O documento aborda o planejamento tributário como uma estratégia legal para reduzir a carga fiscal das empresas brasileiras, destacando a importância de uma gestão eficiente dos tributos para melhorar a competitividade. Ele explica diferentes tipos de planejamento tributário, como o estratégico e o operacional, e enfatiza a necessidade de abordar todas as obrigações tributárias para otimizar resultados. Além disso, oferece orientações práticas para a realização de um planejamento tributário eficaz, adaptável a empresas de diversos portes.

2. ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O QUE É UM PLANEJAMENTOTRIBUTÁRIO
POR QUE FAZER UM PLANEJAMENTOTRIBUTÁRIO
Prática - Como realizar um bom PlanejamentoTributário?
TIPOS DE PLANEJAMENTOTRIBUTÁRIO
PlanejamentoTributário Estratégico:
PlanejamentoTributário Operacional:
PlanejamentoTributário Preventivo:
PlanejamentoTributário Corretivo:
PlanejamentoTributário Especial:
CONCLUSÃO
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3. A redução de custos é muito importante para empresas brasileiras que estão
preocupadas com os custos, grandes entraves ao desenvolvimento e crescimento
da concorrência no mercado atual.
Nesse sentido, as organizações que gerirem seus tributos de forma eficaz serão
sempre mais competitivas. Todo gestor tem o dever de implantar boas práticas na
sua empresa, sendo obrigado a prestar contas dos resultados obtidos para terceiros.
Portanto, as projeções, simulações e construções de diferentes cenários são pontos
essenciais para a elaboração de um bom planejamento tributário. O custo do tributo
não se restringe somente ao pagamento da obrigação principal, mas também a
todas as atividades inerentes aos processos da organização.
Neste e-book você entenderá como é idealizado um planejamento, qual o modelo
que possui melhor aderência à sua empresa e como obter os melhores resultados.
INTRODUÇÃO
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4. Define-se como planejamento tributário a forma lícita (que se encontra em conformidade
com a lei) de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica.
De acordo com as ponderações de Oliveira “trata-se do estudo prévio à
concretização dos fatos administrativos, dos efeitos jurídicos, fiscais e
econômicos de determinada decisão gerencial, com o objetivo de encontrar a
alternativa legal menos onerosa para o contribuinte. ”
O estudo prévio à concretização dos fatos não se compara a sonegação fiscal, pois
planejar é escolher entre duas ou mais opções lícitas, a que lhe resulte o menor custo
tributário. Sonegação é utilizar formas ilegais para atingir o objetivo de recolher menos
tributos, onde são encontrados indícios de fraude, simulação. Dessa maneira, cabe à
empresa observar as limitações previstas em lei e planejar suas estratégias de atuação.
O QUE É UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
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5. Um bom motivo para realizar o planejamento tributário é o
elevado aumento nos últimos anos da carga tributária no
Brasil. Segundo o IBPT, no ano de 1988 essa carga fiscal, em
relação ao PIB, representava 22,40%. Já em 2013, esse
percentual subiu para 36,42%.
Além disso, vale lembrar que a Lei nº 6.404/1976 descreve no
seu art. 153 que o administrador da companhia deve
empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e
diligência que todo homem ativo e probo costuma
empregar na administração dos seus próprios negócios.
Isso quer dizer que, além de uma necessidade e
oportunidade, é também dever do administrador zelar pela
situação financeira da empresa.
POR QUE FAZER UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Prática - Como realizar um bom
Planejamento Tributário?
Para a realização de uma boa gestão e um planejamento de
tributos, é de suma importância considerar a totalidade dos
tributos incidentes na operação da empresa. Portanto, ao final
do processo de análise individual dos tributos, devemos
confrontar a redução da carga tributária efetiva. De nada
adianta reduzir os valores a recolher de IRPJ e CSLL sem
verificar os reflexos que essas operações acarretaram nos
demais tributos.
No momento em que se toma a decisão de reduzir o custo
tributário efetivo da empresa, é preciso que todos os envolvidos
estejam cientes dos esforços necessários para que a operação
tenha sucesso. É importante que todos entendam que o ganho
final será da empresa e não somente dos sócios. A redução de
custos é uma missão da corporação para a sua sobrevivência.
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6. O planejamento tributário não é exclusividade das grandes
companhias. Desde um pequeno estabelecimento até uma
empresa de grande porte com unidades por todo o Brasil,
podem realizar um planejamento tributário. O que muda é a
dinâmica que esse planejamento será aplicado. Em empresas
maiores deverão ser considerados os impactos em todos os
processos da operação (estrutura gerencial, contábil,
financeira, etc).
É possível destacar duas grandes esferas nas quais a gestão
de tributos pode ser aplicada: a operacional e a estratégica.
Planejamento Tributário Estratégico:
Implica na mudança de algumas características estratégicas
da empresa. Por exemplo, estruturação de capital, localização
geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de
determinadas operações, entre outros.
