O documento discute os conceitos de regime político e democracia. Ele define regime político como o conjunto de instituições por meio das quais um estado exerce seu poder sobre a sociedade. Democracia é definida como um regime no qual todos os cidadãos participam igualmente no processo político, através do sufrágio universal. O documento também discute as formas de democracia direta, indireta e semidireta.

1. Aula 04 Ciências Políticas
Docente: Mariana Queiroz
13 de Março de 2015

2.  CIÊNCIA POLÍTICA de PAULO
BONAVIDES.
 10ª edição (revista, atualizada) 9ª
tiragem

3. Regime Político?
 É o nome que se dá ao conjunto de
instituições políticas por meio das quais
um estado se organiza de maneira a
exercer o seu poder sobre a sociedade.
 Cabe notar que esta definição é válida
mesmo que o governo seja considerado
ilegítimo.
 Objetivo regular a disputa pelo poder
político e o seu respectivo exercício, e o
relacionamento entre aqueles que detêm o
poder político (autoridade) e os demais
membros da sociedade (administrados).

4.  Regimes políticos antigos
 Absolutismo
 Caciquismo
 Czarismo
 Ditadura
 Regimes políticos contemporâneos
 Democracia
 Autoritarismo
 Totalitarismo

5. O regime político adotado por um
Estado não deve ser confundido
com...
 Forma de Estado (Estado unitário ou
federal) ou
 Sistema de governo (presidencialismo ou
parlamentarismo, dentre outros).

7. Diferentes
regimes políticos

8. Democracia
 É um regime político em que todos os cidadãos
elegíveis participam igualmente, (diretamente ou
através de representantes eleitos):
 Na proposta, no desenvolvimento e na criação de
leis,
 Exercendo o poder da governação através do
sufrágio universal.
 Ela abrange as condições sociais, econômicas e
culturais que permitem o exercício livre e igual da
liberdade política.

10. Não existe consenso sobre a forma
correta de definir a democracia, mas
...
 IGUALDADE,
 LIBERDADE E
 ESTADO DE DIREITO

11. As bases da democracia grega: a
isonomia, a isotimia e a isagoria
ISONOMIA
igualdade
de todos
perante a
lei,
ISOTIMIA
o livre
acesso
ao
exercício
das
funções
públicas
ISAGORIA
direito de
palavra.
A liberdade e sua observância a base sobre a qual repousava
toda a sociedade política.

12. Minorias
Maioria absoluta
e sua tirania
Liberdade de
expressão e de
imprensa
Contrato social
e coletivismo
Democracia

13.  A democracia tem tomado diferentes formas de
governo, tanto na teoria quanto na prática.
Algumas variedades de democracia proporcionam
uma melhor representação e maior liberdade para
seus cidadãos do que outras.
 No entanto, se qualquer democracia não está
estruturada de forma a proibir o governo de excluir
as pessoas do processo legislativo, ou qualquer
agência do governo de alterar a separação de
poderes em seu próprio favor, em seguida, um
ramo do sistema político pode acumular muito
poder e destruir o ambiente democrático.

14. A Grécia foi o berço da democracia direta,
mormente Atenas, onde o povo, reunido
no Ágora, para o exercício direto e
imediato do poder político, transformava a
praça pública “no grande recinto da
nação”.
Democracia direta

16.  A democracia direta tornou-se cada vez
mais difícil, e necessariamente se aproxima
mais da democracia representativa, quando
o número de cidadãos cresce.

17. A democracia indireta (representativa)
e a impossibilidade do retorno à
democracia direta
 O Estado moderno já não é o Estado-cidade de
outros tempos, mas o Estado-nação, de larga
base territorial.
 O homem não é mais inteiramente político como
na antiga Grécia.
 Deixando de ser “sujeito” ou “pessoa”, para
anular-se por inteiro como “objeto”.

18. Evidentemente, só há
pois uma saída possível,
solução única para o
poder consentido, dentro
no Estado moderno: um
governo democrático de
bases representativas.

19. Os traços característicos da
democracia indireta
 O sufrágio universal, com pluralidade de
candidatos e partidos;
 A observância constitucional do princípio da
distinção de poderes, com separação nítida no
regime presidencial e aproximação ou
colaboração mais estreita no regime parlamentar;
 A igualdade de todos perante a lei;
 A manifesta adesão ao princípio da fraternidade
social;
 A representação como base das instituições
políticas;
 A limitação de prerrogativas dos governantes;

20.  O estado de direito, com a prática e proteção das
liberdades públicas por parte do estado e da
ordem jurídica, abrangendo todas as
manifestações de pensamento livre: liberdade de
opinião,
 De reunião,
 De associação e de fé religiosa;
 A temporariedade dos mandatos eletivos e,
 Por fim, a existência plenamente garantida das
minorias políticas, com direitos e possibilidades de
representação, bem como das minorias nacionais,
onde estas porventura existirem.

21. A democracia semidireta
 Trata-se de modalidade em que se
alteram as formas clássicas da
democracia representativa para
aproximá-la cada vez mais da
democracia direta.

22. Aquilo que os
representantes querem vem
a ser legitimamente aquilo
que o povo haveria de
querer, se pudesse
governar pessoalmente,
materialmente, com as
próprias mãos?

25.  A democracia semidireta no século
XX. Apogeu e declínio de seus
institutos (p. 165)
 A democracia e os partidos políticos:
a realidade contemporânea do
Estado partidário (p. 166)

26. Exercício de Fixação
 Disserte sobre a conjuntura atual do
Brasil em relação aos partidos políticos
e a democracia.
 Entrega dia 13-03-2015 hoje.