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DIREITO AULA 008
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FABRÍCIO CARLOS ZANIN
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IED008

  • 1. DIREITO AULA 008 INTRODUÇÃO AO DIREITO FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS | 09abril16
  • 3. AVISOS IMPORTANTES # Mudança de campus # Novo calendário # Fórum Educ@ Aula 007 0204
  • 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 001: 1302 Aula 002: 2002 - calouros - recepção Aula 003: 2702 - palestra ESMAT Aula 004: 0503 - trabalho coletivo 01 Aula 005: 1203 - Intermediária A1 Aula 006: 1903 - FERIADO - 2603 - FERIADO Aula 007: 0204 - VIAGEM Educa@ Aula 008: 0904 Aula 009: 1604 Educ@ Novo campus Aula 010: 2304 TC2 Aula 011: 3004 A1
  • 5. REVISÃO # Aula 001 # Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 #Aula 006 # Aula 007 # Aula 008
  • 6. CONTINUAÇÃO AO CONTEÚDO # Disciplinas fundamentais e auxiliares # Direito e adaptação social # Sociabilidade e interação social # Controles da interação social # Continuidade dos controles # Teorias fundamentais do Direito
  • 7. DIREITO E RELIGIÃO # Decálogo e Hamurabi. # Classe sacerdotal. # Juízos de Deus. # Ordálias: rio e cruz # Laicização. # Grócio. # Revolução Francesa.
  • 8. DIREITO E RELIGIÃO: SEMELHANÇAS # Controle social. # Vivência do bem. # Justiça! # Intimidação: sanção.
  • 9. DIREITO E RELIGIÃO: DIFERENÇAS # Alteridade. Outridade. (só vc e Deus). # Segurança. (insegurança humana).
  • 10. DIREITO E MORAL: INTRODUÇÃO # Controle social. # Normatividades. # Direito e moral como setores da ética. # Conceito do bem e sistemas éticos. # Moral natural e positiva. # Direito natural e positivo. # Consciência individual X Sistemas heterônomos (religião e sociedade).
  • 11. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Platão: Justiça como virtude # Aristóteles: Justiça como todas as virtudes # Celso: Arte do bom e do justo # Instituições de Justiniano: viver honestamente # Instituições de Justiniano: não lesar outrem # Instituições de Justiniano: dar a cada um o que é seu # Misturas!
  • 12. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Tomásio: foro externo (exterioridade) e foro interno (interioridade) # Kant moral: "Aja de tal maneira que a máxima de teus atos possa valer como princípio de legislação universal" (p.39). # Kant direito: "Procede exteriormente de tal modo que o livre uso do teu arbítrio possa coexistir com o arbítrio dos demais, segundo uma lei universal de liberdade" (p.39).
  • 13. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Direito bilateralidade (direito <> dever) # Moral unilateralidade (só deveres) # Direito heteronomia (submissão à vontade alheia) # Moral autonomia (vontade livre legisladora) # Direito coerção (força organizada do Estado) # Moral incoercitiva (apenas intimidativa, mas não coerção) # Direito ordem de convivência # Moral aperfeiçoamento (si, outro, Deus)
  • 14. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Círculos concêntricos (um dentro do outro) # Bentham # Neo-Tomismo # Moral > Direito
  • 15. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Círculos concêntricos (um dentro do outro) # Jellinek # Teoria do mínimo ético # Direito como um mínimo de preceitos morais
  • 16. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Círculos secantes (um tocando o outro) # Áreas comuns # Áreas independentes
  • 17. DIREITO E MORAL: HISTÓRIA # Esferas independentes (uma separada da outra) # Kelsen # Norma como objeto do direito # Validade não depende da moral
  • 18. DIREITO E TRATO SOCIAL # Convenções e usos sociais # Cortesia, etiqueta, protocolo, cerimonial # Moda, linguagem, educação, decoro # Amortecedores do convívio social
  • 19. DIREITO E TRATO SOCIAL # Modos de se apresentar perante o próximo # Aprimoramento das relações sociais # Themis = Regular tudo # Diké = Apenas decisão judicial
  • 20. FATORES JURÍDICOS E SOCIOLOGIA # Transformações na sociedade # Transformações no direito # Fatores jurídicos naturais e culturais # Múltipla interferência dos fatores / das causas # Primitivo =Natural X Moderno = Cultural
  • 21. FATORES NATURAIS DO DIREITO # Geografia: clima, recursos naturais e território # Demografia: segurança, alimentação, habitação, natalidade, migração # Antropologia: etnias, minorias, grupos
  • 22. FATORES CULTURAIS DO DIREITO # Economia: "o Direito, sem a economia, é vazio e a Economia, sem o Direito, é sem forma" (Berolzheimer) # Invenções: ciências e tecnologia # Moral: teorias # Religião: In-dependência # Ideologia: o conteúdo das normas não pertence ao direito, pois este pode ser preenchido por qualquer ideologia # Educação: progresso moral, científico e tecnológico
  • 23. FORÇAS ATUANTES E SOCIOLOGIA # Política: partidos e interesses políticos # Opinião Pública: meios de comunicação # Grupos organizados: sindicatos, associações, sociedades # Medidas de hostilidade: greves, manifestações, parar trânsito # Revolução: golpes de estado são menores do que a revolução porque mudam apenas quem está no poder sem mudar a constituição
  • 24. DIREITO NATURAL # Sentimento de justiça no ser humano # Ordem natural das coisas # Legitimidade do direito positivo estatal # Eixo de toda a filosofia do direito # Jusnaturalismo = todas as teorias # Apogeu com dignidade humana
  • 25. DIREITO NATURAL # Dualismo # Além do direito escrito positivo estatal # Outra ordem superior # Direito justo ideal # Divergência apenas na fundamentação # Atual: Natureza Humana
  • 26. DIREITO NATURAL # Jusnaturalismo X Esc. Dir. Natural # Escola do direito natural = Sec. 16 e 18 # Natureza humana # Estado de natureza # Contratalismo # Direitos naturais inatos
  • 27. CRÍTICA DO DIREITO NATURAL # Positivismos # Filosófico e Sociológico # Descartes e Comte # Método da experimentação # Apesar de tudo: concepção humanista # Unir positivismo e jusnaturalismo
  • 28. POSITIVISMO JURÍDICO # Juízos de fato, de realidade # Omissão com relação aos valores # Monismo jurídico # Só um direito # Direito e Lei # Direito e Estado
  • 29. POSITIVISMO JURÍDICO # Escola da exegese # Pandectistas da Escola histórica # Escola analítica de jurisprudência # Normativismo de Kelsen
  • 30. CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO # Regimes totalitários # Não satisfaz a justiça # Perigo de aproximar Direito e Estado # Direito não se reduz à lei # Desafio: ao natural pelo positivo!
  • 32. PROXIMAS ATIVIDADES #1 Educ@ 16 abril #2 TC2 #3 A1 #4 Leitura
  • 33. PROXIMA LEITURA NADER, CAPS. 39-40; 9-12 Pós A1 (07maio)