Importância da contabilidade na gestão tributária

Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo
maurogallo@uol.com.br
mgalloartigo.blogspot.com.br
maio/2015
Prof. Ms. Fabio Rodrigues de Oliveira
fabioroliv@me.com
fabiorodrigues.com.br
maio/2015

 Economia brasileira – crise política e econômica
– diminuição da atividade;
 Empresas – dificuldades de vendas e financeiras;
financiamentos - poucos e com juros elevados;
precisam reduzir custos e carga tributária;
 Governo – tem falta de recursos para arcar com
todas as despesas de sua estrutura – aumenta
tributos e amplia fiscalizações.
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 Tributos  são instituídos para serem
arrecadados;
 Estado  pode abrir mão de parte da
arrecadação, visando a incentivar determinadas
atividades ou regiões (renúncia fiscal);
 Extrafiscalidade  utilização da tributação com
fins diversos de arrecadação.
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 Tributos diretos: IR, CSLL, ITR, IPVA, IPTU –
menor incidências;
 Tributos indiretos: PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS
– maior incidências;
 Países desenvolvidos – situação inversa.
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 Fórmula: Arrecadação = carga tributária
PIB média na economia;
 Carga tributária efetiva – medida pela
contabilidade por meio da DRE e DVA;
 Brasil – além da carga tributária ser elevada
(aprox. 38%) e dar pouco retorno à sociedade,
a legislação é complexa.
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“ cada homem tem o direito de, se possível, organizar seus
assuntos (negócios), de tal modo que o imposto incidente em
conformidade com as respectivas leis seja menor do que seria
de outra forma (...)
(...) se ele conseguir ajustá-los para obter esse resultado, não
poderá ser compelido a pagar imposto maior, mesmo se a
capacidade inventiva não agradar aos fiscais da receita ou aos
seus colegas contribuintes. ”
(LORD TOMLIM – INGLATERRA, 1936)
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 Nota Fiscal Eletrônica;
 SPED Fiscal;
 SPED Contábil;
 Comportamento dos fiscos;
 Comportamento dos empresários.
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 Implicações profundas no seu desenvolvimento
profissional;
 Exige-se nível de excelência na atuação contábil para
evitar penalidades fiscais aos clientes;
 Registros contábeis devem ser eficazes e
tempestivos, para não gerarem multas elevadas;
 Novos e adicionais conhecimentos são necessários;
 Momento é de grandes oportunidades para os
profissionais que buscam aperfeiçoamento.
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 Para pagar menos tributos de forma legal;
 Para minimizar o risco de penalidades fiscais;
 Para melhorar a competitividade das
empresas.
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 O que é planejamento ?
 O que é planejamento tributário ?
 O que é gestão ?
 O que é gestão tributária ?
 O que não é planejamento tributário ?
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 Inicialmente – planejamento tributário era
elaborado somente pelos advogados –
planejamento tributário contencioso;
◦ Resultados eram obtidos a longo prazo;
 Nos últimos 10 anos – o contador vem passando
a ocupar um espaço cada vez maior no
planejamento tributário operacional;
◦ Resultados obtidos de imediato;
 Maior valorização – dos profissionais da
Contabilidade.

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GESTÃO
TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
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 Disponível para empresas de porte grande, médio,
pequeno, micro e até mesmo para pessoas físicas;
 Lição mais antiga sobre gestão e planejamento tributário
encontra-se na Bíblia Sagrada:
◦ “É lícito pagar tributo a César, ou não?
◦ Mostrai-me um denário. De quem são a efígie e a inscrição?
◦ De César.
◦ Dai, pois a César o que é de César...”

 Conceito  forma lícita de reduzir a carga fiscal, exigindo
alta dose de conhecimento técnico para as decisões
estratégicas no ambiente corporativo;
 Oportunidade  de dar enormes contribuições à alta
direção da empresa;
 Redução de custos  racionalizando os custos tributários
da empresa.

 Estrita legalidade;
 Caráter preventivo  antes do fato
gerador;
 Propósito do negócio?
 Não há fórmula pronta.

