Direito Constitucional Curso

P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016

T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
2 Constituição Aberta
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
4 In-Constitucionalidades
5 Constitucionalização Simbólica

O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Sábado/Tarde

T Ó P I C O S
1 Constituição aberta
1.1 Sociedade Aberta dos Intérpretes
1.2 Interpretação Pluralista
1.3 Procedimentalismo
1.4 Substancialismo

T Ó P I C O S
2 Teoria dos Princípios Constitucionais
2.1 Os Positivismos
2.2 Os Métodos de Interpretação
2.3 Norma Jurídica: Regras e Princípios
2.4 Nova Hermenêutica Jurídica

O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Manhã

T Ó P I C O S
1 Inconstitucionalidades
1.1 Direito Constitucional e Constituição
1.2 Tipos e Elementos
1.3 (In) Constitucionalidade
1.4 Dignidade da Pessoa Humana

O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Tarde

T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica
1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social
1.2 Características da Legislação Simbólica
1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia
1.4 Consequências Positivas

O QUE
NÓS JÁ
FIZEMOS?
Quais atividades?

O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br
2 Questionário e vídeos pós-graduação
3 Questionário e vídeos obrigatórios
4 Atividades Primeira parte
5 Já fazem parte da avaliação

SEGUNDA
PARTE
Constituição
Aberta

CONSTITUIÇÃO ABERTA
1 Sociedade Fechada
1.1 Unitária, Total, Totalitária, Juízes
1.2 Positivismo-Normativismo-Dogmatismo
1.3 Princípios e métodos de interpretação
1.4 Ênfase na norma jurídica

2 Sociedade Aberta
2.1 Pluralista, Dialógica, Democrática
2.2 Viver a Constituição = Interpretá-la
2.3 Democratização da hermenêutica
2.4 Constituição+Democracia+Cidadania

3.1 Forças sociais produtivas da interpretação
3.2 Hermenêutica estatal & social
3.3 Só existe norma jurídica interpretada
3.4 Colocar no tempo/na realidade da esfera pública

4.1 Revisão da metodologia tradicional
4.2 Necessidade de realizar, concretizar,
efetivar a norma (pós-positivismo)
4.3 Participação efetiva no processo
constitucional (neoconstitucionalismo)

5.1 Não apenas métodos, mas participantes
5.2 Conceito republica de interpretação
5.3 Contato do Direito com a Sociologia
5.4 Direito constituinte e constituído

6 Quem são os intérpretes?
6.1 Judiciário, Executivo, Legislativo
6.2 Personalização da interpretação
6.3 Política como interpretação
6.4 Autor, Réu, Terceiros

7 Quem são os intérpretes?
7.1 Técnicos, Experts, pareceristas
7.2 Peritos, Associações, Partidos, Ciências
7.3 Grupos de pressão, Igrejas, Escolas
7.4 Mass media e Opinião pública

8 Legitimação dos novos intérpretes
8.1 Além da legitimação tradicional restrita
8.2 Interpretação = processo social aberto
8.3 Integrar realidade na interpretação
8.4 Unidade consensual da Constituição

Uma Constituição que estrutura não apenas o Estado,
mas também a própria esfera pública, dispondo sobre a
organização da própria sociedade e, diretamente, sobre
setores da vida privada, não pode tratar as forças
sociais e privadas como meros objetos, e sim como
sujeitos ativos e participativos do processo democrático
de interpretação constitucional

Constituição não apenas como espelho
da realidade, mas, sobretudo, como
fonte de luz diretiva eminente da
realidade social como campo de tensão
entre o possível, o real e o necessário

Povo é também um elemento pluralista para a
interpretação e que se faz presente de forma
legitimadora no processo constitucional: como
partido político, como opinião científica, como grupo
de interesse, como cidadão. A sua competência
objetiva e legitimação para a interpretação
constitucional é um direito de cidadania

Democracia do cidadão a partir dos
direitos fundamentais, como base de
legitimação democrática dos
participantes da interpretação aberta da
Constituição

13.1 Processo constitucional material
13.2 Métodos filtram a esfera pública
13.3 Novo controle de constitucionalidade
13.4 Nova jurisdição constitucional

1 Segunda Parte Atividade
QUESTÃO 01
Haberle contrapõem o processo de
interpretação conforme seus participantes, ou
seja, compara a interpretação constitucional
numa sociedade fechada e numa aberta.

QUESTÃO 02
A sociedade aberta dos intérpretes da
constituição nada tem a ver com a revisão da
metodologia tradicional feita pelo pós-
positivismo e pelo neoconstitucionalismo.

