GRUPO DE TRABALHO
FACILITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS
PORTOS DA CPLP
RELATÓRIO PRELIMINAR
Eduardo Bandeira
APS – Administraçã...
Nota (1): respostas ao nível
do nº de concessões”
Brasil
Portugal
Cabo Verde
Cabinda
Lobito
Luanda
S. Tomé e Príncipe
Açor...
A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
A.1 - Modelo de Gestão Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal ...
A.3 - Subcontratações
Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO
CONCLUSÕES A.1
 Normalmente, os portos localizados em ilhas (em mai...
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CONCLUSÕES A.2
 A infraestrutura portuária onde se verifica um maior número de Concessões são os Te...
A.3 - Subcontratações
A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe TotalServiçosPresta...
A.3 - Subcontratações
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A.3 - SubcontrataçõesResposta A.3 – NÚMERO DE SUBCONTRATAÇÕES EM SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO
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Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE OUTROS NAVIOS
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Resposta A.4 - NÚMERO DE TEU MOVIMENTADOS
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SÃO TOMÉ E PR...
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CONCLUSÕES A.4
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Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM CARGA CONTENTORIZADA
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Luanda Lobito Cabinda
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CONCLUSÕES A.4
Número de toneladas em Carga Contentorizada (diapositivo 15)
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PARTILHA DE INFORMAÇÃO ENTRE PORTOS ASSOCIADOS
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REDUÇÃO DO TEMPO DE ANTECEDÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMA...
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FORMULÁRIOS COMUNS
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“Facilitação de Procedimentos nos Portos da CPLP” – Relatório Preliminar

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Powerpoint de suporte à apresentação do Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho constituído no âmbito da APLOP sobre a “Facilitação de Procedimentos nos Portos da CPLP.
Apresentação da autoria de Eduardo Bandeira (APS – Porto de Sines) e de Raquel Maia (APDL – Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo), no Encontro Intercalar da APLOP, realizado na cidade cabo-verdiana do Mindelo a 26 e 27 de Novembro de 2015.

A adesão de Timor-Leste como membro efectivo da Associação de Portos de Língua Oficial Portuguesa, a formalização da adesão dos Portos da Guiné Equatorial e a dos Portos de Marrocos como membro observador, foram os pontos mais marcantes deste encontro intercalar. De sublinhar o facto destas novas adesões terem obtido aprovação por unanimidade.
Foi ainda analisada e votada favoravelmente uma proposta de parceria apresentada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para a colaboração com a APLOP em programas de formação de portos e comércio marítimo e internacional na Língua Portuguesa.
A análise e discussão das actividades desenvolvidas desde a última reunião magna, no Maputo, e a preparação do próximo congresso foram outros pontos da sobrecarregada agenda de trabalhos deste encontro.
O IX Congresso da APLOP deverá realizar-se em Abril de 2016, no Porto de Itajaí, Estado de Santa Catarina, Brasil.
As duas sessões plenárias do primeiro dia do encontro destinaram-se a tomar conhecimento e discutir os documentos apresentados pelos Grupos de Trabalho APLOP referentes à “Facilitação de Procedimentos nos Portos da CPLP” e ao “Desenvolvimento do Transporte Marítimo no Espaço Lusófono”.
O programa incluiu ainda uma apresentação dos Portos de Cabo Verde e uma visita ao Porto do Mindelo.


