Este documento discute os desafios e premissas do planejamento tributário, fornecendo fatos e números sobre o Grupo Mazars e sua oferta de serviços. Resume os principais tópicos a serem abordados no workshop sobre planejamento tributário, incluindo como planejar de forma lícita, os regimes de tributação do lucro e espécies de planejamento tributário como reorganizações societárias.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
DESAFIOS E PREMISSAS PARA UMA
ESCOLHA ADEQUADA
Internacional – Integrada – Independente
06/02/2015
Titre de la présentation1

2. Titre de la présentation2
01FATOS E NÚMEROS

3. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
1,046
Milhões
de Euros
Mais de
14.000
profissionais
760
sócios
Auditoria e consultoria73 países
em mais de 500
empresas listadas
Internacional
Integrada & Independente

4. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS

5. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Uma organização transparente e a única
empresa de auditoria e consultoria global a publicar um
relatório anual abrangente de suas demonstrações
financeiras consolidadas.

6. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Produzimos
pesquisas, publicações,
conteúdo técnico e
estudos. Todos
disponíveis para
download em nosso site.

7. MEMBRO PRAXITY
Aliança global de firmas independentes de
auditoria e contabilidade. Em 2009, a Praxity
foi classificada como a maior aliança
internacional de firmas independentes de
auditoria e contabilidade.
FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Crescimento constante em uma difícil economia, dobrou de
tamanho desde 2006 e tem um faturamento anual
de 1 bilhão de euros
Servindo:
• Grandes empresas
• Empreendedores
• PMEs
• Orgãos Públicos
4.1%
Crescimento em um ano
1,046milhões de euros
Volume de negócios
2012-2013
15%
Crescimento em 3 anos

8. FATOS E NÚMEROS – MAZARS NO BRASIL
Crescimento constant; dobrou de tamanho
desde 2006
90
Milhões de
reais
Mais de
850
profissionais
16
sócios
4
Escritórios
(São Paulo, Rio de Janeiro,
Campinas e Curitiba)

9. Titre de la présentation9
03
OFERTA DE SERVIÇOS,
EXPERTISE & REFERÊNCIAS

10. OFERTA DE SERVIÇOS
10
AUDITORIA
FINANCIAL ADVISORY
SERVICES
• Auditoria independente
das demonstrações
financeiras para fins locais
ou de consolidação.
• Revisão limitada das
demonstrações
financeiras.
• Adoção de
procedimentos
previamente acordados.
• Trabalhos de
asseguração.
• Assessoria em transações
(due diligence financeira,
tributária e trabalhista).
• Avaliação de empresas ou
ativos em contexto de
transações/reestruturações,
ou para fins contábeis e
tributários.
• Elaboração, revisão de
modelagem financeira e
plano de negócios.
• Investigações financeiras
no contexto de litígios ou
arbitragem.
TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS
E SERVIÇOS CONTÁBEIS
• Terceirização Contábil,
Financeira
e de Impostos.
•Terceirização da Folha
de Pagamento
e Administração de
Benefícios.
• Paralegal.

11. OFERTA DE SERVIÇOS
11
CONSULTORIA EMPRESARIAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
• Gerenciamento de riscos, mapeamento e revisão de processos e controles
internos.
• Linha Azul.
•Tecnologia da Informação (IT Due Dilligence, IT Audit & Risk e IT Business
Consulting).
• Revisão, crítica, desenho e redesenho de estratégia empresarial e suporte à
implementação.
• Cálculo e revisão do preço de transferência.
• Planejamento tributário.
• Declaração de Imposto de Renda pessoa física
(brasileiros/expatriados).
• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.
• Implantação e parametrização da escrituração fiscal digital.
•Global Mobility.

12. SETORES & EXPERIÊNCIA
12
BANCO SEGUROS REAL ESTATE RECURSOS
FABRICAÇÃO VAREJO MÍDIA GOVERNO

13. DateTitre de la présentation13
SOBRE O EVENTO
Este Workshop foi elaborado pela Mazars e escritório de advocacia Mayer Brown Tauil & Chequer.
PALESTRANTES:
Patrícia Roza: Graduada em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro Federal, LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC - 2014.
Tem mais de 8 anos de experiência em consultoria tributária adquirida em Big 4 e atualmente é responsável pela equipe Tributária do
escritório do Rio de Janeiro (patrícia.roza@mazars.com.br).
Mônica Albuquerque: É advogada do escritório Mayer Brown, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ.
Pós-graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ. Especialista em
Tributos Indiretos: ICMS e IPI, Contabilidade Geral e Tributária e Direito do Petróleo e Gás, todos pela Fundação Getulio Vargas –
FGV/RJ (malbuquerque@mayerbrown.com).
DATA: 06/02 (sexta-feira)
LOCAL: Av. Presidente Vargas, 409 | 21º andar | Centro
HORÁRIO: 14H00 - 17H00
Esta apresentação é propriedade da Mazars Brasil. Sua reprodução total ou em partes deve ser comunicada ao Setor de Marketing &
Comunicação: marketing@mazars.com.br – (021) 32334902.

14. 27/02:
Tira dúvidas
Imposto de Renda Pessoa Física 2015
Em março:
Treinamento
Lei Anticorrupção: Entenda a lei, impactos e minimize os riscos para sua empresa.
Seminário
eSocial: Uma leitura tributária e jurídica sobre as alterações oficiais do programa.
DateTitre de la présentation14
PRÓXIMOS EVENTOS
Esta apresentação será enviada por e-mail a todos os assinantes da lista de presença e disponibilizada no slideshare da Mazars.
Nossos eventos são comunicados por e-mail e disponibilizados no site.

