1. O documento descreve ferramentas de gestão para identificar e resolver problemas, incluindo o ciclo PDCA e diagramas como Ishikawa e árvore de porquês.
2. Podem aderir ao programa de gestão pública organizações públicas de todos os níveis que assinem um termo de compromisso.
3. A participação em atividades do programa é considerada serviço público relevante sem remuneração.