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- 1. Nota (1): respostas ao nível do nº de concessões”Brasil Portugal Cabo Verde Cabinda Lobito Luanda S. Tomé e Príncipe Açores – Lajes das Flores Praia da Graciosa Vila do Porto Horta Ponta Delgada Praia da Vitória São Roque do Pico Velas Aveiro e Figueira da Foz Leixões e Viana do Castelo Lisboa Sines e do Algarve (Faro e Portimão) Beira Maputo Nacala Pemba Cabo Verde Timor Leste Moçambique Guiné Bissau RESPOSTAS AOS QUESTIONÁRIOS Angra dos Reis (1) Itaguaí (1) Niterói (1) Rio de Janeiro Santos São Francisco Guiné Bissau
- 2. A.3 - Subcontratações Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO A.1 - Modelo de Gestão Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total Service Port 2 1 1 1 3 1 9 Toolport 8 8 LandLord Port 1 3 1 3 8 Outro 1 1 CONCLUSÕES A.1: No conjunto dos 7 países que responderam ao Questionário, o correspondente a 26 portos da APLOP, concluiu-se que o modelo de gestão predominante é o “Service Port”, imediatamente seguido pelos modelos “Toolport” e “LandLord Port”, diferindo estes em apenas um porto; Poder-se-á assim afirmar, que aqueles modelos de gestão traduzem o TOP THREE no ranking dos portos da APLOP. 1º 2º 2º
- 3. A.3 - Subcontratações Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO CONCLUSÕES A.1: Normalmente, os portos localizados em ilhas (por isso em maior número) e os de menor dimensão em termos de volume do tráfego (navios e mercadorias) integram os modelos “Service Port” e “Toolport”. Nos portos de maior dimensão predomina o modelo “LandLord Port”; Porém e de um modo geral, verificou-se não constituírem por si só um modelo exclusivo na gestão de cada porto, coexistindo com infraestruturas portuárias geridas em diferentes contextos.
- 4. A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Guiné Bissau (*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe (*) Total InfraestruturasPortuárias Terminal de contentores 3 3 1 3 5 15 Cais de carga geral 1 4 1 3 5 14 Cais de granéis Sólidos 1 3 1 2 6 13 Cais de granéis Líquidos 1 1 1 5 8 Outro(s) cais, especificar quais 1 1 3 5 Terminal de cruzeiros (passageiros) 1 1 1 1 4 Terminal roll-on/roll- off 1 1 1 1 4 Terminal petrolífero 1 1 2 4 Porto (cais) de pesca 1 3 4 Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA 1º 2º 3º (*) Sem resposta a este tema
- 5. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.2: A infraestrutura portuária onde se verifica um maior número de Concessões são os Terminais Especializados em Contentores. Tal importância se deve, muito provavelmente, ao papel que desempenha a carga contentorizada nas trocas comerciais internacionais - import/export, consequentemente com maior número de Cais dedicados, no conjunto dos portos da APLOP; Todavia, imediatamente a seguir, a ocupar o segundo lugar no ranking das Concessões e com a diferença de apenas uma concessão, identificam-se os Cais de Carga Geral; Em terceira posição, com a diferença de apenas menos uma concessão face ao 2º lugar e de duas concessões face ao 1º lugar, encontramos os Cais de Granéis Sólidos; Por último, as restantes infraestruturas representam no seu conjunto, menos de metade do número de concessões existentes nas três primeiras infraestruturas. Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA
- 6. A.3 - Subcontratações A.2 - Concessões Angola Brasil (*) Cabo Verde Guiné Bissau (*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total ServiçosPrestadosaoNavio Reboque (rebocadores) 1 1 1 3 6 Amarração/desamarração 1 1 1 2 5 Fornecimentos e abastecimentos diversos 1 1 2 4 Pilotagem 1 1 1 3 Recolha de resíduos 1 1 1 3 Outros serviços 1 1 Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES EM SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO CONCLUSÕES A.2: Ao nível dos “Serviços prestados ao Navio”, as concessões predominam no serviço de Reboque, seguido do serviço de Amarração/desamarração e em Fornecimentos e abastecimentos diversos; Cabo Verde é o único país e porto, em que todos os serviços marítimos estão concessionados. 1º 2º 3º (*) Sem resposta a este tema
