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CIDADANIA
• O conjunto de direitos e deveres ao qual
um indivíduo está sujeito em relação à
sociedade em que vive.
CIDADANIA É...
• União dos Cidadãos livres
SER CIDADÃO...
• Se conscientizar dos seus Direitos
• Respeitar as Regras da Sociedade
• Participar na Comunidade
• Buscar o Coletivo (PARA TODOS)
• Ser Solidário
Televisão não é
instrução!!!
CIDADANIA
• Etimologicamente a palavra cidadão ou cidadã
tem origem na palavra “civitas”, que em latim
significa cidade e tem seu correlato grego na
palavra “politikos”, que significa aquele que
habita na cidade.
CIDADÃO GREGO
• Você sabia que na democracia grega somente
10% da população determinava os destinos de
toda a cidade?
• (eram excluídos os escravos, mulheres,
artesãos e estrangeiros).
CIDADÃO GREGO E ROMANO
Grécia Antiga
-O Homem
-Pessoas Livres
-Comerciantes
Não eram considerados
cidadãos:
-Mulheres
-Crianças
-Estrangeiros
-Escravos
Roma Antiga
-Homens Livres
-Pessoas com cargos
públicos
Não eram considerados
cidadãos:
-Escravos
- Devedores
Aristóteles
• “(...) o governo civil (...)
pertence a todos os que são
livres e iguais.”
(Aristóteles, Política, 1255b.)
“Portanto, o que constitui
propriamente o cidadão, sua
qualidade verdadeiramente
característica, é o direito de
voto nas Assembleias e de
participação no exercício do
poder público em sua pátria.”
(Aristóteles, Política, 1261a.) Aristóteles, 384 a.C. — Atenas, 322 
a.C. foi aluno de Platão e 
professor de Alexandre, o Grande.
Cidadão Grego
• Somente os homens livres, de pai e mãe
ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na
cidade eram considerados cidadãos. As
mulheres, escravos e estrangeiros não
desfrutavam de nenhum tipo de participação
política.
A Assembléia
A Assembléia de Atenas com vista da Acrópole
área mais alta da cidade onde se localizava os
principais templos e palácios da região
•(Image from The Ancient City of Athens)
Cidadão Romano
• Na civilização Romana incluíam-se os que
possuíam o conjunto dos direitos políticos e
civis. Viviam em Roma ou nos territórios
vizinhos, adquiridos por direito de conquista.
Estavam inscritos em tribos. No século III havia
35 tribos. Dividiam-se ainda em classes e em
centúrias.
• Eram também cidadãos romanos os membros
das colônias.
Ruínas do Fórum Romano
Direitos Humanos
• A história da cidadania confunde-se em
muito com a história das lutas pelos
direitos humanos
ILUMINISMO
                 Voltaire (1694-1778)
 “Posso não concordar com
nenhuma das palavras
que você disser, mas
defenderei até a morte o
direito de você dizê-las”
John Locke (1632-1704)
“Onde não há lei,
não há liberdade”.
Direito Natural
• Direito natural é uma
teoria que postula a
existência de um direito
cujo conteúdo é
estabelecido pela
natureza e, portanto,
válido em qualquer
lugar.
• É o Direito com os quais
os homens nascem. Rousseau (1712-1778)
“todos os homens nascem
livres, e a liberdade faz parte da
natureza do homem”
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
Direitos Humanos
• Os documentos originados da Revolução
Francesa(1789) e da Independência dos
Estados Unidos(1776) são a base da
Declaração dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU - 1948)
Direitos Humanos
• Os direitos humanos são os direitos e liberdades
básicos de todos os seres humanos. Normalmente o
conceito de direitos humanos tem a ideia também de
liberdade de pensamento e de expressão, e a
igualdade perante a lei.
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas afirma:
• “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade”.
Democracia no Neoliberalismo
Thomas Humprey Marshall (1893-1981)
Analisou o desenvolvimento
da cidadania como
desenvolvimento dos direitos
civis, seguidos dos direitos
políticos e dos direitos sociais.
Introduziu o conceito de direitos
sociais, sustentando que a
cidadania só é plena se é dotada
de todos os três tipos de direito e
esta condição está ligada à
classe social.
Direitos Civis
• Direitos civis são as
proteções e privilégios de
poder pessoal dados a
todos os cidadãos por lei
• Direitos estabelecidos
pelas nações, limitados
aos seus limites
territoriais.
Direitos Sociais
• Direitos sociais são aqueles que têm por
objetivo garantir aos indivíduos condições
materiais tidas como imprescindíveis para o
pleno gozo dos seus direitos.
• direito à vida, atender as necessidades básicas
do ser humano.
A Visão do Estado sobre Direitos Sociais
• Educação
• 􀂄 É direito de todos e dever do Estado e da família e será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Direitos Políticos
Os direitos políticos
constituem um conjunto
de normas, referentes à
participação popular no
processo político. Dizem
respeito, em outras
palavras, à intervenção
do cidadão na vida
pública de determinado
país.
Participação Política,
direito de votar, cobrar
atitudes dos políticos.
Votar é Importante?
Obrigatoriedade do voto
Não seja um analfabeto político!
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
• “Se a nulidade atingir a mais de metade dos
votos do país nas eleições presidenciais, do
estado nas eleições federais e estaduais, ou
do município nas eleições municipais,
julgar-se-ão prejudicadas as demais
votações, e o Tribunal marcará dia para
nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a
40 (quarenta) dias. É ponto pacífico, porém,
que a nulidade a que se refere este artigo
não é o mesmo que os chamados "votos
nulos", mas sim as hipóteses previstas nos
artigos 220, 221 e 223 do Código Eleitoral
Brasileiro.”
A Constituição
• A Constituição brasileira de 1988
estabelece, no artigo 6º, que “são direitos
sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social,
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assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição.”
• (redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
"Sob a mais livre das
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Cidadania

  • 1. CIDADANIA • O conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
  • 2. CIDADANIA É... • União dos Cidadãos livres
  • 3.
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  • 5. SER CIDADÃO... • Se conscientizar dos seus Direitos • Respeitar as Regras da Sociedade • Participar na Comunidade • Buscar o Coletivo (PARA TODOS) • Ser Solidário
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  • 8.
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  • 10.
  • 12. CIDADANIA • Etimologicamente a palavra cidadão ou cidadã tem origem na palavra “civitas”, que em latim significa cidade e tem seu correlato grego na palavra “politikos”, que significa aquele que habita na cidade.
  • 13. CIDADÃO GREGO • Você sabia que na democracia grega somente 10% da população determinava os destinos de toda a cidade? • (eram excluídos os escravos, mulheres, artesãos e estrangeiros).
  • 14. CIDADÃO GREGO E ROMANO Grécia Antiga -O Homem -Pessoas Livres -Comerciantes Não eram considerados cidadãos: -Mulheres -Crianças -Estrangeiros -Escravos Roma Antiga -Homens Livres -Pessoas com cargos públicos Não eram considerados cidadãos: -Escravos - Devedores
  • 15. Aristóteles • “(...) o governo civil (...) pertence a todos os que são livres e iguais.” (Aristóteles, Política, 1255b.) “Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembleias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.” (Aristóteles, Política, 1261a.) Aristóteles, 384 a.C. — Atenas, 322  a.C. foi aluno de Platão e  professor de Alexandre, o Grande.
  • 16. Cidadão Grego • Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
  • 17. A Assembléia A Assembléia de Atenas com vista da Acrópole área mais alta da cidade onde se localizava os principais templos e palácios da região •(Image from The Ancient City of Athens)
  • 18. Cidadão Romano • Na civilização Romana incluíam-se os que possuíam o conjunto dos direitos políticos e civis. Viviam em Roma ou nos territórios vizinhos, adquiridos por direito de conquista. Estavam inscritos em tribos. No século III havia 35 tribos. Dividiam-se ainda em classes e em centúrias. • Eram também cidadãos romanos os membros das colônias.
  • 20. Direitos Humanos • A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos
  • 21. ILUMINISMO                  Voltaire (1694-1778)  “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” John Locke (1632-1704) “Onde não há lei, não há liberdade”.
  • 22. Direito Natural • Direito natural é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. • É o Direito com os quais os homens nascem. Rousseau (1712-1778) “todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem”
  • 23. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • 24. A Declaração Universal dos Direitos Humanos • Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).
  • 25. Direitos Humanos • Os documentos originados da Revolução Francesa(1789) e da Independência dos Estados Unidos(1776) são a base da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU - 1948)
  • 26. Direitos Humanos • Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. • A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: • “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
  • 28.
  • 29.
  • 30. Thomas Humprey Marshall (1893-1981) Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis, seguidos dos direitos políticos e dos direitos sociais. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena se é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.
  • 31. Direitos Civis • Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei • Direitos estabelecidos pelas nações, limitados aos seus limites territoriais.
  • 32.
  • 33.
  • 34. Direitos Sociais • Direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos. • direito à vida, atender as necessidades básicas do ser humano.
  • 35.
  • 36. A Visão do Estado sobre Direitos Sociais • Educação • 􀂄 É direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
  • 37.
  • 38. Direitos Políticos Os direitos políticos constituem um conjunto de normas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à intervenção do cidadão na vida pública de determinado país. Participação Política, direito de votar, cobrar atitudes dos políticos.
  • 41.
  • 42.
  • 43.
  • 44. Não seja um analfabeto político!
  • 45. O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: • “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. É ponto pacífico, porém, que a nulidade a que se refere este artigo não é o mesmo que os chamados "votos nulos", mas sim as hipóteses previstas nos artigos 220, 221 e 223 do Código Eleitoral Brasileiro.”
  • 46. A Constituição • A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” • (redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
  • 47. "Sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo." Condorcet , filósofo e matemático

Notas do Editor

  1. Etimologia (do grego antigo ἐτυμολογία, composto de ἔτυμον e -λογία "-logia") é a parte da gramática que trata da história ou origem das palavras e da explicação do significado de palavras através da análise dos elementos que as constituem. Por outras palavras, é o estudo da composição dos vocábulos e das regras de sua evolução histórica
  2. Acrópole (do grego ἀκρόπολις, composto de ἄκρος, "extremo, alto", e πόλις, "cidade") é a parte da cidade construída nas partes mais altas do relevo da região. A posição tem tanto valor simbólico, elevar e enobrecer os valores humanos, como estratégico, pois dali podia ser melhor defendida. A Acrópole de Atenas Planta da Acrópole de Atenas. Era na acrópole (parte mais alta das cidades) que se construíam as estruturas mais nobres, tais os templos e os palácios dos governantes.