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Carregado porFabrício Carlos Zanin
HERM018
Este documento apresenta o resumo da Aula 018 de Direito sobre Hermenêutica Jurídica. Contém avisos sobre trabalhos coletivos e provas, revisão das aulas anteriores, instruções para o próximo trabalho coletivo e dicas de estudo.
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HERM018
- 1. DIREITO AULA 018 HERMENÊUTICAJURÍDICA FABRÍCIO CARLOS ZANIN PALMAS|17jun16
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- 3. AVISOS IMPORTANTES # TrabalhoColetivo 04 # Prova A2 # Exame Final
- 4. NOVO CALENDÁRIO Aula 012:0605 – Médias e Trabalho Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3] Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação Aula 016: 0306 – Intermediária A2 Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica Aula 018: 1706 – TC04 Aula 019: 2406 – A2 Aula 020: 0107 – Exame
- 5. REVISÃO # Aula 001# Aula 002 # Aula 003 # Aula 004 # Aula 005 # Aula 006 # Aula 007 # Aula 008 # Aula 009 # Aula 010 # Aula 011 # Aula 012 # Aula 013 # Aula 014 # Aula 015 # Aula 016 # Aula 017 # Aula 018 C___H___A___M___A___D___A
- 6. TRABALHO COLETIVO 01 Horizontehistórico, Círculo hermenêutico, Mediação da linguagem, Diálogo e linguagem são conceitos fundamentais da revolução que a hermenêutica filosófica de Gadamer causou na tradicional e positivista hermenêutica jurídica constitucional.
- 7. TRABALHO COLETIVO 02 Judicialização,ativismo e mutação constitucional são exemplos do positivismo jurídico exegético tradicional e civilista.
- 8. TRABALHO COLETIVO 03 Duguite seu positivismo sociológico acreditavam que a sociedade é mais importante que o direito. Não o contrário!
- 9. TRABALHO COLETIVO 04 Jurisprudênciados interesses e jurisprudência dos valores acreditam na relação do direito com a sociedade, mas diferem na composição da sociedade: a primeira escola prioriza o indivíduo; a segunda, a ética e a moralidade social.
- 10. TRABALHO COLETIVO 05 Aferramenta hermenêutica por excelência na área privada é o controle de constitucionalidade, no qual o direito perde sua especificidade normativa e confunde-se com a política, com a sociedade e com a moral.
- 11. TRABALHO COLETIVO 06 Aequidade nada mais é do que a correção do caso concreto ou fato social em virtude da aplicação da lei abstrata e genérica às pessoas, às coisas, aos lugares e à época do problema social a ser resolvido pelo direito.
- 12. TRABALHO COLETIVO 07 Osprincípios gerais do direito constituem um território de fundamentos filosóficos do direito no qual brigam entre si o direito positivo e o direito natural.
- 13. TRABALHO COLETIVO 08 Razoabilidadee direitos humanos são fundamentais para a escola da hermenêutica criada por R. Siches e que dá ênfase à vida humana.
- 14. TRABALHO COLETIVO 09 Ahermenêutica quando vista desde conceito de "jogo de linguagem" deve ser colocada no campo pragmático da ciência do signo, pois remete aos costumes e cultura de um determinado lugar e de certas pessoas.
- 15. TRABALHO COLETIVO 10 Existeuma total concordância entre a hermenêutica filosófica de Gadamer e a Teoria crítica de Habermas quanto ao papel da tradição e dos pré-conceitos no ato de compreensão e interpretação.
- 16. TRABALHO COLETIVO 11 Parao positivismo fático não importa a relação entre o direito e a sociedade, mas sim a do direito com seus destinatários, pois estes somente obedecem o que conhecem e reconhecem como legítimo.
- 17. TRABALHO COLETIVO 12 Tantoa livre pesquisa quanto o direito livre acreditam na relação do direito com a subjetividade, mais especificamente com a subjetividade do advogado: na primeira escola prevalece o comportamento do advogado ir além da lei por ela mesma; já na segundo, ele vai além da lei contra ela mesma.
