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EXPORTAÇÕES DO BRASIL E
OPORTUNIDADES PARA OS
PORTOS DA CPLP
Lisboa, 11 de setembro de 2017
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES
 A Importância do Papel da APLOP como Agente Indutor da Integração entre os
Países Membros através da Difusão do Conhecimento.
O fator positivo mais relevante entre os países membros, porém com pouca
visibilidade, é ter um idioma comum (a língua portuguesa) e o negativo é o
desconhecimento generalizado da realidade socioeconômica destes países, onde esse
premissa é uma condição preponderante.
 As Crises, Política e Econômica – Realidade e Expectativa
Desde os anos 2013/2014, como é notório, o Brasil passou a enfrentar,
simultaneamente, duas grandes crises: uma Política e outra Econômica, com
expressivos efeitos conjunturais negativos que impactaram, e ainda impactam,
sobremaneira a economia, o que inclui no mesmo contexto, o desempenho do
Comércio Exterior Brasileiro e obviamente, como consequência natural, também o
Sistema Portuário Nacional.
A realidade referida, poderá ser constatada mais adiante no decorrer da Apresentação,
através dos demonstrativos que fazem parte do atual “Cenário Conjuntural do
Comércio Exterior Brasileiro”. Porém a expectativa é a de reversão desse quadro a
médio e longo prazos.
COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES
 O baixo nível de
investimentos em
infraestrutura no País é um
outro fator prejudicial que
onera o custo da logística
brasileira e reduz a
competitividade das
exportações.
 Torna-se fundamental a
captação de recursos
privados (nacionais e
estrangeiros) para a
permitir a superação dos
atuais gargalos da
infraestrutura no País,
incluída a atividade
portuária.
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
A BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA – 2002 à 2017*
*Janeiro a Julho (A expectativa é que o resultado em 2017 seja de US$ 63 bilhões positivo)
Fonte: MDIC/SECEX Elaboração: AEB
COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Fonte: IBGE/LPSA (esperado no ano) Fonte: Becen/Focus (esperado no ano Fonte: FMI/WEO (esperado no ano
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
IMPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS
PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
BÁSICOS 65 66 55 61 63 60 69 71 68 61 39
SEMIMANUF. 8 8 5 8 9 9 10 11 10 11 8
MANUFATUR. 46 50 44 69 76 73 81 83 68 66 52
TOTAL 119 124 104 138 148 142 160 165 146 138 99
*Janeiro a Agosto
Fonte: MDIC/SECEX
EXPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS
PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
BÁSICOS 362 373 363 424 447 450 461 481 535 535 386
SEMIMANUF. 38 39 39 43 45 43 44 44 48 54 36
MANUFATUR. 56 51 47 47 46 47 47 46 48 50 35
OPER.
ESPEC.
6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 4
TOTAL 462 469 455 520 544 546 558 577 637 645 461
Fonte: ANTAQ
A PARTICIPAÇÃO (%) DAS VIAS DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, VALOR E PESO EM 2016
COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, EM %
COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
POSIÇÃO PAÍSES TOTAL DE
PONTOS2016 2014
1ª 1ª Alemanha 4,23
2ª 8ª Luxemburgo 4,22
3ª 6ª Suécia 4,20
4ª 2ª Holanda 4,19
5ª 5ª Cingapura 4,14
6ª 3ª Bélgica 4,11
7ª 22ª Áustria 4,10
8ª 4ª Reino Unido 4,07
9ª 15ª Hong Kong 4,07
10ª 9ª EUA 3,99
20ª 34ª África do Sul 3,78
27ª 28ª China 3,66
35ª 54ª Índia 3,42
55ª 65ª BRASIL 3,09
99ª 90ª Rússia 2,57
160ª 155ª Síria 1,11
Fonte: Banco Mundial Elaboração: AEB
RANKING MUNDIAL DE EFICIÊNCIA LOGÍSTICA RANKING MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE
PAÍSES 2016 2014
Hong Kong 1ª 4ª
Suiça 2ª 2ª
EUA 3ª 1ª
Cingapura 4ª 3ª
Suécia 5ª 5ª
Dinamarca 6ª 9ª
Irlanda 7ª 15ª
Holanda 8ª 14ª
Noruega 9ª 10ª
Canada 10ª 7ª
Colômbia 51ª 51ª
Jordânia 53ª 53ª
Argentina 55ª 58ª
BRASIL 57ª 54ª
Venezuela 61ª 60ª
Fonte: IMD – Institute for Management Development / FDC
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
Resta óbvia a importância da logística em geral, e do sistema portuário em particular, para
a competitividade das exportações do País, o que é mandatório o mais breve possível.
O CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
 É obvia a Correlação do Comércio Exterior com o Setor
Portuário no país: Um depende do outro indiscutivelmente;
 Sem priorizar a redução do “Custo Brasil”, e promover
aceleração dos investimentos em infraestrutura não será
possível alcançar um patamar competitivo e sustentável ao
Comércio Exterior do Brasil, em especial no que tange ao
aumento das exportações;
 É mandatório que se promova e implante uma Política de
Agregação de Valor aos nossos produtos com o estabelecimento
de cadeias de produção industrial;
 O Presidente em exercício Michel Temer definiu a prioridade
em alavancar o Comércio Exterior como um meio de promover
a recuperação econômica do País. Com esse objetivo designou,
no âmbito da Presidência da República, um Ministro visando
acelerar as concessões e os PPIs – Programa de Parcerias de
Investimentos, com isso demonstrou consciência e percepção
que o Governo isoladamente não terá recursos para atender as
demandas por investimentos.
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
A REALIDADE DO CUSTO BRASIL COMO FATOR INIBIDOR DE
COMPETITIVIDADE NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
O CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura Fonte: MAPA (Agrostat)
O CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura
O CENÁRIO CONJUNTURAL DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
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Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
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O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
PORTOS FLUVIAIS E MARÍTIMOS / TUPs
PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA
PORTUÁRIO BRASILEIRO
Fonte: ANTAQ
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
MOVIMENTAÇÃO ATUAL – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA
PORTUÁRIO BRASILEIRO
Fonte: ANTAQ
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
MOVIMENTAÇÃO PROJETADA
PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA
PORTUÁRIO BRASILEIRO
Fonte: PNLP – SEP/PR
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
Motivação e
Objetivos à
Época da MP
595/2012 que
antecedeu a Lei
nº 12.815/2013
Promover a
Redução dos Custos
de Movimentação e
Operação Portuária
e desenvolver o
Comércio Exterior
Promover a
simplificação da
Legislação Setorial
e do “Custo Brasil”.
Estabelecer foco na
atração de
Investimentos através
da captação de
recursos privados,
nacionais e
Internacionais
Permitir a livre
movimentação de
mercadorias nos
Terminais Privados,
independentemente
de suas origens:
cargas próprias ou
de terceiros
Buscar a Redução
de Entraves
Burocráticas e
incentivar a
entrada de novos
players na
atividade portuária
OBS: Todos objetivos, em tese, coerentes e coincidentes com o pensamento Classe da
Empresarial Brasileira.
OS OBJETIVOS DO NOVO MARCO
REGULATÓRIO PORTUÁRIO – LEI 12815/13
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
Os objetivos pretendidos em atrair investimentos privados, como
reaparelhar os portos e terminais existentes, promover novos
arrendamentos, reduzir a burocracia e os custos consequentes e
simultaneamente incentivar e aumentar a competitividade do comércio
exterior brasileiro efetivamente, não ocorreram pelo menos na
velocidade pretendida, salvo parcialmente nos Terminais Privados.
Os novos arrendamentos de áreas e instalações nos Portos Organizados
pouco evoluíram. Os investimentos em ampliações de áreas e instalações
portuárias, com contrato em eficácia, só recentemente a partir de 2015
passaram ser autorizadas. As Normas Infra legais (Portarias da SEP e
Resoluções da ANTAQ) definindo as modelagens e as rotinas a serem
observadas pelos detentores de Outorgas, passaram por uma curva de
aprendizado e somente a partir de 2015 ganharam velocidade processual.
Com a decisão, de permitir aos Terminais Privados movimentarem
livremente carga de terceiros, foram liberados de imediato processos que
já estavam na ocasião em tramitação. Os novos Processos de Outorga
também evoluíram positivamente, apesar e um aumento na burocracia
processual. A materialização porem tende a ser lenta em função de
fatores econômicos.