- 7. A.3 - Subcontratações A.3 - Subcontratações Angola (*) Brasil (*) Cabo Verde Guiné Bissau (*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe (*) Total Infraestruturas Portuárias Terminal de contentores 1 1 2 Cais de granéis Sólidos 2 2 Porto (cais) de pesca 2 2 Cais de granéis Líquidos 1 1 Resposta A.3 – NÚMERO DE SUBCONTRATAÇÕES POR INFRAESTRUTURA CONCLUSÕES A.3: Nas infraestruturas portuárias, as subcontratações são mais raras ou muito pontuais em termos de âmbito da atividade, contrapondo com a figura das concessões tendencialmente mais vocacionadas para a exploração de estruturas portuárias - cais; De todos os países, é em Moçambique que as subcontratações predominam e em diferentes infraestruturas portuárias; Em Portugal, a subcontratação tem por atividade exclusivamente a receção e entrega de contentores num porto da ilha dos Açores. (*) Sem resposta a este tema
- 8. A.3 - SubcontrataçõesResposta A.3 – NÚMERO DE SUBCONTRATAÇÕES EM SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO A.3 - Subcontratações Angola Brasil Cabo Verde (*) Guiné Bissau (*) Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total ServiçosPrestadosaoNavio Recolha de resíduos 2 1 1 8 1 13 Amarração/desamarração 1 1 1 6 9 Reboque (rebocadores) 1 1 1 3 6 Fornecimentos e abastecimentos diversos (p.ex. água, eletricidade, combustíveis, mantimentos, etc.) 2 3 5 Outro(s) serviço(s) 2 1 3 Pilotagem 2 1 3 3º 2º 1º CONCLUSÕES A.3: Constata-se que a subcontratação é o meio pelo qual os portos asseguram grande parte dos “Serviços Marítimos”, apresentando-se no TOP THREE os serviços de recolha de resíduos, a amarração/desamarração e o reboque. No grupo destes serviços relevantes disponibilizados ao navio, a Pilotagem é de todos o que ainda apresenta uma reduzida adesão à figura da subcontratação; Em Cabo Verde não se verifica esta realidade (N/A), considerando que são serviços totalmente concessionados, conforme decorre dos resultados apresentados anteriormente (diapositivo 6). (*) Sem resposta a este tema
- 9. A.3 - Subcontratações 0 200 400 600 800 1000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro 64 66 68 70 72 74 76 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE NAVIOS PORTA CONTENTORES 0 100 200 300 400 500 600 700 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Cabinda Lobito 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 2014 2013 2012 PORTUGAL Viana do Castelo Figueira da Foz Açores Sines Lisboa Leixões 0 50 100 150 200 250 300 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Beira Nacala Pemba 40 42 44 46 48 50 52 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 10. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE OUTROS NAVIOS 82 84 86 88 90 92 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Cabinda Lobito 0 500 1000 1500 2000 2500 2014 2013 2012 PORTUGAL Açores Lisboa Leixões Sines Viana do Castelo Figueira da Foz 0 200 400 600 800 1000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Pemba Beira Nacala 0 50 100 150 200 250 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 11. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE TEU’S MOVIMENTADOS 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 1,400,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Açores Figueira da Foz Viana do Castelo 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro São Francisco 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 12. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO MÉDIO DE TEU’S MOVIMENTADOS POR ESCALA 0 50 100 150 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Figueira da Foz Lisboa Açores Viana do castelo 0 500 1,000 1,500 2,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Beira Nacala Maputo Pemba 0 100 200 300 400 500 600 700 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 13. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.4 Número de escalas de Navios Contentores (diapositivo 9): Os resultados demonstram que o número de escalas de Navios Contentores é mais significativo em Portugal, Brasil e Angola (TOP THREE - por ordem decrescente). Número de escalas de Outros Navios (diapositivo 10): Os gráficos demonstram que o número de escalas de Outros Navios é mais significativo em Angola, seguido de Portugal e depois de Moçambique (TOP THREE - por ordem decrescente). Número de TEUS’s movimentados (diapositivo 11): Diretamente associado ao número de escalas de navios de contentores, apresenta-se o volume de tráfego de contentores (TEUS’s) também mais relevante nos mesmos países, mas cuja ordem decrescente de movimento se altera, sendo a seguinte: Portugal, Angola e Brasil (TOP THREE). Número de médio de TEUS’s movimentados por escala (diapositivo 12): A quantidade média de contentores carregados/descarregados por escala de navio, é maior em Angola, depois em Portugal, seguido de Moçambique (TOP THREE). Nota: os demais portos não apresentam dados. Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE NAVIOS E NÚMERO DE TEU’s MOVIMENTADOS