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“Facilitação de Procedimentos nos Portos da CPLP” – Relatório Preliminar

  1. 1. GRUPO DE TRABALHO FACILITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS PORTOS DA CPLP RELATÓRIO PRELIMINAR Eduardo Bandeira APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA Raquel Maia APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Mindelo, 26 de novembro de 2015
  2. 2. Nota (1): respostas ao nível do nº de concessões” Brasil Portugal Cabo Verde Cabinda Lobito Luanda S. Tomé e Príncipe Açores – Lajes das Flores Praia da Graciosa Vila do Porto Horta Ponta Delgada Praia da Vitória São Roque do Pico Velas Aveiro Figueira da Foz Leixões Lisboa Sines Viana do Castelo Beira Maputo Nacala Pemba Cabo Verde Timor Leste Moçambique Guiné Bissau RESPOSTAS AOS QUESTIONÁRIOS Angra dos Reis (1) Itaguaí (1) Niterói (1) Rio de Janeiro São Francisco
  3. 3. A.3 - Subcontratações Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO A.1 - Modelo de Gestão Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total Toolport 8 8 Service Port 2 1 1 3 1 8 LandLord Port 1 2 1 3 7 Outro 1 1 CONCLUSÕES A.1  No conjunto dos 6 países, obtiveram-se respostas de 25 portos ou administrações portuárias da APLOP, tendo-se concluído que os modelos de gestão predominantes são o “Toolport” e o “Service Port”, imediatamente seguido pelo modelo “LandLord Port”, diferindo este em apenas um porto 1º 2º
  4. 4. A.3 - Subcontratações Resposta A.1 - MODELO DE GESTÃO CONCLUSÕES A.1  Normalmente, os portos localizados em ilhas (em maior número) e os de menor dimensão em termos de volume do tráfego (navios e mercadorias) integram os modelos “Toolport” e “Service Port”. Nos portos de maior dimensão predomina o modelo “LandLord Port”  Porém e de um modo geral, verificou-se não constituírem por si só um modelo exclusivo na gestão de cada porto, coexistindo com infraestruturas portuárias geridas em diferentes contextos
  5. 5. A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total InfraestruturasPortuárias Terminal de contentores 3 3 1 3 5 15 Cais de carga geral 1 4 1 3 5 14 Cais de granéis Sólidos 1 3 1 2 6 13 Cais de granéis Líquidos 1 1 1 5 8 Outro(s) cais, especificar quais 1 1 3 5 Terminal de cruzeiros (passageiros) 1 1 1 1 4 Terminal roll-on/roll-off 1 1 1 1 4 Terminal petrolífero 1 1 2 4 Porto (cais) de pesca 1 3 4 Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA 1º 2º 3º
  6. 6. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.2  A infraestrutura portuária onde se verifica um maior número de Concessões são os Terminais Especializados de Contentores. Tal importância deve-se, muito provavelmente, ao papel que desempenha a carga contentorizada nas trocas comerciais internacionais - import/export, consequentemente com maior número de Cais dedicados, no conjunto dos portos da APLOP  Imediatamente a seguir, a ocupar o segundo lugar no ranking das Concessões e com a diferença de apenas uma concessão, estão os Cais de Carga Geral  Em terceira posição, com a diferença de apenas menos uma concessão face ao 2º lugar, encontramos os Cais de Granéis Sólidos  Por último, as restantes infraestruturas representam no seu conjunto, menos de metade do número de concessões existentes nas três primeiras infraestruturas Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES POR INFRAESTRUTURA
  7. 7. A.3 - Subcontratações A.2 - Concessões Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe TotalServiçosPrestadosaoNavio Reboque (rebocadores) 1 1 1 3 6 Amarração/desamarração 1 1 1 2 5 Fornecimentos e abastecimentos diversos 1 1 2 4 Pilotagem 1 1 1 3 Recolha de resíduos 1 1 1 3 Outros serviços 1 1 Resposta A.2 – NÚMERO DE CONCESSÕES EM SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO CONCLUSÕES A.2  Ao nível dos “Serviços prestados ao Navio”, as concessões predominam no serviço de Reboque, seguido do serviço de Amarração/desamarração e em Fornecimentos e abastecimentos diversos  Cabo Verde é o único país em que todos os serviços marítimos estão concessionados 1º 2º 3º
