O documento discute conceitos fundamentais sobre Estado, democracia e regime de governo. Primeiro, define Estado como o conjunto de instituições que regem a sociedade através da ordem jurídica. Segundo, explica que democracia é o regime no qual o povo exerce soberania através do voto, podendo ser direta ou representativa. Terceiro, diferencia formas de governo (república ou monarquia) de regimes de governo (democrático, autoritário ou totalitário).

1. ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA
ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA
Professora Giane Carvalho
SOCIOLOGIA III

2. Para o filósofo Kant (pensador liberal) o Estado tanto é designado por coisa
pública (res publica), quanto tem por interesse que todos têm em viver no
estado jurídico, como potentia (poder) . (TERRA, 2004)
Para Norbert Bobbio a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu
sentido contemporâneo, no livro A Arte da Guerra, pelo general estrategista
Sun Tzu, e posteriormente no livro denominado O Príncipe de Nicolau
Maquiavel. Desse modo, o Estado representa a forma máxima de
organização humana, somente transcendendo, a ele, a concepção de
"comunidade internacional".
Para Bobbio, com a Revolução Francesa (séc XVIII), o conceito de
Estado patrimonial é substituído pelo de soberania da nação.
As nações deveriam constituir-se em Estados soberanos,
desprovido das concepções teológicas.
(Estado Laico = Estado Comunidade)
ESTADO
ESTADO

3. ESTADO
ESTADO
Em uso casual, os termos "nação", "governo" e "estado" são,
muitas vezes, usados como sinônimos, mas, num sentido mais
estrito do uso, podem ser distinguidos:
Nação se refere a um povo que acredita nos "mesmos ideais",
origens e história. No entanto, os adjetivos nacional e internacional
também se referem a questões relacionadas a Estado em sentido
estrito, como em "capital nacional", ou "direito internacional".
O governo se refere a instância máxima de administração
executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um
Estado ou uma nação. Os Estados podem ter vários níveis de
governo conforme a organização política do país, como por
exemplo, os governos locais, os regionais e nacional.

4. ESTADO
ESTADO
OLIVEIRA, Luiz; COSTA, Ricardo. Sociologia para
jovens do século XXI. Ensino Médio. 2010
Atualmente o Estado é um conjunto de instituições que regem,
através da ordem jurídica, o funcionamento da sociedade.
Este Estado é chamado de Estado Moderno.
Para o sociólogo Max Weber o Estado é caracterizado como
um aparato administrativo destinado a prestação de serviços e
como monopólio legítimo da força.
Estado - refere-se ao conjunto de instituições de apoio que
regulam e que têm soberania ao longo de um território definido
e de uma população.

5. POLÍTICA
As discussões sobre Estado e Política estão indissociáveis.
O termo política é derivado do grego antigo (politéia) que indica todos os
procedimentos relativos a pólis ou Cidade-Estado.
A política é um termo que se associa a maneira de executar um
determinado poder. Este poder pode ser num sentido micro social ou
macro social
A política pode significar tanto cidade-Estado quanto sociedade,
comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida moderna.

6. DEMOCRACIA: QUESTÕES POLÍTICAS
DEMOCRACIA: QUESTÕES POLÍTICAS
Professora Giane Carvalho
SOCIOLOGIA III

7. CIÊNCIA POLÍTICA
CIÊNCIA POLÍTICA
Para compreendermos os preceitos da democracia faremos,
inicialmente, uma revisão sobre Ciência Política. A Ciência Política é o
estudo da política. Ou seja, é a sistematização dos princípios básicos
para resolver os problemas da política, principalmente as questões
relacionadas as formas de governo.
A Ciência Política compreende que a política, como forma de atividade ou
de práxis humana, está estreitamente ligada ao PODER.
O elemento específico do poder político pode ser obtido por várias
formas, tais como: poder econômico, poder ideológico, poder político.
(BOBBIO)
OBS: A mídia também pode ser vista como o quarto poder.

8. No campo da ciência política as formas de governo dizem respeito ao
número de governantes e a quantidade de pessoas que exercem o poder.
Com base na concepção de Maquiavel na sociedade moderna
há duas formas de governo:
REPÚBLICA: pode abranger a democracia e a aristocracia. É uma
forma de governo em que o poder é plural.
MONARQUIA: é o governo de apenas uma pessoa por meio de um
corpo de leis fixas.
FORMAS DE GOVERNO
FORMAS DE GOVERNO
OBS: Forma de governo é diferente de regime de governo, vejamos.