- 14. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM CARGA CONTENTORIZADA 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Açores Figueira da Foz Viana do Castelo 0 2,000,000 4,000,000 6,000,000 8,000,000 10,000,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 1,000,000 2,000,000 3,000,000 4,000,000 5,000,000 6,000,000 7,000,000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro São Francisco
- 15. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM CARGA CONTENTORIZADA 0 500,000 1,000,000 1,500,000 2,000,000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 16. A.3 - Subcontratações 0 1,000,000 2,000,000 3,000,000 4,000,000 5,000,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 2014 2013 2012 BRASIL São Francisco Rio de Janeiro 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 25,000,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Aveiro Figueira da Foz Açores Viana do Castelo 0 20,000 40,000 60,000 80,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM OUTRAS CARGAS (não contentorizada) 0 100,000 200,000 300,000 400,000 2014 2013 2012 GUINÉ BISSAU
- 17. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.4 Número de toneladas em Carga Contentorizada (diapositivos 14 e 15): Com maior volume de toneladas movimentadas (carga/descarga) destaca-se Portugal, Angola e Brasil (TOP THREE - por ordem decrescente), apresentando igual posicionamento tanto ao nível do movimento em número de TEU’s, como em número de escalas de navios contentores. Número de toneladas em Outras Cargas (diapositivo 16): Com maior volume de toneladas movimentadas (carga/descarga) apresenta-se Portugal, Moçambique e Brasil (TOP THREE - por ordem decrescente). Em síntese, Ao nível das “Outras Cargas”, conclui-se que Moçambique é o país que detém sempre o 2º lugar em volume de toneladas e em número de escalas de navios; Angola é de entre os países da APLOP o que movimenta em média mais Contentores (TEU’s) por escala; Em “Contentores” ou “Outras Cargas”, Portugal posiciona-se no 1º lugar do ranking na quota de mercado do conjunto dos países APLOP – face às informações existentes. Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS E NÚMERO DE TEU’s MOVIMENTADOS
- 18. A.3 - SubcontrataçõesB - FORMALIDADES DECLARATIVAS Declaração Geral de Carga Predominantemente o Agente de Navegação; As Entidades Oficiais (Capitania, Alfândega, Autoridade Portuária, etc.); Frequentemente anterior à chegada do navio, embora em timings diferentes; A partilha de informação de/para os portos, efetua-se maioritariamente com recurso a meios eletrónicos em 53% dos portos (responderam 10 dos 19 portos), sendo a JUP (Janela Única Portuária) o meio mais utilizado, em 80% dos casos. Não responderam a esta questão 9 portos (47%). Quem Entrega? QuemRecebeea QuemseDestina? Meios Eletrónicos Momentoda entrega/receção
- 19. A.3 - Subcontratações Predominantemente o Agente de Navegação; As Entidades Oficiais (Capitania, Alfândega, Autoridade Portuária, etc.); Frequentemente anterior à chegada do navio, embora em timings diferentes; A partilha de informação de/para os portos, efetua-se maioritariamente com recurso a meios eletrónicos, entre 47% a 63% dos portos, sendo a JUP (Janela Única Portuária) o meio mais utilizado, entre 37% a 70% dos casos, dependendo este intervalo do tipo de manifesto em questão. Não responderam a esta pergunta cerca de 45% dos portos (média). Manifesto de: Embarque Desembarque Negativo Mercadoria que permanece a bordo B - FORMALIDADES DECLARATIVAS Quem Entrega? QuemRecebeea QuemseDestina? Meios Eletrónicos Momentoda entrega/receção
- 20. A.3 - Subcontratações Predominantemente o Agente de Navegação; As Entidades Oficiais (Capitania, Alfândega, Autoridade Portuária, etc.); Frequentemente anterior à chegada do navio, embora em timings diferentes, num ou noutro porto durante a estadia do navio, também no ato de levantamento da mercadoria, após pagamento do frete (consoante a natureza do documento/ declaração); A partilha de informação de/para os portos com recurso a meios eletrónicos varia entre 42% a 53%, situando-se a utilização da JUP (Janela Única Portuária) entre 21% a 32% dos casos, dependendo este intervalo da natureza da declaração. Não responderam a esta pergunta cerca de 55% dos portos (na média das declarações). B - FORMALIDADES DECLARATIVAS Quem Entrega? QuemRecebeea QuemseDestina? Meios Eletrónicos Momentoda entrega/receção Declarações: FAL form2 (IMO cargo declaration) Declaração HAZMAT (entrada) Declaração HAZMAT (saída) Documento de transporte FAL form7 (IMO dangerous goods manifest)
