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CONTEUDISTA I
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
Aula 11
OBJETIVO DA AULA 11
• Compreensão do vocabulário utilizado pela
lei de direito do autor brasileira.
• Linguagem técnica jurídica
• Lei nº 9.610/98
1. PUBLICAÇÃO
• Oferecer
• Obra
• Ao público
• Consentimento do autor
• Art. 5º, I
2. TRANSMISSÃO/EMISSÃO
• Difusão
• Sons
• Sons-Imagens
• Art. 5º, II
• Tecnologias!
3. RETRANSMISSÃO
• Emissão
• Simultânea
• Da transmissão
• De uma empresa
• Por outra
• Art. 5º, III
4. DISTRIBUIÇÃO
• Disponibilizar
• Ao público
• Mediante qualquer forma
• De transferência da propriedade ou da posse
• Art. 5º, IV
5. COMUNICAÇÃO
• Colocar
• Ao alcance do público
• Sem ser distribuição
• Art. 5º, V
6. LOCAIS DE FREQUÊNCIA COLETIVA
• Teatros, cinemas, salões de baile ou concertos
• Boates, bares, clubes ou associações
• Estádios, lojas, comércio e indústria
• Circos, feiras, restaurantes e hotéis
• Motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos
• Meios de transporte (Art. 68, §3º)
7. REPRODUÇÃO
• Qualquer cópia
• Qualquer armazenamento
• Qualquer fixação
• Art. 5º, VI
8. CONTRAFAÇÃO
• Reprodução
• Sem consentimento
• Sem transferência
• Sem autorização
• Art. 5º, VII
• Plágio e Pirataria
9. OBRA
• Coautoria  Coletiva
• Anônima  Pseudônima
• Inédita  Póstuma
• Originária  Derivada
• Audiovisual
• Art. 5º, VIII
10. FONOGRAMA
• Toda
• Fixação
• De sons
• Art. 5º, IX
11. EDITOR
• Pessoa física ou jurídica
• Direito de exclusividade
• Na reprodução de obra
• E dever de divulgação
• Contrato de edição
• Art. 5º, X
12. PRODUTOR
• Pessoa física ou jurídica
• Toma a iniciativa
• Responsabilidade econômica
• Da primeira fixação
• Audiovisual ou fonograma
• Art. 5º, XI
13. RADIODIFUSÃO
• Transmissão
• Sons ou sons-imagens
• Para recepção
• Ao público
• Empresas
• Art. 5º, XII
14. ARTISTAS
• Atores, cantores, músicos ou outros
• Intérpretes ou executores de
• Obras literárias ou artísticas
• Ou expressões do folclore
• Art. 5º, XIII
15. TITULAR ORIGINÁRIO
• Autor
• Intérprete
• Executante
• Produtor
• Empresas de radiodifusão
• Art. 5º, XIV
CONCLUSÃO
• Qual a importância do vocabulário técnico
jurídico da lei autoral?
• Compreensão das formas de utilização
• Compreensão das formas de limitação
• Compreensão das formas de violação

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CONTEUDISTA011

  • 1. CONTEUDISTA I NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS AUTORAIS Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin Aula 11
  • 2. OBJETIVO DA AULA 11 • Compreensão do vocabulário utilizado pela lei de direito do autor brasileira. • Linguagem técnica jurídica • Lei nº 9.610/98
  • 3. 1. PUBLICAÇÃO • Oferecer • Obra • Ao público • Consentimento do autor • Art. 5º, I
  • 4. 2. TRANSMISSÃO/EMISSÃO • Difusão • Sons • Sons-Imagens • Art. 5º, II • Tecnologias!
  • 5. 3. RETRANSMISSÃO • Emissão • Simultânea • Da transmissão • De uma empresa • Por outra • Art. 5º, III
  • 6. 4. DISTRIBUIÇÃO • Disponibilizar • Ao público • Mediante qualquer forma • De transferência da propriedade ou da posse • Art. 5º, IV
  • 7. 5. COMUNICAÇÃO • Colocar • Ao alcance do público • Sem ser distribuição • Art. 5º, V
  • 8. 6. LOCAIS DE FREQUÊNCIA COLETIVA • Teatros, cinemas, salões de baile ou concertos • Boates, bares, clubes ou associações • Estádios, lojas, comércio e indústria • Circos, feiras, restaurantes e hotéis • Motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos • Meios de transporte (Art. 68, §3º)
  • 9. 7. REPRODUÇÃO • Qualquer cópia • Qualquer armazenamento • Qualquer fixação • Art. 5º, VI
  • 10. 8. CONTRAFAÇÃO • Reprodução • Sem consentimento • Sem transferência • Sem autorização • Art. 5º, VII • Plágio e Pirataria
  • 11. 9. OBRA • Coautoria  Coletiva • Anônima  Pseudônima • Inédita  Póstuma • Originária  Derivada • Audiovisual • Art. 5º, VIII
  • 12. 10. FONOGRAMA • Toda • Fixação • De sons • Art. 5º, IX
  • 13. 11. EDITOR • Pessoa física ou jurídica • Direito de exclusividade • Na reprodução de obra • E dever de divulgação • Contrato de edição • Art. 5º, X
  • 14. 12. PRODUTOR • Pessoa física ou jurídica • Toma a iniciativa • Responsabilidade econômica • Da primeira fixação • Audiovisual ou fonograma • Art. 5º, XI
  • 15. 13. RADIODIFUSÃO • Transmissão • Sons ou sons-imagens • Para recepção • Ao público • Empresas • Art. 5º, XII
  • 16. 14. ARTISTAS • Atores, cantores, músicos ou outros • Intérpretes ou executores de • Obras literárias ou artísticas • Ou expressões do folclore • Art. 5º, XIII
  • 17. 15. TITULAR ORIGINÁRIO • Autor • Intérprete • Executante • Produtor • Empresas de radiodifusão • Art. 5º, XIV
  • 18. CONCLUSÃO • Qual a importância do vocabulário técnico jurídico da lei autoral? • Compreensão das formas de utilização • Compreensão das formas de limitação • Compreensão das formas de violação