Este documento discute a democracia contemporânea comparando-a com a democracia ateniense da antiguidade e explicando as diferenças entre democracia direta e representativa. Também diferencia os sistemas presidencialista e parlamentarista, explicando que o primeiro concentra os poderes executivo e de estado na mesma pessoa enquanto o segundo separa esses poderes.
4. Você sabe o significado do
termo democracia?
Quais as diferenças entre a
democracia ateniense e a
democracia atual?
Todas as democracias são
iguais?
OBJETIVO
Disponível:
https://bityli.com/VTkGw
5. DEMOCRACIA: ORIGENS
A palavra democracia é de origem grega
e significa “governo do povo”, governo
de todos os cidadãos. Também é
invenção grega, além da elaboração
teórica e da implantação do regime
democrático na pólis. Em Atenas, no
século V a.C., a ágora (praça pública) era
o local de encontro dos cidadãos, onde
se exercitava a arte de discutir os
problemas da cidade.
Ruínas da Ágora Ateniense
6. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
A concepção de democracia moderna ressurgiu
a partir do século XVIII, com as revoluções
burguesas que derrubaram as monarquias
absolutistas (as principais referências são a
Revolução Americana de 1776 e Revolução
Francesa de 1789). Com as revoluções passou-
se a defender o princípio da cidadania, onde as
pessoas, progressivamente deixaram de ser
súditas subordinados a um rei, para se
transformarem em cidadãos.
A tela retrata George Washington, um dos
principais líderes da Revolução Americana,
cruzando o rio Delaware, durante a Batalha de
Trenton. Batizada como “Washington Crossing
the Delaware”, é de autoria de Emanuel Gottlieb
Leutze, e foi pintada em 1851.
unicamp.br/cienciaemrevista/2015/04/16/divulga-leitura-revolucao-americana-e-historia/
7. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
O fundamento da democracia
contemporânea é o direito dos cidadãos de
participarem da vida política de seu país por
meio do voto. A função do voto é a escolha
de representantes políticos. Os
representantes eleitos dispõem de poderes
que lhes foram delegados pelos cidadãos
para representá-los nas assembleias, e
sessões onde são criadas as leis e são
tomadas as decisões políticas.
Plenário da Assembleia Legislativa
do Paraná.
Disponível: encurtador.com.br/eAKOT
8. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Com relação ao modo de participação popular, a democracia pode
ser:
• Direta: modelo em que todos os indivíduos de uma coletividade
manifestam sua opinião sobre os assuntos relativos a esta mesma
coletividade, votando em assembleias ou reuniões coletivas
(modelo grego);
• Representativa: modelo em que a coletividade elege
representantes a quem delega o poder para tomar as decisões
(modelo atual).
9. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Características do sistema democrático
atual:
* As instituições políticas responsáveis pelas
funções legislativas e executivas devem ser
compostas em sua maioria por membros
eleitos pelo conjunto dos cidadãos e
alternados periodicamente;
* O voto deve ser universal, ou seja, têm
direito ao voto todos os cidadãos maiores de
idade, sem distinção de sexo, de raça ou de
religião;
Não há comprovação de fraudes em
quaisquer eleições brasileiras
realizadas desde que as urnas
eletrônicas foram implementadas, em
1996.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58073325
10. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Características do sistema democrático atual:
* Todos os votos têm o mesmo peso e os eleitores são livres para
exercer o seu direito segundo a sua própria opinião, frente a uma
disputa livre, honesta e pacífica entre partidos políticos que
pleiteiam os cargos representativos;
* Vencem as eleições os partidos e/ou candidatos que atingirem a
maioria numérica dos votos (ainda que possam ser estabelecidos
diferentes critérios para se determinar a maioria);
* As decisões tomadas pela maioria não podem ameaçar os direitos
básicos das minorias.
11. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Os sistemas democráticos desenvolvidos pelos
países ocidentais, podem ser presidencialistas
e parlamentaristas:
• Presidencialismo, o chefe do Poder
Executivo é o presidente, que é eleito pelo
povo por meio do voto direto ou indireto.
• Parlamentarismo, o chefe do Poder
Executivo é o primeiro-ministro, que é
escolhido pelos membros do Poder
Legislativo federal. No entanto, quem elege
o parlamento são os cidadãos. Disponível: https://bityli.com/PBCvE
12. DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Presidencialismo Parlamentarismo
Poder executivo Exercido pelo Presidente da República. Primeiro-Ministro (em alguns países é chamado de
Chanceler, Presidente do Conselho de Ministro, Presidente
do Governo).
Escolha do
representante
Por meio de voto direto do povo. Nos Estados
Unidos, o presidente é eleito por um colegiado.
O primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento, por meio
da maioria de votos internos. Ele também pode ser
escolhido pelo Chefe de Estado através de uma lista
fornecida pelo parlamento.
Por sua parte, o parlamento é escolhido pelos cidadãos.
Chefia de Estado Está concentrado na mesma pessoa que exerce a
chefia de governo.
O chefe de Estado (rei ou presidente) é exercido por outra
pessoa e esta não possui responsabilidades políticas.
Exemplos Brasil, Estados Unidos, Argentina, Uruguai Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal
Divisão de Poderes No presidencialismo, o presidente exerce o
Poder Executivo, enquanto os outros dois
poderes (Legislativo e Judiciário) possuem
autonomia.
O Poder Executivo necessita da aprovação do parlamento
para ser formado.
No entanto, há independência entre os poderes Executivo,
Judiciário e Legislativo.
13. ATIVIDADE - MÃO NA MASSA
Com base no que estudamos estabeleça as diferenças
entre democracia direta e representativa e
parlamentarismo e presidencialismo.
Democracia Direta Democracia Representativa Parlamentarismo Presidencialismo
14. RETOMANDO
A democracia ocidental tem origem em Atenas na Antiguidade,
mas a democracia contemporânea se dá de forma indireta, ou
seja, por meio do voto os cidadãos escolhem seus representantes,
já Grécia antiga a democracia era direta, o que significa que os
próprios cidadãos participavam das assembleias públicas. Além
disso, a democracia atual, pode ser presidencialista ou
parlamentarista conforme o sistema vigente.
15. Referências
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à
Filosofia. 6ª edição. São Paulo: Moderna, 2016.
Sites
https://www.preparaenem.com/politica/democracia.htm
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/filosofia-democracia.htm
http://educacao.globo.com/sociologia/assunto/organizacao-social/democracia-direta-
indireta-e-representativa.html
https://www.diferenca.com/parlamentarismo-e-presidencialismo/