O documento apresenta um resumo de uma aula sobre constitucionalização simbólica. A aula discute como leis podem ser criadas para fins simbólicos em situações de crise, sem produzir efeitos jurídicos reais, e quais são as consequências disso. A constitucionalização simbólica é abordada desde Hermes na mitologia grega até teorias contemporâneas, e seus efeitos tanto positivos quanto negativos são analisados.

2. P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016

3. T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
2 Constituição Aberta
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
4 In-Constitucionalidades
5 Constitucionalização Simbólica

4. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Tarde

5. T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica
1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social
1.2 Características da Legislação Simbólica
1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia
1.4 Consequências Positivas

6. O QUE
NÓS JÁ
FIZEMOS?
Quais atividades?

7. O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br
2 Questionário e vídeos obrigatórios
3 Atividades 1ª, 2ª, 3ª partes
4 Atividade 4ª parte
5 Já fazem parte da avaliação

8. QUINTA
PARTE
Constitucionalização
Simbólica

9. INTRODUÇÃO
De Hermes
ao Simbólico

10. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 HERMES – MITOLOGIA GREGA
1.1 Mundo de cima dos deuses
1.2 Mundo de baixo dos humanos
1.3 Problema da relação entre eles
1.4 Hermes é a solução!

11. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Hermenêutica jurídica
2.1 Mundo de cima do Direito
2.2 Mundo de baixo da Sociedade
2.3 Problema da relação entre eles
2.4 Métodos e Filosofia são a solução!

12. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Ensino Jurídico
3.1 Mundo de cima da Sala de Aula
3.2 Mundo de baixo da Sociedade
3.3 Problema da relação entre eles
3.4 Métodos e filosofia da Educação

13. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Semiótica / Teoria do signo
4.1 Mundo de cima do significante
4.2 Mundo de baixo do referente
4.3 Problema da relação entre eles
4.4 Significado é a solução!

14. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Linguística
5.1 Mundo de cima da Sintaxe
5.2 Mundo de baixo da Semântico
5.3 Problema da relação entre eles
5.4 Pragmática é a solução

15. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Psicanálise (Freud)
6.1 Mundo de cima do Super Ego (Real)
6.2 Mundo de baixo do Id (Prazer)
6.3 Problema da relação entre eles
6.4 Ego é a solução!

16. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Psicanálise (Lacan)
7.1 Mundo de cima do Simbólico
7.2 Mundo de baixo do Real
7.3 Problema da relação entre eles
7.4 Imaginário é a solução!

17. Constitucionalização
Simbólica

18. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Contexto de Crises
1.1 Trans-Constitucionalismo
1.2 Trans-Modernidade
1.3 Trans-Disciplinaridade (Razão)
1.4 Trans-Versalidade (Educação)

19. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Crise do Direito
2.1 Direito X Sociedade
2.2 Ordenamento X Realidade
2.3 Norma X Caso
2.4 Lei X Vida

20. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Quais os resultados das crises?
3.1 Ineficácia jurídica = Não efeito jurídico
3.2 Efeitos sociais do não efeito jurídico
3.3 Efeitos políticos do não efeito jurídico
3.4 Estado-Política-Direito-Sociedade

21. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Características da legislação simbólica
4.1 Política Simbólica
4.2 Legislação-Álibi
4.3 Consensos dilatórios
4.4 Efeitos colaterais
4.5 Político vence o jurídico

22. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Política Simbólica
5.1 Legislador e Grupos Sociais
5.2 Grupos vencedores e vencidos
5.3 Prestígio dos vencidos
5.4 Todos sabem que a lei será ineficaz
LEI
SECA

23. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Legislação Álibi
6.1 Estado e Grupos Sociais
6.2 Respostas estatais rápidas, mas falsas
6.3 Legislação álibi manipuladora
6.4 Sentimento ideológico de bem-estar
LEIS
PENAIS

24. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Consensos Dilatórios
7.1 Grupos políticos e Grupos sociais
7.2 Grupos sociais: vulnerável e dominante
7.3 Consensos dilatórios / adiar solução
7.4 Vulnerável=“Protegido”
7.5 Dominante=Sabeda ineficácia
LEIS DO
TRABALHO

25. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
8 Efeitos Colaterais
8.1 Perda da força normativa dirigente
8.2 Constituição > Legislação
8.3 Estado > Política > Sociedade
8.4 TUDO SIMBÓLICO!

26. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico
9.1 Constituição perde sua força
9.2 Transformações sociais adiadas
9.3 Estado culpa sociedade
9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo muda
Muda nada

27. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico
9.1 Constituição perde sua força
9.2 Transformações sociais adiadas
9.3 Estado culpa sociedade
9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo muda
Muda nada

28. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
10 Consequências positivas
10.1 Movimentos sociais de cidadania
10.2 Movimentos sociais de concretização
10.3 Movimentos de ruptura com o poder
10.4 Judiciário e novos fenômenos*

29. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
11 Judiciário e novos fenômenos
11.1 Neoconstitucionalismo
11.2 Pós-positivismo (Neo/Ético)
11.3 Nova hermenêutica
11.4 Judicialização e ativismo

30. QUINTA
PARTE
ATIVIDADE

31. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 01
Desde de Hermes até o simbólico, fica
problematizada a relação entre dois mundos
distantes, separados, fraturados entre si,
sendo que o ser humano sempre aparece
como solução!

32. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 02
A teoria da constitucionalização simbólica
nasce para responder problemas derivados
de uma situação de normalidade da
constituição, da modernidade, da razão e da
educação.

33. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 03
A finalidade da teoria da constitucionalização
simbólica é, partindo da ineficácia do jurídico,
pensar seus efeitos políticos, estatais e
sociais.

34. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 04
O nome dado quando uma lei é criada pelo
legislador para prestigiar um grupo social que
sai vencedor pela edição da lei em
detrimento do grupo social perdedor é
legislação-álibi.

35. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 05
A legislação-álibi é um exemplo da pressão
social dirigida ao Estado para que responda a
certas demandas com novas leis, gerando a
falsa impressão de solução dos problemas.

36. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 06
Consensos dilatórios nada mais são do que o
consenso gerado entre grupos políticos e
grupos sociais na escolha do melhor meio
para a real e verdadeira solução dos
problemas e demandas da população.

37. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 07
Se constituição, legislação, política, estado,
sociedade, enfim, tudo se torna simbólico, o
principal efeito colateral é a perda da força
normativa e dirigente da constituição.

38. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 08
A constitucionalização simbólica é o
mecanismo perfeito de manipulação dos
grupos dominantes que ocupam o poder com
relação aos grupos dominados, porque gera a
falsa sensação de mudar quando nada muda.

39. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 09
O conceito de transconstitucionalismo remete
a todas as transformações pelas quais passa
e passou o constitucionalismo e a
constituição no contexto da globalização.

40. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 10
Por mais paradoxal que possa parecer, a
constitucionalização simbólica pode gerar
como efeito positivo o crescimento de
movimentos sociais de contestação do status
quo.

41. OBRIGADO!
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

42. QUINTA ATIVIDADE
1V – 2F – 3V – 4F – 5V
6F – 7V – 8F – 9V – 10V