O documento discute os conceitos de direito e justiça, destacando que o direito positivo nem sempre é justo. Apresenta definições de direito como conjunto de leis que regulam a sociedade e discute características como bilateralidade, generalidade, abstratividade e imperatividade. Também aborda direito natural versus positivo e apresenta exemplos históricos como Joana D'Arc para ilustrar tensões entre direito e justiça.

1. Cláudia Giovana
UNIJUÍ - Senac/RS
Laura Mallmann Marcht
“A justiça sem a força é
impotente, a força sem
justiça é tirana.”
Blaise Pascal.

2. 
 Nem todo direito posto é justo.
Direito X Justiça

3. 
O Direito é: “Conjunto das leis e disposições
que regulam obrigatoriamente, as relações
da sociedade.”
Direito

4. 
 Bilateralidade: é dirigida a duas partes, sendo que
uma parte tem o dever jurídico e a outra controla.
 Estado + cidadão.
 Generalidade: A norma não foi criada para um ou
outro, mas para todos. Após publicada a lei no Diário
Oficial, ninguém pode alegar que a desconhece.
Direito

5. 
 Abstratividade: regula de forma abstrata,
abrangendo o maior número possível de casos
semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma
forma (axiologia e jurisprudência). Difere-se no ato
da sentença.
Direito

6. 
Imperatividade: impõe aos destinatários a
obrigação de obedecer. É ordem a ser seguida.
Coercibilidade: atua de duas formas - coação
(aviso) e coerção (aplicabilidade da força da
lei).
Direito

7. 
 Natural: está na própria essência da natureza do
Homem. Pautado supostamente na justiça.
 Positivo: É o conjunto de regras jurídicas em vigor
num País. É o Direito histórico e objetivamente
estabelecido, encontrado em leis, códigos,
decretos, regulamentos.
Direito Natural e
Positivo

8. 
Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver
do Direito Natural, mais justo será. E ser justo
é, obviamente, agir consoante a Justiça.
Direito X Justiça

9. 
 “A primeira igualdade, é a justiça.” Victor Hugo.
 Expressão ética da igualdade.
 De caráter axiológico (qualidade atribuída a uma
conduta ou a uma norma).
Justiça

10. 
 Cícero reproduzida por Ulpiano em que "iustitia
est constans et perpetua voluntas ius suum cuique
tribuendi" = "justiça é a vontade constante e
perpétua de dar a cada um o seu direito“.
Justiça

11. 
 “Tratar igualmente os iguais e desigualmente
os desiguais, na exata medida de suas
desigualdades.” cita Aristóteles.
Princípio da
Isonomia

12. 
 Platão postulou que havia três formas de
manifestação da justiça.
 Comutativa ou sinalagmática: observa-se nas
condutas entre os particulares.
Justiça como virtude
subjetiva

13. 
 Distributiva: coletividade ao particular.
 Justiça social, geral ou legal: como a devida
por todos os indivíduos à comunidade.
Justiça como
virtude subjetiva

14. 
 Kant: a justiça "age como se a máxima da tua
ação devesse se tornar, pela tua vontade, lei
universal da natureza".
 A autonomia da vontade é livre e autolegislativa.
Justiça

15. 
 Para ele a justiça é norteada pelos seguintes
princípios:
 a - Cada pessoa terá direito a gozar das
liberdades de forma mais extensa que seja
compatível com a liberdade similar a dos
demais;
Jonh Rawls

16. 
 b - as desigualdades sócio-econômicas são
justificáveis desde que sejam vantajosas a
todos e que sejam vinculadas a posições e
funções acessíveis a todos.
Jonh Rawls

17. 
 A regra o fundamenta. Constata-se que o
valor, em si, não é justo. O valor é atributo dos
entes. Não há o valor correto ou errado (na lei
sim). Há o valor escolhido, desejado.
 A regra que enuncia: a regra específica. Se uma
regra não possui lastro em um valor de justiça ela
será casuística, logo injusta.
Elementos da justiça na sua
manifestação existencial

18. 
 O ato que a enuncia (a regra): compositiva da
justiça em sua manifestação existencial, deve ser
regular (igual).
 Não há uma justiça absoluta, aplicada
indistintamente à universalidade dos casos.
 Só é justo se emitido em conformidade com o
valor justiça eleito.
Elementos da justiça na sua
manifestação existencial

19. 
 Usa da imparcialidade para reconhecer o
direito de cada um.
 Equivale a imparcialidade para se tornarem
iguais que vem do latim “equitas”.
 Adapta a regra para um determinado caso
específico, a fim de deixá-la mais justa.
A equidade

20. 
 O juiz não é nomeado para fazer
favores com a justiça, mas para julgar
segundo as leis.
Platão

21. 
 Joana D’arc nasceu na França no ano de 1412 e
morreu em 1431. Quando era criança, presenciou
o assassinato de membros de sua família por
soldados ingleses que invadiram a vila em que
morava.
Exemplo de
Direito x Justiça

22. 
 Com 13 anos de idade, começou a ter visões e
receber mensagens, que ela dizia ser dos santos
Miguel, Catarina e Margarida. Nestas mensagens,
ela era orientada a entrar para o exército francês e
ajudar seu reino na guerra contra a Inglaterra.
Exemplo de
Direito x Justiça

23. 
 Motivada pelas mensagens, cortou o cabelo bem
curto, vestiu-se de homem e começou a fazer
treinamentos militares. Foi aceita no exército
francês, chegando a comandar tropas.
Exemplo de
Direito x Justiça

24. 
 Suas vitórias importantes e o reconhecimento que
ganhou do rei Carlos VII despertaram a inveja em
outros líderes militares da França. Estes
começaram a conspirar e diminuíram o apoio de
Joana D’arc.
Exemplo de
Direito x Justiça

25. 
 Em 1430, durante uma batalha em Paris, foi ferida
e capturada pelos borgonheses que a venderam
para os ingleses. Foi acusada de praticar
feitiçaria, em função de suas visões, e condenada
a morte na fogueira. Foi queimada viva na cidade
de Rouen, no ano de 1431.
Exemplo de
Direito x Justiça

26. 
Obrigada pela atenção!