- 18. TRABALHO COLETIVO 13 Emvirtude da presunção de racionalidade do sistema jurídico como um todo e do princípio da não contradição, as antinomias lógicas do sistema devem ser demonstradas e o intérprete deve sempre desconfiar de si mesmo quando acreditar estar diante de uma contradição na relação entre duas ou mais normas jurídicas.
- 19. TRABALHO COLETIVO 14 Ateoria geral do direito corresponde a uma forma de solução das lacunas jurídicas na escola sistemática que também pode ser chamada de pandectismo ou jurisprudência dos conceitos.
- 20. TRABALHO COLETIVO 15 Ométodo que destaca a utilização da linguagem como forma de argumentação desde a sua situação jurídica para encontrar uma solução justa ao caso é a escola retórica.
- 21. TRABALHO COLETIVO 16 Quemsó o direito estuda não sabe direito.
- 22. TRABALHO COLETIVO 17 Afrase que ordena fazer justiça ainda e mesmo que o mundo pereça é uma frase que tem suas entrelinhas e fundamentos na tradicional escola da exegese, o que contraria as orientações da equidade.
- 23. TRABALHO COLETIVO 18 Oneopositivismo lógico relaciona o direito e seu sistema jurídico com a teoria dos signos e seus elementos sintático, semântico e pragmático.
- 24. TRABALHO COLETIVO 19 Schleiermacher,Dilthey, Heidegger e Gadamer são importantes teóricos na consolidação da hermenêutica e sua influências nas ciências humanas.
- 25. TRABALHO COLETIVO 20 Opositivismo exegético relaciona-se com o mesmo método e escola chamada exegética tradicional.
- 26. TRABALHO COLETIVO 21 Ométodo sistemático foi o primeiro na história dos métodos de interpretação da ciência jurídica a reconhecer a existência das lacunas e criou uma forma de solução baseada no sistema aberto.
- 27. TRABALHO COLETIVO 22 Doexcesso do direito pode resultar injustiças é uma frase contrária à equidade porque esta afirma desprezar em certo sentido a lei em função do caso concreto.
- 28. TRABALHO COLETIVO 23 Nahistória do poder judiciário brasileiro, para Leal duas escolas rivalizaram a hegemonia no Brasil: a escola de Recife e a de São Paulo. Além disso, o poder judiciário tem um importante papel de agente transformador da sociedade a partir da hermenêutica jurídica crítica dos direitos fundamentais e humanos.
- 29. TRABALHO COLETIVO 24 Estudoscríticos do direito, pragmatismo, consequencialismo e utilitarismo são exemplos de vertentes do chamado realismo e predominou nos EUA.
- 30. TRABALHO COLETIVO 25 Aequidade manda fazer a justiça sim com relação à aplicação da lei ao caso concreto, mas respeitando o ser humano e sem negar o mundo.
- 31. TRABALHO COLETIVO 26 SegundoLeal, hermenêutica jurídica crítica, novo conceito de norma principiológica e direitos fundamentais de aplicabilidade imediata não são a pedra de toque do Estado Democrático de Direito, mas sim do Estado liberal de direito.
- 32. TRABALHO COLETIVO 27 Adiferença entre analogia legis e juris é que na primeira a lei é inexistente e, na segunda, existente mas sem a hipótese (suporte fático).
- 33. TRABALHO COLETIVO 28 Opositivismo normativista acredita que a norma jurídica somente será pura se for, ao mesmo tempo, vigente, válida e justa.
- 34. TRABALHO COLETIVO 29 Ométodo sociológico afirma que o direito é mais importante do que a própria sociedade, devendo prevalecer sobre ela para ordená-la.
- 35. TRABALHO COLETIVO 30 Ométodo literal visualiza a lei dentro do sistema. Já o exegético vê a lei isolada em seus elementos gramaticais.
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- 37. DICAS PARA ESTUDO 01Slides 02 TCs 03 Provas 04 Educ@ 05 Leituras
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