  8. 8. A.3 - Subcontratações A.3 - Subcontratações Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total Infraestruturas Portuárias Terminal de contentores 1 1 2 Cais de granéis Sólidos 2 2 Porto (cais) de pesca 2 2 Cais de granéis Líquidos 1 1 Resposta A.3 – NÚMERO DE SUBCONTRATAÇÕES POR INFRAESTRUTURA CONCLUSÕES A.3  Nas infraestruturas portuárias, as subcontratações são mais raras ou muito pontuais em termos de âmbito da atividade, contrapondo com a figura das concessões tendencialmente mais vocacionadas para a exploração de estruturas portuárias - cais  De todos os países, é em Moçambique que as subcontratações predominam e em diferentes infraestruturas portuárias  Em Portugal, a subcontratação tem por atividade exclusivamente a receção e entrega de contentores num porto da RA dos Açores
  9. 9. A.3 - SubcontrataçõesResposta A.3 – NÚMERO DE SUBCONTRATAÇÕES EM SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO A.3 - Subcontratações Angola Brasil Cabo Verde Moçambique Portugal S. Tomé e Príncipe Total ServiçosPrestadosaoNavio Recolha de resíduos 2 1 1 8 1 13 Amarração/desamarração 1 1 1 6 9 Reboque (rebocadores) 1 1 1 3 6 Fornecimentos e abastecimentos diversos (p.ex. água, eletricidade, combustíveis, mantimentos, etc.) 2 3 5 Outro(s) serviço(s) 2 1 3 Pilotagem 2 1 3 3º 2º 1º CONCLUSÕES A.3  Constata-se que a subcontratação é o meio pelo qual os portos asseguram grande parte dos “Serviços Marítimos”, destacando-se os serviços de recolha de resíduos, a amarração/desamarração e o reboque  Em Cabo Verde não se verifica esta realidade (N/A), considerando que são serviços totalmente concessionados, conforme decorre dos resultados apresentados anteriormente (diapositivo 6).
  10. 10. A.3 - Subcontratações 0 200 400 600 800 1000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro 64 66 68 70 72 74 76 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE NAVIOS PORTA CONTENTORES 0 100 200 300 400 500 600 700 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Cabinda Lobito 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 2014 2013 2012 PORTUGAL Viana do Castelo Figueira da Foz Açores Sines Lisboa Leixões 0 50 100 150 200 250 300 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Beira Nacala Pemba
  11. 11. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE OUTROS NAVIOS 82 84 86 88 90 92 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Cabinda Lobito 0 500 1000 1500 2000 2500 2014 2013 2012 PORTUGAL Açores Lisboa Leixões Sines Viana do Castelo Figueira da Foz 0 200 400 600 800 1000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Pemba Beira Nacala
  12. 12. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE TEU MOVIMENTADOS 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 1,400,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Açores Figueira da Foz Viana do Castelo 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro São Francisco 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda
  13. 13. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO MÉDIO DE TEU MOVIMENTADOS POR ESCALA 0 50 100 150 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE 0 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Figueira da Foz Lisboa Açores Viana do castelo 0 500 1,000 1,500 2,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Beira Nacala Maputo Pemba
  14. 14. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.4 Número de escalas de Navios Contentores (diapositivo 10)  Os resultados demonstram que o número de escalas de Navios Contentores é mais significativo em Portugal, Brasil e Angola (por ordem decrescente) Número de escalas de Outros Navios (diapositivo 11)  Os gráficos mostram que o número de escalas de Outros Navios é mais significativo em Angola, seguido de Portugal e depois de Moçambique (por ordem decrescente) Número de TEU movimentados (diapositivo 12)  Diretamente associado ao número de escalas de navios de contentores, apresenta-se o volume de tráfego de contentores (TEU) também mais relevante nos mesmos países, mas cuja ordem decrescente de movimento se altera, sendo a seguinte: Portugal, Angola e Brasil Número de médio de TEU movimentados por escala (diapositivo 13)  A quantidade média de contentores carregados/descarregados por escala de navio, é maior em Angola, depois em Portugal, seguido de Moçambique Nota: os demais portos não apresentam dados. Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS DE NAVIOS E NÚMERO DE TEU MOVIMENTADOS
