventivo
11.2 Legislativo e Executivo
11.3 Depois Repressivo
11.4 Judiciário

12 Modelos de Controle
12.1 EUA-Difuso-Subjetivo
Juízes/Tribunais-Common Law
12.2 Europa-Concentrado-Objetivo
Órgão específico-Civil Law

13 Controle Concentrado
13.1 Artigos 102, I, ‘a’ e 103, CF
13.2 ADIN*, ADECON, ADPF
13.3 *genérica, omissão, interventiva
13.4 Erga omnes vinculante modulação

14 Controle Difuso
14.1 Art. 97 CF, Art. 27, Lei 9.868/99
14.2 Incidental
14.3 Ex Tunc-Senado=Erga Omnes Ex Nunc
14.4 Súmula Vinculante Lei n.11.417/06

15 Conteúdo do Controle = DFs
15.1 DFs = material/norma e formal/ético
15.2 DFs = objetiva/vertical e horizontal e
subjetiva/exigibilidade e justiiabilidade
15.3 Cláusulas pétreas e Não retrocesso
15.4 Conformação do legislador

16 Garantias do Conteúdo do Controle
16.1 Habeas Data e Habeas Corpus
16.2 Mandados de Segurança/de Injunção
16.3 Ação Popular
16.4 Direitos de Certidão/de Petição

1 Quarta Parte Atividade
QUESTÃO 01
O direito constitucional é a matéria mais
importante do direito porque rompe a
dicotomia público-privado e porque, enquanto
fundamento do positivismo, isola-se das
demais disciplinas do direito.

QUESTÃO 02
A Constituição só consegue organizar o
poder, a cidadania e a sociedade porque é a
norma suprema do sistema jurídico, o
fundamento de existência e validade de tudo!

QUESTÃO 03
No caso brasileiro da Constituição de 1988, a
própria ideia de Constituição não foi tão
relevante, pois, como de costume, não houve
participação da sociedade no debate
constituinte e ela foi outorgada!

QUESTÃO 04
Pode-se dizer que no Brasil o paradoxo entre
vontade de constituição e frustração
constitucional não se aplica, pois existe uma
convergência entre os sonhos de utopia da
constituição e a realidade brasileira.

QUESTÃO 05
A hermenêutica jurídica constitucional não é
tão complexa quanto parece à primeira vista,
pois há um consenso entre os doutrinadores
a respeito da localização do fundamento de
validade da Constituição.

QUESTÃO 06
O território do fundamento de validade da
Constituição é disputado, de forma intensa e
com exigências de exclusividade, por
sociologia, política, direito, cultura e filosofia

QUESTÃO 07
É correto afirmar que o constitucionalismo
brasileiro ainda está na sua infância porque o
poder sempre foi violento, a cidadania
sempre foi reprimida e a democracia tem
menos de trinta anos.

QUESTÃO 08
A inconstitucionalidade material se dá
naqueles casos em que o legislador tem o
dever de regulamentar uma norma
constitucional de eficácia limitada, mas que,
por inércia, não age e não regulamenta.

QUESTÃO 09
A jurisdição constitucional funcional por meio
do controle de constitucionalidade e da
hermenêutica constitucional, cujo conteúdo é
constituído pelos direitos fundamentais.

QUESTÃO 10
A finalidade da jurisdição constitucional é
respeitar, proteger e promover os direitos
fundamentais (material, formal, objetivo e
subjetivo).

OBRIGADO!
BOM ALMOÇO!
ATÉ MAIS TARDE!

QUARTA ATIVIDADE
1F – 2V – 3F – 4F – 5F
6V – 7V – 8F – 9V – 10V

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