9. REGIME TOTALITÁRIO: o totalitarismo e o autoritarismo, apesar de
algumas semelhanças não são a mesma coisa. O totalitarismo elevou à
máxima potência as características do regime autoritário. Um regime
totalitário controla todos os aspectos da vida pública e particular das
pessoas. (ex: nazismo, fascismo)
O regime de governo ou regime político é um atributo de cada governo
em particular, que adjetiva o modo como aquele governo/governante
comporta-se, tais como:
REGIME AUTORITÁRIO: Os regimes autoritários, muitas vezes, atuam
à revelia das leis constitucionais, tomando medidas arbitrárias que, de
algum modo, alteram a vida política e pública das pessoas. Na
modernidade são regimes autoritários as ditaduras e o despotismo.
REGIMES DE GOVERNO
REGIMES DE GOVERNO

10. REGIMES DE GOVERNO
REGIMES DE GOVERNO
REGIME DEMOCRÁTICO: Reconhece uma soberania popular e que um
governo só pode ser justo e atender as demandas da vontade geral se a
maioria puder participar do processo, os regimes democráticos elegem
um corpo de cidadãos que participa da tomada de decisões direta ou
indiretamente. Temos, como exemplos, as democracias antigas e
contemporâneas, representativas ou participativas.
Nas democracias representativas, o corpo de cidadãos elege
representantes que cumprem o papel de legislar ou governar.
Nas democracias participativas diretas, é o próprio povo quem
toma as decisões políticas, enquanto nas democracias
semidiretas, o povo elege representantes e participa da
tomada de decisões deles.
Foto: Foto: Antonioni Cassara/Mídia Ninja

11. Democracia, é um termo originário do grego: demo= povo e
cracia=governo, ou seja, governo do povo, reconhece uma soberania
popular e que um governo só pode ser justo e atender as demandas da
vontade geral. Temos, como exemplos, as democracias antigas e
contemporâneas, representativas ou participativas.
A democracia é o regime de organização social mais eficiente para
se cultivar e se praticar a liberdade de ação e de expressão.
No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes
(vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e
presidente) através do voto nas eleições. A Constituição Brasileira
de 1988 garante liberdade de expressão e direitos de
manifestação.
FALEMOS UM POUCO MAIS SOBRE DEMOCRACIA
FALEMOS UM POUCO MAIS SOBRE DEMOCRACIA

12. Ao democracias tem se apresentado de diversas
formas, os exemplos mais comuns são:
- democracia direta.
- democracia representativa.
- democracia participativa.
DEMOCRACIA
DEMOCRACIA
Uma democracia pode existir num sistema presidencialista
ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

13. DEMOCRACIA
DEMOCRACIA
Democracia
Direta
Democracia
Representativa
Democracia
Participativa
Neste modelo, todos os cidadãos
devem intervir diretamente nas
questões públicas. O conceito de
cidadão está associado à
participação, pois cada cidadão
interfere diretamente nos
interesses do Estado. Na prática,
o exercício da democracia direta
consiste na discussão sem
intermediários das principais
questões de interesse comum.
O modelo se caracteriza pela
representação política de modo
indireto. As deliberações coletivas
não são tomadas diretamente
pelos cidadãos, mas por pessoas
eleitas para tal finalidade -
representantes políticos como
prefeitos, presidente,
governadores, deputados,
senadores e vereadores. A
participação dos cidadãos é
indireta, periódica, formal e se
expressa por meio das instituições
eleitorais.
Surgiu como forma de superação
das deficiências do sistema
representativo que, em muitos
casos, mostrou-se incapaz de
garantir os interesses da maioria
dos cidadãos. Visa ampliar a
participação social nos assuntos
públicos e reduzir a distância entre
representantes e representados.
Baseia-se na articulação de grupos
sociais em rede que, por meio
de reuniões, discutem e votam
propostas que orientam as ações
governamentais.

14. O começo da democracia no Brasil não possui uma data específica que possa
ser determinada, já que quem pode votar e quem é eleito muda ao longo dos
séculos XIX e XX. Mas, de maneira geral, a democracia com maior acesso da
população ao voto no Brasil, com partidos que não sejam regionais, mas
nacionais, data de 1945, conhecida como República Velha.
Este período foi regido pela Constituição de 1946 e foram criados os partidos
nacionais no Brasil, como o PTB, de Getúlio Vargas e a UDN. Desde então, o
Brasil passou por momentos de exceção entre 1964 e 1985, durante o
período da ditadura militar.
Democracia hoje é vontade da maioria com respeito às minorias. Este
respeito também envolve o direito a cidadania (conjunto de direitos e
deveres). Portanto, democracia é uma questão que está além do voto.
DEMOCRACIA NO BRASIL
DEMOCRACIA NO BRASIL