  15. 15. A.3 - Subcontratações Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM CARGA CONTENTORIZADA 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Açores Figueira da Foz Viana do Castelo 0 500,000 1,000,000 1,500,000 2,000,000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 2,000,000 4,000,000 6,000,000 8,000,000 10,000,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 1,000,000 2,000,000 3,000,000 4,000,000 5,000,000 6,000,000 7,000,000 2014 2013 2012 BRASIL Rio de Janeiro São Francisco 0 20,000 40,000 60,000 80,000 100,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE
  16. 16. A.3 - Subcontratações 0 1,000,000 2,000,000 3,000,000 4,000,000 5,000,000 2014 2013 2012 ANGOLA Luanda Lobito Cabinda 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 2014 2013 2012 BRASIL São Francisco Rio de Janeiro 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 2014 2013 2012 MOÇAMBIQUE Maputo Nacala Pemba Beira 0 5,000,000 10,000,000 15,000,000 20,000,000 25,000,000 2014 2013 2012 PORTUGAL Sines Leixões Lisboa Aveiro Figueira da Foz Açores Viana do Castelo 0 20,000 40,000 60,000 80,000 2014 2013 2012 SÃO TOMÉ E PRINCÍPE Resposta A.4 - NÚMERO DE TONELADAS MOVIMENTADAS EM OUTRAS CARGAS (não contentorizada)
  17. 17. A.3 - Subcontratações CONCLUSÕES A.4 Número de toneladas em Carga Contentorizada (diapositivo 15)  Com maior volume de toneladas movimentadas (carga/descarga) destaca-se Portugal, Angola e Brasil (por ordem decrescente), apresentando igual posicionamento tanto ao nível do movimento em número de TEU, como em número de escalas de navios contentores Número de toneladas em Outras Cargas (diapositivo 16)  Com maior volume de toneladas movimentadas (carga/descarga) apresenta-se Portugal, Moçambique e Brasil (por ordem decrescente) Em síntese  Angola é, de entre os países da APLOP, o que movimenta em média mais Contentores (TEU) por escala  Em “Contentores” ou “Outras Cargas”, Portugal posiciona-se no 1º lugar na quota de mercado do conjunto dos países APLOP – face às informações existentes  As conclusões apresentadas são susceptíveis de ser influenciadas com as respostas dos portos em falta Resposta A.4 - NÚMERO DE ESCALAS E NÚMERO DE TEU’s MOVIMENTADOS
  18. 18. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação PRINCÍPIOS ORIENTADORES  Autonomia • Cada critério é válido por si só e não depende do cumprimento de outro critério • Tal não invalida o facto de o cumprimento simultâneo de vários critérios poder trazer benefícios acrescidos  Independente da implementação • Sendo no tempo atual o recurso à tecnologia uma obrigatoriedade, procurou-se que os critérios fossem válidos por si próprios. O que significa que, no limite, até podem ser cumpridos sem recurso a tecnologias, nomeadamente tecnologias de informação • O cumprimento do critério não deverá depender do caminho adotado para chegar a esse cumprimento • Isto permite que cada porto e/ou país associado possa cumprir um critério de forma adequada à sua realidade local, considerando dos recursos disponíveis • Também permite que cada porto e/ou país associado possa prosseguir um caminho progressivo em termos tecnológicos, sem por em causa o cumprimento de um critério
  19. 19. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação DOCUMENTOS EM FORMATO ELETRÓNICO  Propósito • Permitir uma rápida disseminação dos documentos  Descrição • Usar ficheiro eletrónicos contendo documentos  Caracterização • É necessária a existência de meios tecnológicos básicos (computador pessoal, impressora e digitalizador) e aplicações gerais de escritório (office com editor de texto) nas instalaões de cada interveniente (agente, operador, autoridade, outros) • Disponibilidade de energia elétrica estável  Ideias chave • Facilidade de concretização (maior eficiência) • Rápida disseminação (ganhos de eficiência) • Progressiva eliminação de papel (menores custos) • Diminuição dos espaços de arquivo (menores custos)
