Powerpoint de suporte à apresentação efectuada por Seixas da Fonseca (APSS), dando conta das conclusões referentes aos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho da APLOP sobre transporte marítimo. Apresentação efectuada no IX Congresso da Associação dos Portos de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu na cidade brasileira de Itajaí a 11 e 12 de Abril de 2016. Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress Estamos no Slideshare: http://www.slideshare.net/aplop/

1. Brasil
Portugal Cabo Verde
Timor Leste
Moçambique Guiné Bissau
GRUPO TRABALHO – Transporte Marítimo
Identificar pontos de melhoria para o incremento do
transporte de mercadorias entre APLOP’s

2. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL
B – LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP
C – ARMADORES
D - TRIPULAÇÕES: FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
E - OBSERVAÇÕES
QUESTIONÁRIO

3. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (*)
A.1 – Escalas actuais
Angola: Luanda – Cabinda Soyo – Namibe – Benguela
Brasil: Entre os principais portos brasileiros: Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Rio Grande, Manaus
Cabo Verde: Entre as várias ilhas do arquipélago
São Tomé e Príncipe: Libreville – São Tomé/Calabar
Luanda – São Tomé e Príncipe
Lomé – São Tomé – Douala
São Tomé – Libreville/Douala
Moçambique: Principais portos: Maputo – Beira – Nacala
Portugal: Cabotagem Insular (Portugal Continental – RA Açores e RA Madeira) entre portos
Portugal Continental
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

4. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos
Angola: Sonangol Shipping – Transporte marítimo de petróleo bruto, gás natural liquefeito (LNG),
gás butano (LPG) e refinados em serviço de cabotagem
Sonasurf Bourbom - prestação de serviços marítimos, aos navios pertencentes às
suas associadas
Sonatide - Parceira entre a Sonangol Holdings e a Tidewater Marine Internacional
INC. - Prestar serviços marítimos para o apoio logístico as companhias petrolíferas
que operam em offshore Angolano
Kuehne + Nagel (Angola) Transitários – Grupo sul-africano
Hull Blyth Angola, Lda – Subsidiária do operador logístico Deutsche Post World Net
Seabulk – Transportador marítimo vocacionado para cargas a granel
Seacor Marine - prestação de serviços marítimos
ConocoPhillips – Empresa de prospeção, extração de petróleo, gás natural, um dos
maiores conglomerados industriais do mundo
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

5. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos
Brasil: Aliança Navegação – Empresa do grupo Hamburg Sud – Opera na Cabotagem brasileira e
em países do Mercosul.
Login Logística – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem.
Mercosul Line – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem.
Multinacionais: Aliança Hamburg Sud
Mercosul Line – Maersk
S. Tomé e Príncipe: Batista José Carneiro
Lúmen Cristo, Lda
Ilídio
Angolana
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

6. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos
Cabo Verde: T.H. Shipping (Transportes Marítimos de Cabo verde) – operadora do navio “N.M.
Cassiopeia” – Opera entre as ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boavista,
Santiago;
ENAMAR – Sociedade de Transportes Marítimos, Sociedade Unipessoal, com capital
social pertencente à ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, com o fim de gerir a indústria de
transportes Marítimos - opera com dois navios: “N.M. Dragoeiro” e “N.M.Baía” a partir do Porto
Grande na ilha do Mindelo;
Cabo Lima Lda.
OCEANOMADE Lda. – Manuel dos Reis Monteiro
União Transportes Marítimos
Moura Company – Sociedade de transportes Marítimos, Lda.
Cabo Verde Marítima, Lda.
Cabo Verde Navalis, SA
Conchave – Sociedade de Navegação Concha Verde, Lda. - Companhia subsidiária da Vivo
Energy Cabo Verde, S.A., que opera quatro navios, especializado em combustíveis;
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

7. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos
Cabo Verde: TRANSMAR – Companhia Cabo-Verdiana de Transportes Marítimos, Lda.
S.T.M. Sociedade de Transportes Marítimos, Lda.
Bini Line - Indústria de Transporte Marítimo, Lda.
Cape Verde Fast Ferry, SA – Operador de ferrys rápidos (2 navios) com capacidade de carga
– 26 automóveis ou 16 carrinhas + 3 camiões;
LusoLines – Transporte de cargas pesadas usando um navio cargueiro roll-on roll-off
Portugal: Mutualista Açoreana
Transinsular
Emp. Nav. Madeirense
Boxlines
Portline
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

8. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.4 – Identificação da origem e tipo de carga
Angola: Crude proveniente de atividade offshore, sulfato de amónio
Brasil: Carga diversificada e de origens múltiplas de dentro do Brasil
Cabo Verde: Inter-ilhas
S. Tomé e Príncipe: Carga geral não contentorizada
Moçambique: Mercadorias variadas (ex. exploração madeireira)
Portugal: Carga contentorizada entre o Continente e Ilhas; Graneis sólidos (cimento) e líquidos
(energéticos) entre portos do Continente
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

9. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)
A.5 – Identificação das condições de acesso à atividade
Cabo Verde: A concessão será exercida em regime de serviço público
O prazo da Concessão é de 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura do Contrato de Concessão
A concessionária deverá estar inscrita como armador
A Concessionária obriga-se a adquirir e a afectar à exploração a frota e os demais equipamentos
necessários para que o serviço seja assegurado nas condições exigidas pelo contrato de
serviço público…
S. Tomé e Príncipe: Condições de acesso definidas pela Capitania dos Portos
Brasil: Registo ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) + Bandeira Nacional (Brasileira)
Portugal: Inscrição no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) – armadores nacionais ou comunitários
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

10. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)
A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagem
Angola : Navios tanque ou cisternas – Navios de abastecimento
Brasil: Navios porta-contentores (Classe Panamax)
Cabo Verde: Navios mistos de passageiros e carga
S. Tomé e Príncipe: Navios com calado entre -3,8m e -2,0 m, comprimento máximo de 100 m e tAB de 500 tons
Portugal: Navios porta-contentores (Cab. insular), graneleiros/tanque ou cisterna (Cab. continental)
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

11. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)
A.7 – Disponibilidade para novos armadores
Angola: Diversificando cargas é possível atrair novos armadores (carga geral e graneis)
Cabo Verde: Estudos governamentais apontam para a disponibilidade de novos armadores
S. Tomé e Príncipe: Não havendo limitações, depende do mercado
Moçambique: Dimensão dos navios desadequada à oferta ou inexistência de oferta para surgir
novos operadores ou melhoria dos atuais
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

12. A.3 - Subcontratações
A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)
A.8 – Condições para novas escalas ou linhas
Angola: Cabotagem para carga petrolíferas e de apoio à logística offshore
Carga geral e graneis entre Luanda e os restantes portos nacionais (angolanos)
Cabo Verde: Novas escalas ou linhas com rentabilidade de acordo com estudos realizados
S. Tomé e Príncipe: Dependentes das dinâmicas de mercado, havendo procura a oferta ir-se-á adaptar
A.9 – Divulgação/promoção do transporte marítimo de cabotagem
Cabo Verde: Promover a reorganização das empresas existente e com potencial de crescimento
Atrair novos operadores com know-how
Dotar o setor com dimensão, frota e capacidades técnicas adequadas
Definir obrigações de serviço público….
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM

13. A.3 - Subcontratações
B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):
Grandes armadores internacionais:
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP
CMA CGM
South America East Coast - West Africa
North Europe - West Africa
Maersk

14. A.3 - Subcontratações
B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):
Outros armadores:
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP
Para além da oferta dos grandes armadores mundiais,
exemplo de dois armadores que exploram “nichos” de
mercado:
MTL - serviço dedicado a Cabo Verde
PSL Navegação – Serviço Europa/Portugal -
PALOP (São Tomé e Angola) também
com vertente cabotagem (Europa – via
Leixões e Angola - via Luanda)

15. A.3 - Subcontratações
C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*)
C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tipos de navios
Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
C.2 – Outros (sem respostas)
D – RECRUTAMENTO DE TRIPULAÇÕES (*)
D.1 – Existência de entidades formadoras para acesso à profissão
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
D.2 – Existência de formação com certificação internacional
Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
(*) o que foi possível perceptionar na resposta apresentada - Brasil
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO

16. A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
I – A viabilidade económica em linhas de TMCD (incluiu a Cabotagem)
 O tráfego de mercadorias em linhas TMCD, só terá interesse de privados do sector (ex. operador de
transporte marítimo) se for economicamente viável | “Transport for Business - Transporte as a
Business”
 Uma das principais dificuldades no TMCD, reside na dificuldade de garantir um razoável índice de
utilização/ocupação do meio de transporte – Navio em ambas as viagens (ida/volta), por forma a
rentabilizar os custos incorridos
 A geografia de cada país (extensão da sua costa marítima) e o desenvolvimento das suas
infraestruturas portuárias e não portuárias (ex: rodovias e ferrovias), influenciam em cada país a
opção pelo modo de transporte - TMCD (no momento da tomada de decisão de entre as alternativas
possíveis)

17. A.3 - Subcontratações
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)
 Outros fatores que concorrem para a decisão criação linhas TMCD, são os custos operacionais, a
fiabilidade (alterações ao inicialmente acordado, a um custo mínimo) e a regularidade (cumprimento
da frequência e tempo previstos)
Notas: TMCD – transporte marítimo que não implique travessia oceânica
Cabotagem – transporte marítimo entre portos de um mesmo país
Ao tráfego comercial entre países da APLOP, com localizações em diferentes
continentes, não se pode designar por TMCD, nem por Cabotagem

18. A.3 - Subcontratações
II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP
 Os portos são parceiros naturais deste processo, pois terá sempre de existir um interessado
económico que decida investir num serviço desta natureza
 A questão da Certificação prevista noutro Grupo de Trabalho, contribuirá para facilitar o tráfego
entre os portos APLOP e, sobretudo para a competitividade nas ligações.
O facto de existir a simplificação subjacente à certificação e por conseguinte uma melhor
cooperação/articulação entre portos e seus actores, é um factor positivo/facilitador para um
potencial investidor decidir criar o serviço de transporte, pois, no limite, terá implicação ao nível
dos seus custos internos
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)

19. A.3 - Subcontratações
 O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação,
traduzindo-se por isso num driver para o processo, influenciando o incremento do tráfego, a
celeridade no processo e uma redução na oneração da operação
 Todavia, no seio da APLOP, em resultado de parcerias entre os seus portos, existem dados e
informação de interesse sobre a carga movimentada, que poderá suportar a realização de estudos de
viabilidade económica relevantes que ajudem os agentes económicos privados, na tomada de
decisão com vista à concepção | incremento de linhas de transporte de mercadorias – TMCD
 Por isso, os portos podem ter um papel de facilitadores, lideres e de assessoria à decisão política,
para que ocorram as mudanças indispensáveis à facilitação
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)

20. III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado
 Pode ainda ser entendimento de um país e da sua política nacional de transportes, o
asseguramento de um serviço público em linhas de TMCD, em que o estado garante o seu
funcionamento e o seu investimento, sem recurso a investidores privados
 Trata-se sempre de uma decisão unilateral do país em questão, que poderá coexistir com um
eventual processo de Certificação, de adesão voluntária
O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP
(ideias-chave para reflexão)

21. OBRIGADO