OS RESULTADOS PRÁTICOS DO NOVO
MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARES
Face a frustração de praticamente todos os objetivos pretendidos pelo Novo Marco
Regulatório Portuário, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA
criou em setembro de 2016 um Grupo de Trabalho – GT para discutir e apontar
soluções visando o alcance dos objetivos antes enunciados. O resultado foi edição do
Decreto 9048/2017, em maio do corrente ano.
A Presidente da República, Michel Temer, criou, através da Secretaria-Geral e ele
vinculada, o Programa de Parcerias de Investimento - PPI, concedendo prioridade aos
Projetos de Infraestrutura em geral. A expectativa é a de que a partir do ano de 2018
haja a retomada dos investimentos, incluindo os no Segmento Portuário.
O MOMENTO ATUAL
RESUMIDAMENTE: O QUE ESTÁ SENDO FEITO
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARESSÍNTESE DO PERFIL SOCIOECONOMICO
DOS PAÍSES MEMBROS DA APLOP
AGENDA
Comentários Preliminares
O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro
.
O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro
Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº
12815/13
Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório
Portuário
O Momento Atual
Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da
APLOP
Reflexão
COMENTÁRIOS PRELIMINARESREFLEXÃO
Resta evidente a baixa participação dos membros da APLOP no contexto do Comércio
Internacional, sendo ainda inexpressivas as trocas físicas entre os países, que por sua
vez tem economias dispares e não alinhadas, que não contam com incentivos capazes
de incrementar o intercâmbio comercial de bens e serviços. Há que se incentivar
políticas multilaterais que possam cumprir esse papel e promover a integração
econômica e sociocultural a partir da criação de estímulos e da difusão do
conhecimento. A APLOP, como já mencionado tem papel fundamental nessa direção.
Obrigado!!!
Aluisio Sobreira
Diretor
AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
Av. General Justo, 335 – Centro, Rio de Janeiro
aluisio@mercoshipping.com.br

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Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP

  • 1. EXPORTAÇÕES DO BRASIL E OPORTUNIDADES PARA OS PORTOS DA CPLP Lisboa, 11 de setembro de 2017
  • 2. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 3. COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES  A Importância do Papel da APLOP como Agente Indutor da Integração entre os Países Membros através da Difusão do Conhecimento. O fator positivo mais relevante entre os países membros, porém com pouca visibilidade, é ter um idioma comum (a língua portuguesa) e o negativo é o desconhecimento generalizado da realidade socioeconômica destes países, onde esse premissa é uma condição preponderante.  As Crises, Política e Econômica – Realidade e Expectativa Desde os anos 2013/2014, como é notório, o Brasil passou a enfrentar, simultaneamente, duas grandes crises: uma Política e outra Econômica, com expressivos efeitos conjunturais negativos que impactaram, e ainda impactam, sobremaneira a economia, o que inclui no mesmo contexto, o desempenho do Comércio Exterior Brasileiro e obviamente, como consequência natural, também o Sistema Portuário Nacional. A realidade referida, poderá ser constatada mais adiante no decorrer da Apresentação, através dos demonstrativos que fazem parte do atual “Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro”. Porém a expectativa é a de reversão desse quadro a médio e longo prazos.
  • 4. COMENTÁRIOS PRELIMINARESCOMENTÁRIOS PRELIMINARES  O baixo nível de investimentos em infraestrutura no País é um outro fator prejudicial que onera o custo da logística brasileira e reduz a competitividade das exportações.  Torna-se fundamental a captação de recursos privados (nacionais e estrangeiros) para a permitir a superação dos atuais gargalos da infraestrutura no País, incluída a atividade portuária.