15. DateTitre de la présentation15
AGENDA
I. Planejar para quê?
II. Momento de planejar
III. Como planejar
a.Norma Antielisiva - Monica Albuquerque
IV. Fatores de risco no Planejamento Tributário
V. Etapas do Planejamento Tributário
VI. Espécies de Planejamento Tributário
b. Reorganização Societária – Monica Albuquerque
VII. Regimes de Tributação do Lucro
VIII. Esclarecimento de dúvidas

16. DateTitre de la présentation16
Planejar para...
 Redução de carga tributária
 Redução de Riscos
 Redução de Custos, Despesas e Tempo
Melhoria do Fluxo de Caixa
PLANEJAR PARA QUÊ?

17. DateTitre de la présentation17
 Antes da ocorrência do fato gerador.
 Deve-se evitar a ocorrência do hipótese de incidência mais onerosa.
MOMENTO DE PLANEJAR

18. DateTitre de la présentation18
COMO PLANEJAR

19. Norma Antielisiva – art. 116,§ único, do CTN (LC 104/01)
Código Tributário Nacional, art. 116, parágrafo único:
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus
efeitos:
(...) Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos
praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos
elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos
em lei ordinária. (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)
Objetivo da norma: combater planejamentos tributários abusivos.
COMO PLANEJAR

20.  Pontos Críticos
 Ausência de regulamentação
 Medida Provisória nº 66/2002 (artigos não convertidos em lei):
Falta de propósito negocial; e
Abuso de forma.
 Art. 144, §1º, do CTN: norma procedimental de aplicação imediata?
Ausência de critérios objetivos para identificação pelo Fisco do planejamento
tributário ilícito x planejamento tributário lícito.
COMO PLANEJAR

21.  Limitação ao direito do contribuinte de planejar?
 Inconstitucionalidade
 STF: ADIN 2446 (aguarda julgamento)
Ofensa aos Princípios Constitucionais da estrita legalidade; tipicidade fechada e
reserva absoluta da lei formal no direito tributário (arts. 5º, II; 37 e 150, I, da
CRFB), bem como ao Princípio da Separação dos Poderes (art. 2º, da CRFB).
COMO PLANEJAR

22. DateTitre de la présentation22
Substrato Econômico:
Não se pode pretender
exclusivamente a economia de
tributo
COMO PLANEJAR

23. DateTitre de la présentation23
 Ausência de Substrato Econômico
 Conduta ilícita ou Irregularidade
 Necessidade de Tempo
 Exposição Patrimonial
 Inflexibilidade da Estrutura
FATORES DE RISCO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

24. DateTitre de la présentation24
 Análise – Estudo do cenário atual
 Limitação – Identificação dos objetivos
 Elaboração – Proposição de um novo cenário
 Projeção – Identificação das mudanças necessárias
 Teste – Exposição dos possíveis riscos
 Negociação – Verificação de viabilidade das mudanças
 Implementação – Adoção do cenário proposto
ETAPAS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

25. DateTitre de la présentation25
Gestão Tributária
 Correta aplicação da legislação
 Adoção de benefícios fiscais
 Uso de medidas administrativas e judiciais
Reorganização Operacionais
Reestruturações Societárias
Planejamentos Internacionais
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

26. DateTitre de la présentation26
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REORGANIZAÇÃO
OPERACIONAL

27. DateTitre de la présentation27
 Técnicas de Reorganização Operacional
 Créditos fiscais
 Tributação da Atividade
 Tributação na Localidade
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

28. DateTitre de la présentation28
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA

29. ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Alerta
A reorganização societária não deve ter como único propósito a
redução da carga tributária.
 Propósito Negocial;
 Estratégia administrativa ou logística da empresa, entre outros.
Atenção para fiscalização:
 Ágio;
 Incorporação de Ações;
 Reorganização visando não ultrapassar o limite do lucro presumido;
 Incorporação às avessas.

30. Date30 Titre de la présentation
02
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO

31. DateTitre de la présentation31
Simples Nacional
O QUE ANALISAR?
 Faturamento
 Os tributos indiretos incidentes na
operação
 Custos/Despesas
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO

32. DateTitre de la présentation32
Lucro Presumido
O QUE ANALISAR?
 A Operação da Sociedade
 A lucratividade da operação
 A qualidade das despesas
para o PIS/COFINS
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO

33. DateTitre de la présentation33
Lucro Real
O QUE ANALISAR?
 A Operação da
Sociedade
 A qualidade das
despesas para o
PIS/COFINS
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO

34. DateTitre de la présentation34
A carga tributária de sua Empresa está alta demais?
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1. Transforme despesas “ruins”
em “boas”
2. Altere a logística de sua
operação
3. Reinvente sua prestação de
serviço/produção
4. Se reorganize societariamente
PLANEJE O FUTURO DA SUA
EMPRESA

35. Mazars
www.mazars.com.br
São Paulo
Tel.: +55 11 3524-4500
Rio de Janeiro
Tel.: +55 21 3233-4700
Campinas
Tel.: +55 19 3368-7811
Curitiba
Tel.: +55 41 3082-3905
Titre de la présentation35