Planejamento Tributário Operacional:
Refere aos procedimentos que já são prescritos pelas normas
ou pelo costume, sendo ele a forma de tributação das
operações e, até mesmo, a forma de contabilizar determinada
ocorrência;
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TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

7. Além dessas duas grandes esferas, podemos demonstrar três
tipos de planejamentos que envolvem o tempo: Preventivo,
Corretivo e Especial.
Planejamento Tributário Preventivo:
É desenvolvido continuamente por meio de orientações,
manuais de procedimentos, mas principalmente nas atividades
de cumprimento das obrigações principais e acessórias.
Como elaborar um planejamento tributário
preventivo:
Primeiramente, a empresa deve reunir um grupo de pessoas
com diferentes competências, sendo de preferência: contábeis,
tributárias, jurídicas e administrativas. Com isso, será possível
formar um conselho fiscal;
Avalie a situação fiscal e legal da empresa no atual momento;
Envolva a alta direção nas reuniões e solicite informações do
planejamento estratégico. O que a empresa pretende
implementar a curto, médio e longo prazo;
Elabore um diagnóstico com base nas informações obtidas;
Realize simulações com base no diagnóstico, compare todas as
formas de tributação, Lucro Real, Presumido e Simples Nacional.
Nas simulações, considere possíveis benefícios fiscais
disponibilizados pela legislação tributária para o ramo de
atuação. Verifique até mesmo a possibilidade de afastamento da
incidência de fatos geradores dos tributos envolvidos na
operação da companhia;
Após mapear todas as possibilidades tributárias, é importante
verificar os impactos que essas ações terão sobre as operações
da empresa em diferentes cenários, ou seja, qual o impacto que
essas operações terão sobre um movimento de faturamento
baixo/ruim, com resultados normais (conservador) e sobre
resultados elevadíssimos (arrojado);
Por fim, apresente para a diretoria e obtenha a aprovação. Então,
tome as providencias necessárias para executar as tarefas e
garantir os benefícios que foram estudados e mapeados.
Geralmente, esse tipo de planejamento tributário é realizado no
final de cada ano para que as ações sejam tomadas já no início
do próximo ano. No entanto, nada impede que o conselho fiscal
da empresa esteja sempre atento e busque novas formas de
prevenir e reduzir a carga tributária total imposta.
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8. Planejamento Tributário Corretivo:
Detectada determinada anormalidade, procede-se o estudo e
as alternativas de correções das inconsistências
identificadas;
O método corretivo é uma excelente forma de reduzir uma
possível exposição ao fisco, mas também pode ser utilizado
para recuperar possíveis valores monetários “deixados na
mesa”, ou seja, créditos fiscais deixados de apropriar ou, até
mesmo, débitos realizados de forma indevida.
Formas de aplicação:
Revisão fiscal seja ela operacional ou até mesmo
automatizada. Essa revisão fiscal pode ocorrer em diferentes
formas:
Revisão fiscal mensal diária: nesse caso, o trabalho deve
ocorrer sempre sobre a movimentação do dia anterior.
Revisão fiscal mensal operacional ou automatizada: método
Planejamento Tributário Especial:
Surge em função de determinado fato como: abertura de filiais,
lançamento de novos produtos, aquisição e ou alienação da
empresa, processos societários de reestruturação (cisão, fusão,
incorporação).
Formas de aplicação:
As formas de aplicação desse tipo de planejamento de tributos
são individualizadas e devem ocorrer sempre que a empresa
tiver eventos que venham impactar suas operações.
que pode ser realizado no momento do fechamento da apuração fiscal,
buscando identificar erros ocorridos na escrituração das operações
realizadas no mês corrente.
Revisão fiscal operacional ou automatizada dos últimos 5 anos: nesse
caso a empresa realiza o trabalho buscando identificar oportunidades
fiscais que ainda não foram extintas pela decadência tributária.
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9. Como vimos, existem diversas formas de realizar um bom
planejamento tributário. Cabe à empresa considerar todas as
oportunidades oferecidas pela legislação vigente para a
redução de custos fiscais incidentes sobre as suas
atividades.
Vale lembrar que os métodos citados nesse e-book não são
únicos e exclusivos, visto que as operações das empresas
são distintas. Por esse motivo, os estudos devem ser
realizados de acordo com as necessidades de cada
mercado específico e a aplicação deve ser com foco no
negócio da companhia, sempre buscando agregar valor e
solucionar as demandas fiscais como um todo, para que os
resultados sejam sustentáveis.
Lembre-se:
“É importante ter metas, mas também é fundamental
planejar cuidadosamente cada passo para atingi-las.”
(Bernardinho)
Referências:
Autor: Luan Roberto Tavares, Consultor Especialista Tributário
Fonte: FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 11ª Ed. São
Paulo: Atlas, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade tributária. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Luís Martins et al. Manual de Contabilidade Tributária. 10.
Ed. São Paulo, 2011.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as
Sociedades por Ações. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm.
Acessado em: 20/05/2015.
IBPT. Evolução da carga tributária Brasileira e previsão para 2013.
Disponível em:
https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/1443/20131218assc
omEstudoEvolucaodacargatributariabrasileiraPrevisaopara2013.pdf
Acessado em: 17/05/2015
CONCLUSÃO
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