- 21. A.3 - SubcontrataçõesC - OPERAÇÃO PORTUÁRIA Importação e Exportação Carga Geral e Granéis Contentores ► Da análise às respostas, ressalta uma uniformidade nos procedimentos de entrega dos documentos inerentes a estas operações (importação/ exportação), independentemente do tipo de carga. A responsabilidade na entrega da maioria dos documentos recai predominantemente nos Agente de Navegação/Despachante/Transitário. Em alguns casos, é o Operador Portuário/Op.Estiva/Concessionário que intermedia a entrega (e.g. lista de embarque/desembarque) do Agente para as entidades oficiais; ► As entidades recetoras são maioritariamente as entidades oficiais (Alfândega, Autoridade Portuária, Capitania, etc.); ► Relativamente ao momento da entrega de documentos, depende da finalidade deste, mas pode-se concluir ser predominantemente durante a realização das respetivas operações. Documentos: Guia de Entrada Guia de Saída Guia de Consolidação Guia de Desconsolidação Transferência de Escala Lista de Embarque Lista de Desembarque Ordem para desembarque Plano de Carga Anúncio Outros Questões apresentadas: “De” | “Para” | “Quando”
- 22. A.3 - SubcontrataçõesC - OPERAÇÃO PORTUÁRIA Trânsito ► Similar ao que se verifica nas operações de importação e exportação; ► As entidades recetoras são também idênticas às verificadas para a importação e exportação; ► Relativamente ao momento da entrega de documentos relativos a esta operação, ocorre antes do início desta, embora em timings diferentes de porto para porto. Documentos: Transferência de Escala Lista de Embarque Lista de Desembarque Ordem para desembarque Plano de Carga Anúncio Outros Questões apresentadas: “De” | “Para” | “Quando” Carga Geral e Granéis Contentores
- 23. A.3 - Subcontratações Agente de Navegação ou Operador Portuário ou Autoridade Portuária; Dependendo de quem entrega os documentos (ver resposta anterior), assim determina a quem se destina - Cliente (normalmente é o Agente de Navegação/Despachante/Operador Portuário, etc.); Aquando do início do depósito da mercadoria (para armazenagem), procedendo-se à monitorização das medições da área ocupada pelo período de permanência em parque. Este processo termina antes da faturação respetiva; Na partilha de informação de/para os portos, uma minoria destes utiliza meios eletrónicos, entre 32% a 37%, nos quais a JUP (Janela Única Portuária) é a plataforma eletrónica mais utilizada, entre 67% a 71%. Não responderam a esta pergunta cerca de 56% dos portos (na média das das duas questões apresentadas). Quem Entrega? Meios Eletrónicos Momentoda entrega/receção Armazenagem Documentos: Registo de contagem de dias de permanência em parque Registo de medição da área ocupada em parque Outros C - OPERAÇÃO PORTUÁRIA QuemRecebeea QuemseDestina?
- 24. A.3 - SubcontrataçõesD – OUTROS (aspetos tecnológicos) ► O suporte papel ainda se utiliza no armazenamento (salvaguarda) de diversa informação em todos os portos, todavia com diferentes níveis de predominância e em diferentes processos, sem possibilidade de apresentarmos uma quantificação e identificação destes. Excetuando os portos portugueses e em Cabo Verde, cujo armazenamento é assegurado e partilhado entre diversas entidades (púbicas e privadas) por via da plataforma eletrónica (JUP e outras), nos demais portos da APLOP existe muito variabilidade de critérios, cada porto apresenta as suas particularidades; ► São múltiplos os canais utilizados entre os Atores ou Players da cadeia marítimo- portuária: papel, comunicação voz, internet – mails, mensagens eletrónicas (normalizadas – EDIFACT | FLAT-FILE, etc.), bem como a plataforma JUP destinada ao Core das operações. ► De um modo geral o acesso público à informação reporta a temas globais da atividade dos portos (informação estatística, operacional, financeira e similar), normalmente divulgada via sites respetivos. Diferentes níveis de acesso e consequente salvaguarda da confidencialidade também se apresenta como uma preocupação global em todos os portos, mas com especificidades em cada um destes. Informação partilhadavia: Informação salvaguardada: Acessoà informação: