2. P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016
3. T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
2 Constituição Aberta
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
4 In-Constitucionalidades
5 Constitucionalização Simbólica
5. T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica
1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social
1.2 Características da Legislação Simbólica
1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia
1.4 Consequências Positivas
7. O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br
2 Questionário e vídeos obrigatórios
3 Atividades 1ª, 2ª, 3ª partes
4 Atividade 4ª parte
5 Já fazem parte da avaliação
10. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 HERMES – MITOLOGIA GREGA
1.1 Mundo de cima dos deuses
1.2 Mundo de baixo dos humanos
1.3 Problema da relação entre eles
1.4 Hermes é a solução!
11. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Hermenêutica jurídica
2.1 Mundo de cima do Direito
2.2 Mundo de baixo da Sociedade
2.3 Problema da relação entre eles
2.4 Métodos e Filosofia são a solução!
12. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Ensino Jurídico
3.1 Mundo de cima da Sala de Aula
3.2 Mundo de baixo da Sociedade
3.3 Problema da relação entre eles
3.4 Métodos e filosofia da Educação
13. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Semiótica / Teoria do signo
4.1 Mundo de cima do significante
4.2 Mundo de baixo do referente
4.3 Problema da relação entre eles
4.4 Significado é a solução!
15. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Psicanálise (Freud)
6.1 Mundo de cima do Super Ego (Real)
6.2 Mundo de baixo do Id (Prazer)
6.3 Problema da relação entre eles
6.4 Ego é a solução!
16. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Psicanálise (Lacan)
7.1 Mundo de cima do Simbólico
7.2 Mundo de baixo do Real
7.3 Problema da relação entre eles
7.4 Imaginário é a solução!
19. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Crise do Direito
2.1 Direito X Sociedade
2.2 Ordenamento X Realidade
2.3 Norma X Caso
2.4 Lei X Vida
20. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Quais os resultados das crises?
3.1 Ineficácia jurídica = Não efeito jurídico
3.2 Efeitos sociais do não efeito jurídico
3.3 Efeitos políticos do não efeito jurídico
3.4 Estado-Política-Direito-Sociedade
21. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Características da legislação simbólica
4.1 Política Simbólica
4.2 Legislação-Álibi
4.3 Consensos dilatórios
4.4 Efeitos colaterais
4.5 Político vence o jurídico
22. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Política Simbólica
5.1 Legislador e Grupos Sociais
5.2 Grupos vencedores e vencidos
5.3 Prestígio dos vencidos
5.4 Todos sabem que a lei será ineficaz
LEI
SECA
23. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Legislação Álibi
6.1 Estado e Grupos Sociais
6.2 Respostas estatais rápidas, mas falsas
6.3 Legislação álibi manipuladora
6.4 Sentimento ideológico de bem-estar
LEIS
PENAIS
24. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Consensos Dilatórios
7.1 Grupos políticos e Grupos sociais
7.2 Grupos sociais: vulnerável e dominante
7.3 Consensos dilatórios / adiar solução
7.4 Vulnerável=“Protegido”
7.5 Dominante=Sabeda ineficácia
LEIS DO
TRABALHO
25. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
8 Efeitos Colaterais
8.1 Perda da força normativa dirigente
8.2 Constituição > Legislação
8.3 Estado > Política > Sociedade
8.4 TUDO SIMBÓLICO!
26. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico
9.1 Constituição perde sua força
9.2 Transformações sociais adiadas
9.3 Estado culpa sociedade
9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo muda
Muda nada
27. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico
9.1 Constituição perde sua força
9.2 Transformações sociais adiadas
9.3 Estado culpa sociedade
9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo muda
Muda nada
28. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
10 Consequências positivas
10.1 Movimentos sociais de cidadania
10.2 Movimentos sociais de concretização
10.3 Movimentos de ruptura com o poder
10.4 Judiciário e novos fenômenos*
29. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
11 Judiciário e novos fenômenos
11.1 Neoconstitucionalismo
11.2 Pós-positivismo (Neo/Ético)
11.3 Nova hermenêutica
11.4 Judicialização e ativismo
31. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 01
Desde de Hermes até o simbólico, fica
problematizada a relação entre dois mundos
distantes, separados, fraturados entre si,
sendo que o ser humano sempre aparece
como solução!
32. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 02
A teoria da constitucionalização simbólica
nasce para responder problemas derivados
de uma situação de normalidade da
constituição, da modernidade, da razão e da
educação.
33. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 03
A finalidade da teoria da constitucionalização
simbólica é, partindo da ineficácia do jurídico,
pensar seus efeitos políticos, estatais e
sociais.
34. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 04
O nome dado quando uma lei é criada pelo
legislador para prestigiar um grupo social que
sai vencedor pela edição da lei em
detrimento do grupo social perdedor é
legislação-álibi.
35. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 05
A legislação-álibi é um exemplo da pressão
social dirigida ao Estado para que responda a
certas demandas com novas leis, gerando a
falsa impressão de solução dos problemas.
36. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 06
Consensos dilatórios nada mais são do que o
consenso gerado entre grupos políticos e
grupos sociais na escolha do melhor meio
para a real e verdadeira solução dos
problemas e demandas da população.
37. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 07
Se constituição, legislação, política, estado,
sociedade, enfim, tudo se torna simbólico, o
principal efeito colateral é a perda da força
normativa e dirigente da constituição.
38. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 08
A constitucionalização simbólica é o
mecanismo perfeito de manipulação dos
grupos dominantes que ocupam o poder com
relação aos grupos dominados, porque gera a
falsa sensação de mudar quando nada muda.
39. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 09
O conceito de transconstitucionalismo remete
a todas as transformações pelas quais passa
e passou o constitucionalismo e a
constituição no contexto da globalização.
40. CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte Atividade
QUESTÃO 10
Por mais paradoxal que possa parecer, a
constitucionalização simbólica pode gerar
como efeito positivo o crescimento de
movimentos sociais de contestação do status
quo.