Cidadania
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O documento discute os conceitos de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma até os dias atuais. Na antiguidade, a cidadania se restringia a homens livres nascidos na cidade, excluindo mulheres, escravos e estrangeiros. Ao longo do tempo, os direitos civis, políticos e sociais foram se expandindo, culminando na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em 1948.
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- 1. CIDADANIA • O conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
- 2. CIDADANIA É... • União dos Cidadãos livres
- 5. SER CIDADÃO... • Se conscientizar dos seus Direitos • Respeitar as Regras da Sociedade • Participar na Comunidade • Buscar o Coletivo (PARA TODOS) • Ser Solidário
- 12. CIDADANIA • Etimologicamente a palavra cidadão ou cidadã tem origem na palavra “civitas”, que em latim significa cidade e tem seu correlato grego na palavra “politikos”, que significa aquele que habita na cidade.
- 13. CIDADÃO GREGO • Você sabia que na democracia grega somente 10% da população determinava os destinos de toda a cidade? • (eram excluídos os escravos, mulheres, artesãos e estrangeiros).
- 14. CIDADÃO GREGO E ROMANO Grécia Antiga -O Homem -Pessoas Livres -Comerciantes Não eram considerados cidadãos: -Mulheres -Crianças -Estrangeiros -Escravos Roma Antiga -Homens Livres -Pessoas com cargos públicos Não eram considerados cidadãos: -Escravos - Devedores
- 15. Aristóteles • “(...) o governo civil (...) pertence a todos os que são livres e iguais.” (Aristóteles, Política, 1255b.) “Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembleias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.” (Aristóteles, Política, 1261a.) Aristóteles, 384 a.C. — Atenas, 322 a.C. foi aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.
- 16. Cidadão Grego • Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
- 17. A Assembléia A Assembléia de Atenas com vista da Acrópole área mais alta da cidade onde se localizava os principais templos e palácios da região •(Image from The Ancient City of Athens)
- 18. Cidadão Romano • Na civilização Romana incluíam-se os que possuíam o conjunto dos direitos políticos e civis. Viviam em Roma ou nos territórios vizinhos, adquiridos por direito de conquista. Estavam inscritos em tribos. No século III havia 35 tribos. Dividiam-se ainda em classes e em centúrias. • Eram também cidadãos romanos os membros das colônias.
- 19. Ruínas do Fórum Romano
- 20. Direitos Humanos • A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos
- 21. ILUMINISMO Voltaire (1694-1778) “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” John Locke (1632-1704) “Onde não há lei, não há liberdade”.
- 22. Direito Natural • Direito natural é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. • É o Direito com os quais os homens nascem. Rousseau (1712-1778) “todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem”
- 23. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- 24. A Declaração Universal dos Direitos Humanos • Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
- 25. Direitos Humanos • Os documentos originados da Revolução Francesa(1789) e da Independência dos Estados Unidos(1776) são a base da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU - 1948)
- 26. Direitos Humanos • Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. • A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: • “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
- 30. Thomas Humprey Marshall (1893-1981) Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis, seguidos dos direitos políticos e dos direitos sociais. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena se é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.
- 31. Direitos Civis • Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei • Direitos estabelecidos pelas nações, limitados aos seus limites territoriais.
- 34. Direitos Sociais • Direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos. • direito à vida, atender as necessidades básicas do ser humano.
- 36. A Visão do Estado sobre Direitos Sociais • Educação • É direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- 38. Direitos Políticos Os direitos políticos constituem um conjunto de normas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à intervenção do cidadão na vida pública de determinado país. Participação Política, direito de votar, cobrar atitudes dos políticos.
- 44. Não seja um analfabeto político!
- 45. O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: • “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. É ponto pacífico, porém, que a nulidade a que se refere este artigo não é o mesmo que os chamados "votos nulos", mas sim as hipóteses previstas nos artigos 220, 221 e 223 do Código Eleitoral Brasileiro.”
- 46. A Constituição • A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” • (redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
- 47. "Sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo." Condorcet , filósofo e matemático
Notas do Editor
- Etimologia (do grego antigo ἐτυμολογία, composto de ἔτυμον e -λογία "-logia") é a parte da gramática que trata da história ou origem das palavras e da explicação do significado de palavras através da análise dos elementos que as constituem. Por outras palavras, é o estudo da composição dos vocábulos e das regras de sua evolução histórica
- Acrópole (do grego ἀκρόπολις, composto de ἄκρος, "extremo, alto", e πόλις, "cidade") é a parte da cidade construída nas partes mais altas do relevo da região. A posição tem tanto valor simbólico, elevar e enobrecer os valores humanos, como estratégico, pois dali podia ser melhor defendida. A Acrópole de Atenas Planta da Acrópole de Atenas. Era na acrópole (parte mais alta das cidades) que se construíam as estruturas mais nobres, tais os templos e os palácios dos governantes.