QUESTÃO 03
O conceito de sociedade aberta dos
intérpretes da Constituição implica uma
revisão da pureza metodológica do
positivismo jurídico e um contato maior da
ciência jurídica com a ciência social.

QUESTÃO 04
Os novos intérpretes da Constituição na
sociedade aberta concentram-se nos órgãos
estatais (judiciário, legislativo e executivo),
formando o que se chamou de personalização
da interpretação constitucional.

QUESTÃO 05
Através do conceito de sociedade aberta dos
intérpretes da Constituição de Haberle é
possível compreender melhor as últimas
decisões do STF e do Congresso Nacional a
respeito de administradores e parlamentares.

QUESTÃO 06
O conceito de sociedade aberta dos
intérpretes da Constituição concentra-se na
legitimidade tradicional, ou seja, aquela que
se vincula com as competências
constitucionais e correção funcional.

QUESTÃO 07
Na sociedade aberta, se a Constituição
estrutura o Estado, a Sociedade, a Esfera
Pública e a Vida Privada, funcionando como
uma fonte de luz diretiva, então não pode ser
comparada com a Constituição Dirigente.

QUESTÃO 08
Na sociedade aberta dos intérpretes da
Constituição, o povo não é apenas o
quantitativo eleitoral, mas sim participante
democrático do processo de interpretação
cidadão da Constituição.

QUESTÃO 09
A democracia do cidadão vai além do
conceito de povo (soberania popular),
concentrando-se numa novo legitimação de
intérpretes em busca de democratização e de
concretização dos direitos fundamentais.

QUESTÃO 10
Os novos intérpretes da sociedade aberta
provocam consequências democratizantes no
processo formal constitucional, nos métodos de
interpretação, no controle de constitucionalidade
e na jurisdição constitucional.

TERCEIRA
PARTE
Teoria dos
Princípios

REGRA E PRINCÍPIO
1 Proporcionalidade / Razoabilidade
1.1 Relação entre meios e fins
1.2 Conflito de princípios
1.3 Conflito de Direitos Fundamentais
1.4 Quatro partes

TEORIA DOS PRINCÍPIOS
1 Terceira Parte Atividade
QUESTÃO 01
A primeira parte da história do
desenvolvimento dos princípios acreditava
que eles eram normatizados em códigos e
constituições, funcionando de modo supletivo
e integrador na interpretação.

QUESTÃO 02
A história do desenvolvimento dos princípios
pode ser dividida em três fases, que
funcionam, respectivamente, como tese,
antítese e síntese: jusnaturalismo,
positivismo e pós-positivismo.

QUESTÃO 03
O pós-positivismo ou positivismo ético pode
ser considerado um retrocesso em relação ao
positivismo normativista, pois acabou com a
pureza da norma ao conectá-la com a ética e
com os valores morais e políticos.

QUESTÃO 04
Não existe texto sem norma e nem norma
sem texto, da mesma forma que não existe
regra sem princípio e muito menos princípio
sem regra. Não há separação rígida e
absoluta, porém complementação.

QUESTÃO 05
O que regras e princípios têm em comum é
que ambos podem envolver-se em conflitos,
ou seja, regras com regras e princípios com
princípios, diferenciando-se apenas nos
modos de solução.

QUESTÃO 06
O conflitos de princípios é solucionado com a
lógica do tudo ou nada e com os critérios da
hierarquia, da cronologia e da especialidade.

QUESTÃO 07
O conflitos de regras é solucionado com a
proporcionalidade e suas quatro partes:
adequação, necessidade, ponderação e
argumentação.

QUESTÃO 08
O que texto e norma e regra e princípio
fazem com o direito é reaproximá-lo, por
meio da interpretação, da ética, da política,
da sociedade e da história.

QUESTÃO 09
A teoria da proporcionalidade é uma
estratégia de solução de conflitos entre
princípios, na qual entra em cena um
raciocínio de equilíbrio entre meios e fins,
vantagens e desvantagens.

QUESTÃO 10
A lógica de tudo ou nada mantém as duas
regras em equilíbrio e não exclui nenhuma;
já a proporcionalidade preserva um dos lados
do conflito, excluindo o outro.

OBRIGADO!
BOM SÁBADO!
ATÉ AMANHÃ!

SEGUNDA ATIVIDADE
1V – 2F – 3V – 4F – 5V
6F – 7F – 8V – 9V – 10V

TERCEIRA ATIVIDADE
1F – 2V – 3F – 4V – 5V
6F – 7F – 8V – 9V – 10F

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