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Carregado porFabrício Carlos Zanin
CONTEUDISTA009
O documento discute os conceitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos autorais, direitos conexos e direitos sui generis. Ele explica que a propriedade intelectual protege marcas, patentes, softwares e cultivares, enquanto os direitos autorais protegem obras artísticas, literárias e científicas. Também diferencia entre direitos morais e patrimoniais dos autores e os direitos dos intermediários entre autores e público.
CONTEUDISTA009
- 1. CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAISDE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 9
- 2. OBJETIVO E PARTESDA AULA 9 • Compreensão conceitual da propriedade intelectual e do direito do autor. • Propriedade Intelectual • Propriedade Industrial • Direitos do Autor • Direitos Conexos e Sui Generis
- 3. 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL(PI) • Convenção de Paris, de 1883. • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. • Direitos de Propriedade da Intelectualidade • Marcas, Patentes, Softwares, Cultivares • Direitos do Autor, Direitos Conexos • Desenhos Industriais, Concorrência
- 4. 2. PROPRIEDADE INTELECTUAL(PI) • Organização Mundial (OMPI) • Instituto Nacional (INPI) • Desenvolvimento Nacional e Social • Ciência, Inovação e Tecnologia • Empresas e Economia • Comércio (Inter) Nacional
- 5. 3. DIREITO DOAUTOR (DA) • Convenção de Berna, de 1886. • Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. • Direito de Propriedade da Intelectualidade • Obras Artísticas, Literárias e Científicas • Direitos Morais e Patrimoniais • Direitos Conexos
- 6. 4. DIREITOS MORAISE PATRIMONIAIS • DIREITOS MORAIS • Autoria, Integridade, Paternidade, Inédito • Retirada, Acesso, Inalienável, Irrenunciável • DIREITOS PATRIMONIAIS • Uso, Gozo, Fruição, Disposição • Comercialização e Contratos
- 7. 5. DIREITOS CONEXOS •Outros além do autor • Artistas, Editores, Produtores, Distribuidores • Pessoa Física ou Jurídica • “Intermediários” entre autor e público • Tornar a obra acessível • Empresas de emissão e re-transmissão
- 8. 6. DIREITOS SUIGENERIS • Novas criações intelectuais • Novas tecnologias • Chips, Cultivares, Conhecimento Tradicional • Biociências e Biotecnologia • DESAFIOS • Comitês de Ética, Plágio, (Bio) Pirataria
- 9. CONCLUSÃO • Direitos dePropriedade da Intelectualidade • Ciência Inovação Tecnologia Desenvolvimento • Direitos do Autor • Direitos Morais e Patrimoniais • Direitos Conexos e Sui Generis • Desafios éticos e comerciais