CONTEUDISTA009

1. CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 9

2. OBJETIVO E PARTES DA AULA 9
• Compreensão conceitual da propriedade
intelectual e do direito do autor.
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial
• Direitos do Autor
• Direitos Conexos e Sui Generis

3. 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
• Convenção de Paris, de 1883.
• Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
• Direitos de Propriedade da Intelectualidade
• Marcas, Patentes, Softwares, Cultivares
• Direitos do Autor, Direitos Conexos
• Desenhos Industriais, Concorrência

4. 2. PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
• Organização Mundial (OMPI)
• Instituto Nacional (INPI)
• Desenvolvimento Nacional e Social
• Ciência, Inovação e Tecnologia
• Empresas e Economia
• Comércio (Inter) Nacional

5. 3. DIREITO DO AUTOR (DA)
• Convenção de Berna, de 1886.
• Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
• Direito de Propriedade da Intelectualidade
• Obras Artísticas, Literárias e Científicas
• Direitos Morais e Patrimoniais
• Direitos Conexos

6. 4. DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS
• DIREITOS MORAIS
• Autoria, Integridade, Paternidade, Inédito
• Retirada, Acesso, Inalienável, Irrenunciável
• DIREITOS PATRIMONIAIS
• Uso, Gozo, Fruição, Disposição
• Comercialização e Contratos

7. 5. DIREITOS CONEXOS
• Outros além do autor
• Artistas, Editores, Produtores, Distribuidores
• Pessoa Física ou Jurídica
• “Intermediários” entre autor e público
• Tornar a obra acessível
• Empresas de emissão e re-transmissão

8. 6. DIREITOS SUI GENERIS
• Novas criações intelectuais
• Novas tecnologias
• Chips, Cultivares, Conhecimento Tradicional
• Biociências e Biotecnologia
• DESAFIOS
• Comitês de Ética, Plágio, (Bio) Pirataria

9. CONCLUSÃO
• Direitos de Propriedade da Intelectualidade
• Ciência Inovação Tecnologia Desenvolvimento
• Direitos do Autor
• Direitos Morais e Patrimoniais
• Direitos Conexos e Sui Generis
• Desafios éticos e comerciais