A aula discute a importância da história e antropologia para o direito, apresentando três visões reducionistas da história e a abordagem mais ampla da Escola dos Annales. Também distingue direito arcaico, antigo e moderno, analisando características do direito arcaico e a transição para as primeiras cidades com ênfase na família, propriedade e estrutura urbana.

2. AULA 02HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

3. DIREITO AULA 002
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
AUGUSTINOPOLIS
12.10.16

4. SEJAM
BEM VIND@S!

5. O QUE
VAMOS VER?

6. AULA 002
# História e Antropologia. Para quê?
# Briga de métodos no Direito
# Visões reducionistas da História
# Escola dos Annales
# Direito Arcaico, Antigo e Moderno
# Direito arcaico e primeiras cidades

7. HISTÓRIA &
ANTROPOLOGIA
PARA QUÊ?

8. PARA QUÊ?
# Disciplinas Propedêuticas
# Formação Jurídica Integral
# Transformação Social Brasileira
# Soluções aos problemas sociais do Brasil

9. PARA QUÊ?
# Direito e Sociedade
# Direito e Política
# Direito e História
# Direito e Antropologia
# Modelos Históricos do Direito
# Modelos Culturais do Direito

10. BRIGA DE
MÉTODOS
NO DIREITO

11. MÉTODO DOGMÁTICO
# Verdade estável
# Verdade definida previamente
# Verdade inquestionável
# Paz social a partir da norma jurídica
# Delimitação do campo jurídico
# Exclusão do que não for norma jurídica

12. MÉTODO ZETÉTICO
# Verdade instável
# Verdade provisória
# Verdade questionável
# Re-Construções do Direito e da Sociedade
# Contato do Direito com outras ciências
# Inclusão e Sistema Jurídico Aberto

13. HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA
# Direito e contato com outras ciências
# Contato com História
# Contato com Antropologia
# Método Zetético
# Compreensão mais ampla e radical
# Interpretação mais humanista do
direito

14. VISÕES
REDUCIONISTAS
DA HISTÓRIA

15. TRADIÇÃO
# Centralidade no passado
# Conservadorismo
# Universalidade
# Imposição de modelos

16. EVOLUCIONISMO
# Centralidade no futuro
# Presente e atualidade importantes
# Dinâmica
# Mudanças

17. PODER POLÍTICO
# Centralidade no poder político
# Exclusão da sociedade
# Exclusão dos indivíduos
# “Impossível” fazer história

18. VISÃO
NOVA
DA HISTÓRIA

19. ESCOLA DOS ANNALES
# Marc Bloch e Lucien Febvre
# Fernand Braudel e Robert Mandrou
# Le Goff e Georges Duby
# Além das visões reducionistas
# História e demais ciências humanas

20. DIREITO +
HISTÓRIA +
ANTROPOLOGIA

21. VIRADA ANTROPOLÓGICA NA HISTÓRIA
# Antes da Virada:
# Direito como poder estatal
# Poder como expressão da força estatal
# Depois da Virada:
# Juridicidade nas sociedades primitivas
# Direito nos povos sem escrita e sem Estado

22. DISTINÇÕES
DE
CONCEITOS

23. DIFERENÇAS CONCEITUAIS
# DIREITO ARCAICO:
# Direito dos povos sem escrita
# DIREITO ANTIGO:
# Direito nas primeiras civilizações
# DIREITO MODERNO:
# Direito na modernidade revolucionária

24. CARACTERÍSTICAS
DIREITO
ARCAICO

25. CARACTERÍSTICAS
# Concreto: casuístico
# Isolado: povos isolados
# Religião, direito e moral:
homogeneidade
# Direito em formação: em nascimento
# Direito sem estado

26. FONTES
# Costumes
# Regras e decisões orais
# Força da coletividade e da religiosidade
# Temor dos poderes sobrenaturais
# Temor do banimento: expulso do grupo
# Ilícito: Quebra da tradição e da coesão

27. PENAS
# Presença do sobrenatural/religioso
# Pena de morte = Ordálias
# Penas corporais
# Pena de banimento
# Repressão ao agressor
# Reparação à vítima

28. FAMÍLIA
# Casamento, matrimônio e parentesco
# Tabu do incesto e origem da cultura
# Com poligamia: sistema patrilinear
# Sem poliandria: sistema matrilinear

29. FAMÍLIA,
PROPRIEDADE
E CIDADES

30. DA FAMÍLIA AO CLÃ
# Forte unidade, identidade e coesão
# Religiosidade e culto aos antepassados
# Responsabilidade coletiva, grupal
# Vingança comum, coletiva, grupal
# Institutos: casamento, adoção, sucessão

31. DO CLÃ À ETNIA
# Renúncia à vingança comum
# Etnias = União de clãs
# Primeiras regras públicas
# Justiça unificada e colegiada
# Lei de Talião
# Apesar de cruel, Talião foi um avanço

32. DA PROPRIEDADE COLETIVA À INDIVIDUAL
# Clã: Propriedade Coletiva
# Clã: Propriedade Sagrada
# Clã: Propriedade Inalienável
# Clã: Propriedade sem sucessão
# Sucessões e vendas: bens móveis
# Bens imóveis: solo, antepassados,
sagrado

33. DA PROPRIEDADE COLETIVA À INDIVIDUAL
# Nomadismo: Propriedade coletiva
# Nomadismo: Sobrevivência
# Sedentarização: Propriedade Familiar
# Sedentarização: Propriedade Individual
# Sucessão de bens imóveis e alienação
# Desigualdades, Cidades e Escrita

34. TRANSIÇÃO ÀS CIDADES
# Clãs, Etnias, Propriedade
# Sucessão e Alienação
# Escrita e indistinção dos costumes
# Comércio: do isolamento aos contatos
# Moeda metálica: surgimento

35. ESTRUTURA DAS CIDADES
# Cidade cercada por muros
# Dentro: cultos e palácios
# Fora: residências e agricultura
# Fora: porto fluvial
# Fora: comércio e estrangeiros
# Proibidos intramuros

36. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

37. PRÓXIMA AULA
14.10.16