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CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 9
OBJETIVO E PARTES DA AULA 9
• Compreensão conceitual da propriedade
intelectual e do direito do autor.
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial
• Direitos do Autor
• Direitos Conexos e Sui Generis
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
• Convenção de Paris, de 1883.
• Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
• Direitos de Propriedade da Intelectualidade
• Marcas, Patentes, Softwares, Cultivares
• Direitos do Autor, Direitos Conexos
• Desenhos Industriais, Concorrência
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
• Organização Mundial (OMPI)
• Instituto Nacional (INPI)
• Desenvolvimento Nacional e Social
• Ciência, Inovação e Tecnologia
• Empresas e Economia
• Comércio (Inter) Nacional
3. DIREITO DO AUTOR (DA)
• Convenção de Berna, de 1886.
• Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
• Direito de Propriedade da Intelectualidade
• Obras Artísticas, Literárias e Científicas
• Direitos Morais e Patrimoniais
• Direitos Conexos
4. DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS
• DIREITOS MORAIS
• Autoria, Integridade, Paternidade, Inédito
• Retirada, Acesso, Inalienável, Irrenunciável
• DIREITOS PATRIMONIAIS
• Uso, Gozo, Fruição, Disposição
• Comercialização e Contratos
5. DIREITOS CONEXOS
• Outros além do autor
• Artistas, Editores, Produtores, Distribuidores
• Pessoa Física ou Jurídica
• “Intermediários” entre autor e público
• Tornar a obra acessível
• Empresas de emissão e re-transmissão
6. DIREITOS SUI GENERIS
• Novas criações intelectuais
• Novas tecnologias
• Chips, Cultivares, Conhecimento Tradicional
• Biociências e Biotecnologia
• DESAFIOS
• Comitês de Ética, Plágio, (Bio) Pirataria
CONCLUSÃO
• Direitos de Propriedade da Intelectualidade
• Ciência Inovação Tecnologia Desenvolvimento
• Direitos do Autor
• Direitos Morais e Patrimoniais
• Direitos Conexos e Sui Generis
• Desafios éticos e comerciais

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CONTEUDISTA009

  • 1. CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 9
  • 2. OBJETIVO E PARTES DA AULA 9 • Compreensão conceitual da propriedade intelectual e do direito do autor. • Propriedade Intelectual • Propriedade Industrial • Direitos do Autor • Direitos Conexos e Sui Generis
  • 3. 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) • Convenção de Paris, de 1883. • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. • Direitos de Propriedade da Intelectualidade • Marcas, Patentes, Softwares, Cultivares • Direitos do Autor, Direitos Conexos • Desenhos Industriais, Concorrência
  • 4. 2. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) • Organização Mundial (OMPI) • Instituto Nacional (INPI) • Desenvolvimento Nacional e Social • Ciência, Inovação e Tecnologia • Empresas e Economia • Comércio (Inter) Nacional
  • 5. 3. DIREITO DO AUTOR (DA) • Convenção de Berna, de 1886. • Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. • Direito de Propriedade da Intelectualidade • Obras Artísticas, Literárias e Científicas • Direitos Morais e Patrimoniais • Direitos Conexos
  • 6. 4. DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS • DIREITOS MORAIS • Autoria, Integridade, Paternidade, Inédito • Retirada, Acesso, Inalienável, Irrenunciável • DIREITOS PATRIMONIAIS • Uso, Gozo, Fruição, Disposição • Comercialização e Contratos
  • 7. 5. DIREITOS CONEXOS • Outros além do autor • Artistas, Editores, Produtores, Distribuidores • Pessoa Física ou Jurídica • “Intermediários” entre autor e público • Tornar a obra acessível • Empresas de emissão e re-transmissão
  • 8. 6. DIREITOS SUI GENERIS • Novas criações intelectuais • Novas tecnologias • Chips, Cultivares, Conhecimento Tradicional • Biociências e Biotecnologia • DESAFIOS • Comitês de Ética, Plágio, (Bio) Pirataria
  • 9. CONCLUSÃO • Direitos de Propriedade da Intelectualidade • Ciência Inovação Tecnologia Desenvolvimento • Direitos do Autor • Direitos Morais e Patrimoniais • Direitos Conexos e Sui Generis • Desafios éticos e comerciais