 Finalidades:
◦ Evitar  a incidência do fato gerador;
◦ Reduzir  o montante do tributo, sua alíquota ou
base de cálculo;
◦ Retardar  o pagamento do tributo sem
ocorrência da multa.

 O que NÃO é planejamento tributário?
◦ Crimes contra a ordem tributária  fraudar fiscalização, omitir
informação ou prestar declaração falsa, falsificar ou alterar nota
fiscal, deixar de recolher tributo no prazo legal por má fé;
◦ Sonegação fiscal  ação ou omissão dolosa, impedir ou retardar
total ou parcialmente o conhecimento pelo fisco de um fato ocorrido,
ou da natureza do fato;
◦ Simulação  art. 102 -Código Civil – transmissão de direitos a
pessoas diversas, falsa declaração e confissão, registro de datas
divergentes da ocorrência do ato, intenção de prejudicar terceiros ou
violar dispositivo legal;
◦ Abuso de forma e negócio jurídico indireto;
◦ Distribuição disfarçada de lucros.

 Principais preocupações da administração:
◦ Impacto  no fluxo de caixa;
◦ Risco envolvido  ser plenamente conhecido pela
administração;
◦ Decisão  compartilhada por controladoria, finanças e jurídico;
◦ Auditoria externa  aceitação.

 Riscos envolvidos:
◦ Responsabilidade dos administradores  com o que não é
planejamento tributário;
◦ Responsabilidade por sucessão  CTN - arts. 128 a 138;
◦ Análise risco x retorno  quantificar risco.
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 Tipos de planejamento:
◦ Contencioso x operacional;
◦ Planejamento nas operações das empresas:
 Novos investimentos;
 Operações normais;
 Desinvestimentos.
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 Estrutura  departamental multidisciplinar envolvendo os
setores: Compras, Produção, Contabilidade, Finanças,
Controladoria, Vendas e Jurídico (comitê fiscal);
 Grupos de discussão  importante participar de grupos
externos, principalmente no caso de contenciosos;
 Consultores externos  importantes para discussão de casos
ou até mesmo para suprir estrutura;
 Analisar holisticamente  conjunto de tributos e grupo
empresarial juntamente com os sócios.

 Elisão x evasão:
◦ Elisão  condutas lícitas, não simuladas e anteriores ao fato
gerador;
◦ Evasão  condutas ilícitas ou posteriores ao fato gerador,
incluindo simulação, fraude e sonegação;
◦ Os atos  só podem ser atacados nos casos de evasão.
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 Alcance:
◦ Atinge  atos praticados com simulação ou fraude, ou
que se prestem a ocultar fato gerador já ocorrido, já
punidos pela legislação anterior;
◦ Não atinge  operações praticadas em observância à
estrita legalidade.

 Era do papel x era da eletrônica;
 Seleção para fiscalização x totalidade fiscalizada;
 Auditoria por amostragem x análise total da
movimentação;
 Auditoria mais lenta x auditoria mais rápida;
 Balanço = fotografia x SPED = filme;
 Informações separadas para cada fisco x informações
unificadas (utilização pelos fiscos);
 Empresários dizem: “Sempre fiz assim e deu certo.” Será
que continua válido?

De natureza não criminal
 A responsabilidade por débitos fiscais legais, oriundos de
atrasos de pagamento de tributos declarados, ou erros não
intencionais, é transferível nos casos previstos em lei (arts.
128 a 135 do CTN).
De natureza criminal
 Por outro lado, a responsabilidade tributária torna-se pessoal e
intransferível quando provada a intenção do contribuinte de
omitir ou diminuir pagamentos de tributos, valendo-se se
subterfúgios que modifiquem a veracidade dos fatos.

 Profissionais da área contábil e tributária  precisam
conhecer com profundidade a legislação tributária, devido às
suas responsabilidades quanto à eficácia e eficiência na
gestão;
 Responsabilidade civil e criminal  esses profissionais
podem ser condenados por prejuízos causados à empresa,
bem como por crimes contra a ordem tributária, por dolo
(C.C. arts. 1.178 e 1.179).
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QUEM SABE MAIS
PAGA MENOS

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“Na vida, só existem duas coisas certas:
os impostos e a morte”
Benjamin Franklin
Desafios são oportunidades disfarçadas!

