Este documento apresenta o resumo da Aula 018 de Direito sobre Hermenêutica Jurídica. Contém avisos sobre trabalhos coletivos e provas, revisão das aulas anteriores, instruções para o próximo trabalho coletivo e dicas de estudo.

1. DIREITO AULA 018
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS|17jun16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Trabalho Coletivo 04
# Prova A2
# Exame Final

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 # Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 # Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014 # Aula 015
# Aula 016 # Aula 017 # Aula 018
C___H___A___M___A___D___A

6. TRABALHO COLETIVO
01 Horizonte histórico, Círculo
hermenêutico, Mediação da linguagem,
Diálogo e linguagem são conceitos
fundamentais da revolução que a
hermenêutica filosófica de Gadamer
causou na tradicional e positivista
hermenêutica jurídica constitucional.

7. TRABALHO COLETIVO
02 Judicialização, ativismo e mutação
constitucional são exemplos do
positivismo jurídico exegético
tradicional e civilista.

8. TRABALHO COLETIVO
03 Duguit e seu positivismo sociológico
acreditavam que a sociedade é mais
importante que o direito. Não o
contrário!

9. TRABALHO COLETIVO
04 Jurisprudência dos interesses e
jurisprudência dos valores acreditam na
relação do direito com a sociedade, mas
diferem na composição da sociedade: a
primeira escola prioriza o indivíduo; a
segunda, a ética e a moralidade social.

10. TRABALHO COLETIVO
05 A ferramenta hermenêutica por
excelência na área privada é o controle
de constitucionalidade, no qual o direito
perde sua especificidade normativa e
confunde-se com a política, com a
sociedade e com a moral.

11. TRABALHO COLETIVO
06 A equidade nada mais é do que a
correção do caso concreto ou fato social
em virtude da aplicação da lei abstrata e
genérica às pessoas, às coisas, aos
lugares e à época do problema social a
ser resolvido pelo direito.

12. TRABALHO COLETIVO
07 Os princípios gerais do direito
constituem um território de
fundamentos filosóficos do direito no
qual brigam entre si o direito
positivo e o direito natural.

13. TRABALHO COLETIVO
08 Razoabilidade e direitos humanos são
fundamentais para a escola da
hermenêutica criada por R. Siches e que
dá ênfase à vida humana.

14. TRABALHO COLETIVO
09 A hermenêutica quando vista desde
conceito de "jogo de linguagem" deve
ser colocada no campo pragmático da
ciência do signo, pois remete aos
costumes e cultura de um determinado
lugar e de certas pessoas.

15. TRABALHO COLETIVO
10 Existe uma total concordância entre a
hermenêutica filosófica de Gadamer e a
Teoria crítica de Habermas quanto ao
papel da tradição e dos pré-conceitos no
ato de compreensão e interpretação.

16. TRABALHO COLETIVO
11 Para o positivismo fático não importa
a relação entre o direito e a sociedade,
mas sim a do direito com seus
destinatários, pois estes somente
obedecem o que conhecem e
reconhecem como legítimo.

17. TRABALHO COLETIVO
12 Tanto a livre pesquisa quanto o direito livre
acreditam na relação do direito com a
subjetividade, mais especificamente com a
subjetividade do advogado: na primeira
escola prevalece o comportamento do
advogado ir além da lei por ela mesma; já na
segundo, ele vai além da lei contra ela
mesma.

18. TRABALHO COLETIVO
13 Em virtude da presunção de racionalidade
do sistema jurídico como um todo e do
princípio da não contradição, as antinomias
lógicas do sistema devem ser demonstradas e
o intérprete deve sempre desconfiar de si
mesmo quando acreditar estar diante de uma
contradição na relação entre duas ou mais
normas jurídicas.

19. TRABALHO COLETIVO
14 A teoria geral do direito corresponde
a uma forma de solução das lacunas
jurídicas na escola sistemática que
também pode ser chamada de
pandectismo ou jurisprudência dos
conceitos.

20. TRABALHO COLETIVO
15 O método que destaca a utilização da
linguagem como forma de
argumentação desde a sua situação
jurídica para encontrar uma solução
justa ao caso é a escola retórica.

21. TRABALHO COLETIVO
16 Quem só o direito estuda não sabe
direito.

22. TRABALHO COLETIVO
17 A frase que ordena fazer justiça ainda
e mesmo que o mundo pereça é uma
frase que tem suas entrelinhas e
fundamentos na tradicional escola da
exegese, o que contraria as orientações
da equidade.

23. TRABALHO COLETIVO
18 O neopositivismo lógico relaciona o
direito e seu sistema jurídico com a
teoria dos signos e seus elementos
sintático, semântico e pragmático.

24. TRABALHO COLETIVO
19 Schleiermacher, Dilthey, Heidegger e
Gadamer são importantes teóricos na
consolidação da hermenêutica e sua
influências nas ciências humanas.

25. TRABALHO COLETIVO
20 O positivismo exegético relaciona-se
com o mesmo método e escola chamada
exegética tradicional.

26. TRABALHO COLETIVO
21 O método sistemático foi o primeiro
na história dos métodos de
interpretação da ciência jurídica a
reconhecer a existência das lacunas e
criou uma forma de solução baseada no
sistema aberto.

27. TRABALHO COLETIVO
22 Do excesso do direito pode resultar
injustiças é uma frase contrária à
equidade porque esta afirma desprezar
em certo sentido a lei em função do caso
concreto.

28. TRABALHO COLETIVO
23 Na história do poder judiciário brasileiro,
para Leal duas escolas rivalizaram a
hegemonia no Brasil: a escola de Recife e a de
São Paulo. Além disso, o poder judiciário tem
um importante papel de agente
transformador da sociedade a partir da
hermenêutica jurídica crítica dos direitos
fundamentais e humanos.

29. TRABALHO COLETIVO
24 Estudos críticos do direito,
pragmatismo, consequencialismo e
utilitarismo são exemplos de vertentes
do chamado realismo e predominou nos
EUA.

30. TRABALHO COLETIVO
25 A equidade manda fazer a justiça sim
com relação à aplicação da lei ao caso
concreto, mas respeitando o ser
humano e sem negar o mundo.

31. TRABALHO COLETIVO
26 Segundo Leal, hermenêutica jurídica
crítica, novo conceito de norma
principiológica e direitos fundamentais
de aplicabilidade imediata não são a
pedra de toque do Estado Democrático
de Direito, mas sim do Estado liberal de
direito.

32. TRABALHO COLETIVO
27 A diferença entre analogia legis e
juris é que na primeira a lei é inexistente
e, na segunda, existente mas sem a
hipótese (suporte fático).

33. TRABALHO COLETIVO
28 O positivismo normativista acredita
que a norma jurídica somente será pura
se for, ao mesmo tempo, vigente, válida
e justa.

34. TRABALHO COLETIVO
29 O método sociológico afirma que o
direito é mais importante do que a
própria sociedade, devendo prevalecer
sobre ela para ordená-la.

35. TRABALHO COLETIVO
30 O método literal visualiza a lei dentro
do sistema. Já o exegético vê a lei
isolada em seus elementos gramaticais.

36. PROXIMA LEITURA
PROVA A2
EXAME FINAL

37. DICAS PARA ESTUDO
01 Slides 02 TCs
03 Provas 04 Educ@
05 Leituras

38. professorzanin.t
k
+
EDUC@

39. OBRIGADO
BONS ESTUDOS
SEMPRE!