O documento discute o conceito de cidadania, como surgiu historicamente e como se desenvolveu no Brasil. A cidadania surgiu na Grécia Antiga e estava restrita a homens livres, se expandindo na Idade Moderna com o fim do feudalismo e o surgimento do Estado de Direito. No Brasil, a cidadania enfrentou desafios devido à manutenção de privilégios das elites e repressão de movimentos sociais.

2. O que é cidadania?
 Ser cidadão é respeitar e participar das decisões
da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras
pessoas.
 Deve ser divulgada através de instituições de ensino
e meios de comunicação para o bem estar e
desenvolvimento da nação.
 A cidadania consiste desde o gesto de não jogar
papel na rua, não pichar os muros, respeitar os sinais
e placas, entre outros.

3.  "A revolta é o último dos direitos a que deve um
povo livre para garantir os interesses coletivos:
mas é também o mais imperioso dos deveres
impostos aos cidadãos." Juarez Távora - Militar e
político brasileiro.

4. Como surgiu a cidadania?
 A idéia de cidadania surgiu na
Idade Antiga, após a Roma
conquistar a Grécia (séc. V
d.C.), se expandindo para o resto
da Europa.
 Apenas homens e proprietários
de terras eram cidadãos.
Diminuindo assim a idéia de
cidadania, já que
mulheres, crianças, estrangeiros e
escravos não eram considerados
cidadãos.

5.  Na Idade Média (2ª era - séc. V até XV
d.C.), surgiram na Europa, os feudos (ou fortalezas
particulares), com isso a ideia de cidadania
acaba, pois os proprietários dos feudos passaram a
mandar em tudo, e os servos que habitavam os
feudos não podiam participar de nada.
 Após a Idade Média, terminaram-se as invasões
Bárbaras e os feudos, entrando em uma grande
crise. Os feudos se decompõem, formando cidades
e depois países.

6.  Entra a 3ª era (Idade Moderna – séc. XV ao XVIII
d.C). Os países formados em conseqüência da
união de dois grupos: o Rei e a Burguesia.
 O Rei mandava em tudo e tinha um grande poder,
graças aos impostos que recebia. Com todo esse
dinheiro nas mãos, o rei construía exércitos cada
vez mais fortes, além de dar apoio político à
Burguesia, essa ficava cada vez mais rica e era
quem dava apoio econômico ao rei.
BURGUESIA

7.  Com o tempo, o Rei começou a atrapalhar o
progresso da burguesia. Para acabar com o
Absolutismo foram realizadas grandes revoluções
burguesas que tinham por objetivo tirar o rei do
poder: Revolução Industrial; Iluminismo (Revolução
industrial); Revolução Francesa (A maior de
todas);

8.  Com o fim do Absolutismo, entra a Idade
Contemporânea (séc. XVIII até os dias de
hoje), surgindo um novo tipo de Estado, o Estado de
Direito, que é uma grande característica do modelo
atual. A principal característica do Estado de Direito
é: "Todos tem direitos iguais perante a
constituição", percebendo assim, uma grande
mudança no conceito de cidadania.

9.  A burguesia precisava do povo e o convencia de
que todos estavam contra o Rei e lutando pela
igualdade, surgindo assim, as primeiras
constituições (Estado feito a serviço da Burguesia).
 Acontece a grande contradição:
Cidadania X Capitalismo
 Cidadania é a participação de todos em busca de
benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade
capitalista se alimenta da pobreza.
 No capitalismo, a grande maioria não pode ter
muito dinheiro, afinal, ser capitalista é ser um
grande empresário (por exemplo).

10.  Começaram a ocorrer greves contra os capitalistas
por parte dos trabalhadores, que visavam uma vida
melhor e sem exploração no trabalho.
 Da função de político, o homem passa para a
função de consumidor, o que é alimentado de forma
acentuada pela mídia. O homem que consome
satisfaz as necessidades que outros impõem como
necessárias para sua sobrevivência. Ideia de
consumo. Para mudar essas idéias, as pessoas
devem criar seus próprios conceitos e a escola
aparece como um fator fundamental.

11. Cidadania no Brasil
 Os direitos do homem e do cidadão e a cidadania são
históricos, resultam das relações e dos conflitos
sociais em determinados momentos da história de um
povo.
 Deste modo, ao estudar o processo de formação da
cidadania no Brasil temos de recuar ao nosso
passado histórico para então voltar ao presente
acompanhando as relações, os conflitos, os
interesses e os grupos sociais que foram construindo
a cidadania brasileira tal como a vivemos hoje.

12.  Seguindo esse caminho, logo veremos que não se
pode tomar a história, principalmente da Europa e
dos EUA, como um modelo a partir do qual a
nossa história pode ser explicada. Afinal, uma
investigação desse tipo tem o grave inconveniente
de impedir uma interpretação das características
particulares do processo de formação da cidadania
brasileira.