30
Fabio da Silva e Almeida
Evolução das obrigações acessórias e custo de
conformidade

31
A importância do plano de contas
Tiago Nascimento Borges Slavov

32
Mauro Fernando Gallo
Carga tributária efetiva

33
Exclusões da base de cálculo
Exclusão de tributos federais, p. ex., admitidos por
alguns municípios.
José Antonio Patrocínio

34
Edgar Madruga
Créditos na compra
Exemplo:
Empresa localizada em Brasília
Fornecedor de São Paulo – 7%
Fornecedor de Brasília – 17%
Fornecedor de Goiás – 12%
Fornecedor de Brasília (Simples) – 1,25%

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Eder Pires
Classificação Fiscal

36
Fabio Rodrigues de Oliveira
Terceirização de frota própria

37
Amaury José Rezende
Juros sobre Capital Próprio

38
Mauro Fernando Gallo
VGBL versus PGBL

39
Francisco Ramos Mangieri
Transferência de veículos para municípios com
incentivos fiscais

40
Erika Borges Ferreira
Holding Familiar

41
Luciano Reis
Forma jurídica de prestação de serviços

42
Emanuel Lima
Receitas que podem ser excluídas do Simples
Nacional
Exemplos:
Imunidade
Incidência Monofásica
Substituição Tributária

43
Bruno Lucon
Serviços sujeitos à retenção e base de cálculo

44
Edilson Paulo
Incentivos relativos ao ICMS: subvenção para
investimento ou para custeio?

45
Elias da Silva Jr.
O controle interno e as obrigações fiscais

46
Marcelo Pohlmann
Aspectos estratégicos envolvidos na defesa do
contribuinte

47
Edson Franciscato Mortari
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
da Cofins

 GALLO, Mauro F. e OLIVEIRA, Fábio R. de. (Coord)
Contabilidade e Gestão de Tributos. São Paulo: Fiscosoft e
Thomson Reuters, 2014.
48

 PORTAL TRIBUTÁRIO. ICMS - Benefícios. Disponível em: < http://www.portaltributario.com.br/artigos/icmsbeneficios.htm > Acesso em 21.out.2013
 ______. SIMPLES NACIONAL - ICMS – ATOS PUBLICADOS QUE CONCEDEM ISENÇÕES OU REDUÇÕES NOS ESTADOS. Disponível em:
< http://www.portaltributario.com.br/guia/simplesestados.html > Acesso em 21.out.2013
 BORGES, Humberto B. Planejamento Tributário. 12..ed. São Paulo: Atlas, 2012.
 CAMPOS, Cândido H. Planejamento Tributário. PIS/COFINS – Importação. São Paulo: Saraiva, 2006.
 CHAVES, Reinaldo. ARTIFÍCIOS JURÍDICOS PODEM REDUZIR TRIBUTOS PARA EMPRESAS. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 2.
 CHAVES, Reinaldo. COMBINAÇÃO DE TRIBUTOS PREJUDICA PEQUENOS NEGÓCIOS. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 1.
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 CHAVES, Reinaldo. VEJA COMO ESCOLHER O MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 2.
 DESSEN, Marcia. REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA EXIGE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 14/10/2013. Folhainvest, pág. B11
 FABRETTI, Láudio C. Contabilidade Tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
 HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas: interpretação e prática. 40ª ed. São Paulo: IR Publicações, 2015.
 OLIVEIRA, Fábio R. dos e GALLO, Mauro F. (Coord) Contabilidade e Gestão de Tributos. São Paulo: Fiscosoft e Thomson Reuters, 2014.
 OLIVEIRA, Fábio R. dos e GALLO, Mauro F. (Coord) SPED e Sistemas de Informação. São Paulo: Fiscosoft e Thomson Reuters, 2013.
 REIS, Luciano G. dos, GALLO, Mauro F. e PEREIRA, Carlos A. 2ª. ed. Manual de Contabilização de Tributos e Contribuições Sociais. São Paulo: Atlas, 2012.
 SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos. 8.ed.São Paulo: Saint Paul Institute, 2012.
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