  • 5. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 6. COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO A BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA – 2002 à 2017* *Janeiro a Julho (A expectativa é que o resultado em 2017 seja de US$ 63 bilhões positivo) Fonte: MDIC/SECEX Elaboração: AEB
  • 7. COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Fonte: IBGE/LPSA (esperado no ano) Fonte: Becen/Focus (esperado no ano Fonte: FMI/WEO (esperado no ano PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
  • 8. COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO IMPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* BÁSICOS 65 66 55 61 63 60 69 71 68 61 39 SEMIMANUF. 8 8 5 8 9 9 10 11 10 11 8 MANUFATUR. 46 50 44 69 76 73 81 83 68 66 52 TOTAL 119 124 104 138 148 142 160 165 146 138 99 *Janeiro a Agosto Fonte: MDIC/SECEX EXPORTAÇÕES POR FATOR AGREGADO, EM MILHÕES DE TONELADAS PRODUTOS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* BÁSICOS 362 373 363 424 447 450 461 481 535 535 386 SEMIMANUF. 38 39 39 43 45 43 44 44 48 54 36 MANUFATUR. 56 51 47 47 46 47 47 46 48 50 35 OPER. ESPEC. 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 4 TOTAL 462 469 455 520 544 546 558 577 637 645 461
  • 9. Fonte: ANTAQ A PARTICIPAÇÃO (%) DAS VIAS DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, VALOR E PESO EM 2016 COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
  • 10. ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, EM % COMENTÁRIOS PRELIMINARESO CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • 11. POSIÇÃO PAÍSES TOTAL DE PONTOS2016 2014 1ª 1ª Alemanha 4,23 2ª 8ª Luxemburgo 4,22 3ª 6ª Suécia 4,20 4ª 2ª Holanda 4,19 5ª 5ª Cingapura 4,14 6ª 3ª Bélgica 4,11 7ª 22ª Áustria 4,10 8ª 4ª Reino Unido 4,07 9ª 15ª Hong Kong 4,07 10ª 9ª EUA 3,99 20ª 34ª África do Sul 3,78 27ª 28ª China 3,66 35ª 54ª Índia 3,42 55ª 65ª BRASIL 3,09 99ª 90ª Rússia 2,57 160ª 155ª Síria 1,11 Fonte: Banco Mundial Elaboração: AEB RANKING MUNDIAL DE EFICIÊNCIA LOGÍSTICA RANKING MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE PAÍSES 2016 2014 Hong Kong 1ª 4ª Suiça 2ª 2ª EUA 3ª 1ª Cingapura 4ª 3ª Suécia 5ª 5ª Dinamarca 6ª 9ª Irlanda 7ª 15ª Holanda 8ª 14ª Noruega 9ª 10ª Canada 10ª 7ª Colômbia 51ª 51ª Jordânia 53ª 53ª Argentina 55ª 58ª BRASIL 57ª 54ª Venezuela 61ª 60ª Fonte: IMD – Institute for Management Development / FDC COMENTÁRIOS PRELIMINARES Resta óbvia a importância da logística em geral, e do sistema portuário em particular, para a competitividade das exportações do País, o que é mandatório o mais breve possível. O CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
  • 12.  É obvia a Correlação do Comércio Exterior com o Setor Portuário no país: Um depende do outro indiscutivelmente;  Sem priorizar a redução do “Custo Brasil”, e promover aceleração dos investimentos em infraestrutura não será possível alcançar um patamar competitivo e sustentável ao Comércio Exterior do Brasil, em especial no que tange ao aumento das exportações;  É mandatório que se promova e implante uma Política de Agregação de Valor aos nossos produtos com o estabelecimento de cadeias de produção industrial;  O Presidente em exercício Michel Temer definiu a prioridade em alavancar o Comércio Exterior como um meio de promover a recuperação econômica do País. Com esse objetivo designou, no âmbito da Presidência da República, um Ministro visando acelerar as concessões e os PPIs – Programa de Parcerias de Investimentos, com isso demonstrou consciência e percepção que o Governo isoladamente não terá recursos para atender as demandas por investimentos. COMENTÁRIOS PRELIMINARES A REALIDADE DO CUSTO BRASIL COMO FATOR INIBIDOR DE COMPETITIVIDADE NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS O CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
  • 13. COMENTÁRIOS PRELIMINARES A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura Fonte: MAPA (Agrostat) O CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
  • 14. COMENTÁRIOS PRELIMINARES A IMPORTÂNCIA DO AGROBUSINESS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS Fonte: Sociedade Nacional da Agricultura O CENÁRIO CONJUNTURAL DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
  • 15. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 16. COMENTÁRIOS PRELIMINARES PORTOS FLUVIAIS E MARÍTIMOS / TUPs PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO Fonte: ANTAQ
  • 17. COMENTÁRIOS PRELIMINARES MOVIMENTAÇÃO ATUAL – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO Fonte: ANTAQ