13. A Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão
 Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em
direitos. As destinações sociais só podem
fundamentar-se na utilidade comum.
 Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a
conservação dos direitos naturais e imprescritíveis
do homem. Esses direitos são a liberdade, a
propriedade, a segurança e a resistência à
opressão.

14.  Art. 3.º O princípio de toda a
soberania reside,
essencialmente, na nação.
Nenhum corpo, nenhum
indivíduo pode exercer
autoridade que dela não
emane expressamente.
 Art. 4.º A liberdade consiste em
poder fazer tudo que não
prejudique o próximo: assim, o
exercício dos direitos naturais
de cada homem não tem por
limites senão aqueles que
asseguram aos outros
membros da sociedade o gozo
dos mesmos direitos. Estes
limites apenas podem ser
determinados pela lei.

15. Compreensão histórica da
cidadania no Brasil
 No Brasil, a construção da cidadania e a afirmação
dos direitos do homem e do cidadão têm percorrido
caminhos difíceis e bastante tortuosos.
 Diferente de alguns países, a construção do Estado,
entre nós, foi orientada para a manutenção de
relações que beneficiaram as elites políticas,
econômicas e sociais. Em vez de lutas contra
privilégios que instaurassem o regime dos direitos,
tivemos arranjos políticos que preservaram
privilégios de poucos.

16.  Dessa forma, a troca de favores e os laços
pautados em vínculos pessoais se reproduzem
com muita força na vida social brasileira. Essas
relações dificultam a consolidação de uma
sociedade civil organizada e atuante, que luta pela
construção das relações de direitos comuns a
todos, independente dos grupos aos quais as
pessoas pertencem.

17.  Além de definir o favor como a relação central com a
sociedade, o Estado brasileiro, por séculos, teve uma
ação repressiva, por vezes de extrema
violência, sobre os movimentos sociais, o que
impediu a construção de uma sociedade civil mais
organizada e atuante nas causas públicas.
 Assim, a desmobilização da sociedade civil brasileira
não é um traço do caráter do brasileiro. Sobretudo, é
um resultado histórico de uma ação política que
impediu a organização da sociedade, silenciou
grupos discordantes e definiu o favor e o
corporativismo como a principal relação entre o
Estado e a sociedade.

18. O que é democracia ?
 Do grego, demo= povo e kracia=governo, ou seja,
governo do povo. Democracia é um sistema em
que as pessoas de um país podem participar da
vida política. Esta participação pode ocorrer
através de eleições, plebiscitos e referendos.
Dentro de uma democracia, as pessoas possuem
liberdade de expressão e manifestações de suas
opiniões. A maior parte das nações do mundo atual
seguem o sistema democrático.

19.  Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a
democracia foi pouco usada pelos países até o
século XIX. Até este século, grande parte dos países
do mundo usavam sistemas políticos que colocavam
o poder de decisão nas mãos dos governantes. Já
no século XX, a democracia passou a ser
predominante no mundo.

20. Como surgiu a democracia
?
 O termo democracia surgiu na Antigüidade
clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a
forma de governo que caracterizava a
administração política dos interesses coletivos dos
habitantes das cidades-estados. Na Idade
Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria
por volta do século XVIII, durante as revoluções
burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
 No século 20, a democracia voltou a ser objeto de
grande interesse. Isso aconteceu especificamente
a partir da década de 1950, quando as sociedades
ocidentais haviam passado por períodos de
violência armada entre vários Estados, em
decorrência das duas guerras mundiais.

21.  Para Émile Durkheim: Quando
se refere aos sistemas
eleitorais, critica os aspectos
numéricos do que se entende
por democracia. “Se nos
ativermos às considerações
numéricas, será preciso dizer
que nunca houve democracia".
 Ex. :as eleições de 1893 na
França, declara que havia no
país 38 milhões de habitantes.
Tirando as mulheres, crianças e
todos que eram impedidos de
votar por alguma razão, apenas
10 milhões eram eleitores.
Desses 10 milhões apenas 7
milhões foram votar.

22. Alguns critérios para haver
democracia num país:
 Eleições competitivas, livres e limpas para o
Legislativo e o Executivo;
 Direito de voto, que deve ser extensivo à maioria
da população adulta, ou seja, cidadania
abrangente no processo de escolha dos
candidatos;
 Proteção e garantia das liberdades civis e dos
direitos políticos mediante instituições sólidas, isto
é, liberdade de expressão, liberdade de
imprensa...
 Controle efetivo das instituições legais e de
segurança e repressão...

23. Democracia no Brasil
 No Brasil, as pessoas podem escolher seus
representantes
(vereadores, deputados, senadores, prefeitos, gov
ernadores e presidente) através do voto nas
eleições. Existe liberdade de expressão e os
direitos de manifestação são garantidos pela
Constituição Brasileira.