Este documento resume uma aula de introdução ao direito. Apresenta o novo calendário da disciplina, revisa as aulas anteriores e discute tópicos como as semelhanças e diferenças entre direito e religião, a história da relação entre direito e moral, e os fatores naturais e culturais que influenciam o desenvolvimento do direito.

1. DIREITO AULA 008
INTRODUÇÃO AO DIREITO
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 09abril16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Mudança de campus
# Novo calendário
# Fórum Educ@ Aula 007 0204

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 001: 1302
Aula 002: 2002 - calouros - recepção
Aula 003: 2702 - palestra ESMAT
Aula 004: 0503 - trabalho coletivo 01
Aula 005: 1203 - Intermediária A1
Aula 006: 1903 - FERIADO - 2603 - FERIADO
Aula 007: 0204 - VIAGEM Educa@
Aula 008: 0904
Aula 009: 1604 Educ@ Novo campus
Aula 010: 2304 TC2
Aula 011: 3004 A1

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008

6. CONTINUAÇÃO AO CONTEÚDO
# Disciplinas fundamentais e auxiliares
# Direito e adaptação social
# Sociabilidade e interação social
# Controles da interação social
# Continuidade dos controles
# Teorias fundamentais do Direito

7. DIREITO E RELIGIÃO
# Decálogo e Hamurabi.
# Classe sacerdotal.
# Juízos de Deus.
# Ordálias: rio e cruz
# Laicização.
# Grócio.
# Revolução Francesa.

8. DIREITO E RELIGIÃO: SEMELHANÇAS
# Controle social.
# Vivência do bem.
# Justiça!
# Intimidação: sanção.

9. DIREITO E RELIGIÃO: DIFERENÇAS
# Alteridade. Outridade. (só vc e Deus).
# Segurança. (insegurança humana).

10. DIREITO E MORAL: INTRODUÇÃO
# Controle social.
# Normatividades.
# Direito e moral como setores da ética.
# Conceito do bem e sistemas éticos.
# Moral natural e positiva.
# Direito natural e positivo.
# Consciência individual X Sistemas
heterônomos (religião e sociedade).

11. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Platão: Justiça como virtude
# Aristóteles: Justiça como todas as virtudes
# Celso: Arte do bom e do justo
# Instituições de Justiniano: viver honestamente
# Instituições de Justiniano: não lesar outrem
# Instituições de Justiniano: dar a cada um o que é seu
# Misturas!

12. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Tomásio: foro externo (exterioridade) e foro interno
(interioridade)
# Kant moral: "Aja de tal maneira que a máxima de
teus atos possa valer como princípio de legislação
universal" (p.39).
# Kant direito: "Procede exteriormente de tal modo
que o livre uso do teu arbítrio possa coexistir com o
arbítrio dos demais, segundo uma lei universal de
liberdade" (p.39).

13. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Direito bilateralidade (direito <> dever)
# Moral unilateralidade (só deveres)
# Direito heteronomia (submissão à vontade alheia)
# Moral autonomia (vontade livre legisladora)
# Direito coerção (força organizada do Estado)
# Moral incoercitiva (apenas intimidativa, mas não
coerção)
# Direito ordem de convivência
# Moral aperfeiçoamento (si, outro, Deus)

14. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Círculos concêntricos (um dentro do
outro)
# Bentham
# Neo-Tomismo
# Moral > Direito

15. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Círculos concêntricos (um dentro do
outro)
# Jellinek
# Teoria do mínimo ético
# Direito como um mínimo de preceitos
morais

16. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Círculos secantes (um tocando o outro)
# Áreas comuns
# Áreas independentes

17. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA
# Esferas independentes (uma separada
da outra)
# Kelsen
# Norma como objeto do direito
# Validade não depende da moral

18. DIREITO E TRATO SOCIAL
# Convenções e usos sociais
# Cortesia, etiqueta, protocolo,
cerimonial
# Moda, linguagem, educação, decoro
# Amortecedores do convívio social

19. DIREITO E TRATO SOCIAL
# Modos de se apresentar perante o
próximo
# Aprimoramento das relações sociais
# Themis = Regular tudo
# Diké = Apenas decisão judicial

20. FATORES JURÍDICOS E SOCIOLOGIA
# Transformações na sociedade
# Transformações no direito
# Fatores jurídicos naturais e culturais
# Múltipla interferência dos fatores / das
causas
# Primitivo =Natural X Moderno =
Cultural

21. FATORES NATURAIS DO DIREITO
# Geografia: clima, recursos naturais e
território
# Demografia: segurança, alimentação,
habitação, natalidade, migração
# Antropologia: etnias, minorias, grupos

22. FATORES CULTURAIS DO DIREITO
# Economia: "o Direito, sem a economia, é vazio e a
Economia, sem o Direito, é sem forma" (Berolzheimer)
# Invenções: ciências e tecnologia
# Moral: teorias
# Religião: In-dependência
# Ideologia: o conteúdo das normas não pertence ao
direito, pois este pode ser preenchido por qualquer
ideologia
# Educação: progresso moral, científico e tecnológico

23. FORÇAS ATUANTES E SOCIOLOGIA
# Política: partidos e interesses políticos
# Opinião Pública: meios de comunicação
# Grupos organizados: sindicatos, associações,
sociedades
# Medidas de hostilidade: greves, manifestações, parar
trânsito
# Revolução: golpes de estado são menores do que a
revolução porque mudam apenas quem está no poder
sem mudar a constituição

24. DIREITO NATURAL
# Sentimento de justiça no ser humano
# Ordem natural das coisas
# Legitimidade do direito positivo estatal
# Eixo de toda a filosofia do direito
# Jusnaturalismo = todas as teorias
# Apogeu com dignidade humana

25. DIREITO NATURAL
# Dualismo
# Além do direito escrito positivo estatal
# Outra ordem superior
# Direito justo ideal
# Divergência apenas na fundamentação
# Atual: Natureza Humana

26. DIREITO NATURAL
# Jusnaturalismo X Esc. Dir. Natural
# Escola do direito natural = Sec. 16 e 18
# Natureza humana
# Estado de natureza
# Contratalismo
# Direitos naturais inatos

27. CRÍTICA DO DIREITO NATURAL
# Positivismos
# Filosófico e Sociológico
# Descartes e Comte
# Método da experimentação
# Apesar de tudo: concepção humanista
# Unir positivismo e jusnaturalismo

28. POSITIVISMO JURÍDICO
# Juízos de fato, de realidade
# Omissão com relação aos valores
# Monismo jurídico
# Só um direito
# Direito e Lei
# Direito e Estado

29. POSITIVISMO JURÍDICO
# Escola da exegese
# Pandectistas da Escola histórica
# Escola analítica de jurisprudência
# Normativismo de Kelsen

30. CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO
# Regimes totalitários
# Não satisfaz a justiça
# Perigo de aproximar Direito e Estado
# Direito não se reduz à lei
# Desafio: ao natural pelo positivo!

31. professorzanin.t
k
+
EDUC@

32. PROXIMAS ATIVIDADES
#1 Educ@ 16 abril
#2 TC2
#3 A1
#4 Leitura

33. PROXIMA LEITURA
NADER, CAPS. 39-40; 9-12
Pós A1 (07maio)

34. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!