O documento descreve as revoluções liberais nos Estados Unidos, França e Portugal no século XVIII, inspiradas pelos ideais iluministas. Detalha as causas e eventos principais de cada revolução, assim como as consequências políticas e sociais, incluindo a adoção de sistemas republicanos e constitucionais baseados na separação de poderes.

1. AS REVOLUÇÕES LIBERAIS

2. Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde, em Portugal, sugiram novos regimes políticos inspirados nos ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade entre todos os homens.

3. A REVOLUÇÃO AMERICANA A. CAUSAS: Sobrecarga fiscal. Descontentamento das colónias face à política de exclusivo colonial com a Metrópole (Inglaterra). Falta de representatividade no Parlamento inglês. Lançamento de novos impostos sobre o papel selado, o açúcar e o chá. B. A REVOLUÇÃO: O “Boston Tea Party” em 1773 marca o início da revolução. Reunião no Congresso de Filadélfia em 1774, onde são exigidas as mesmas liberdades e direitos, bem como o fim da exclusividade colonial. Formação de um exército liderado por George Washington . Aprovação da Declaração de Independência (1776). Batalhas com os ingleses. Vitória de Yorktown (1781) e reconhecimento da independência (Tratado de Versalhes – 1783).

4. C. CONSEQUÊNCIAS: Fim da dependência inglesa. Formação da primeira república democrática. Aprovação da primeira Constituição liberal (1787), que definia como princípios: - a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, - a soberania da nação, - a separação entre a Igreja e o Estado, - a separação tripartida de poderes. Agora, o poder legislativo estava nas mãos de do Congresso, do Senado e da Câmara de Representantes (com um número proporcional ao da população). O poder Judicial cabia aos tribunais (comuns e Supremo Tribunal, nomeado pelo chefe de estado). O poder Executivo encontrava-se nas mãos do Presidente, eleito a partir de um colégio eleitoral escolhido pela população. Na prática, esta organização política era a mais clara aplicação dos ideais liberais.

5. O sistema político americano

6. A REVOLUÇÃO FRANCESA A. CAUSAS: Sobrecarga fiscal e finanças deficitárias (despesas superiores às receitas, influência das guerras com a Inglaterra). Agricultura improdutiva, arcaica e atrasada (fome e aumento de preços). Má distribuição da propriedade (sistema quase feudal). Indústria inexistente (produção de autoconsumo e grande desemprego). Inexistência de vias de comunicação, logo, fraco comércio interno e inexistência de comércio externo. Sistema social desigual.

7. B. A REVOLUÇÃO: Convocação dos Estados Gerais para a deliberação de alargamento da carga fiscal às terras até aí isentas (as do Clero e da Nobreza) e consequente recusa em aceitar esta imposição por parte das ditas ordens. Reunião na Sala do Jogo da Pela (Burguesia, Povo e alguns membros do Baixo Clero e da Baixa Nobreza formam a Assembleia Nacional Constituinte ) e elaboração de uma Constituição que seguia os princípios da filosofia das Luzes, embora na prática tivesse uma base censitária. Esta assembleia tomou como medidas imediatas a abolição do sistema feudal; a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 – e a nacionalização dos bens do Clero.

8. A Revolução – continuação: Juramento da Constituição pelo Rei e legitimação do voto por cabeça. Tomada da Bastilha. Pedido de auxílio por parte do Rei Luís XVI a monarquias externas. Prisão, condenação e, posteriormente, morte do Rei Luís XVI e da Rainha Maria Antonieta .

9. A Revolução – continuação: Eleição da Convenção em 1792. Fim da Monarquia e proclamação da República. Instituição da Ditadura e regime de Terror (durante o qual os Jacobinos, extremistas que pretendiam implantar a República tomaram o poder. Destes destacam-se Robespierre, Danton e Marat). Formação do Directório (1795): o poder é entregue a cinco directores e funcionava junto de duas Câmaras (que discutiam as leis vindas do Directório). Instabilidade política, dificuldades económicas e ameaças externas (ex. Prússia). Aprovada a Constituição de 1799, na qual o poder ficava centrado nas mãos de três cônsules. A totalidade do poder estava na mão do 1º cônsul (Napoleão).

10. O sistema político francês

11. Ascensão e queda de Napoleão: campanhas vitoriosas no Egipto e posteriores nomeações como Cônsul Menor, 1º Cônsul e Cônsul Vitalício; campanhas na Europa e auto-proclamação como Imperador : concentrou todos os poderes nas suas mãos; iniciou reformas administrativas, e uma política expansionista por toda a Europa . guerra contra os ingleses e campanhas fracassadas em Portugal e, fundamentalmente, na Rússia; após a prisão na Ilha de Elba, regressa para o “governo dos 100 dias”. Na Batalha de Waterloo é definitivamente derrotado; condenado ao exílio, acaba por morrer em Santa Helena.

12. C. CONSEQUÊNCIAS: Modificações na sociedade: - abolição de privilégios da Nobreza e Clero; - ascensão social da Burguesia; - a nova Nobreza pertence à família do Imperador. Alterações no Direito – Código Civil (1804). Liberdade no comércio, com reduzido controlo do Estado, sem monopólio. Mudança de regime: de Monarquia Absolutista a Monarquia constitucional; abolição da monarquia (morte do rei) e passagem para a Convenção; nomeação do Directório e Consulado (morte de Robespierre). Com Napoleão, a França passa a Império. Mensagem universal de liberdade e igualdade que originou vários movimentos autonomistas e liberais.

13. A REVOLUÇÃO PORTUGUESA A. CAUSAS: Revolução Francesa. Invasões francesas e influência das ideias liberais transmitidas pelos soldados franceses. Fuga do rei para o Brasil e permanência nesse território muito para lá do necessário. Simpatia da causa liberal difundida pelos estrangeirados ou exilados políticos. Papel da Maçonaria / morte de Gomes Freire de Andrade. Governo de um inglês / descontentamento geral. Abertura do Brasil aos países estrangeiros provocando a ruína do comércio e dos comerciantes portugueses. Desvio dos impostos para a nova capital - no reino do Brasil. A Contestação à manutenção do Absolutismo.

14. B. A Revolução : Revolução liberal no Porto (1820). Formação das Cortes Constituintes. Elaboração da Constituição de 1822. Regresso de D. João VI a Portugal. Golpes falhados de D. Miguel (Vilafrancada e Abrilada). Morte de D. João VI / sucessão ao trono. Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha. Outorga da Carta Constitucional.

15. O sistema político português (de acordo com a Constituição de 1822)

16. O sistema político português (de acordo com a Carta Constitucional de 1826)

17. C. A Guerra Civil: Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta. Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo. Convocação das cortes à maneira tradicional. Reorganização do Estado e perseguição aos liberais. Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência. Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto). Reorganização do exército liberal e regência de D. Pedro em Portugal. Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel). Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro. Entrega do trono a D. Maria II.

18. D. Consequências: Constituição Liberal Portuguesa Independência do Brasil Triunfo do liberalismo em Portugal.