  • 18. COMENTÁRIOS PRELIMINARES MOVIMENTAÇÃO PROJETADA PANORAMA ATUALIZADO DO SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO Fonte: PNLP – SEP/PR
  • 19. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 20. COMENTÁRIOS PRELIMINARES Motivação e Objetivos à Época da MP 595/2012 que antecedeu a Lei nº 12.815/2013 Promover a Redução dos Custos de Movimentação e Operação Portuária e desenvolver o Comércio Exterior Promover a simplificação da Legislação Setorial e do “Custo Brasil”. Estabelecer foco na atração de Investimentos através da captação de recursos privados, nacionais e Internacionais Permitir a livre movimentação de mercadorias nos Terminais Privados, independentemente de suas origens: cargas próprias ou de terceiros Buscar a Redução de Entraves Burocráticas e incentivar a entrada de novos players na atividade portuária OBS: Todos objetivos, em tese, coerentes e coincidentes com o pensamento Classe da Empresarial Brasileira. OS OBJETIVOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO – LEI 12815/13
  • 21. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 22. COMENTÁRIOS PRELIMINARES Os objetivos pretendidos em atrair investimentos privados, como reaparelhar os portos e terminais existentes, promover novos arrendamentos, reduzir a burocracia e os custos consequentes e simultaneamente incentivar e aumentar a competitividade do comércio exterior brasileiro efetivamente, não ocorreram pelo menos na velocidade pretendida, salvo parcialmente nos Terminais Privados. Os novos arrendamentos de áreas e instalações nos Portos Organizados pouco evoluíram. Os investimentos em ampliações de áreas e instalações portuárias, com contrato em eficácia, só recentemente a partir de 2015 passaram ser autorizadas. As Normas Infra legais (Portarias da SEP e Resoluções da ANTAQ) definindo as modelagens e as rotinas a serem observadas pelos detentores de Outorgas, passaram por uma curva de aprendizado e somente a partir de 2015 ganharam velocidade processual. Com a decisão, de permitir aos Terminais Privados movimentarem livremente carga de terceiros, foram liberados de imediato processos que já estavam na ocasião em tramitação. Os novos Processos de Outorga também evoluíram positivamente, apesar e um aumento na burocracia processual. A materialização porem tende a ser lenta em função de fatores econômicos. OS RESULTADOS PRÁTICOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO
  • 23. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 24. COMENTÁRIOS PRELIMINARES Face a frustração de praticamente todos os objetivos pretendidos pelo Novo Marco Regulatório Portuário, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA criou em setembro de 2016 um Grupo de Trabalho – GT para discutir e apontar soluções visando o alcance dos objetivos antes enunciados. O resultado foi edição do Decreto 9048/2017, em maio do corrente ano. A Presidente da República, Michel Temer, criou, através da Secretaria-Geral e ele vinculada, o Programa de Parcerias de Investimento - PPI, concedendo prioridade aos Projetos de Infraestrutura em geral. A expectativa é a de que a partir do ano de 2018 haja a retomada dos investimentos, incluindo os no Segmento Portuário. O MOMENTO ATUAL RESUMIDAMENTE: O QUE ESTÁ SENDO FEITO
  • 25. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 26. COMENTÁRIOS PRELIMINARESSÍNTESE DO PERFIL SOCIOECONOMICO DOS PAÍSES MEMBROS DA APLOP
  • 27. AGENDA Comentários Preliminares O Cenário Conjuntural do Comércio Exterior Brasileiro . O Panorama Atualizado do Sistema Portuário Brasileiro Os Objetivos do Novo Marco Regulatório Portuário – Lei nº 12815/13 Os Resultados Práticos do Novo Marco Regulatório Portuário O Momento Atual Síntese do Perfil Socioeconômico dos Países Membros da APLOP Reflexão
  • 28. COMENTÁRIOS PRELIMINARESREFLEXÃO Resta evidente a baixa participação dos membros da APLOP no contexto do Comércio Internacional, sendo ainda inexpressivas as trocas físicas entre os países, que por sua vez tem economias dispares e não alinhadas, que não contam com incentivos capazes de incrementar o intercâmbio comercial de bens e serviços. Há que se incentivar políticas multilaterais que possam cumprir esse papel e promover a integração econômica e sociocultural a partir da criação de estímulos e da difusão do conhecimento. A APLOP, como já mencionado tem papel fundamental nessa direção.
  • 29. Obrigado!!! Aluisio Sobreira Diretor AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil Av. General Justo, 335 – Centro, Rio de Janeiro aluisio@mercoshipping.com.br