15. DEMOCRACIA NO BRASIL
DEMOCRACIA NO BRASIL
O direito à diferença se revela nas diferenças individuais que envolve aspectos
étnicos raciais, crença, gênero, idade, orgiem, territorialidade, opção políica, entre
outros. Respeitar e dar espaço para estas diferenças se manifestarem é uma atitude
democrática e desejável.
Foto: Frente Brasil Popular.
Disponível em: www. frentebrasilpopular.org.br. Acesso em 25.Set. 2020.
A Constituição de 1988 foi um referencial histórico, pois marcou o fim do período de
transição, inaugurando o período de consolidação da democracia na sociedade
brasileira. Foi um avanço em relação aos direitos e garantias individuais e sociais para
sociedade brasileira.
Segundo a Constituição, são objetivos fundamentais da República:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação. (CF/88, art. 3°, inc. I).

16. O Congresso (bicameral), composto pelas duas casas:
- Senado Federal: 81 senadores que representam as 27 unidades federativas (os 26
estados e o Distrito Federal)
- Câmara dos Deputados: 513 deputados federais, que devem representar o povo.
A democracia no Brasil atual não se mostra muito diferente das democracias de países ocidentais,
sendo uma república representativa bicameral, estabelecida pelo Senado e Câmara dos Deputados
constituída pelos três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.
DEMOCRACIA NO BRASIL
DEMOCRACIA NO BRASIL

17. Atualmente, com Sufrágio Universal, a votação inclui toda a população, desde
mulheres, negros e analfabetos.
De acordo com a Constituição de 1988, há direitos fundamentais que devem ser
garantidos a todos os cidadãos.
Atualmente a legislação determina que cada partido deve garantir no
mínimo 30% das candidaturas ao parlamento para mulheres. Não há uma
cota para candidatos negros.
Na eleição de 2018, apenas 15% dos deputados eleitos para Câmara Federal
eram mulheres, sendo que 51% da população é feminina. Apenas 24% dos
deputados federais se autodeclararam como negros ou pardos, sendo que
representam 55% da população brasileira.
DEMOCRACIA NO BRASIL
DEMOCRACIA NO BRASIL
Agência Brasil, 2020. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/. Acesso. 24. Set. 2020.
Foto: Alma preta. Disponível em: ww.almapreta.com. Acesso em 24. Set. 2020.

18. Os direitos se dividem em civis, políticos e sociais e são definidos como:
Direitos civis: direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade etc.
Direitos políticos: são garantidos por meio do voto secreto e direto, com valor igual para todos.
Direitos sociais: direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao
transporte, ao lazer, à segurança etc. (MARSHAL, 1967)
Na acepção formal, pode-se afirmar que a democracia compreende o respeito à legalidade,
constituindo o chamado Governo das Leis. Por outro lado, na acepção material, pode-se
sustentar que a democracia não se restringe ao primado da legalidade, mas também pressupõe o
respeito aos direitos humanos, pois a democratização requer o aprofundamento da democracia no
cotidiano, por meio do exercício da cidadania e da efetiva apropriação dos direitos humanos.
(BOBBIO, 1997).
Para Bobbio a democracia como método está sim aberta a todos os possíveis conteúdos,
mas é ao mesmo tempo muito exigente ao solicitar o respeito às instituições, exatamente
porque neste respeito estão apoiadas todas as vantagens do método e entre estas
instituições estão os partidos políticos como os únicos sujeitos autorizados a funcionar
como elos de ligação entre os indivíduos e o governo. (BOBBIO, 1986).
DEMOCRACIA NO BRASIL
DEMOCRACIA NO BRASIL

19. BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marcos Nogueira. 6º ed. Paz e
Terra. 1986.
_______ Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea. Tradução
de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo, Editora da UNESP, 1997.
_______ Dicionário de Política. Brasília: UNB, 11º ed. 1998.
OLIVEIRA, Luiz; COSTA, Ricardo. Sociologia para jovens do século XXI. Ensino Médio. 2010.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1967.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Tradução de Pedro Vieira Mota. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
TERRA, R. R. Kant & o direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
TOURAINE, Alain. O que é democracia? Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1996ª.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. Tradução Antonio de Pádua Danesi. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes,
1996.
REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS

20. Texto e design dos slides elaborados por: Giane Carvalho, 2020.
Imagens disponíveis em: pixabay.com.br. Acesso em nov. 2020.