  20. 20. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação PARTILHA DE INFORMAÇÃO ENTRE QUEM A USA  Propósito • Minimizar redundâncias e melhorar a integridade da informação  Descrição • A partilha de informação, entre as várias entidades, públicas e privadas, presentes no porto, ou entre portos, evita a duplicação de cópias do mesmo documento e garante melhor atualização  Caracterização • Repositório de documentos (em papel ou eletrónico, este com vantagens evidentes) onde qualquer interessado credenciado pode ter acesso • Encaminhamento de documentos entre os vários interessados, preferencialmente, por via eletrónica  Ideias chave • Rapidez no acesso à informação (maior eficiência e maior flexibilidade) • Eliminação de cópias do mesmo documento (menores custos e maior flexibilidade) • Maior garantia de integridade dos dados (maior segurança)
  21. 21. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação PARTILHA DE INFORMAÇÃO ENTRE PORTOS ASSOCIADOS  Propósito • Fomentar a simplificação e a celeridade processual entre portos associados  Descrição • Antecipação do início da análise de risco no país de destino do navio • Antecipação das decisões de despacho • Facilitação dos processos e atos declarativos a prestar pelos utentes do porto  Caracterização • Definição das regras de cooperação entre portos e, se possível, países associados • Utilização de sistemas informáticos (simples ou mais sofisticados)  Ideias chave • Simplificação processual entre portos e países associados (maior eficiência e menores custos) • Antecipação do início da análise de risco e do despacho (ganhos de eficiência e maior segurança) • Facilitação aos operadores económicos com operações em países associados (menores custos)
  22. 22. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação REDUÇÃO DO TEMPO DE ANTECEDÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO  Propósito • Permitir maior flexibilidade e desempenho operacional aos operadores económicos  Descrição • Prestação de serviços mais flexíveis aos clientes • Captação de mais clientes em cadeias de abastecimento “tensas”  Caracterização • Eventual necessidade de revisão de legislação • Reformulação de procedimentos operacionais • Formação de recursos humanos e modernização de recursos materiais • Definição de objetivos mensuráveis  Ideias chave • Condições de maior flexibilidade (melhor desempenho) • Captação de clientes, particularmente exportadores (ganhos de mercado) • Aumento do nível de competitividade do porto (acréscimo de desempenho) • Reforço das capacidades dos recursos humanos (maior eficiência)
  23. 23. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação EXPRESSÃO DE DECISÕES POR VIA ELETRÓNICA  Propósito • Potenciar a rapidez de comunicação da decisão  Descrição • Usar a via eletrónica para a comunicação de respostas, despachos ou decisões • Maior celeridade e facilitação acrescida na comunicação entre as partes  Caracterização • Eventual necessidade de enquadramento legal • Utilização de plataforma tecnológica comum a todos os interessados ou por envio eletrónico  Ideias chave • Aumento da eficiência da administração pública • Aumento da flexibilidade oferecida aos agentes económicos • Progressiva eliminação de papel (menores custos) • Simplificação processual
  24. 24. A.3 - Subcontratações Marca APLOP – Critérios de Certificação FORMULÁRIOS COMUNS  Propósito • Facilitar a prestação de informação entre portos e países associados • Facilitar a leitura das decisões das autoridades em diferentes países  Descrição • Uniformização dos documentos que circulam entre os vários intervenientes de países diferentes • Mais rápida aprendizagem dos processos e regras aplicáveis em portos distintos  Caracterização • Adoção de formulários comuns (ponto de partida: convenção FAL) • Definição do conjunto de formulários a usar e clarificação das possíveis diferenças de interpretação • Eventual necessidade de revisão da legislação aplicável  Ideias chave • Redução da curva de aprendizagem (maior eficiência e menores custos) • Redução das diferenças de interpretação (ganhos de eficiência) • Significativa facilitação na troca de informação (maior eficiência e maior segurança)
  25. 25. GRUPO DE TRABALHO FACILITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS PORTOS DA CPLP Muito obrigado

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