O documento discute as tendências globais no transporte marítimo e portuário, incluindo o crescimento de mega-navios, a capacidade portuária limitada em algumas regiões, e o envolvimento crescente do setor privado no desenvolvimento portuário através de parcerias público-privadas. Também destaca a importância de um órgão regulador independente para proteger os usuários e garantir a competitividade dos portos.

1. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 11
Portos, em busca de
soluções
Experiência internacional
Michel Donner
Port & Maritime Transport Specialist
The World Bank

2. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 22
Conteudo
 O papel do sistema portuário
 Tendências no mundo marítimo e portuário
• Transporte marítimo
• Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá,Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá,
os planos da África do Sulos planos da África do Sul
• Capacidade portuária
• Envolvimento do sector privado no desenvolvimento
portuário e nas operações portuárias
• Success stories
• “Risk Management” e o papel do órgão regulador

3. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 33
O papel do sistema portuário
 Servir o comércio internacional do País, ou
seja :
• O cidadão (local e nacional)
• O consumidor
• A economia
• O exportador
• O importador
 Proporcionando-os capacidade portuária, a tempo e em termos de
quantidade, qualidade, eficiência e custos
 Permitindo aos produtos nacionais de competir nos mercados
exteriores numa base de ”level playing field”, ou melhor.

4. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 44
Mega-navios, abundância de navios,Mega-navios, abundância de navios,
o canal de Panamá, a África do Sulo canal de Panamá, a África do Sul
(photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)

5. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 55
 Globalmente, a capacidade portuária está
chegando a níveis críticos
 O desenvolvimento de nova capacidade portuária
na China e rápido, mas em outras regiões, EEUU,
Europa, Brasil, e muito mais lento.
 Exemplo
• Projeto Port 2000 em Le Havre: 1a fase de 4 berços : 3
anos
• Yangshang Offshore Terminal em Xangai: fases 1 e 2 (9
berços) com ponte de 32.5 km : 5 anos
Capacidade global na área de
containers

6. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 66
Regiões com problemas de capacidade

7. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 77
Utilização da capacidade (2011)
80% e geralmente considerado como o inicio do
congestionamento
North America
92% /86%
Central America &
Carribean
82% /73%
South America
111% /102%
Africa
79% /71%
South Europe
82% /78%
North Europe
80.5% /73.2%
Middle East
98% /89%
South East Asia
108% /91%
Oceania
105% /93%
Indian
Subcontinent
87% /57%
FarEast
109% /105%
Eastern Europe
92% /73%
Baseado em projectos confirmados/
Incluindo projectos nâo confirmados
Fonte: Annual review of global container terminal operators – 2005 (Drewry)
2011
Global Total
99% /89%

8. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 88
Crescimento da movimentação eCrescimento da movimentação e
da capacidadeda capacidade
container volumes vs confirmed
capacity
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2006 to 2012
Global container
volumes + 9%
Confirmed
terminal capacity
+ 4 %

9. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 99
Cenário para mega-ships
2010
2014

10. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1010
Calado 14 – 16 mCalado 14 – 16 m
(photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)

11. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1111
 Parcerias Público - Privado (PPP) em
instalações portuárias levaram à 230
projetos e us$ 24.7 bilhões de
investimentos nos últimos 15 anos
 Na África ainda 70 % dos terminais de
containers são gerenciados pelo sector
público
Envolvimento do setor privado

12. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1212
 O “Port Reform Toolkit” (Second Edition 2006) do Banco Mundial
apresenta muitas opções pq. nenhuma solução e universal
 O modelo ‘Landlord Port Management’ e preferido em comparação
aos modelos com maior envolvimento das autoridades portuárias
nas operações
 Dentro do modelo “Landlord”, o Governo – Poder Outorgante
o Providencia a infra-estrutura básica
o Mantém a propriedade do terreno
o Institua a função – e isso e fundamental – de REGULADOR
independente
Envolvimento do sector privado (cont.)

13. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1313
Participação do sector privado em
portos marítimos nos paises em
desenvolvimento 1990-2006
(fonte: World Bank and PPIAF, PPI Project database)
Investment commitments to seaport projects with private
participation in developing countries by region, 1990-2006
0
2
4
6
8
10
1990 1995 2000 2005
0
5
10
15
20
25
30
35
40
EAP ECA LAC MENA SA SSA Transport projects
Source: World Bank and PPIAF, PPI Project Database.
Projects2006 US$ billions*
* Adjusted by the 2006 US CPI.

14. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1414Portos: em busca de soluçõesPortos: em busca de soluções 1414
 Lagos, Nigéria &Lagos, Nigéria & Aqaba,Aqaba, JordâniaJordânia ::
 2 portos que vinham sofrendo um2 portos que vinham sofrendo um
congestionamento tipo Santos 1995congestionamento tipo Santos 1995
 ““Após de alguns meses da tomada deApós de alguns meses da tomada de
posse por um arrendatário privado,posse por um arrendatário privado, aa
espera na atracação baixou nitidamente,espera na atracação baixou nitidamente,
 As linhas marítimas reduziram a “sobretaxaAs linhas marítimas reduziram a “sobretaxa
de congestionamento”, o que ecomomizoude congestionamento”, o que ecomomizou
$200 & $120 milhões$200 & $120 milhões por ano para aspor ano para as
economias desses paiseseconomias desses paises
(World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis,(World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis,
Doing Business 2008 – to be published)Doing Business 2008 – to be published)
PPP - success storiesPPP - success stories

15. Público - Privado
Evolução custos portuarios
fonte: Economic Commission of Latin America and
Caribbean
$85
$99
$174
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
mioTEU
Chile LAC Ports with
Concessions
LAC Ports without
Concessions

16. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 16161616
 Dar es Salaam,Dar es Salaam, Tanzânia :Tanzânia :
 Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10
anos proporcionou melhoria operacional eanos proporcionou melhoria operacional e
crescimento dos volumes.crescimento dos volumes.
 Infelizmente, o contrato não tem cláusulas paraInfelizmente, o contrato não tem cláusulas para
novos investimentos e ampliação da capacidade.novos investimentos e ampliação da capacidade.
 Vítima do seu próprio sucesso, o terminal viveVítima do seu próprio sucesso, o terminal vive
novos congestionamentos, atrasos, sobretaxas enovos congestionamentos, atrasos, sobretaxas e
linhas marítimas até começaram a evitar o porto…linhas marítimas até começaram a evitar o porto…
(World Bank, AICD 2008, to be published)(World Bank, AICD 2008, to be published)
PPP – historia não tão bem sucedidaPPP – historia não tão bem sucedida

17. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1717
 1) Imputar os riscos áá quem pode assumir com o
menor impacto
 2) Todo risco carregado pelo operador vem com o
seu custo
 Devido a duração dos contratos, 25 - 50 anos, e
bom prever encontros periódicos para discutir a
situação do projeto, avaliar as mudanças
significativas, e possivelmente, renegociar se for
necessário.
Risk management : 2 princíípios

18. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1818
Pagamento do concessionáário :
valor fííxo e valor variável
 Alto valor fííxo não compartilha o risco, nem o lucro
commercial
 Alto valor variável compartilha o successo
 Exemplo : porto da ex-Jugoslavia
Risk management (cont.)

19. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1919
 Entidade INDEPENDENTE
 Cuidar do Interesse Público
 Servir o comércio internacional do País
 Contribuir ao planejamento da futura capacidade
portuária
 Zelar pela proteção dos usuários dos Serviços
Portuários Públicos, ou seja, entre outros :
• Tratamento igual dos usuários em termos de
preços e acesso à serviços. Pode ser através de
• Tariff filing e/ou estabelecendo tarifa máxima
publicada (já no edital de licitação) se precisar
O papel do órgão REGULADOR

20. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2020
 Geralmente, o arrendatário tem liberdade de
estabelecer as tarifas e a concorrência vêm
reduzindo o nível de atividade do Regulador nessa
area
 Proteger os investidores
 Zelar por um “level playing field” razoável entre
operadores
 Evitando predatory pricing, marginal costing, etc…
 Lembrando que os produtos nacionais merecem
competir nos mercados exteriores numa base de
”level playing field” também.
O papel do órgão REGULADOR (cont.)

21. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2121
Conclusão
 O Mundo muda
 O Mundo muda rápido, bem como os mercados e a
tecnologia.
 No Mundo inteiro, Governos e entidades
responsaveis da economia, do comércio, dos
transportes e dos portos se mobilizam para adequar
a capacidade portuária ao crecimento do comercio
exterior.
 Planos, modelos, métodos e expectativas de 15
anos atrás que não respondem mais as
necessidades do comércio internacional de hoje,
podem precisar de uma reavaliação urgente, para
evitar que o sistema portuário se torne um entrave
ao comercio.